Atendimento público de saúde pode entrar em colapso, diz ministro petista

Arthur Chioro afirmou ainda que esta situação nunca foi vivida pelo SUS nos seus 25 anos

Arthur Chioro fez diagnóstico preocupante sobre a saúde no Brasil (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, que deve ser substituído por um nome do PMDB, afirmou que, por falta de dinheiro, o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano.

“Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou menos compromisso, o que se aponta é uma situação inadmissível”, ressaltou Chioro em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

O ministro disse ainda que, “não temos neste momento, da maneira como o Projeto de Lei Orçamentária foi encaminhado para o Congresso, recursos para financiar ações de média e alta complexidade. A verba termina em outubro”.

Ainda de acordo com Chioro, esta situação nunca foi vivida pelo SUS nos seus 25 anos e “aponta para um verdadeiro colapso na área”, o que significa que “UPAs, Samus, hospitais, prontos-socorros, transplantes, serviços de hemodiálise, serviços de análises clínicas não terão recursos para funcionar”.

Chioro afirmou ainda que “esse é um problema de subfinanciamento estrutural” e que fez várias manifestações sobre a necessidade de colocar o tema em discussão.

Deputado comunista Daniel Almeida gasta R$ 4.365,80 em combustíveis em um só dia e no mesmo posto

Parlamentar do PCdoB comprou gasolina, óleo diesel e etanol em quantias bastante elevadas

Dois meses depois de ter ficado entre os deputados federais baianos que mais consumiram combustível utilizando a cota parlamentar no mês de junho, Daniel Almeida (PCdoB) continua com gastos elevados e bastante curiosos, de acordo com informações publicadas no Portal da Transparência da Câmara de Deputados. Desta vez aponta para o fato de o deputado ter consumido mais de 1.287 litros de diversos tipos de combustíveis – entre Etanol Comum, Gasolina Comum, Óleo Diesel e Gasolina Aditivada – de uma só vez na Serto Revendedora de Combustíveis, situada na Dijalma Dutra, Sete Portas, em Salvador.

Na nota fiscal (que pode ser acessada clicando aqui), emitida no dia 2 de setembro, consta que o parlamentar desembolsou R$ 4.365,80 somente no estabelecimento. Também conforme notas fiscais emitidas em setembro, o deputado pagou, no dia 15, a quantia de R$ 629,13 em combustível utilizado Hiper Posto do Caminho das Árvores, R$ 169,26 no Auto Posto Cumurupim, localizado na Pituba, e R$ 134,18 no Geraldo Auto Posto, localizado na rua Coronel Flores, em Santana (BA). Até o momento, em setembro, ele utilizou R$ 5.298,74 da cota, cujo valor máximo é R$ 6 mil, para combustíveis.

Descrição de consumo do deputado em posto (Foto: Reprodução / Nota Fiscal)

Conforme publicado no Portal da Transparência, Daniel Almeida é cliente assíduo da Serto Revendedora de Combustíveis. Ele utilizou o combustível do local em todos os meses do ano. Em janeiro, o valor gasto no posto foi de R$ 2.457,97, em fevereiro de R$ 2.014,27, em março de R$ 2.123,18. R$ 4.159,29 em abril, R$ 2.952,75 em maio, R$ 3.781,40 em junho, R$ 3.418,96 em julho e R$ 4.028,19 em agosto. Ao todo, na Serto Revendedora de Combustível, o deputado gastou R$ 29. 305,78.

Procurado pelo Varela Notícias, Daniel Almeida informou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar sobre os gastos e limitou-se a esclarecer que a cota máxima não foi atingida e que o valor gasto está dentro do estabelecido pela Mesa Diretora da Câmara Federal. Ele também não explicou em quais veículos foram utilizados os mais de mil litros de gasolina comprados somente na Serto Revendedora de Combustível.

Voto impresso é vetado pela presidente Dilma Rousseff

Pra você que não confia na urna eletrônica, tenho uma péssima notícia pra te dar! A presidente Dilma Rousseff vetou o voto impresso aprovado pela Câmara dos Deputados. O decreto em que a petista rejeita as mudanças na lei foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União no início da noite desta terça-feira (29).

Se você desconfiava que os petistas não queriam transparência nas urnas, agora você pode ter certeza! O voto impresso seria essencial para evitar no máximo fraudes nas eleições, mas agora foi vetado pela presidente!

A “desculpa”, é que a impressão de votos foi vetada pelos custos que a esta operação geraria ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com o tribunal, a implantação do sistema de conferência dos votos impressos custaria R$ 1,8 bilhão para as próximas eleições.

Ao sancionar a minirreforma eleitoral, a presidente também derrubou a obrigatoriedade de a urna eletrônica imprimir o registro de cada voto do eleitor.

Deputado faz forte discurso, acusa a partidarização do STF e chama Toffoli de 'desqualificado'

Um dos discursos mais veementes sobre a decisão do STF de desmembrar os processos oriundos da Operação Lava Jato foi do deputado gaúcho Onyx Lorenzoni.

Lorenzoni afirmou que o governo do PT foi ao limite extremo ao colocar como ministro do STF alguém ‘desqualificado’ como Dias Toffoli.

O deputado afirmou ainda que o único atributo pessoal na biografia de Toffoli era o fato de um dia ter sido advogado do PT.

Assim, na avaliação de Lorenzoni, é extremamente suspeita a condição do ministro Toffoli, que irá atuar na presidência dos inquéritos que irão avaliar justamente a situação do casal de petistas Paulo Bernardo e Gleysi Hoffmann, retirando essa atribuição do juiz Sergio Moro.

Em sua página no Facebook, Lorenzoni foi ainda mais longe e, no que diz respeito à partidarização do STF, publicou o quadro demonstrativo abaixo:

GOVERNO ZERA REPASSE PARA FARMÁCIA POPULAR EM 2016

PROPOSTA ENCAMINHADA PARA 2016 PREVÊ REPASSE ZERO PARA AÇÃO FOTO: ARQUIVO EBC

O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões.

Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir.

Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular.

O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve minguar mais em 2016. A previsão é de que não ultrapasse 460 postos de venda, em todo o País.

"Foi uma medida necessária", justifica a secretária executiva, Ana Paula Menezes. A primeira versão da proposta de orçamento encaminhada para o Congresso reservava para a Saúde um total de R$ 104 bilhões. "Não era a quantia dos sonhos, mas pelo menos a gente não estava morrendo afogado", afirma a secretária. 

Esse cenário, no entanto, mudou. A nova versão retira da área R$ 3,8 bilhões. A proposta enviada ao Congresso também enterra um acerto que havia sido feito dentro do próprio governo, para que o montante reservado a emendas parlamentares, cujo pagamento passou a ser obrigatório, fosse incorporado ao cálculo desse mínimo que o governo federal tem de desembolsar.

Os problemas para o cálculo do orçamento na saúde não se resumem a esse ajuste, feito na primeira quinzena de setembro. Pela Constituição, tanto municípios, Estados quanto União têm reservar uma fatia mínima de seu orçamento para gastos em ações e serviços de saúde. 

Para o cálculo do piso federal, a regra usada até o orçamento de 2015 era: o equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, acrescida a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudança, o governo federal tem de reservar para o setor o equivalente a 13,5% das receitas correntes líquidas.

"Acreditamos que esse é um mecanismo de cálculo apropriado. O problema foi o comportamento da economia neste período mais recente", disse Ana Paula.

Se fosse aplicada a regra anterior, o mínimo para saúde neste ano seria de R$ 103,7 bilhões. Com a nova regra, o piso passa para R$ 100,2 bilhões.

"Para compensar as perdas, havia ficado acertado que os recursos das emendas parlamentares, cujo gasto é obrigatório, não entrariam na conta. Mas isso mudou."

No formato encaminhado para o Congresso, ficam preservados os recursos para compra de medicamentos, vacinas. A opção da pasta, em vez de fazer cortes em várias ações e serviços de saúde, foi concentrar o enxugamento em dois pontos principais: farmácia popular e ações de média e alta complexidade. 

Esta última rubrica concentra todos os recursos que são repassados para Estados e municípios pagarem hospitais conveniados com o Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários, filantrópicos, Santas Casas para pagamento de procedimentos de saúde, como cirurgias, internações. 

Os recursos de média e alta complexidade também são usados para financiar despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de análise clínica, exames de imagem. 

A escolha do setor atingido não foi sem motivo. A área de média e alta complexidade conta com uma rede poderosa de defensores tanto no Congresso quantos nos Estados e municípios. Ao mirar nesta área, o Ministério da Saúde tenta encontrar entre parlamentares, governadores e prefeitos uma rede de apoio que não encontrou dentro do próprio governo e, com isso, tentar reverter o tamanho do corte.(AE)

Francischini pergunta sobre “curso para MST” e professores da UFPR respondem com ironia

O diretor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) escreveu uma resposta muito séria e ao mesmo tempo cheia de ironia ao deputado federal Fernando Francischini (SD). O documento está disponível na internet. Serve como explicação a um questionamento levantado pelo deputado sobre uma turma de Direito exclusiva para alunos “do MST”.

Francischini protocolou um documento da Reitoria da UFPR para saber sobre a turma do Direito que teria destinado 60 vagas exclusivamente para o MST. Segundo o deputado ele precisa dessa informação para uma informação na Câmara sobre “doutrinação” nas universidades brasileiras.

Trata-se de uma velha acusação às universidades públicas do país, vinda especialmente da direita, que acusa a esquerda de dominar os cursos de Humanas, o Direito e especialmente as Ciências Sociais.

A resposta foi redigida pelo professor Ricardo Marcelo Fonseca e começa com uma afirmação bastante direta. “Não.” A UFPR não criou uma turma especificamente para atender ao MST.

O texto explica que a turma a que o deputado se refere é para atender ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). E que isso é bem diferente do MST. Fonseca explica que a questão fundiária no país tem séculos e que, mesmo no processo de reforma agrária atual, o MST é apenas um dentre vários movimentos a tratar do problema.

A primeira ironia vem já no começo do texto quando Fonseca diz que faz questão de responder ao deputado porque todos os paranaenses são conhecedores “da atenção que Vossa Excelência dispensa à educação” e que o pedido de informações não tem qualquer relação “com o conturbado contexto político atual”, mas sim decorre de um desejo de dar uma “genuína contribuição” para o debate sobre o ensino público superior no Brasil.

A seguir, o coordenador do curso diz ainda que o deputado não precisa se preocupar porque todos foram selecionados por critérios meritocráticos (via Enem); lembra que o Pronera não é uma invenção petista, mas vem do governo de Fernando Henrique Cardoso; e diz que as universidades, não bastasse tudo isso, têm autonomia por lei.

Ao final, o texto ainda retoma o debate sobre o “interesse” do parlamentar sobre a educação. Convida o deputado a ir à UFPR para saber mais sobre o tema. “Mas pode vir sem receio, pois vai encontrar um ambiente que tem aversão à violência por acreditar no diálogo; que acredita na inteligência como forma de evitar o confronto; que preza, enfim, a democracia, e sobretudo quer manter o espaço universitário como o território da liberdade.”

Dilma Rousseff sugere que cachorro também é “família”

Fanpage da presidente faz crítica velada ao Estatuto da Família

Em meio aos debates no Congresso sobre o chamado “Estatuto da Família”, uma postagem na página oficial da presidente Dilma Rousseff chamou atenção pelo inusitado.

Embora os brasileiros já estejam acostumados com as declarações um tanto confusas da governante, a imagem deveria representar vários tipos de família. O texto que a acompanha diz:

“De acordo com os últimos censos do IBGE, o perfil das famílias brasileiras vem mudando no decorrer do tempo… O Censo de 2010 enumerou 19 laços de parentesco, contra 11 do Censo de 2000, para que fosse possível cobrir todas essas mudanças. No próximo levantamento, o número provavelmente será ainda maior. Para nós, o que importa é o afeto que une as pessoas”.

Como é comum nas redes sociais, logo surgiram milhares de comentários. Muitos faziam piada com o fato que a ilustração da postagem trazia uma mulher acompanhada de um cachorro. Há quem perguntava se isso seria um “laço de parentesco”.

Postagem polêmica.

Uma grande quantidade de pessoas reclamou com a presidente da ação dos políticos evangélicos, que defendem que família é formada apenas por homem e mulher.

Não por coincidência, a grande maioria atacava os valores defendidos pelos políticos evangélicos.

Cachorro pode constituir família, segundo presidente.

“Então vete o que essa bancada evangélica quer fazer, tenha coragem de impedir essa loucura deles!”, pedia um dos comentários, que foi curtido quase duas mil vezes. Outro partiu para o ataque: “Veta essa avacalhação de uma vez! E comece a tributar as igrejas!”. Alguns pediram inclusive que Dilma “extermine” os evangélicos em nome de um país laico.

Polícia da sharia nas ruas apavora e aterroriza Alemanha

A cidade de Wuppertal, na Alemanha, está espantada por um estranho policiamento. Os novos guardas se apresentam como a polícia da sharia, a lei islâmica cuja aplicação eles controlam, informou reportagem do jornal espanhol El País. (Cfr. “La ‘policía de la sharía’ alarma a Alemania“, 13/9/2014)

Policiais da Sharia (lei islâmica) vigiam ruas na Alemanha.

Uma dezena de jovens islamitas trabalha nas ruas para impedir que colegas da mesquita Masjid Darul Arqam bebam cerveja, fumem ou frequentem fliperamas. A polícia da sharia de Wuppertal usa jalecos identificativos.

Mas a autodenominada polícia da sharia convulsiona a opinião pública da Alemanha, temerosa de que isto seja apenas um início encoberto da instalação de um regime que no fim será dirigido por fanáticos islâmicos.

Wuppertal tem 350.000 habitantes e 10% são islâmicos. Samir Bouaissa, representante da comunidade maometana, diz que é muito difícil conter a atração dos jovens pelos jihadistas, deixando os alemães mais alarmados.

A polícia alemã aumentou a vigilância e as autoridades habilitaram um telefone para receber denúncias das atividades suspeitas das patrulhas de radicais islâmicos.

“O perigo é sua capacidade de recrutar jovens para fazer a ‘guerra santa’ na Síria e no Iraque, podendo voltar depois mais radicalizados para a Alemanha”, observa a polícia local.

A prefeitura estima que existam 1.800 pessoas ligadas ao ramo radical do Estado Islâmico no estado da Renânia do Norte-Vestefália, o mais populoso da Alemanha, onde está Wuppertal. Os islamitas radicais também agem em grandes cidades como Hamburgo, Berlim, Frankfurt e Leipzig.

Recentemente foi confirmado que dezenas de fanáticos saíram da Alemanha para lutar nas fileiras do Estado Islâmico no Oriente Médio.

Os 11 “policiais do Islã”, que foram presos e libertados, nasceram em território alemão. Alguns não são de famílias estrangeiras, mas se perverteram à religião de Maomé em solo alemão.

Para muitos cidadãos, os temidos radicais já estão em casa e podem ser loiros e de olhos azuis.

A chanceler Angela Merkel advertiu que “ninguém está autorizado a agir como policial”. O ministro do Interior, o democrata-cristão Thomas de Maizière, proibiu qualquer atividade ou propaganda do Estado Islâmico. “Temos de impedir que os extremistas tragam sua guerra santa às nossas cidades”, advertiu.

Policiais da Sharia, foto no Facebook

Porém, todos sabem que esses “guerreiros do Corão” não estão ali para obedecer às leis ou às palavras dos ministros.

Mathias Rohe, professor da Universidade de Erlangen, insiste que “é muito importante não confundir os radicais com os muçulmanos inseridos na sociedade”.

Mas é muito difícil convencer disso uma população que vê na experiência quotidiana que os piores saem do meio dos “menos piores”.

Fonte: http://ipco.org.br/ipco/noticias/policia-islamica-nas-ruas-apavora-alemanha

Brasil corre risco de regredir 40 anos na Defesa, alerta comandante do Exército

O comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, alertou hoje (24), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que todos os projetos da área da Defesa vêm sofrendo com fortes atrasos por causa dos cortes orçamentários e que isso representa um “risco real” de uma grande regressão nessa área.

— Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido. Mais dois anos nessa situação e todo o esforço pode se perder — alertou durante o debate, sugerido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O comandante do Exército fez questão de defender o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que, na opinião dele, tem se esforçado para reduzir o impacto desses cortes sobre a pasta. Villas Bôas garantiu que o ministro tem pleno conhecimento do quadro hoje existente.

Diante da gravidade dessa situação, o presidente da CRE, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que vai buscar junto ao Ministério da Defesa e ao próprio Exército definir quais projetos são os prioritários, para que recebam as emendas da Comissão no Orçamento 2016.

Relator do Livro Branco da Defesa — documento público que expõe a visão do governo sobre o tema da defesa, a ser apresentado à comunidade nacional e internacional —, Ricardo Ferraço criticou Jaques Wagner por, segundo ele, estar hoje mais envolvido com a crise política do que com a crise que atinge a própria indústria de Defesa no país. O senador Informou que há vários dias vem tentando se reunir com o ministro, "mas sem sucesso".

Fronteiras

Um dos principais pontos abordados durante a reunião foi o atraso na implantação do Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron).

O programa começou a ser implantado em 2013, com prazo de conclusão de 10 anos, mas, segundo Ferraço, se for mantido o cronograma atual de repasses, esse projeto só estará finalizado daqui a 60 anos. O senador acredita que tudo que foi planejado e começou a ser realizado a partir da gestão de Nelson Jobim na pasta (2007-2011) está hoje "em colapso".

— O quadro hoje é de desemprego, atraso tecnológico e perda de mercados em virtude da orgia fiscal praticada pelo governo em outras áreas — lamentou Ferraço.

Villas Bôas confirmou que o atraso no Sisfron também é o que mais lhe preocupa. Ele revelou que apenas 7,2% dos investimentos previstos até agora foram feitos.

Para o general, a atuação dos cartéis internacionais ligados ao tráfico de drogas é hoje a maior ameaça à sociedade brasileira. O Sisfron será um elemento forte de dissuasão e combate à atuação desses grupos quando estiver em funcionamento. E para o general, hoje milhões de brasileiros sofrem a consequência direta do desguarnecimento das fronteiras, por onde entra a droga responsável por 80% da criminalidade urbana, segundo dados da Polícia Federal.

De acordo com o comandante do Exército, já foi detectada a atuação desses cartéis na região amazônica, inclusive com a plantação e cultivo de drogas na região fronteiriça.

— Isso é extremamente preocupante, pois são grupos muito violentos e com um grande poder de corrupção das instituições — informou, temendo que ocorra em nosso país fenômenos que já fazem parte do cotidiano de outra nações latinas.

Programas em atraso

Indagado pelos senadores, o general Eduardo Villas Bôas detalhou o atraso existente em outros programas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) mostrou sua preocupação com a grande vulnerabilidade existente no país na área de defesa cibernética. Ela citou especificamente o caso de espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança dos EUA sobre a presidente Dilma Rousseff e outras autoridades.

O general concordou e classificou essa área hoje como “fundamental”. Apenas durante a Copa do Mundo, revelou o comandante do Exército, foram neutralizados 756 ataques contra o aparato cibernético utilizado na organização do evento. E disse que a maior utilidade de se preparar nessa área é o resguardo de sua infraestrutura industrial.

VIllas Bôas também destacou a grande ameaça que ronda hoje todos os programas relacionados ao desenvolvimento de mísseis, foguetes e blindados. O comandante reiterou que um país que é a oitava maior economia do mundo, relevante em nível mundial e com a presença de efetivos em diversas nações (Haiti, Líbano, Congo e outras), não pode ficar desguarnecido.

— São áreas geradoras de empregos altamente qualificados e grandes exportadoras — frisou.

Democracia

Os senadores pediram a opinião do general sobre a presença de manifestantes em protestos populares que pedem o "retorno do regime militar". Para ele, a sociedade brasileira amadureceu democraticamente e “não precisa ser tutelada”. Para ele, parte desses manifestantes na verdade clamam por gestões baseadas em valores, e que a classe militar seria percebida por eles como "portadores desses princípios".

— Temos compromisso com a legalidade e com a estabilidade, jamais seremos agentes de instabilidade. Nossa missão é clara e determinada pela Constituição — definiu Villas Bôas, recebendo elogios dos senadores Aloysio Nunes Ferreira, Ana Amélia, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Edison Lobão (PMDB-MA) e José Agripino (DEM-RN).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comandante do Exército determinou cassação das Medalhas dadas aos mensaleiros

Medalhas dos mensaleiros. Fontes afirmam que Comandante determinou cassação discreta.

“ Parágrafo único. A cassação será feita ex-officio, em ato do Comandante do Exército.”

O assunto parecia ter caído no esquecimento. Mas não caiu, com a nova prisão de José Dirceu veio á tona novamente a questão. Essa história da cassação atormentou os últimos dias de comando do general Enzo Peri. Contudo, o general conseguiu entregar o comando sem uma definição do caso, passando a bola para seu sucessor, o general Villas Bôas.

O DECRETO Nº 4.207, DE 23 DE ABRIL DE 2002 prescreve que perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira.

Militares da reserva e sociedade, que ainda enxergam o general Villas Bôas como portador dos mesmos valores que nortearam ações de heróis como Caxias e os pracinhas, acreditavam que o general não se deixaria dobrar por pressões políticas-ideológicas e que o referido militar forneceria à sociedade a resposta esperada quanto à cassação das condecorações concedidas a mensaleiros como José Genoíno e outros.

Segundo o posicionamento recente do Ministério Público, que pressionou o Exército em relação ao cumprimento da norma, cassar as condecorações é função definida em lei como de responsabilidade do próprio Comandante do Exército.

“ Parágrafo único. A cassação será feita ex-officio, em ato do Comandante do Exército.”

O novo Comandante do Exército não falou sobre publicamente sobre o assunto. Mas, algumas de nossas fontes informaram que o general já fez a devida cassação no que diz respeito ao mensaleiro José Genoino Neto.

A equipe da Revista Sociedade Militar, além de pedir informações ao comando do EB, fez a devida verificação no almanaque ONLINE. Já confirmamos que o nome de José Genoíno Neto foi realmente removido dos resultados do Almanaque Online da Medalha do Pacificador. 

Hoje é domingo, dia com conhecida dificuldade no transito de informações. Portanto, aguardamos para essa segunda-feira a resposta oficial do Comando do Exército.

O nome do Mensaleiro constava no ALMANAQUE como “José Genoíno Neto”, condecorado pela Portaria 392, de 15 de julho de 2003. O ato foi publicado no Boletim nº 30 de 2003.

 Veja abaixo as consultas recentes.

Consulta realizada em agosto de 2015.

Como comparação, percebe-se que o nome do deputado Vanderval Lima dos Santos, que no Boletim aparece logo acima de José Genoíno Neto, continua aparecendo nos resultados do Almanaque. Portanto, não se trata de falha em relação ao condecorados em 2003. (Veja abaixo)

Consulta realizada em 27 de setembro de 2015

Obviamente falta cassar ainda as medalhas de José Dirceu, Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Netto e outros. Mas, se de facto a cassação aconteceu, e tudo indica que SIM, sendo realizada da forma discreta que caracteriza os atos do comandante Villas Bôas, e não seja apenas um “equivoco” do almanaque online, percebemos aí um bom e significativo sinal de que realmente está em curso um processo de moralização desse país.

Obs: A nota foi veiculada inicialmente no Observatório da Rede.  Como dissemos acima, aguardamos confirmação.

Revista Sociedade Militar

Fonte: http://www.sociedademilitar.com.br

Mais de um milhão de brasileiros perderam seus empregos e Dilma diz que: "Todo refugiado que queira trabalhar é bem vindo"

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado em Nova York que, apesar dos problemas, o Brasil é "um país de refugiados" e está disposto a receber pessoas que fogem de conflitos armados pelo mundo.

"Somos um país continental e todos os refugiados que quiserem vir trabalhar, viver em paz, ajudar a construir o país, criar seus filhos, viver com dignidade, nós estamos de braços abertos", afirmou a presidente após se reunir com os chefes de Estado do G4, bloco formado por Brasil, Índia, Alemanha e Japão.

Dilma afirmou que seu pai era um refugiado da 2ª Guerra Mundial e que o Brasil sempre teve uma "relação de abertura". Petar Roussev deixou a Bulgária em 1929 rumo à França. Após passar pela Argentina, ele chegou ao Brasil com o nome Pedro Rousseff.

"Temos nossas dificuldades, mas isso não significa que no nosso país não caibam sempre mais pessoas." (Parece desconhecer que centenas de milhares de brasileiros estão perdendo seus empregos)

Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 2.077 sírios receberam o status de refugiado entre 2011 e agosto deste ano.

O número é superior ao dos Estados Unidos (1.243) e de países no sul da Europa que estão na rota de refugiados e migrantes que buscam as nações mais desenvolvidas do continente.

Os ditadores comunistas Chávez, Castro e Kim Jong-un serão homenageados com ‘Nobel do mal’

O ditador norte-coreano foi indicado a receber o prêmio por seus trabalhos pela “paz, justiça e humanidade”. Castro e Chávez promoveram a “autossuficiência” em seus países

Os ditadores norte-coreano Kim Jong-un e cubano Fidel Castro, e o já falecido ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez, serão premiados devido ao espírito “anti-imperialista” pela Fundação indonésia Sukarno. Rachmawati Soekarnoputri, a presidente da instituição, louvou a luta dos premiados para alcançar a “autossuficiência” em seus países. Faltou explicar melhor o conceito de “autossuficiência” a que ela se refere.

O nome da fundação se deve ao pai de Rachmawati, Sukarno, o político que liderou o movimento para a independência da Indonésia e depois se tornou um ditador. As delegações diplomáticas de Cuba e Venezuela na Indonésia confirmaram que receberam o convite para a cerimônia de entrega dos prêmios, que ocorrerá no dia 27 de setembro na capital indonésia. A embaixadora de Cuba na Indonésia, Nirsia Castro Guevara, receberá o prêmio concedido a Fidel Castro e afirmou, em encontro com Rachmawati na sexta-feira passada, que a condecoração representa um prêmio “para todo o povo cubano”. Certamente o povo cubano, que nunca é consultado sobre o próprio destino, tem outra opinião sobre o prêmio.

O ditador norte-coreano foi indicado a receber o prêmio por seus trabalhos pela “paz, justiça e humanidade” (sic), segundo descreveu Rachmawati ao jornal Jakarta Post, prêmio que em edições anteriores foi concedido a Mahatma Gandhi e à vencedora do prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi – estes sim dignos de reconhecimento. A presidente da fundação evitou confirmar a possível visita do ditador norte-coreano à Indonésia, mas antecipou que uma delegação o representará no evento. Rachmawati classificou como “falsas” as acusações contra o regime de Pyongyang por violação dos direitos humanos. Em 2001, a fundação também honrou de maneira póstuma Kim il-Sung, avô do atual ditador da Coreia do Norte, com quem Sukarno tinha uma relação de amizade.

Fonte: Veja

Eslováquia anuncia que só vai receber imigrantes cristãos

Os países europeus estão se unindo para receber os refugiados, porém muitos estão com medo da chegada dos muçulmanos

Eslováquia só receberá imigrantes cristãos

O governo da Eslováquia aceita receber 200 refugiados sírios, mas exige que todos eles sejam cristãos. A declaração foi dada pelo primeiro-ministro, Robert Fico, que rejeitou o pedido da Comissão Europeia de aceitar 1.200 sírios.

As famílias cristãs já foram identificadas pelo Governo que através de um porta-voz do Ministério do Interior já explicou que o país não em mesquitas, tentando justificar a preferência por não-muçulmanos.

O plano europeu para aliviar a quantidade de refugiados que chegam todos os dias na Itália e na Grécia pede para que os países se comprometam a receber uma grande quantidade de pessoas que fogem da Síria e do Norte da África.

Mas além das Eslováquia, outras nações começaram a fazer escolhas dos grupos que serão aceitos, provando muitas polêmicas como aconteceu com a Bulgária que tem 7,8% de sua população formada por muçulmanos, mas que teme ver este número aumentar.

“A Bulgária tem regiões onde as populações são misturadas. Não temos nada contra os muçulmanos. Mas se outros muçulmanos chegarem do estrangeiro, isso vai mudar radicalmente a demografia do país”, disse o primeiro-ministro, Boyko Borissov, durante a Cimeira Europeia que aconteceu no mês de abril.

A Polônia também escolheu abrigar famílias cristãs e recebeu 50 delas no primeiro semestre do ano. Em julho o país aceitou receber 2.000 imigrantes, sem especificar a religião dos refugiados.

Enquanto os países tentam entrar em um acordo para receber as milhares de pessoas que pede asilo, a Macedônia declara que irá enviar suas Forças Armadas para o Sul do país para controlar a entrada de refugiados vindos da Grécia.

“Por causa da pressão crescente na fronteira sul e da imigração intensificada no corredor balcânico, foi estimado que é preciso um controle mais eficaz na zona fronteiriça”, afirmou o Governo da Macedônia através de um comunicado.

Milhares de sírios, paquistaneses e afegãos entram pela cidade de Gevegelija, fronteira com a Grécia, para depois tentar atravessar o país e chegar na Sérvia e seguir para a União Europeia.

Projeto ditatorial de lei pode punir quem falar contra políticos na internet

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode causar polêmica caso seja aprovado. O texto prevê punições para quem falar contra políticos na internet via redes sociais ou em sites de notícias. 

Elaborada pelo deputado Cláudio Cajado, a proposta tem como objetivo obrigar os provedores de internet a analisarem todas as denúncias de ofensas contra políticos. O texto diz que todo conteúdo julgado ofensivo deverá ser retirado do ar o mais rápido possível. 

Se alguém criar um perfil falso nas redes sociais para cometer difamação contra algum parlamentar, tanto o criador da página como a rede social deverão responder à Justiça. 

"Às vezes, a pessoa faz um 'fake' ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável", afirma o deputado.

Ainda de acordo com Cajado, o projeto de lei pode beneficiar também usuários comuns, pois pode facilitar a identificação de quem cometer crimes de injúria ou promover ódio na internet, caso seja ampliado para fora do escopo político. 

Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher

O projeto tem como objetivo fazer com o Estado defenda a família através da saúde, educação e segurança

Família é união entre homem e mulher, aprova comissão

Nesta quinta-feira (24) a comissão que discute o Estatuto da Família aprovou o texto principal do projeto que define como família a união entre homem e mulher. O projeto é polêmico por não aceitar como família uniões formadas por pessoas do mesmo sexo.

O texto define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos. O projeto não é uma criação da bancada religiosa, pois a Constituição Federal já reconhece esses termos para definir família no artigo 226.

Porém o Estatuto da Família busca a preservação da mesma, falando sobre direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar através da saúde, segurança e educação.

Mas para os contrários ao projeto, o texto estaria dando brechas para legitimar a discriminação de homossexuais, como bem afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF) que tentará apresentar um recurso para que o Estatuto seja votado na Câmara antes de seguir para o Senado.

“Mais uma vez a família venceu, este projeto vem num momento bastante oportuno. Nunca a principal instituição da sociedade e o matrimônio foram tão atacados como nos dias atuais”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante.

A comissão especial votou no projeto que teve 17 votos favoráveis e 5 contrários. Os deputados chegaram a tentar votar quatro destaques do texto, mas logo começou uma sessão no Plenário e pelas regras da Casa nenhuma comissão pode votar projetos e destaques simultaneamente ao plenário.

Corrupção: Fundação Bill Gates processa Petrobras por perdas

A Fundação Bill & Melinda Gates entrou com um processo contra a Petrobras para recuperar perdas com ações da petroleira decorrentes do escândalo bilionário de corrupção na estatal de petróleo, investigado pela operação Lava Jato, informou a agência ‘Reuters’ nesta sexta-feira (25).

Entidade quer recuperar prejuízo com ações por escândalo de corrupção. Fundação alega ter perdido ‘dezenas de milhões de dólares’

Segundo a queixa, registrada na quinta-feira à noite na corte federal de Manhattan, “o esquema de suborno e lavagem de dinheiro” causou à Fundação Gates e a outro autor, WGI Emerging Markets Fund LLC, uma perda de dezenas de milhões de dólares, investidos da petroleira.

“Na verdade, o escândalo ainda parece aumentar a cada dia – à medida que mais criminosos, mais prisões e mais contas bancárias secretas são descobertos”, disse a ação.

A Petrobras está enfrentando uma enorme quantidade de processos nos Estados, que alegam anos de corrupção, incluindo subornos, que teriam inflado o valor de suas ações e títulos em mais de US$ 98 bilhões.

Criada em 2000 pela Microsoft Corp, a fundação tem como foco a melhoria da educação e da saúde e a redução da pobreza.

A fundação está processando a Petrobras por conta própria, sugerindo acreditar que poderá ser a melhor maneira de recuperar mais de suas perdas em recibos de ações da Petrobras negociadas nos EUA (ADRs). A filial brasileira da auditora da petroleira Price water house Coopers (PwC) também é ré.

Procurada pelo G1, a Petrobras não respondeu imediatamente. Segundo a Reuters, PWc não retornou o pedido de posicionamento. A Westwood Global Investments LLC, uma empresa com sede em Boston, gera investimentos para a fundação e para o fundo WGI.

Perdas na Petrobras

O valor de mercado da Petrobras caiu mais de 90%, dos quase US$ 300 bilhões, há sete anos. Em abril, a petroleira anunciou perdas de R$ 6,2 bilhões por corrupção e reduziu em mais de 44 bilhões de reais o valor de seus ativos.

A fundação com sede em Seattle é uma das maiores organizações de caridade do mundo, com doações de US$ 41,3 bilhões.

Fonte: G1

Mídia internacional fala sobre guerra entre Rússia e EUA

Putin envia mais 28 aviões de guerra para o Oriente Médio

Na guerra midiática travada nos últimos meses entre a Rússia e os Estados Unidos, os rumores de guerra só crescem. O principal motivo do confronto entre as duas potências tem sido as provocações de ambas as partes, especialmente relacionados a sua posição em outros territórios.

Desde o começo da guerra civil na Síria, em 2011, que evoluiu para a guerra com o Estado Islâmico também no Iraque, norte-americanos e russos se colocam em lados opostos.

Enquanto a mídia americana mostra os americanos oferecendo armamento, munições, equipamento militar e de comunicação para os rebeldes, os russos negociavam com o presidente Bashar Al-Assad.

Por ocasião da invasão da Ucrânia no ano passado, os EUA fizeram ameaças a Putin, que não recuou. Para demonstrar que não está enfraquecido, os Estados Unidos, juntamente com a OTAN passou a reforçar a sua presença militar nos países do Leste Europeu, que fazem fronteira com a Rússia. Recentemente, fez os maiores treinamentos de tropas aerotransportadas desde o fim da Guerra Fria.

A iniciativa deixou a Rússia irritada com o que chama de “ampliação da atividade militar na Europa”. Moscou protestou, afirmando que isso poderá levar à “desestabilização na região e no mundo”.

Nos últimos meses, americanos e russos se opuseram novamente na guerra que ocorre no Iêmen. Moscou apoia os iranianos e financiam os rebeldes houthis, um grupo islâmico xiita. O presidente iemenita, Abed Rabbo Mansour Hadi, fugiu do Iêmen e pediu exílio na Arábia Saudita. Esta, por sua vez, apoiada pelos seus aliados, e os EUA formou uma coalizão, que conta com a presença de Emirados Árabes, Catar, Bahrein e Egito.

Curiosamente, Rússia e Irã também estão do mesmo lado quando se trata de atacar Israel. Enquanto Moscou apoia o Hamas, Teerã continua financiando o Hezbolah.

Esta semana, o premiê israelense, fez uma viajem de urgência até a Rússia para tratar das tensões no Oriente Médio. Netanyahu levou a Putin sua preocupação de que a ajuda russa ao governo sírio afete a segurança israelense. O envolvimento de Moscou na região cresce e isso, desagrada Obama.

Este mês, o Pentágono declaradamente reviu e atualizou seus planos para uma possível guerra com a Rússia. Desde o fim do colapso da União Soviética, é a primeira vez que isso ocorre. O estopim poderá ser justamente os conflitos dos aliados de ambos no Oriente Médio. O site Russia Today, um dos veículos oficiais do governo russo vem mostrando esse escalonamento da tensão quase diariamente.

O ministro-adjunto da Defesa da Rússia, Anatoly Antonov, disse que a Otan está provocando a Rússia em uma “corrida armamentista”, depois que houve relatos de “mísseis americanos colocados em países da Europa Oriental e do Báltico.”

Ontem (22), foi amplamente noticiado que a Rússia enviou 28 caças de guerra para a Síria.

Acostumado a viver num clima de ameaça constante, as Força de Defesa de Israel acompanham detalhadamente o que acontece no seu vizinho ao norte. Em julho, convocou de emergência centenas de milhares de reservistas. Foi um dos maiores exercícios militares da história do Estado judeu.

Reforma ministerial: Dilma estica desgaste até a semana que vem

Embarque da presidente para os Estados Unidos e impasse sobre novos ministros do PMDB esticam o desgaste pelas trocas na Esplanada

As dificuldades para definir o que o governo tem para oferecer e o que o PMDB está, de fato, disposto a aceitar, obrigaram a presidente Dilma Rousseff a adiar em pelo menos uma semana o anúncio da reforma administrativa que deveria ter sido apresentada na última quarta-feira (23). O impasse com o principal aliado e a dificuldade para realocar peemedebistas que ela deseja contemplar fez com que Dilma embarcasse para Nova York desgastada politicamente por não conseguir fechar uma equação aberta por ela própria, quando, no fim de agosto, anunciou que cortaria 10 ministérios.

Segundo matéria do ‘Correio Braziliense’, o aviso do adiamento foi dado pela própria Dilma ao vice-presidente Michel Temer, durante encontro entre os dois, na manhã desta quinta-feira (24), no Palácio da Alvorada. Dilma escalou os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o assessor especial da Presidência, Giles de Azevedo, para continuar as conversas com os aliados até lá.

Não está certo, contudo, se o anúncio acontecerá no início da próxima semana – Dilma retorna dos Estados Unidos na tarde de segunda-feira. “Se tiver necessidade de novas reuniões e conversas, tanto melhor. Não podemos errar neste momento”, definiu, claramente, um interlocutor do governo. Em nota, o Planalto informou que “alguns dos partidos que integram a base aliada solicitaram o adiamento do anúncio da nova composição ministerial, para que mais consultas possam ser realizadas”.

Maior contemplado com as mudanças na Esplanada é justamente o PMDB, que está emperrando a conclusão das mudanças. No desenho definido após o partido indicar sete nomes da bancada na Câmara, na terça-feira, um deputado assumiria a Saúde, de onde sai o petista Arthur Chioro; e outro para o Ministério da Infraestrutura, resultado da fusão das secretarias de Portos e de Aviação Civil. Isso implicaria na saída de Edinho Araújo e Eliseu Padilha, respectivamente. Próximo do vice-presidente Michel Temer e com atuação determinante na articulação política e na distribuição de cargos nos últimos meses, o Planalto resiste à saída de Padilha do governo.

Por esse motivo, de quarta para quinta-feira, o cenário passou a ser a manutenção dele no cargo e o recuo na unificação das duas pastas. Assim, Portos ficaria com Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), próximo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O arranjo evitaria atrito com o Senado em um momento decisivo na votação de medidas do ajuste fiscal e para barrar as chamadas “pautas bombas”, que aumentam os gastos do governo, como a derrubada de vetos presidenciais. A sessão que analisará o reajuste do Judiciário está prevista para a próxima quarta-feira.

Fonte: Correio Braziliense

‘A naturalização da propina é o que mais incomoda na Lava Jato’, diz Moro

Durante almoço com empresários na cidade de São Paulo, o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª vara criminal de Curitiba e o responsável pela Operação Lava Jato, palestrou e disse que a corrupção brasileira chegou à níveis sistêmicos.

Segundo ele, os casos julgados pela Lava Jato contradizem a versão de empresários, que alegam ter sofrido extorsão, e revelam uma “naturalização” no pagamento de propina para obter contratos com a Petrobras. “Há indícios de que a corrupção alcançou no Brasil um nível sistêmico”. Para ele, o que mais incomoda nesse caso é a percepção de “naturalização” de pagamento de propina.

“Não acredito em mudanças se, a partir desse caso, não houver mudanças reais”, disse, segundo informações do ‘Valor’.

Ao ser questionado sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de dividir a operação que investiga a corrupção dentro da Petrobras, Moro evitou fazer comentários. “Não me sinto confortável em responder”, disse.

Durante o almoço, Moro chamou atenção para o fato de a corrupção ser problema mundial e não estar ligada somente ao poder público. “O agente público não age sozinho. Sempre existe alguém disposto a efetuar o pagamento de propina”.

Fonte: InfoMoney

717 muçulmanos morrem tentando “apedrejar satanás”

Segunda tragédia durante a peregrinação a Meca em 2015

717 muçulmanos morrem tentando "apedrejar satanás"

Segundo o Alcorão, todo muçulmano deveria visitar Meca pelo menos uma vez na vida. Sendo assim, há centenas de anos os fiéis do Islã vão para a Arábia Saudita e circulam a pedra da Kaaba, além de outros rituais. Essa peregrinação chama-se hajj, sendo um dos “pilares” da fé em Alá.

Pelo calendário muçulmano, hoje (24) é o primeiro dia da festa do Eid al-Adha. No mundo todo, milhões de carneiros são sacrificados para lembrar o livramento que Deus deu a Ismael, não permitindo que Abraão o matasse. Contrariando o relato bíblico, os muçulmanos afirmam que o filho da promessa não é Isaque, mas sim Ismael.

O ritual exigido dos fiéis é que lancem sete pedras contra uma grande pilastra que representa Satanás. Amanhã, são 21 pedras jogadas contra três grandes pilastras (grande, média e pequena). Isso simboliza a recusa do muçulmano em ouvir as tentações. Neste caso, sua tradição diz que Satanás tentou impedir Abraão de obedecer a Deus.

Contudo, pelo menos 717 pessoas morreram e mais 805 ficaram feridas durante um tumulto no local do apedrejamento. Os números foram divulgados pela Defesa Civil de Meca. As vítimas são de várias nacionalidades, afirmam as autoridades.

O ministério da Saúde da Arábia Saudita confirmou que a tragédia ocorreu perto de uma das pilastras quando diferentes grupos que tentavam iniciar o ritual de apedrejamento com um grupo que tentava sair. No local existem diferentes túneis e vias elevadas. Este mês mais de 3 milhões de muçulmanos participaram do hajj.

Nos últimos anos, as autoridades realizaram obras importantes tentando facilitar o deslocamento das pessoas, mas não foi o suficiente para evitar a morte de centenas nesta quinta-feira. A maioria dos peregrinos padeceu após ser pisoteada pela multidão.

Esta foi a segunda tragédia a ceifar a vida de mulçumanos em menos de duas semanas. Dia 11 de setembro, antes do início da peregrinação, uma grua desabou na Grande Mesquita de Meca e matou 109 pessoas. Com informações de The Guardian e NY Daily News

Pressão conservadora faz MEC alterar “Comitê de Gênero”

Agora o grupo recém-criado irá pensar em políticas públicas para combater todos os tipos de preconceitos

Pressão conservadora faz MEC alterar "Comitê de Gênero"

Na última terça-feira (22) o Diário Oficial da União publicou uma substituição do Ministério da Educação que cancelou o Comitê de Gênero alterando para “Comitê de Combate à Discriminação”.

O comitê que discutiria formas de incluir na educação do país a identidade de gênero foi bastante criticado pela bancada em defesa da família formada principalmente por integrantes das Frentes Parlamentares Evangélicas e Católica.

A crítica era direta ao ministro Renato Janine Ribeiro por ter assinado uma proposta que já foi discutida e vetada pelo Congresso Nacional que no início deste ano rejeitou e retirou a ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação.

O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a declarar no Plenário que não sabia se a criação desse comitê foi aprovada “por falta de conhecimento, ou má fé, ou pura irresponsabilidade” do MEC.

Em seu discurso, o senador capixaba falou sobre o interesse do Governo em aprovar a ideologia de gênero se esquecendo de outros grupos que são discriminados no Brasil sem ter nenhum tipo de apoio ou propostas para defendê-los.

“Eles esqueceram os portadores de deficiências, de negros, de índios, de nordestinos, de imigrantes, de ciganos. Parece uma coisa compulsiva, eles querem de todas as maneiras (…) ensinar o homossexualismo nas escolas”, afirmou.

Ao comentar sobre a troca do nome do comitê, Magno Malta comemorou e disse que agora sim o MEC estará falando a mesma língua que os demais parlamentares que querem defender todos os grupos que sofrem preconceito.

Mesmo com a troca do nome, o Comitê deve trabalhar para criar e implantar políticas públicas ligadas a opção sexual. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o grupo do MEC foi criado com base em notas técnicas de órgãos internos do Ministério da Educação que tinham orientações sobre como garantir o acesso e a permanência de travestis e transexuais nas escolas e universidades.

As frentes em defesa da família agiram rápido para impedir que o comitê, que segundo eles foi criado “na surdina”, chegasse a ganhar poder para “implementar a ideologia de gênero nas escolas”.

O texto alterado na resolução publicada no Diário Oficial troca o trecho “promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência” por “combate das diversas formas de preconceito, discriminação e violência”.