Feliz ano novo !

Governo dificulta ao trabalhador acesso a pensão, seguro-desemprego auxílio-doença, e abono salarial

Mudanças envolvem regras para concessão de , seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença; governo espera economizar R$ 18 bilhões por ano

O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as medidas anunciadas nesta segunda-feira, 29. As mudanças alteram as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou uma série de mudanças em programas ligados à Previdência Social para "corrigir distorções" tanto na oferta dos benefícios como para reduzir gastos do governo, Segundo o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,a redução de despesas "vai aumentando ao longo do tempo", As mudanças serão publicadas nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial da União, por meio de Medidas Provisórias elaboradas pelo Palácio do Planalto.

Saiba mais: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-torna-mais-rigido-acesso-a-pensao-e-seguro-desemprego,1613320

A PIMENTA DA VERDADE

De José Carlos Prates

 Vou pedir à leitora que não fique nervosa com o que vou dizer, penso que a leitora já sabe que não costumo passar mel no pão nosso de cada dia… É um jeito de ser vindo dos galpões. Então, vamos lá. Você não acha que um sujeito, ele ou ela, que anda na rua “olhando” para um celular e ainda com dois fones enfiados nos ouvidos é um formidável idiota? Sim, eu sei, há quem chame essa gente de modernos, afinal, fazem uso dos aparelhos da moda e da época…

Acabo de ler as declarações de um “velho”, ele tem 79 anos, é canadense, chama-se Barry Stroud e é professor emérito da Universidade da Califórnia, em Berkley, USA. Ele veio ao Brasil participar de um Congresso da Associação Nacional de Pós-graduação de Filosofia. As frases dele contêm a pimenta da verdade, mas essa pimenta é anulada por muitos ao chamá-lo de velho, de “outros tempos”. Tolice. O cara diz a verdade que os “modernos” precisam ouvir. Por exemplo:

- “A atenção das pessoas é menor hoje, elas leem menos. Quase nenhum dos meus colegas lê livros em papel. Suponho que muitos dos meus alunos nunca tenham segurado um livro. As pessoas leem na tela. Outro dia um colega me disse que ninguém lê livros se pode pesquisar no Google. É perturbador”. E o filósofo diz mais:

- “As pessoa não investem tempo em reflexão. Raramente se vê pessoas sozinhas andando sem estar com fones de ouvido e telefones. Vejo isso da janela do meu escritório no campus. Conto quantos estão sozinhos sem falar ao telefone. O número é muito pequeno”. E para arrematar, “ouvi” dele:

- “As pessoas pensam em preencher suas vidas com coisas, não têm interesses variados. Ler livros, ver pinturas, escutar música, caminhar na natureza – tudo isso trazia uma vida mais rica do que ficar na frente da TV, falar ao celular, entrar em redes sociais. A amizade mudou. Hoje é clicar no computador. Não é mais falar, olhar, fazer coisas juntos”…
Mister Barry tem toda a razão, mas é contestado pelas legiões de abobados, de tolinhos das TIs e da formidável e irrecuperável perda de tempo. Não se queixe depois, ardam!

FERRO
Sim, mas quem vai dar o “ferro” de que eles precisam e merecem? Quatro vagabundos assaltaram uma loja e mais tarde postaram nas redes sociais imagens deles sacudindo armas e notas de 100 reais e dizendo que eles “trabalharam duro” para ter aquele dinheiro… É o estágio supremo do Brasil falido, sem Homens, sem “justiça”, sem moral, sem nada. E sem esperança de futuro, o que é pior. Esses camaradas, os abusados do deboche, têm que ser “pegados”, duramente “pegados”. Eles estão gracejando da certeza da impunidade. Ou será que eles são “anjinhos” de menor idade e que não podem ser “ferrados”? Ah, vai ver que isso… Coitadinhos, então.

SAFADOS
Você sabia que há inúmeros condôminos que não pagam regularmente as mensalidades do condomínio e que ainda assim batem a porta e saem para fazer viagens de turismo? Esses ordinários têm que ser jogados contra a parede pelos condôminos adimplentes e que acabam sendo sobrecarregados pelos irresponsáveis do turismo dos cartões de crédito na opção crédito… Safados.

FALTA DIZER
Ah, estava esquecendo de perguntar: você deu algum livro de presente de Natal? E recebeu algum livro como presente? Das respostas, temos bem uma ideia por onde andamos, sem choro nem vela, sem dissimulações. Mas em compensação, o Brasil estúdio abriu esta manchete: – “Venda de smartphones bateu recorde no país”. Diz tudo…

Salário mínimo vai para R$ 788 enquanto salários de políticos e marajás sobem para R$ 33,7 mil

Foi publicado na terça-feira (30/12) no "Diário Oficial da União" o decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724.

O reajuste seria de R$ 790 mas ouvindo conselheiros, Dilma decretou o reajuste de apenas R$ 788.

JÁ POLÍTICOS A MARAJÁS...

O Congresso (Câmara e Senado), aprovarou em Dezembro o reajuste dos salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil.

Os deputados também aprovaram o aumento nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil.

A pedido do próprio Executivo, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e ministros de estado terão um reajuste menor, de 15,76% nos atuais vencimentos, que subirão para R$ 30,9 mil por mês.

(Fonte: Mídia Geral e G1)

Acordo Rússia-Argentina (Eurasianismo e esquerdismo) traz vulnerabilidade as Ilhas Malvinas

A Inglaterra será obrigada a rever seu plano de defesa estratégico para as ilhas

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner (dir.) e o presidente russo, Vladimir Putin, posam para a imprensa antes da realização de uma reunião no palácio presidencial em Buenos Aires, em 12 de julho de 2014 (Maxi Failla / AFP / Getty Images)

A visita do presidente russo Vladimir Putin à América Latina em julho costurou, na sua escala na Argentina, um acordo estratégico-militar. É o “Tratado dos Panos e Vinhos” do século XXI. A falida República bolivariana da Argentina oferece carne de gado e trigo como meio de pagamento e a metrópole Eurasiana, Rússia, oferece em troca modernos aviões de caça e bombardeio Sukhoi Su-24. Serão 12 aparelhos no total. As aeronaves possuem um alcance de 3.200 km e devolverão à Argentina a capacidade, caso queira, de fazer incursões aéreas sobre o território inglês.

Há um movimento de aproximação entre ambos os países desde quando a Rússia forneceu dois helicópteros de ataque Mi17 em 2010.

Pode-se dizer que o acordo é um dos efeitos colaterais da desastrosa política do comunista Barack Obama frente ao assalto da Rússia à Ucrânia. O presidente americano decidiu por ignorar o tratado de defesa que exigia uma intervenção militar da OTAN em defesa do país agredido, preferindo impor ridículas sanções econômicas que foram descritas pelo filósofo Roger Scruton como sendo uma “inocência inacreditável” e “profunda ignorância histórica. As sanções – além de não ter salvado a república ucraniana do estupro euro-asiático – também serviu como elemento catalisador para a aproximação econômica da Rússia com os BRICS (países comunistas ou pré-comunistas) e com outros países periféricos que seguem uma agenda marcada pela ideologia antiamericana, anticapitalista e antiocidental.

Até antes das sanções econômicas a Rússia, por não ter autossuficiência em alimentos, importava cereais, vegetais, carne, laticínios, etc., de países exportadores da Zona do Euro, porém, com as sanções impostas por influência de Obama, a Rússia viu-se impedida de comprar de seus parceiros comerciais tradicionais na Europa de tal modo que foi obrigada a encontrar novos fornecedores. Essa situação foi descrita pelo embaixador iraniano para a Rússia – Mehdi Sanaei – como “novas oportunidades” “sem precedentes na história” para o desenvolvimento de relações comerciais e estratégicas bilaterais. Segundo o embaixador, que também é presidente de um centro de pesquisas para o Irã e Eurásia, apenas o mercado agrícola russo movimenta anualmente até 100 bilhões de reais em importações, um valor – sem sombra de dúvidas – portentoso e que pode ser manejado para cooptar inúmeros países.

O acordo Rússia-Argentina insere-se precisa e perfeitamente nesse contexto. A Rússia fornece equipamento militar e a Argentina, sem dinheiro por ter tido seus cofres dilapidados pela nomenklatura bolivariana, dará o pagamento em produtos agrícolas. Algo semelhante ao que o Brasil fez, na década de 50, na aquisição dos Gloster Meteor (primeiro caça a jato fabricado pela Inglaterra) ocasião na qual o Brasil pagou com algodão.

Já fazia algum tempo que a Argentina procurava uma forma de substituir sua aviação de caça sucateada. Em outubro o ministro da defesa Augustin Rossi havia declarado a intenção de imitar o Brasil e comprar 24 caças da empresa Saab Gripen, porém, o parlamento inglês prontamente vetou tal acordo tendo em vista que alguns componentes do caça sueco são de fabricação britânica e também graças à retórica bolivariana e violenta do governo argentino em relação às “Malvinas (sic)” intensificada sobretudo depois que a Argentina tomou conhecimento de que há petróleo nas águas territoriais das Falklands.

Este avanço da ameaça neo-soviética russa obrigará a Inglaterra a reformular seus planos de defesa para a ilha e para os 3000 súditos britânicos que tem o arquipélago como seu lar há gerações.

Oficiais britânicos declararam preocupação com um “período de vulnerabilidade” tendo em vista que o novo Porta-Aviões Queen Elizabeth, com 65.000 toneladas, e os novíssimos caças F-35B só ficarão prontos em 2020; os SU-24, que possuem capacidade de operar sobre a ilha, chegarão bem antes disso.

Recentemente a guarnição militar inglesa das Falklands foi reduzida em consequência de cortes no orçamento de defesa da Inglaterra. Atualmente defendem a ilha apenas quatro caças Typhoon, mísseis terra-ar Rapier e um contingente inferior a 1200 soldados apoiados por navios de guerra que fazem visitas intermitentes.

Inevitavelmente a Inglaterra terá de fortalecer sua posição no Atlântico Sul frente ao avanço eurasiano no mundo e na América e frente ao desvario delirante da Pátria Grande dos comunistas-bolivarianos que dominam o continente e que ameaçam com totalitarismo genocida os súditos do mundo livre.

Originalmente publicada em: Rádio Vox

Foro de São Paulo: como tudo começou

O Foro de São Paulo soube compreender e antecipar os conflitos do Oriente Médio e selar alianças que, no caso da Venezuela, chegam ao extremo de servir de plataforma de expansão a ingerência do talibanismo islâmico na região. Ao mesmo tempo em que faz ponte para a penetração do capitalismo chinês, hoje praticamente dono do petróleo venezuelano, e em vias de um expansivo crescimento de sua influência econômica sobre todo o hemisfério (Arquivo ABr)

Tudo começou em 1988, ao ser aprovada a atual Constituição. Ao seu Art. 4º, tratando dos princípios que devem reger nossas relações internacionais, foi acrescentado um parágrafo único rezando: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Considerando que àquela altura a URSS caminhava para o fim, bem como os acontecimentos posteriores no que respeita às nossas relações com os países da América do Sul e do Caribe, fica meridianamente claro que a esquerda internacional estava, com tal parágrafo único, tão somente abrindo caminho para o surgimento do Foro de São Paulo (FSP) e, depois, da União das Nações Sul-americanas (UNASUL).

Parece óbvio que o encontro de Lula e Fidel Castro, quando da decisão de criar o FSP, foi precedido de negociações entre Marco Aurélio Garcia (MAG) e representantes do Partido Comunista Cubano (PCC), haja vista as seguidas viagens ao exterior do assessor especial de Lula para assuntos internacionais.

Por outro lado, considerar que a vinda de Fidel ao Brasil tenha sido para conhecer pessoalmente o petista, soa inverossímil. O jogo estava feito e ambos apenas deram início à partida. Assinale-se, por pertinente, que foi o próprio Fidel que afirmou pretender recriar na América Latina o que se perdeu no Leste Europeu.

A aliança com Cuba, a ação de MAG e do PCC, tudo foi confirmado por Lula, já em seu segundo mandato presidencial quando, em 2011, na 17ª Reunião do Foro, afirmou: E de coração eu quero dizer pra vocês que uma das forças políticas que mais contribuiu para que nós chegássemos a construir o que nós construímos foram os companheiros do partido comunista cubano, que sempre tiveram paciência e experiência de nos ajudar. Não posso desmerecer o trabalho do companheiro Marco Aurélio Garcia, que hoje está no governo, não está aqui, mas que participou de quase todas as reuniões do Foro de São Paulo.

Desde o Encontro acontecido no México, em 1991, o FSP propôs-se a trabalhar na busca da integração continental, buscando consenso nas ações promovidas pela esquerda, o que foi extremamente facilitado pela eleição de mandatários afinados com tal propósito. O Brasil, maior potência econômica da região, foi o mais explorado pelos vizinhos: a Bolívia, tendo ocupado militarmente as instalações da Petrobras naquele país, além da “compreensão” de Lula por tal atitude, recebeu um aumento no valor do gás exportado para nós; o Paraguai, à época presidido por Fernando Lugo, reivindicou e conseguiu a renegociação do tratado de criação da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, aumentando o valor da parcela de energia vendida ao Brasil; a Argentina, com sérios problemas econômicos, vem causando seguidos prejuízos aos exportadores brasileiros, sempre contando com a compreensão do nosso governo; Cuba (sempre ela) recebe royalties pelo envio de profissionais dentro do Programa Mais Médicos e o financiamento de obras no porto de Mariel; o BNDES financia metrôs e rodovias em outros países, etc.

Em resumo, a atual situação econômica do Brasil é crítica, graças à nossa adesão ao FSP, origem de todos os problemas com os quais lutamos.

Originalmente publicada em: A Verdade Sufocada

Um pouco de racionalidade na guerra de propaganda

Um testemunho: Fernão Lara Mesquita

Texto opinativo de um jornalista da família Mesquita, responsável pelo jornal "O Estado de São Paulo". 

Mídia escrita mais imparcial e equilibrada atualmente; e de longe muito mais isenta em relação a O Globo e Folha de São Paulo.

Leiam, porque o texto é bem interessante; e tirem suas próprias conclusões sobre tudo o que se fala nos dias atuais.

"Para entender o que aconteceu em 64 é preciso lembrar o que era o mundo naquela época. Um total de 30 países, parando na metade da Alemanha de hoje, havia sido engolido pela Rússia comunista por força militar. Invasão mesmo, que instalava um ditador que atuava sob ordens diretas de Moscou. Todos os que tentaram escapar, como a Hungria em 56, a Checoslováquia em 68, a Polônia em 80 e outros, sofreram novas invasões e massacres. 

E tinha mais a China, o Vietnã, o Camboja, a Coreia do Norte, etc., na Ásia, onde houve verdadeiros genocídios. Na África era Cuba que fazia o papel que os russos fizeram na Europa, invadindo países e instalando ditadores no poder.

As ditaduras comunistas, todas elas, fuzilavam sumariamente quem falasse contra esses ditadores. Não era preciso agir, bastava falar para morrer, ou nem isso. No Camboja um quarto de toda a população foi executado pelo ditador Pol Pot entre 1975 e 1979, sob os aplausos da esquerda internacional e da brasileira.

Os países onde não havia ditaduras como essas viviam sob ataques de grupos terroristas que as apoiavam e assassinavam e mutilavam pessoas a esmo detonando bombas em lugares públicos ou fuzilando gente desarmada nas ruas.

As correntes mais radicais da esquerda brasileira treinavam guerrilheiros em Cuba desde antes de 1964. Quando João Goulart subiu ao poder com a renúncia de Jânio Quadros, passaram a declarar abertamente que era nesse clube que queriam enfiar o Brasil.

64 foi um golpe de civis e militares brasileiros que lutaram na 2.ª Guerra Mundial e derrubaram a ditadura de Getúlio Vargas, para impedir que o ex-ministro do Trabalho de Vargas levasse o País para onde ele estava prometendo levá-lo, apesar de se ter tornado presidente por acaso. Tratava-se, portanto, de evitar que o Brasil entrasse num funil do qual não havia volta, e por isso tanta gente boa entrou nessa luta e a maioria esmagadora do povo, na época, a apoiou.

A proposta do primeiro governo militar era só limpar a área da mistura de corrupção com ideologia que, aproveitando-se das liberdades democráticas, armava um golpe de dentro do sistema para extingui-las de uma vez por todas, e convocar novas eleições para devolver o poder aos civis.

Até outubro de 65, um ano e meio depois do golpe, seguindo o combinado, os militares tinham-se limitado a cassar o direito de eleger e de ser eleito, por dez anos, de 289 pessoas, incluindo 5 governadores, 11 prefeitos e 51 deputados acusados de corrupção mais que de esquerdismo.

Ninguém tinha sido preso, ninguém tinha sido fuzilado, ninguém tinha sido torturado. Os partidos políticos estavam funcionando, o Congresso estava aberto e houve eleições livres para governador e as presidenciais estavam marcadas para a data em que deveria terminar o mandato de Jânio Quadros.

O quadro só começou a mudar quando em outubro de 65, diante do resultado da eleição para governadores, o Ato Institucional n.º2 (AI-2) extinguiu partidos, interferiu no Judiciário e tornou indireta a eleição para presidente. Foi nesse momento que o jornal O Estado de S. Paulo, que até então os apoiara, rompeu com os militares e passou a combatê-los.

Tudo isso aconteceu praticamente dentro de minha casa, porque meu pai, Ruy Mesquita, era um dos principais conspiradores civis, fato de que tenho o maior orgulho.

Antes mesmo da edição do AI-2, porém, a esquerda armada já havia matado dois: um civil, com uma bomba no Cine Bruni, no Rio, que feriu mais um monte de gente; e um militar numa emboscada no Paraná. E continuou matando depois dele.

Ainda assim, a barra só iria pesar mesmo a partir de dezembro de 68, com a edição do AI-5. Aí é que começaria a guerra. Mas os militares só aceitaram essa guerra depois do 19º assassinato cometido pela esquerda armada.

Foi a esquerda armada, portanto, que deu o pretexto para a chamada "linha dura" militar tomar o poder e a ditadura durar 21 anos, tempo mais que suficiente para os trogloditas de ambos os lados começarem a gostar do que faziam quando puxavam gatilhos, acendiam pavios ou aplicavam choques elétricos.

A guerra é sempre o paraíso dos tarados e dos psicopatas e aqui não foi diferente.

No cômputo final, a esquerda armada matou 119 pessoas, a maioria das quais desarmada e que nada tinha que ver com a guerra dela; e os militares mataram 429 "guerrilheiros", segundo a esquerda, 362 "terroristas", segundo os próprios militares. O número e as qualificações verdadeiras devem estar em algum lugar no meio dessas diferenças.

Uma boa parte dos que caíram morreu atirando, de armas na mão; outra parte morreu na tortura, assassinada ou no fogo cruzado.

Está certo: não deveria morrer ninguém depois de rendido, e morreu. E assim como morreram culpados de crimes de sangue, morreram inocentes. Eu mesmo tive vários deles escondidos em nossa casa, até no meu quarto de dormir, e já jornalista contribuí para resgatar outros tantos. Mas isso é o que acontece em toda guerra, porque guerra é, exatamente, a suspensão completa da racionalidade e do respeito à dignidade humana.

O total de mortos pelos militares ao longo de todos aqueles 21 "anos de chumbo" corresponde mais ou menos ao que morre assassinado em pouco mais de dois dias e meio neste nosso Brasil "democrático" e "pacificado" de hoje, onde se matam 50 mil por ano.

Há, por enquanto, 40.300 pessoas vivendo de indenizações por conta do que elas ou seus parentes sofreram na ditadura, todas do lado da esquerda. Nenhum dos parentes dos 119 mortos pela esquerda armada, nem das centenas de feridos, recebeu nada desses R$ 3,4 bilhões que o Estado andou distribuindo.

Enfim, esse é o resumo dos fatos nas quantidades e na ordem exatas em que aconteceram, do que dou fé porque estava lá. E deixo registrado para os leitores que não viveram aqueles tempos compararem com o que andam vendo e ouvindo por aí e tirarem suas próprias conclusões sobre quanto desse barulho todo corresponde a sentimentos e intenções honestas".

*Fernão Lara Mesquita é jornalista.

O PT E A VERSÃO BANANEIRA DO PACTO DE VARSÓVIA

Descobri, há bom tempo, que o Partido dos Trabalhadores tem conceitos próprios sobre democracia e Estado de Direito. Para o PT, democracia é algo que só acontecerá quando ele, partido, exercer a hegemonia e controlar todos os instrumentos do poder. Enquanto isso não se concretiza plenamente, o PT vai manipulando os meios que o regime vigente propicia ao curso de seu projeto. 

 

Graças a isso, o partido conseguiu não ser apenas o PT. Ele é o PT e mais um vasto conjunto de corpos sociais que gravitam ao seu redor. São sindicatos e centrais sindicais; instituições culturais e de ensino; movimentos sociais e grupos minoritários que ele transforma em grupos de pressão a seu favor; grêmios estudantis, diretórios, centros acadêmicos e uniões de estudantes; partidos políticos sem anticorpos contra o uso de recursos públicos; organizações não governamentais; entidades relacionadas às políticas de gênero, ligas pró-aborto e defensoras da liberação das drogas; igrejas e órgãos de peso como a CNBB e a OAB que, convertidos ao rebanho, se entregam à alcateia. Ah, e os conselhos capturados pelo PT! Eles se revelam tão úteis que o partido, agora, pretende "empoderá-los" (coisas da novilíngua petista...) em todo o aparelho estatal federal. A isso e a outro tanto que resultaria exaustivo relacionar, juntam-se, sempre que necessário, organismos e instituições internacionais de isenção mais do que duvidosa.

Para o PT, democrática é toda manifestação desse grupo aí acima. Democrático é o que faz cada tentáculo seu. Ouvi-los, para o PT, é ouvir o povo. E quem o nega passa a ser tratado como cordeiro intrometido no riacho do lobo, acusado das piores ações e intenções.

Tão estranho quanto a democracia petista é o "Estado de Direito" petista. Nele, Direito é o que o partido quer. Por bem ou por mal. Perguntem ao companheiro João Pedro Stédile que, nesses assuntos, fala pelo partido. E Estado de Direito é algo que vai até onde o PT quer. Por bem ou por mal. Sobre essa parte conversem com o companheiro Gilberto Carvalho. O Estado Direito petista é moldável e elástico segundo suas necessidades. Procurem um pouco e não será difícil encontrar por aí traços comuns aos três totalitarismos do século passado.

Mas no jogo que o PT joga, o Brasil é apenas uma peça do tabuleiro. O jogo tem pretensões maiores. Começou em 1990 com o Foro de São Paulo, promovendo uma convergência multifacetária da esquerda na América Latina e desaguou na União das Nações Sul-Americanas, criada em 2006. Em mais recente estágio, no dia 5 de dezembro, em Quito, com a presença de Dilma, esse organismo, que congrega os países do continente, decidiu criar um programa de formação de quadros militares.

Trata-se da Escola de Defesa, que tem dois objetivos explícitos: produzir uma unidade interna que elimine possíveis conflitos intrarregionais e fortalecer a América do Sul contra o inimigo externo, vale dizer, contra o inimigo ianque. Procure no Google por Unasul e por "Escola de Defesa" (em espanhol e em português), e encontrará informação suficiente. Esse estrupício foi instituído pelo bloco para que o conjunto das Forças Armadas de todos os países componham algo que outra coisa não é senão uma versão bananeira do Pacto de Varsóvia.

* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar

Genoíno pede ‘desconto’ na pena para receber o indulto

Ex-presidente do PT, José Genoíno (Arquivo ABr)

O advogado Cláudio Alencar, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente do PT José Genoíno, disse à repórter Mariana Oliveira, da TV Globo de Brasília, que a defesa dele estuda pedir na Justiça o perdão de sua pena, com base no Decreto de Indulto de Natal. “Vamos analisar o texto do decreto. Se ele preencher os requisitos, faremos o pedido para o juiz de Execuções Penais”, disse advogado.

Pelas regras do Decreto de Indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, brasileiros e estrangeiros condenados à pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes, serão libertados. O indulto significa o perdão da pena, com sua consequente extinção.
Como se sabe, em 2013 Genoíno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa no processo do mensalão. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Genoíno cumpriu até a assinatura do indulto apenas um ano, um mês e dez dias da pena, que é de 4 anos e oito meses. Ou seja, ainda não cumpriu um terço da pena. Ficaram faltando 20 dias.
Para ter a pena extinta, o ex-presidente do PT deveria ter cumprido um ano e dois meses de pena até esta quinta-feira, dia 25. Por isso, a defesa do ex-deputado pleiteia na Justiça o desconto de mais 45 dias.
Simulando ataques cardíacos
O mais impressionante nisso tudo é que Genoíno passou parte da pena em hospitais ou em casa, simulando estar sofrendo ataques cardíacos, e todos esses achaques foram desmentidos por exames e sucessivas juntas médicas. Ao mesmo tempo, solicitou à Câmara Federal aposentadoria por invalidez permanente, com objetivo de elevar para 27 mil reais sua aposentadoria atual, que é de 20 mil reais, mas a junta médica concluiu que ele não tem invalidez e está apto para trabalhar. Detalhe: Genoíno também recebe a chamada Bolsa-Ditadura.
Se a Justiça (leia-se: o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso) descontar mais 45 dias da pena de Genoíno, será um escárnio e um desrespeito à Justiça. Se isso acontecer, é melhor fechar logo o Supremo para balanço.

Originalmente publicada em: Tribuna da Internet

Ator da Globo escreve carta dando lição de moral em Dilma e pedindo sua ‘renúncia’

Ary Fontoura, ícone da TV, Teatro e cinema brasileiro, escreveu uma carta em sua página no facebook direcionada à Dilma sob o título "Votos de renúncia" (Reprodução)

Ary Fontoura, ícone da TV, Teatro e cinema brasileiro, escreveu uma carta em sua página no facebook direcionada à Dilma sob o título “Votos de renúncia”. 
No texto o ator descreve fatos históricos nacionais e admoesta Dilma, dando uma verdadeira lição de moral na presidente reeleita do Brasil. Ao fim, assim como preceituou o título de seu texto, Ary Fontoura pediu a “renuncia” de Dilma.

Leia abaixo o texto na íntegra:

Carta à Presidente da República Federativa do Brasil – Dilma Rousseff

Votos de renúncia

Meu nome é Ary Fontoura, sou brasileiro, tenho 81 anos, e exerço o ofício de ator. Acredito que, por também ser uma figura pública, Vossa Excelência tenha assistido algum dos meus trabalhos, seja no teatro, no cinema, ou na televisão. Visto que vivemos num país onde a liberdade de expressão é primazia, venho solicitar, através desta carta, me utilizando desta rede social, em nome de mais de duzentos milhões de brasileiros, a sua renúncia. Esforço-me, contudo, em explicar o meu pedido e, antes, permita-me algumas considerações.

Já vivi o bastante e ao longo de todos esses anos pude ver um grande número de presidenciáveis que, desde a Proclamação da República, seja por indicação direta das Forças Armadas, por movimentos revolucionários, por Golpe Militar, ou por voto direto, governaram este país. Assim como a Senhora, sobrevivi aos duros Anos de Chumbo e, confesso, fui um admirador dos companheiros, cujos ideais socialistas lutaram contra o Regime Militar. Mas, depois de todo esse tempo, ainda aguardo um grande Presidente para o nosso país. E acrescento que continuaremos sem tê-lo, enquanto houver um “telefone vermelho” entre Brasília e o Guarujá ou São Bernardo do Campo.

Em 24 de agosto de 1954, o Presidente Getúlio Vargas se matou em seu quarto com um tiro no peito. Na carta-testamento ele registrou: “Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada temo. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”, preferindo o suicídio a se submeter à humilhação que os adversários queriam com a sua renúncia.

Em 1961, o então Presidente Jânio Quadros, alegando “forças ocultas”, renunciou e disse: “Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração”.

No próximo dia 1º, Vossa Excelência subirá a Rampa do Planalto em direção à governança. No entanto, a subida será solitária, ainda que partidária e com bases aliadas. Mas saiba que duzentos milhões de brasileiros, mais uma vez, subirão com a Senhora, na esperança de se desenvolverem como cidadãos, e de ascenderem coletivamente num país melhor. Por isso, reforço o meu pedido inicial de “renúncia”.

Como chefe maior dessa Nação, como Presidente ou Presidenta, renuncie à corrupção, aos corruptores, aos corrompíveis, aos corrompidos; renuncie à roubalheira política, aos escândalos na Petrobras; renuncie à falta de vergonha e aos salários elevados de muitos parlamentares; renuncie aos altos cargos tomados por ladrões; renuncie ao silêncio e ao “eu não sabia”; renuncie aos Mensaleiros; renuncie ao apadrinhamento político, aos parasitas, ao nepotismo; renuncie aos juros altos, aos impostos elevados, à volta da CPMF; renuncie à falta de planejamento, à economia estagnada; renuncie ao assistencialismo social eleitoreiro; renuncie à falta de saúde pública, de educação, de segurança (Unidade de Polícia Pacificadora não é orgulho para ninguém); renuncie ao desemprego; renuncie à miséria, à pobreza e à fome; renuncie aos companheiros políticos do passado, a velha forma de governar e, se necessário, renuncie ao PT.

Dizem que o Natal é uma época de trégua e que em Brasília a guerra só recomeça depois do Ano Novo. Para entrar na história, porém, não será necessário ser extremista como Getúlio e Jânio e renunciar a Presidência da República, mas será necessário não renunciar ao seu país, ao seu povo. Governe com os opositores, governe com autonomia. Faça o seu Natal ser particularmente inspirador e se permita que a sua história futura seja coerente com o seu passado, porque o brasileiro tem o coração cheio de sonhos e alma tomada de esperanças.

Votos de um Feliz Natal! Originalmente publicada em: Revolta Brasil

Dilma, presidente do BNDES e mais 10 são processados por corrupção na Petrobras nos EUA

O escritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a Petrobras e duas de suas subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica 'agressiva' (leia: coerente): incluiu na ação a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades públicas e empresários na condição de "pessoas de interesse da ação".

Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administração da Petrobrás.

O processo nos EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as ações da estatal ontem. Ele tem entre os réus a presidente da estatal Graça Foster e um ex-membro do conselho de administração, o empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas.

O grupo de 12 pessoas está em outro situação: é citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emissões de títulos de dívida e ADS (American Depositary Share) que são discutidos no processo.

Os demais são: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam até o fechamento da edição não quiseram comentar a ação.

Estratégia

Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, neste condição, os citados não são réus. "Mas, pela lei americana, dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em réus", explicou o advogado americano James Munisteri, sócio especializado em litígios do escritório texano Gardere.

Segundo Munisteri, em litígios do gênero "pessoas de interesse da ação" podem virar réus se ficar provado duas circunstâncias: que elas sabiam que as declarações nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave negligência, como assinar os papéis sem ler direito.

Na sua avaliação, incluir no processos autoridades tão importantes do Brasil pode ser uma "estratégia de pressão para forçar um acordo".

Em entrevista ao Estado, o sócio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, responsável pelo caso, disse que "por enquanto" não há planos em transformar as "pessoas de interesse" citadas no processo em réus. Ele ainda afirmou que é "muito cedo, em nossa estratégia de litígio, dizer se essas pessoas serão chamadas a depor". Em um ponto ele disse ter certeza: os valores mínimos das multas a serem aplicadas no caso Petrobrás ficarão na casa de "centenas de milhões de dólares".

O valor arrecado pela Petrobrás com os certificados de dívida e as ADS que estão no processo passam de US$ 100 bilhões. Por isso, Munisteri acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores já movidos nos EUA, gerando indenizações tão altas quanto as dos casos Enron e Worldcom. (Fonte: Exame)

2014 foi ruim? Vem aí 2015

As esperadas mudanças na política econômica são consideradas positivas para uma retomada da confiança de empresários e consumidores e da credibilidade do governo, mas não diminuíram as incertezas em relação a 2015, que ainda deve ser marcado por baixo crescimento e inflação alta.

Além da lista de "maldades" que deve fazer parte do esperado ajuste macroeconômico, com provável alta de impostos e corte de benefícios sociais, uma outra série de fatores, que vão desde a crise hídrica até a maior fragmentação do Congresso, pode fazer com que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano seja menor que a alta de 0,5% prevista pela média de 20 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data.

Para analistas, a combinação entre políticas fiscal e monetária mais restritivas deve manter o crescimento da economia em ritmo bastante vagaroso, com alguma possibilidade de recuperação a partir da segunda metade do ano. Ainda assim, a inflação deve ficar ainda mais pressionada em 2015, devido ao realinhamento das tarifas públicas. Segundo a estimativa média dos analistas consultados, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terá alta de 6,6% no período, 0,1 ponto acima, portanto, do teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%.

Esse cenário já embute os efeitos do ciclo de aperto monetário iniciado pelo BC em outubro, que, na expectativa mediana dos economistas, deve levar a taxa Selic dos atuais 11,75% ao ano para 12,5% ao ano no fim de 2015.

Entre os ajustes previstos, porém, o mais desafiador é o fiscal, dado que a novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se comprometeu a entregar um superávit primário de 1,2% do PIB depois de um ano que pode terminar com déficit nas contas públicas. Para os analistas consultados, a economia para pagar o serviço da dívida chegará a 0,9% do PIB no ano que vem, nível que não vai estabilizar a trajetória de aumento da dívida bruta, mas que é visto como suficiente para evitar a perda do grau de investimento.

Se, do lado doméstico, a necessidade de reequilibrar as contas públicas e reduzir a inflação colocará um freio sobre a atividade econômica, tampouco o governo pode contar com ajuda do ambiente externo em 2015. Em um contexto de deterioração da economia argentina, desaceleração da China, uma nova crise russa, queda dos preços das commodities e normalização da política monetária pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano), a recuperação dos Estados Unidos e o real mais desvalorizado não são vistos como grandes impulsos ao comércio exterior.

Mesmo que as medidas econômicas do novo governo ainda não tenham sido formalmente divulgadas, Cristiano Souza, do Santander, avalia que não haverá muitas surpresas vindas dessa esfera. As ações para elevar o superávit primário devem consistir, basicamente, em alta de impostos e alguma contenção de despesas, com corte de investimentos federais, por exemplo. A grande dúvida, segundo Souza, é quando os ajustes vão começar, já que algumas decisões fiscais precisam passar pelo Congresso e a base aliada do PT a partir de 2015 será menor, o que pode atrapalhar o andamento do ajuste fiscal.

Assumindo que os aumentos de impostos e redução de gastos venham em tempo hábil, Souza estima que o resultado primário do setor público será de 0,8% do PIB no próximo ano, número que, de acordo com ele, será uma indicação positiva às agências de classificação de risco de que o governo está se movendo para melhorar o quadro fiscal. "O fato de Levy ter prometido um superávit de 2% para 2016 e caminhar para cumpri-lo já é uma indicação para as agências esperarem um ou dois anos", disse.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, é menos otimista. Em sua avaliação, as denúncias de corrupção na Petrobras podem afetar negativamente a percepção dos investidores internacionais sobre o país, o que tem potencial de aumentar o risco-Brasil. Ao lado do escândalo, o crescimento pífio, que deve se manter ao menos pelos próximos dois anos, não afasta totalmente do horizonte o rebaixamento da nota de crédito, diz Vale, mesmo com resultados fiscais um pouco maiores.

A situação delicada na estatal do petróleo e o envolvimento das principais empreiteiras do país na Operação Lava-Jato podem ter impacto negativo também nos investimentos domésticos. Alessandra Ribeiro, da Tendências, espera uma alta de 1,1% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe em máquinas e na construção civil) em 2015, após o tombo de cerca de 7% esperado para este ano. "Anteriormente, diante da expectativa de retomada da confiança com a indicação de Joaquim Levy para a Fazenda, tínhamos uma alta até maior, de 2,4%", comentou.

Com as denúncias envolvendo a estatal e a forte queda do petróleo nos mercados internacionais, porém, Alessandra reduziu suas estimativas. "O plano de investimento da Petrobras, de cerca de R$ 100 bilhões ao ano, representa quase 10% do investimento do país, então qualquer corte abala a formação de capital físico", diz.

Apesar dessa influência negativa, ela acredita que as chances de o país atravessar uma recessão em 2015 por causa dos ajustes macroeconômicos são ainda limitadas. Por enquanto, a consultoria estima alta de 0,6% do PIB, influenciada sobretudo por aumento de 0,8% do consumo das famílias, dado que os ganhos de renda ainda sustentam certa expansão do comércio e dos serviços, mesmo em desaceleração.

Por outro lado, a expectativa de que parte das pessoas que deixaram de procurar uma ocupação neste ano voltem ao mercado, depois de um ano de redução nos ganhos salariais, deve elevar o desemprego. Segundo Souza, do Santander, dois vetores devem fazer com que a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país aumente de 4,9% neste ano para cerca de 5,5% no próximo ano: a indústria, que já vem dispensando mão de obra, e uma pressão maior da População Economicamente Ativa (PEA). (Valor Econômico)

Mensalão, Petrolão e o projeto de poder total do PT

Uma corrupção “simples” seria o Estado tomar dinheiro do pagador de impostos

Presidente Dilma Rousseff (Reprodução)

O principal problema público do Brasil está longe de ser a corrupção. Não há vivalma no país que desconheça a pandêmica capacidade de nossos políticos furtarem nosso dinheiro através do Estado, formando um aparente “consenso” sobre o mal maior da corrupção.

Se tal cenário poderia ser algo próximo da realidade em regiões dominadas pelos Malufs, Barbalhos, Calheiros, Quércias et tutti quanti, a realidade do Brasil no século XXI precisa romper radicalmente com tais concepções fáceis e confortáveis para escarafunchar mais a fundo.

Uma corrupção “simples” seria o Estado tomar dinheiro do pagador de impostos (o “contribuinte”, na linguagem cheia de eufemismos e macaqueações para nunca dizer a verdade da política) e alguém, no controle de um órgão estatal, tomar o dinheiro para si. É uma modalidade de roubo mais “indolor”, embora geralmente envolva quantias muito maiores e frequentes do que um mero furto.

A corrupção, que no Brasil é praticamente apanágio do PT – só ele faz, só ele sabe como fazer, tudo gira ao redor dele – passa quase completamente fora do debate dos nossos jornalistas, intelectuais e formadores de opinião.

Trata-se não do mero enriquecimento pessoal ilegal – da corrupção dos iates, jatinhos, mansões e Fiat Elbas que conhecemos no século passado. É algo distinto que exige uma nova chave de pensamento. É a compra de poder político, algo incrivelmente mais poderoso do que esta coisa reles e comezinha a qual nós, famélicos, nos referimos por dinheiro. Com poder político é possível obter dinheiro e mais poder (por conseguinte, mais dinheiro), porquanto com dinheiro não é possível obter poder político – poder este que pode tomar este mesmo dinheiro ulteriormente.

É o que o PT faz com o controle de fundos de pensão, estatais do porte de Petrobras, Correios, Caixa, Banco do Brasil, Eletrobras etc, forças sindicais, verbas “publicitárias” selecionadas a dedo para a imprensa e blogueiros sub-célebres e sobre-pagos, controle econômico de setores estratégicos por manobras econômicas (do Banco Central e dos transportes às Universidades e programas sociais), contratos de estatais com empreiteiras e congêneres e, last but not least, com os outros poderes democráticos, que deveriam fazer sobrepeso ao Executivo central pelos checks and balances, tornando o Legislativo e o Judiciário dóceis a qualquer manobra do Executivo central.

O mensalão até hoje não é compreendido nem por jornalistas que cuidaram de investigá-lo dia a dia quase que pela última década inteira.

A mesada parlamentar não é uma corrupção qualquer como a de um Fiat Elba ou um ritual satânico na Casa da Dinda: a compra de uma parcela da base aliada tem o fito não de enriquecimento do PT, o corruptor (quem pagou ao receptor de dinheiro em troca de votos obedientes): sua meta era que o Poder Legislativo sempre votasse a favor de medidas que vinham do Executivo Central.

Assim, sob uma aparência de poder dividido, na verdade se viveria em um cenário de poder concentrado inumeravelmente mais violento do que na ditadura: uma ordem de Lula viraria lei, sem discussão parlamentar. É o que Dirceu chama de “hegemonia partidária”, citando o que já ocorreu na Venezuela e Uruguai como exemplos. Na prática, Nicolás Maduro é um ditador não por alinhamento planetário ou golpe, mas por manobras de aparência legal para mudar leis de dentro do parlamento como Dirceu, Genoino, Delúbio, Gushiken et caterva tentaram impor no Brasil.

Não era preciso comprar cada cabeça: uma lei passaria a partir da maioria dos votos. Com uma forte base petista, que já vota petistamente, e a oposição na minoria, bastaria pagar algum troco de pinga para membros da base aliada, os típicos fisiológicos do “meião”, cuja única ideologia, moral e valor é “estar no poder”, e não haveria dúvidas de que personagens tão díspares quanto Paulo Roberto Cunha e José Genoíno estariam sempre de acordo.

Os votos que, em teoria, serviriam para brecar vez por outra a concentração de poder no Executivo, se tornavam dóceis regularmente. Legislar por decreto, como se faz na ditadura bolivariana, seria o destino (mais rápido) do Brasil. Alguns meros deputadinhos comprados significariam a ditadura dos 50% mais 1.

Um projeto de poder totalitário e leviatânico como o mensalão, portanto, continuaria 99,9% errado e criminoso se todo o dinheiro usado fosse dinheiro limpo. Mas, ainda por cima, era dinheiro de corrupção.

Mero detalhe bobo: o pagamento mensal que muitos recebiam no mensalão era de uns “meros” R$ 30 mil. Dividido por cada pagador de impostos, não é perto do que cada um de nós, trouxas, pagaremos por rombos como as dívidas da Petrobras, suas refinarias de miragens e suas propinas – descalabros tão chocantes que foram capazes de fazer uma petrolífera dar prejuízo neste planeta em 2012. É preciso roubar MUITO para isto – o equivalente ao PIB de 100 países. Algo difícil de mensurar. De imaginar que tanto dinheiro exista.

Não era para surpresa: dois anos antes, nem a British Petroleum, que havia causado o maior derramamento de óleo da história, conseguiu perder tanto valor de mercado em um ano quanto a Petrobras.

Quando o PT desvia dinheiro, antes fosse para formar “meros ladrões”. Genoíno não deve se gabar de ser corrupto e continuar “pobre” (para padrões petistas, uma coxinha podre) – seria preferível que ele torrasse todo o dinheiro que autorizou em cachaça, hotéis de luxo e cartas de Magic do que comprando parlamentares.

A corrupção não é fisiológica: aproveita-se dos fisiológicos para se abolir a distinção entre poderes. Não é a corrupção dos iates: é a corrupção dos “heróis do povo”, bem nascidos travestidos de guerrilheiros, sindicalistas e ativistas estudantis subginasianos para agradar os próprios tungados, sonhando com benesses do poder total. É a corrupção ideológica, que vê muito mais do que a cor do dinheiro: quer transformá-lo em vermelho e crescer mais do que ele.

E esta corrupção, é preciso que o debate público nacional descubra de uma vez, nunca foi praticada por ninguém no país antes. Não se pode escrever sobre estes corruptos sem escrever PT.

Flavio MorgensternAnalista Político

Flavio Morgenstern é analista político, palestrante e tradutor. Em breve lançará seu primeiro livro pela editora Record

Originalmente publicada em: Spotniks

Brasil... Um país de todos, ou tolos?

Condenado no processo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino Neto pode ter sua pena extinta pelo indulto natalino, publicado pela presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (24). Para isso, o condenado deve entrar com um pedido à Justiça.

O indulto natalino, perdão da pena regulado anualmente por decreto do Presidente da República, estabelece condições para o benefício. Entre elas, a de condendados em regime aberto terem cumprido um quatro da pena e ter bom comportamento.

Preso desde novembro de 2013, Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. Em agosto, conseguiu o direito ao regime domiciliar por ter cumprido um sexto da pena e apresentado bom comportamento. À época, o ex-presidente do PT já havia cumprido oito meses e 16 dias de pena e teve 34 dias dela descontados por ter trabalhado durante o regime.

Caso a Justiça considere que José Genoino Neto cumpre os requisitos do texto publicado nesta quarta, a pena do político seria extinta.

Outros casos

O texto prevê ainda perdão para brasileiros e estrangeiros condenados a penas de até oito anos e que tenham cumprido um terço delas – no caso de presos não reincidentes. A medida pode beneficiar também reincidentes que já tenham cumprido metade da pena, entre outros casos.

Diferente do "saidão", que beneficia detentos para passar feriados com familiares, o indulto significa o perdão da pena, com sua conseqüente extinção.

Cidade americana processa Petrobrás na véspera de Natal

Plataforma P36 da Petrobrás que afundou há 13 anos atrás. (Foto: Internet)

Na véspera do natal a cidade americana de Providence, capital do estado de Rhode Island, decidiu entrar com um processo contra a Petrobrás.

Segundo a Boomberg, consultoria financeira internacional, a cidade de Providence representa junto a Corte de Nova Iorque os investidores que se sentiram prejudicados com as denuncias de corrupção na empresa brasileira.
Entre janeiro de 2.010 e novembro de 2.014 investidores da cidade de Providence negociaram debêntures e ADRs (recibos de ações negociadas nos Estados Unidos) da Petrobrás.

A Petrobrás é acusada de negociar US$ 98 bilhões em títulos, com preços inflacionados na Bolsa de Valores de Nova Iorque, baseados em contratos super faturados e fraudulentos por conta de propinas.
Outros onze escritórios particulares já haviam entrado antes do município com processos assemelhados contra a Petrobrás.

Graça Foster e Almir Barbassa constam como investigados nos processos.

Conforme a legislação americana se um processo obtiver ganho de causa, imediatamente a medida atinge todos os outros processos assemelhados. No Brasil cada caso é julgado separadamente.

Na prática, se uma das ações movidas contra a Petrobrás for favorável aos impetrantes todos que adquiriram papéis da Petrobrás adquirem o direito a indenização imediatamente.

A Petrobrás está sendo investigada na Suíça, Estados Unidos e Brasil.

Após perder batalhas, EI executa seus próprios combatentes

Líderes do "Estado Islâmico" ordenam a morte de seus guerrilheiros, o que pode ser considerado um sinal de enfraquecimento. Punição atinge, principalmente, membros que não se engajam por convicções ideológicas.

(Não vejo isso como um ''desmoronamento'' interno do Estado Islâmico, mas pior, um - aperfeiçoamento' - para eliminar possíveis delatores e infiltrados.)

Eles lutaram. Mas, do ponto de vista de seus líderes, não o suficiente. Quando os combatentes do movimento jihadista "Estado Islâmico" (EI) retornaram no último final de semana da batalha pela cidade de Sinjar, no norte do Iraque, seus líderes não mostraram paciência alguma. Meios de comunicação informaram que várias dezenas de homens do EI foram executados pelo próprio grupo jihadista.

Na opinião dos comandantes do grupo, isso foi uma punição justa pela derrota do grupo na luta contra a milícia curda pershmerga. Os pershmergas obtiveram sucesso ao reconquistar partes da cidade antes controladas pelos jihadistas.

Da mesma forma brutal procederam os comandantes do EI também na Síria. De acordo com relatos da mídia, cerca de 100 combatentes predominantemente europeus foram executados. Depois de lutar, eles queriam voltar para seus países de origem. De acordo com a mídia, centenas de outros combatentes ainda são vigiados, já que eles queriam abandonar as zonas de combate.

"As execuções têm o objetivo de servir como dissuasão e como um alerta para todos que não querem mais lutar pelo EI", afirma a cientista política Gülistan Gürbey, da Universidade Livre de Berlim. A punição atinge principalmente os combatentes que não teriam se engajado pelo EI por convicções ideológicas, mas por outros motivos – como a esperança de receber vantagens materiais.

"Já aqueles que se juntaram ao movimento por convicção ideológica não se opõem a essas ações. Eles até mesmo a saúdam", diz Gürbey.

EI perde sua dinâmica

O ritmo no qual o EI tinha tomara parte considerável da Síria e do Iraque parece ter perdido impulso em muitos lugares. Em parte, a marcha se estagnou de forma completa – como na cidade de Kobane, no norte da Síria. Lá, há meses os terroristas do EI promovem grandes batalhas contra o exército curdo.

A ajuda da aliança internacional, por meio de seus ataques aéreos, foi decisiva para deter a marcha do EI. Porém, tudo tem seu preço: até agora, centenas de curdos morreram nos combates. Ainda maior é o número de vítimas do lado do EI. De acordo com informações do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, mais de mil jihadistas morreram em Kobane.

Na cidade iraquiana de Sinjar, o EI teve até mesmo que recuar. Os jihadistas fracassaram perante os curdos, que equipados também com armas alemãs, conseguiram resistir fortemente no norte do Iraque. No resto do país, árabes xiitas e sunitas moderados ainda não se juntaram numa aliança conjunta. Porém, conversações já ocorrem e avançam.

Entretanto, o jornal iraquiano Al Mada considera possível uma solução política para o conflito. "Pela primeira vez, conseguimos dar uma resposta à catástrofe e ter uma solução em vista", afirma o periódico em sua edição de 22 de dezembro.

"O EI poderia se responsabilizar pelo seu mais recente fracasso", afirma Stefan Rosiny, especialista em Oriente Médio do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo. Ele lembra que até o momento, os jihadistas se concentraram em "regiões mais indefesas" – áreas onde, principalmente, vivem minorias, como os yazidis ou curdos.

Jihadistas ainda são desafio

E, agora, a organização teria assumido o erro. E isso terá consequências, alertou Rosiny, em uma entrevista para o jornal alemão Sächsische Zeitung. "O EI vai perder atratividade, caso sua promessa de um califado universal se tranforme numa bolha de sabão."

Contudo, o desafio contra os jihadistas continua existindo. Talvez ele até mesmo cresça. Atualmente, existem movimentos radicais islamistas em quase todos os países ou regiões muçulmanas. De Abu Sayyaf, nas Filipinas, até o Al Qaeda recentemente fundado na Índia; passando ainda pelo Talibã no Paquistão e Afeganistão, até os jihadistas no Oriente Médio e no norte da África: por toda a parte, grupos jihadistas estão presentes.

"O Islã político se radicalizou fortemente nas últimas duas décadas", afirma Gülistan Gürbey. Por isso, esses grupos continuam a ser uma ameaça regional e global. "Mesmo se o EI for militarmente restringido, ele permanecerá, politicamente, um grande desafio. Superá-lo deve durar anos."

Ator global escreve carta dando lição de moral em Dilma e pedindo sua ‘renúncia’

Ary Fontoura, ícone da TV, Teatro e cinema brasileiro, escreveu uma carta em sua página no facebook direcionada à Dilma sob o título – VOTOS DE RENÚNCIA.

No texto o ator descreve fatos históricos nacionais e admoesta Dilma, dando uma verdadeira lição de moral na presidente reeleita do Brasil. Ao fim, assim como preceituou o título de seu texto, Ary Fontoura pediu a ‘renuncia’ de Dilma.

Leia abaixo o texto na íntegra:

Carta à Presidente da República Federativa do Brasil – Dilma Rousseff

VOTOS DE RENÚNCIA

Meu nome é Ary Fontoura, sou brasileiro, tenho 81 anos, e exerço o ofício de ator. Acredito que, por também ser uma figura pública, Vossa Excelência tenha assistido algum dos meus trabalhos, seja no teatro, no cinema, ou na televisão. Visto que vivemos num país onde a liberdade de expressão é primazia, venho solicitar, através desta carta, me utilizando desta rede social, em nome de mais de duzentos milhões de brasileiros, a sua renúncia. Esforço-me, contudo, em explicar o meu pedido e, antes, permita-me algumas considerações.

Já vivi o bastante e ao longo de todos esses anos pude ver um grande número de presidenciáveis que, desde a Proclamação da República, seja por indicação direta das Forças Armadas, por movimentos revolucionários, por Golpe Militar, ou por voto direto, governaram este país. Assim como a Senhora, sobrevivi aos duros Anos de Chumbo e, confesso, fui um admirador dos companheiros, cujos ideais socialistas lutaram contra o Regime Militar. Mas, depois de todo esse tempo, ainda aguardo um grande Presidente para o nosso país. E acrescento que continuaremos sem tê-lo, enquanto houver um “telefone vermelho” entre Brasília e o Guarujá ou São Bernardo do Campo.

Em 24 de agosto de 1954, o Presidente Getúlio Vargas se matou em seu quarto com um tiro no peito. Na carta-testamento ele registrou: “Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada temo. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”, preferindo o suicídio a se submeter à humilhação que os adversários queriam com a sua renúncia.

Em 1961, o então Presidente Jânio Quadros, alegando “forças ocultas”, renunciou e disse: “Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração”.

No próximo dia 1º, Vossa Excelência subirá a Rampa do Planalto em direção à governança. No entanto, a subida será solitária, ainda que partidária e com bases aliadas. Mas saiba que duzentos milhões de brasileiros, mais uma vez, subirão com a Senhora, na esperança de se desenvolverem como cidadãos, e de ascenderem coletivamente num país melhor. Por isso, reforço o meu pedido inicial de “renúncia”.

Como chefe maior dessa Nação, como Presidente ou Presidenta, renuncie à corrupção, aos corruptores, aos corrompíveis, aos corrompidos; renuncie à roubalheira política, aos escândalos na Petrobras; renuncie à falta de vergonha e aos salários elevados de muitos parlamentares; renuncie aos altos cargos tomados por ladrões; renuncie ao silêncio e ao “eu não sabia”; renuncie aos Mensaleiros; renuncie ao apadrinhamento político, aos parasitas, ao nepotismo; renuncie aos juros altos, aos impostos elevados, à volta da CPMF; renuncie à falta de planejamento, à economia estagnada; renuncie ao assistencialismo social eleitoreiro; renuncie à falta de saúde pública, de educação, de segurança (Unidade de Polícia Pacificadora não é orgulho para ninguém); renuncie ao desemprego; renuncie à miséria, à pobreza e à fome; renuncie aos companheiros políticos do passado, a velha forma de governar e, se necessário, renuncie ao PT.

Dizem que o Natal é uma época de trégua e que em Brasília a guerra só recomeça depois do Ano Novo. Para entrar na história, porém, não será necessário ser extremista como Getúlio e Jânio e renunciar a Presidência da República, mas será necessário não renunciar ao seu país, ao seu povo. Governe com os opositores, governe com autonomia. Faça o seu Natal ser particularmente inspirador e se permita que a sua história futura seja coerente com o seu passado, porque o brasileiro tem o coração cheio de sonhos e alma tomada de esperanças.

Votos de um Feliz Natal!

Fonte: