Lava Jato já gerou 120 condenações e mais de 1.200 anos de pena

Em 2016, também ocorreu a terceira restituição de recursos aos cofres da Petrobras, por meio de acordos de delação premiada e de leniência

O ano de 2016 foi o mais produtivo da Lava Jato, operação que apura o esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras e outros órgãos da administração federal. A avaliação é do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), responsável pela condução da força tarefa desde 2014.

Em balanço divulgado na quinta-feira (29/12), a procuradoria paranaense relata que em 2016 foram deflagradas 17 operações e oferecidas 20 denúncias contra acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiros e organização criminosa. O número supera as ações realizadas nos dois anos anteriores.

Em 2016, também ocorreu a terceira restituição de recursos aos cofres da Petrobras, por meio de acordos de delação premiada e de leniência. Em novembro, a empresa recebeu de volta mais de R$ 204 milhões, o maior valor já devolvido pela justiça criminal brasileira a uma vítima. Desde o início da operação, aproximadamente R$ 500 milhões foram devolvidos à Petrobras.

Segundo a nota, de 2014 até o momento foram cumpridos 103 mandados de prisão temporária, 79 de prisões preventivas, 730 de busca e apreensão, 197 de condução coercitiva e seis prisões em flagrante. A prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, em novembro, foi uma das ações desenvolvidas este ano pelo MPF-PR em parceria com a procuradoria.

A investigação da procuradoria paranaense aponta que o valor das propinas pagas no esquema superam R$ 6,4 bilhões e o total de prejuízos pode ultrapassar R$ 40 bilhões. A revelação dos crimes já resultou em 120 condenações e mais de 1.200 anos de pena.

Medidas anticorrupção

O balanço do MPF-PR também faz menção ao projeto de iniciativa popular conhecido como pacote anticorrupção, que, segundo a nota, foi desfigurado pela Câmara dos Deputados para inibir a atuação dos procuradores. Para a procuradoria, as alterações feitas foram “claramente retaliatórias”.

O Ministério Público Federal do Paraná também critica a lei de abuso de autoridade e outras iniciativas apresentadas no Congresso, como as propostas de alteração na Lei de Repatriação de Recursos e na lei que trata dos acordos de leniência. As mudanças propostas pelos parlamentares teriam o intuito de abrir a possibilidade de impunidade e anistia para crimes graves de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os procuradores responsáveis pela força-tarefa afirmam ainda que é a sociedade que protegerá a Operação Lava Jato das investidas do Legislativo e alertam para o impacto econômico da corrupção. “Apenas a sociedade poderá levar o país na direção certa, com reformas políticas e do sistema de justiça que previnam novos escândalos de corrupção e nos coloquem nos trilhos do desenvolvimento econômico e social”, diz Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

“Estudos mundiais revelam que, se queremos uma economia forte, precisamos passar pela diminuição dos índices de corrupção. Dizer que o combate à corrupção prejudica a economia não só ignora as reais causas da crise como também que o caminho para o desenvolvimento econômico e social passa pelo enfrentamento desse mal”, disse o procurador Orlando Martello.

AGÊNCIA BRASIL

PIB deve crescer só 0,3% em 2017, segundo dados da FGV

A Fundação Getúlio Vargas reduziu pela metade a previsão de crescimento do PIB em 2017. Se antes a aposta era de uma expansão de 0,6%, agora a FGV diz que o PIB não deve crescer mais de 0,3%. Segundo a entidade, a revisão aconteceu após o esfriamento da atividade econômica no terceiro e quarto trimestres de 2016.

“As incertezas, tanto do quadro político doméstico e do setor externo, de um lado, quanto das expectativas sobre o desempenho do mercado de trabalho e de crédito em 2017, do outro, certamente são fatores que contribuem para esfriar os ânimos em relação à retomada da economia brasileira”, diz o relatório.

Fonte: Veja

Panamá diz que proibirá Odebrecht de obter contratos públicos no país

O Governo do Panamá anunciou nesta terça-feira (27) que proibirá a Odebrecht de obter novos contratos de obras públicas no país até que a construtora brasileira devolva o dinheiro desviado em esquemas de corrupção e subornos.

O governo também fará com que a empresa desista de licitações em andamento, entre elas a da construção de uma ponte sobre o Canal do Panamá e da linha 3 do metrô, afirmou o ministro da Presidência, Álvaro Alemán, em discurso.

Além disso, o país vai adotar ações para que a empresa brasileira devolva a concessão de um projeto hidrelétrico (Chan 2) e cancele, sem custo para o Estado, o contrato de associação para a obra, que ainda não começou.

O Estado panamenho, através da estatal Empresa de Geração Elétrica (Egesa), assinou em junho de 2014 um contrato de US$ 1,049 bilhões com a Odebrecht para construir a hidrelétrica Chan 2.

Alemán leu uma resolução na qual se condena o pagamento de US$ 59 milhões em subornos a funcionários panamenhos pela construtora, que constam em documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) divulgados na semana passada.

Além do Panamá, a Odebrecht admitiu o pagamento de propina em outros 10 países e se comprometeu a pagar multas que somam US$ 2,047 bilhões aos governos de EUA, Brasil e Suíça.

A Odebrecht está envolvida em grandes projetos de infraestrutura no Panamá, como a linha 2 do metrô, a renovação da cidade de Colón e a ampliação do aeroporto de Tocumen.

Fonte: G1

LULA, LARANJAS E A QUINTA PONTA DO TAPETE

por Percival Puggina. Artigo publicado em 27.12.2016

Lá pelo final dos anos 80, tempo de fugazes trombadinhas e corruptos de pouca monta, os escândalos sob investigação desembocavam, quase sempre, em um sujeito qualquer, desprovido de poder, recursos e notoriedade. "Mas esse sujeito aí, humilde Zé Ninguém, é o pivô do cambalacho?", perguntavam-se os primeiros repórteres ou investigadores a chegar até ele. Claro que não. O sujeito era, apenas o laranja da história. O figurão estava sempre um ou dois passos além.

Já vivemos períodos assim, em que os corruptos, envergonhados, se escondiam atrás de seus laranjas. Com o tempo, inclusive, começaram a aparecer os profissionais, dotados de raras e bem remuneradas habilidades. Ser laranja exigia simultânea combinação de discrição e audácia. E lealdade. E comprometimento. Um bom conjunto, como se vê, de virtudes indispensáveis ao sucesso e à sobrevivência pessoal. Laranja safado, ou que andasse com o umbigo de fora, perdia o emprego. Laranja de amostra não era um bom profissional.

Narrou-me certa feita uma professora que ao formular aos alunos a clássica pergunta - “O que vocês pretendem ser quando forem grandes?” – as respostas “Laranja, professora”, ou, simplesmente, "Corrupto professora", quase empatavam com a resposta “Jogador de futebol, professora”. A gurizada já sabia onde se decidiam os grandes negócios. O laranja exercia uma atividade quase metafísica. Num mundo onde a maior parte parecia não ser, mas era, o laranja parecia ser, mas não era. Ele agia pelo cós das evidências. Quando uma CPI deitava a mão sobre o laranja do caso, e começava a espremê-lo, surgia imediatamente um problema de classificação das espécies que nem o velho Spencer conseguiria resolver. Esse laranja é um laranja de primeira, segunda ou terceira geração? Ele tem o seu próprio laranja ou é laranja de alguém?

Foi assim por bom tempo, até que a vergonha sumiu de vez e os laranjas perderam seus empregos, sendo substituídos por simples e bem-humorados apelidos nos cadernos dos corruptores: Amigo, Todo Feio, Caju, Índio, Angorá, Italiano, Campari, Velhinho e por vai. Anonimato guardado a sete chaves na cabeça de quem só procederia às decodificações após um aprendizado de boa vontade e colaboração na carceragem da PF de Curitiba.

Eis que surge, agora, uma nova série de apelidos, suscitando especulações e exigindo deciframento. Um acordo de colaboração entre as autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças descreve as atividades criminosas de nove "Brazilian Officials" identificados em investigação promovida pelo Departamento de Justiça dos EUA nos negócios da Odebrecht e da Braskem. Quando a gente pensava que a Lava Jato já tivesse arrancado todo o tapete que encobria o submundo financeiro da política brasileira, surge uma quinta ponta desvelando seus desdobramentos internacionais. E dele emerge, grafado em inglês como "brazilian official", um certo cavalheiro também conhecido como Amigo e amigo do peito de generosos laranjas dos quais jamais abriu mão.

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* Percival Puggina (71), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

http://www.puggina.org/artigo/puggina/lula-laranjas-e-a-quinta-ponta-do-tapete/9294

Governo de Michel Temer corta verbas e membros do MST abandonam movimento em busca de emprego

O governo do presidente interino Michel Temer cortou diversos repasses que seriam destinados aos movimentos sociais organizados tidos como braço do PT dentro da estrutura de Governo. O efeito Temer fez surgir um movimento contrário nas entidades ditas defensoras e protetoras dos direitos sociais.

Milhares de membros do Movimento dos Sem Terra deixaram os acampamentos em busca de vagas de emprego nas cidades vizinhas onde os assentamentos estão organizados.

Ao todo são mais de 2 mil integrantes do MST que já se consideram ex-membros e que entraram no programa de recolocação no mercado de trabalho.

PT perde receita e faz 'ajuste fiscal'

Segundo a direção petista, a queda da receita levou até a demissão de funcionários

Enquanto se opõe às medidas de cortes de despesas públicas propostas pelo governo Michel Temer, o PT faz o seu próprio ajuste fiscal. Com a redução da renda proveniente de cargos comissionados no governo federal perdidos depois do impeachment de Dilma Rousseff e a derrota histórica nas eleições municipais de outubro, o partido foi obrigado a cortar despesas. Segundo a direção petista, a queda da receita levou até a demissão de funcionários.

“O PT vem se adaptando à nova realidade financeira. Recentemente, conseguimos diminuir ainda mais nossas despesas de custeio. Entregamos mais uma parte da nossa sede em Brasília, estamos renegociando os contratos com fornecedores, além de também termos sido obrigados a realizar demissões de funcionários”, disse o secretário nacional de finanças do PT, Márcio Macedo.

Queda

O partido não informa o número de cargos perdidos, valores da queda de receita nem o número de funcionários demitidos. Segundo a prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente às contas de 2015, o orçamento total do PT no ano anterior ao impeachment foi de R$ 144,3 milhões, dos quais R$ 26,9 milhões eram provenientes do “dízimo” e outros R$ 116,2 milhões do Fundo Partidário.

Os números do TSE mostram tendência de queda na arrecadação do “dízimo” nos últimos anos. Em 2013, o PT arrecadou R$ 32,6 milhões em contribuições, em 2014 foram R$ 31,6 milhões e em 2015, R$ 26,9 milhões.

Além disso, a legenda não conta mais com o financiamento empresarial. Em resposta às investigações da Lava Jato, que apontavam para o recebimento de propinas referentes a contratos da Petrobras em forma de doações ao partido, o PT decidiu por conta própria que não aceitaria mais ajuda financeira de empresas. Pouco depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou as doações empresariais para todos os partidos.

O PT tenta ainda reverter na Justiça uma série de multas impostas pelo TSE por irregularidades nas contas partidárias.

Questionado se o partido está passando por problemas financeiros, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, admitiu: “Está. Primeiro porque, por decisão nossa, desapareceu o financiamento empresarial. Segundo porque fomos punidos numa sucessão de multas por parte da Justiça Eleitoral. Terceiro porque a saída de deputados, prefeitos, a redução das bancadas agora por conta da derrota eleitoral, tudo isso reduz os recursos próprios”.

Lei que proíbe protestos contra cristianismo é suspensa

STF considerou que lei fere Estado Laico

Lei que proíbe protestos contra cristianismo é suspensa

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei anteriormente em vigor no município goiano de Novo Gama, localizado a 177km de Goiânia e 41km de Brasília.

O conteúdo da lei, segundo informações do jornal O Globo, proibia e criminalizava atos públicos que fossem considerados afrontosos ou ferissem a fé cristã. “[…] qualquer movimento ou manifestação pública que fira ou afronte o Cristianismo no município de Novo Gama – GO deverá ser interrompida imediatamente pelas autoridades locais”, dizia um dos trechos da lei.

Casos enquadrados pelo artigo 208, os participantes de manifestações poderiam pagar multa e serem presos por até um ano e quatro meses. O artigo, pelo qual a lei faz referência, trata de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”.

O pedido para suspender a lei surgiu de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Em consonância com ele, Toffoli concordou com os argumentos dados pelo procurador de que a lei, segundo ele, fere o princípio de Estado Laico ao colocar o cristianismo em posição favorável em detrimento das demais religiões.

Além disso, Janot defende que a lei, ao considerar crime com prisão, legisla sobre algo que é da responsabilidade da União. Na visão de Dias, a lei também atinge à liberdade de consciência e crença e também de descrença em religiões.

Venezuela Vive Dias de Fúria

A ditadura socialista de Nicolás Maduro continua promovendo destruição, morte e caos na Venezuela.

Paulo Eneas

Crítica Nacional

Com Emma Sarpentier

A ditadura socialista de Nicolás Maduro continua promovendo destruição, morte e caos na Venezuela. Após a desastrosa e inconclusa operação de troca de moeda, a situação do país adquiriu contornos desesperadores: as pessoas que depositaram as notas de cem bolívares nos bancos, seguindo orientação do governo, não receberam as novas moedas. E as que não conseguiram fazer tal depósito, têm em mãos um papel moeda que já não possui mais valor. A situação dos venezuelanos é agravada, portanto, pela falta de dinheiro para comprar commodities, como alimentos, medicamentos escassos ou até mesmo peças para automóveis.

Mais de oitenta por cento dos bens de consumo da Venezuela são importados, o que fez aumentar e muito a escassez de gêneros de primeira necessidade. Além disso, o regime socialista promoveu a completa pauperização das finanças públicas, de modo que não há dinheiro para o pagamento de funcionários da administração pública. Os cerca de três milhões de aposentados do país também foram afetados, pois não há dinheiro para o pagamento de suas aposentadorias. Soma-se a isso um cenário de uma inflação galopante de 720% ao ano.

A explosão social no estado de Bolivar e outros doze estados tem sido devastadora. Os saques começaram na sexta-feira da semana passada ao meio-dia, e continuam até agora. Lojas, não só de alimentos, mas de roupas, farmácias, lojas de ferragens e agências de carros e alguns bancos, foram atacados por grupos violentos. Em decorrência dessa explosão social vários estados foram militarizados, e o ditador Nicolás Maduro ordenou o fechamento das fronteiras e aquartelamento do exército.

Já há muito tempo os venezuelanos vinham fazendo filas constantemente para tentar obter alimentos e medicamentos em meio à escassez generalizada. Mas esta é a primeira vez em que a população do país passa pela experiência trágica de estar numa situação em que há a absoluta falta de dinheiro. Até a segunda-feira dessa semana, a onda de saques e de violência havia resultado na prisão de mais de trezentas pessoas, além de vários feridos e mortos. A tragédia do socialismo tem feito a Venezuela viver o período mais sombrio de toda sua história.

Com informações fornecidas por Emma Sarpentier, ativista e correspondente do Crítica Nacional em Caracas.

http://www.defesanet.com.br/al/noticia/24398/Venezuela-Vive-Dias-de-Furia/

Natal é Cristo que Nasce !

“Uma virgem conceberá e dará o nome a seu filho de Emanuel (Deus conosco)” (Is 7. 14).Os estudiosos costumam classificar a nossa era de “pós - cristã”, ou seja, um período em que os fundamentos de nossa sociedade e de nossa cultura já não se reconhecem mais como cristãos. Outras filosofias, ideologias, religiões reclamam atenção, disputam espaço, exercem decisivamente influência sobre o estilo de vida, o comportamento, as relações pessoais e institucionais, bem como as tomadas de decisões mais essenciais da vida.

 O cristianismo converteu-se em uma opção de um cardápio variado de visão do mundo e de sistema de valores. 

Não raras vezes, inclusive, tão esvaziado de sentido e propósito, que é relegado à mais absoluta irrelevância e insignificância. Claro, este estado de coisas não pode ser simplesmente atribuído à força da cultura, da hostilidade do mundo, ou de qualquer outra tentativa de explicação que isente os cristãos e a Igreja de sua culpa. Nós mesmos temos dificuldade em cultivar nossas raízes e tradições. Nós mesmos abrimos mão de nossa identidade. Nós mesmos trocamos o “Feliz Natal” pelo mundano e insípido “Boas Festas”. Muitos de nós enfeitamos a casa com o Papai Noel, e trocamos cartões com frases de pensamentos positivos, autoajuda, líderes religiosos de outras confissões e etc. Muitas famílias cristãs se preparam para o Natal como quem programa um feriado prolongado, um tempo de descanso e de folga. Contam os dias e as horas para reduzirem a memória desta festa a uma reunião social de família, compras e etc.

O Natal pode ser uma grande oportunidade para anunciarmos a absoluta necessidade de se confessar a vinda de Cristo em nossa carne para salvar-nos do pecado e da morte, pois quem não confessa que Ele veio na carne já está condenado. Por isso um tempo de preparo espiritual se faz mais necessário hoje em dia que no passado. Temos a urgência em recuperar o sentido cristão do Natal, se quisermos anunciar a ‘Boa Nova’ da Encarnação com clareza para uma cultura que nem sabe exatamente o que comemora.

É aqui que entra o tempo do Advento. Não é um tempo especial ou mágico. Nada nestes dias é diferente do restante do ano. Mas é uma oportunidade que a pedagogia litúrgica nos concede para retornarmos às fontes primárias de nossa identidade cristã.

É como um caminho a ser percorrido até à fonte para entendermos e dar a entender porque nesta data convencional e cultural nós comemoramos o ‘Fato’ de nossa redenção iniciada na Encarnação do Filho de Deus. 

Evitemos as falaciosas discórdias quanto à validade destes dias, antes, sejamos sábios e aproveitemos a ocasião para falar do Natal de nosso Senhor Jesus Cristo e anunciemos a plenos pulmões: “Quem tem o Filho, tem a vida eterna; quem não tem o Filho de Deus, não tem a vida” (1Jo 5.12).

Marcelo Odebrecht revela estratégia para manter Lula influente

O ex-presidente e herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou a procuradores da Operação Lava Jato que uma espécie de conta que a empreiteira mantinha em nome de Lula tinha o objetivo de manter o petista influente após sua saída da Presidência. As informações são da ‘Folha de S. Paulo’, e também divulgadas pelo site ‘BOL’.

Em delação, Odebrecht disse que objetivo era manter Lula influente após sua saída da Presidência

Após Dilma vencer a eleição e assumir o poder, a expectativa era a de que o ex-presidente seguisse com relevância no cenário político. Preso há 1 ano e meio em Curitiba, Marcelo é um dos delatores que revelaram a maneira com que a empreiteira ajudou Lula a financiar o projeto.

De acordo com o herdeiro da Odebrecht e demais funcionários da empresa, foi criada uma “conta” financiada pela área chamada Setor de Operações Estruturadas, responsável por caixa 2 e pagamento de propinas.

Usada para a compra de um terrerno que abrigaria a sede do Instituto Lula, esta conta, batizada de “Amigo”, seria gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci, que também está preso. O ex-assessor de Palocci, que também chegou a ficar preso, é apontado como um dos responsáveis pelo transporte do dinheiro em espécie que abastecia a conta.

Segundo a reportagem, há relatos de que que a construção do Instituto Lula seria vital para a consolidação do projeto de poder de Lula.

A aquisição do terreno, localizado na zona sul de São Paulo, é ponto central em uma das denúncias em que o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Outro lado

O Instituto Lula disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta “supostas delações”. Declarou também que “delações não são prova, quanto mais supostas delações”.

Reafirmou ainda que o ex-presidente jamais solicitou qualquer vantagem indevida e que o espaço que abrigaria o Instituto Lula, que teria sido adquirido pela Odebrecht, “jamais foi do Instituto Lula ou de Lula”.

A nota também diz que mais de 20 testemunhas em depoimentos em Curitiba, incluindo os principais delatores da Lava Jato, não indicaram envolvimento do ex-presidente em desvios da Petrobras. “Repudiamos atribuições de intenções ou interpretações referentes ao ex-presidente Lula feitas de forma leviana pelo vazamento ilegal de versões de supostas delações que são sigilosas.”

Segundo a ‘Folha’, o advogado Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci e seu assessor, declarou que os fatos relacionados a seus clientes “não correspondem à verdade”. “Palocci nunca administrou conta alguma e Kontic nunca realizou a função de mensageiro dessa espécie”.

Fonte: BOL

Escola é proibida de comemorar natal na Turquia

Instituição é financiada pelo governo alemão

A Deutsche Welle divulgou, nesta semana, que autoridades turcas impediram uma escola localizada na cidade de Istambul, financiada pelo governo alemão, de comemorar as festividades de natal.

A Istanbul Lisesi, conhecida como uma das melhores instituições de ensino do país, possui quadro de professores pagos pelo contribuinte alemão, e está em funcionamento por mais de meio século.

A escola, focada no ensino médio, é totalmente gratuita e seu quadro de discentes é exclusivamente turco. No entanto, ao fim da trajetória acadêmica, vários dos estudantes tem a oportunidade de estudar em território alemão.

O ato foi encarado com estranheza por políticos alemães. “Nós não entendemos a surpreendente decisão da diretoria da Istanbul Lisesi. É lamentável que a boa tradição pré-Natal de troca intercultural em uma escola de longa tradição turco-alemã tenha sido abandonada neste ano”, disse o Ministro de Relações Exteriores do país.

“Se a República Federal Alemanha financia os professores nessa escola, ela também tem o direito de determinar o conteúdo das aulas. O governo alemão precisa insistir nisso em Ancara”, destacou o correligionário da chanceler federal Angela Merkel.

O caso foi considerado como “totalmente inaceitável” pelo deputado Franz Josef Jung, enquanto Andreas Scheuer afirmou que a situação trata-se de violação à liberdade religiosa. “É mais uma prova de que a Turquia de Erdogan quer destruir todas as pontes para a Europa”.

Trump pede veto a resolução da ONU sobre colônias israelenses

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta quinta-feira (22) que seu país vete na Organização das Nações Unidas (ONU) um projeto de resolução promovido pelo Egito e que exige a interrupção da construção de colônias israelenses, segundo a ‘France Presse’.

A votação da resolução está prevista para as 17h (de Brasília) desta quinta. “A resolução que está sendo examinada pelo Conselho de Segurança da ONU deve ser vetada”, afirmou o republicano, citado em um comunicado.

Na sexta-feira (16), o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez um apelo para que os legisladores israelenses levem em consideração o adiantamento de um projeto de lei que legalizaria assentamentos israelenses em terras palestinas na Cisjordânia, de acordo com a Reuters.

“Eu exorto veementemente os legisladores a reconsiderar o avanço deste projeto, que terá consequências jurídicas negativas para Israel e diminuirá substancialmente as chances de paz entre árabes e israelenses”, afirmou Ban ao Conselho de Segurança da ONU durante sua última conferência sobre o Oriente Médio.

Nova assessora

Donald Trump nomeou nesta quinta-feira sua ex-diretora de campanha Kellyanne Conway, reconhecida por seu papel decisivo na eleição do republicano, para o cargo de assessora do presidente na Casa Branca, segundo a France Presse.

“Kellyanne Conway é uma assessora e estrategista de confiança, que teve um papel determinante na vitória”, afirmou Donald Trump em um comunicado.

Fonte: G1

Calheiros gasta dinheiro público com TV a cabo e televisores de LCD

Depois de anunciar sua disposição em gastar R$ 130 mil para ter acesso a canais de TV pago, o presidente do Senado Renan Calheiros foi às compras de aparelhos de TV de alta qualidade. A informação é da coluna Radar On-Line de ‘Veja’.

Renan, no total, gastou R$ 130 mil em TV a cabo e televisores de LCD, para uso do Senado e em sua própria residência

No último dia 1º, o Senado concluiu um pregão eletrônico e arrematou 20 televisores de 55 a 60 polegadas por R$ 61,7 mil, cerca de R$ 3 mil por cada peça. Os brinquedinhos têm telas de LCD, com retro-iluminação de LED e formato WideScreen.

Segundo a coluna, os parlamentares poderão assistir a jogos da NBA, do Brasileirão, a atrações sobre a vida na selva e até ao Super Bonita, com dicas de beleza para todos os gostos.

O serviço de TV a cabo ficará disponível por um ano em todos os gabinetes e na residência oficial do presidente da Casa. Só na casa de Renan Calheiros haverá sete pontos.

No total, são 157 pontos, além dos sete no endereço de Renan. A fartura de entretenimento estará disponível em 150 gabinetes do Senado.

Fonte: Veja

Lindbergh tem direitos políticos cassados pela segunda vez

Desta vez, o juiz determinou a suspensão dos direitos do senador por cinco anos. Ele teria feito nomeações em troca de favores políticos

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) teve os seus direitos políticos cassados pela segunda vez em menos de uma semana por decisão do mesmo juiz. O titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, determinou na segunda-feira (19/12) a suspensão do petista por cinco anos.

O senador e ex-prefeito de Nova Iguaçu é acusado de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 640 mil, condenado a ressarcir os cofres públicos e teve bens móveis e imóveis bloqueados. Lindbergh é acusado de ter nomeado 11 pessoas para cargos comissionados entre janeiro de 2005 e abril de 2007 que seriam parentes e correligionários de um então aliado, o então vereador José Agostinho de Souza, em troca de apoio político.

Elas teriam exercido funções de natureza essencialmente privadas e de interesse exclusivo de Souza às custas do erário municipal. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio, os nomeados trabalhavam em um centro social localizado no reduto eleitoral do então vereador, prestando serviços a ele.

“As referidas nomeações foram realizadas pelo demandado Lindberg Farias, com evidente propósito de servir interesses políticos e privados do vereador José Agostinho fornecendo-lhe mão de obra gratuita, custeada com recursos públicos, para que o parlamentar prosseguisse desenvolvendo seus projetos sociais em seu centro social, captando, dessa forma, eleitores para o ex-chefe do executivo municipal”, diz o juiz na sentença.

O magistrado disse ainda que “embora não possa ser facilmente mensurado economicamente, o dano sofrido pela população atingiu gravemente o patrimônio imaterial e a vida de milhares de pessoas”. Lindbergh foi prefeito de Nova Iguaçu entre 2005 e 2010, quando deixou o posto para se tornar senador.

Em outra decisão, o titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu cassou os direitos políticos do petista por quatro anos. Ele foi condenado por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando ocupava o cargo de prefeito de Nova Iguaçu. Na época, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material.

Outro lado

Em nota, o petista destaca que o fato de ser condenado pelo mesmo juiz de primeira instância pela segunda vez em menos de uma semana, que “aplica uma multa exorbitante por uma acusação esdrúxula”. O senador diz ainda estranhar que “processos que se arrastavam por quase uma década sejam repentinamente alvo de decisão do mesmo magistrado, ignorando inclusive a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivamento de inquéritos com o mesmo objeto”.

“A perseguição é mais do que explícita. Novamente, informo que recorrerei e tenho plena convicção que a decisão será revertida e a Justiça prevalecerá”, diz no comunicado. A respeito da condenação pelo uso de sua imagem, o senador também informou que está recorrendo da decisão. Ele destacou que a “mesma matéria já foi julgada em 2011 pelo STF que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me”.

'Pais muçulmanos' se despedem de filhas antes de mandá-las para atentado suicida

A selvageria islâmica não para: circula na internet um vídeo horrendo de um “pai” ensinando suas duas filhas, de sete e nove anos, como se portar durante um atentado suicida. Momentos depois a criança menor corre para abraçar uma mulher toda coberta por uma burka. Antes disso, as duas meninas gritaram “Allahu Akbar” na frente das câmeras.

A menina de sete anos provavelmente foi até a estação de polícia da capital síria, Damasco, e morreu pela explosão de artefatos em seu corpo. 

Após ser perguntado por alguém atrás das câmeras sobre como é mandar meninas tão novas para a jihad, a mulher responde que ninguém é jovem o bastante para ser mandado para a jihad.

O homem ainda pergunta a filha: “você não está com medo porque irá para o paraíso, certo?”, e a menina responde que sim.

Assista ao vídeo:

Fonte ; http://www.dailymail.co.uk/embed/video/1379481.html

Sociedade igualitária - que diabos é isso?

A justiça, ao lado da liberdade e do desenvolvimento socioeconômico, são as principais vítimas do igualitarismo. 

Recentemente (eu continuo impressionado com o fato) uma turma de ministros do STF, argumentando em defesa do direito de abortar, alinhou o princípio da igualdade, que seria ferido gravemente pelo fato de que só a mulher engravida... A igualdade (justiça, para aqueles que impropriamente assemelham os dois conceitos) exigiria, em favor da mulher, o direito de abortar. A ideia do igualitarismo, da sociedade igualitária, está produzindo loucuras. É como se todas as diferenças, inclusive as determinadas pela natureza, devessem ser corrigidas, declaradas fora da lei, inconstitucionais, com vistas ao império final de um determinado conceito de Justiça.

Outro dia, lendo uma dessas revistas que se debruçam sobre as exuberantes prodigalidades do beautiful people, me vi diante da instransponível desigualdade entre o meu padrão de vida e o daqueles personagens. Dei-me conta, simultaneamente, de que bilhões de pessoas, se tivessem a possibilidade de olhar para mim – para mim! – experimentariam a mesma sensação. Armei-me de coragem e fui adiante nas divagações. Pensei em tantas habilidades notáveis, como as reveladas nas piruetas de um atleta olímpico, no escrutínio dos sentimentos humanos por um bom poeta, no arrebatador desempenho de um bom ator, na virtuosidade de um pianista consagrado (e fico por aqui porque a lista é inesgotável). Em todos sobram capacidades que não só me faltam como me fazem falta. Eu gostaria de tê-las! No entanto eu, o atleta, o ator, o bilionário, o virtuose e o poeta, somos iguais. "Iguais em quê?", perguntaria – carteiro de minhas próprias mensagens – ao Eterno Poeta. Iguais naquilo que mais conta e não nessas coisas de pouca monta, responderia Ele, porque os poetas, às vezes, dizem frases assim, irônicas, metafísicas, de pé-quebrado com a cadência mundana. Sim, muitos se desconcertam com a disparidade entre o deserto e a várzea, quer estejam na natureza ou nas habilidades do corpo e do espírito.

Ao criar com tão caprichosa variedade, Deus expressa desígnios que relutamos em aceitar. Diante da desigualdade, é comum, por exemplo, cairmos em uma ou outra de duas tentações. Na primeira, incorrem aqueles que sonham com essa ISO 9001 da qualidade humana, onde todos seriam perfeitos e haveria, pela engenharia genética e pela engenharia social, equânime provimento dos atributos que valorizamos, como beleza, saúde, inteligência, força. Várias utopias foram construídas sob essa inspiração, confundindo a igualdade de direitos e a igualdade perante a lei, com igualdade por força de lei. Levadas às vias de fato, redundaram em povos privados de seus bens e de sua liberdade, sob cruentos totalitarismos que beneficiaram suas elites políticas com os confortos da vida fácil. Na segunda tentação, incorrem aqueles que, revogando por conta própria o Mandamento do Amor, desconhecem a igual dignidade de todos os filhos de Deus, a solidariedade como virtude, e se deixam conduzir pelo egoísmo.

Uma ordem social justa nada tem a ver com sociedade igualitária. A justiça, ao lado da liberdade e do desenvolvimento socioeconômico, são as principais vítimas do igualitarismo. Embora seja apresentado como suposta virtude estatal, ele é mera arrogância política que afronta a Criação e o Plano de Deus.

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Uma cesta básica chega a custar 17 salários mínimos na Venezuela

A crise econômica só piora na Venezuela, ao ponto de uma cesta básica custar atualmente o equivalente a 17 salários mínimos. Segundo o instituto de pesquisas Cendas-FVM, os itens básicos para uma família de cinco pessoas representam um gasto de 460.381 bolívares — enquanto o salário mínimo é de 27.092 bolívares. Há meses que os venezuelanos sofrem com a escassez nas prateleiras dos mercados, em que faltam até mesmo alimentos e produtos de higiene, e com uma das inflações mais altas do mundo.

Segundo matéria publicada no site do ‘Globo’, em novembro, o preço da cesta básica venezuelana aumentou em 480% na comparação com o mesmo mês de 2015. E, apenas desde outubro, o valor já está 30.755 bolívares mais caro.

Os itens que mais subiram de preço neste período, estão o café, a maionese, as carnes, o leite, os queijos e os ovos. O instituto de pesquisa ressalta ainda que hoje é difícil de encontrar 17 dos 58 produtos da cesta, incluindo leite em pó, margarina, açúcar, arroz e farinha de trigo.

Mas, se forem contados também produtos de limpeza, itens de higiene pessoal e medicamentos, o número de elementos afetados pela escassez chega a 60.

Na semana passada, a tensão econômica cresceu ainda mais na Venezuela, depois que o presidente Nicolás Maduro anunciou que as notas de 100 bolívares — as de valor mais alto e mais utilizadas no país — sairiam de circulação dentro de 72 horas. A medida tinha como objetivo conter as máfias de contrabandistas que agem nas fronteiras com Brasil e Colômbia, segundo o governo. No entanto, o presidente acabou recuando e as notas voltaram para as ruas temporariamente. As cédulas deverão ser válidas até o dia 2 de janeiro.

Fonte: O Globo

Muçulmano mata 12 pessoas em Berlim e reaviva medo de terrorismo na Europa

Polícia detém o condutor do veículo, que deixou 50 feridos em um mercado de Natal

As sirenes de ambulâncias foram ouvidas na segunda-feira à noite, no coração de Berlim Ocidental, confirmando que o terror voltou para a Europa. Um caminhão irrompeu em um mercado de Natal deixando pelo menos 12 mortos, de acordo com a polícia alemã, e cerca de 50 feridos, alguns graves, em um ataque terrorista. O que aconteceu é modelado sobre o golpe brutal sofrido pela cidade francesa de Nice em julho. Fazia tempo que os serviços de inteligência temiam que os mercados de Natal estivessem na mira dos muçulmanos. Embora as autoridades alemãs insistam em não tirar conclusões precipitadas, o ministro do Interior, Thomas de Maizière, sublinhou à meia-noite que "muitos sinais" apontam para um atentado. A polícia prendeu um acusado de ser o motorista. Seu co-piloto morreu no ataque.

O ataque ocorreu na última hora da tarde, quando um caminhão — que ao que parece tinha registro polonês — passou por cima da cerca e investiu contra a multidão de pessoas que se encontravam no mercado, perto da popular avenida Kurfuerstendamm. Além dos ao menos doze mortos há cerca de 50 feridos, segundo confirmou a polícia, que, quando chegou ao local, achou a cabine do veículo vazia.

O ocorrido lembra o atentado de julho em Nice, quando um francês de origem tunisiana investiu contra centenas de pessoas que esperavam para ver os famosos fogos de artifício do dia da Bastilha e matou 86 pessoas. Em Berlim, o ataque ocorreu no mercado natalino mais popular da zona oeste da cidade, no que se vendem presentes e há bares para comer e beber. O Estado Islâmico reivindicou o atentado mais tarde.

"Escutei um ruído enorme e me dirigi ao mercado de Natal e vi um grande caos... muitos feridos", disse Jan Hollitzer, subdiretor do Berliner Morgenpost à CNN. Emma Rushton, uma turista de visita na cidade, também contou à rede de televisão norte-americana que o caminhão ia a uma velocidade de uns 65 quilômetros por hora.

Não é o primeiro ataque que ocorre na Europa contra um mercado de Natal. Além disso, nesta semana foi noticiado que as autoridades alemãs abordaram um menor de 12 anos, fortemente radicalizado, que tentou praticar atentados duas vezes na cidade de Ludwigshafen; a primeira delas no mercado madrilenho dessa cidade, on qual colocou um artefato que não chegou a explodir, no dia 26 de novembro. Em 5 de dezembro, ele voltaria a tentar ao deixar uma mochila cheia de pregos e material explosivo nas redondezas de um shopping próximo à Prefeitura. A policial deteve à criança-terrorista graças ao aviso de um homem que presenciou o ocorrido.

MP pede condenação de Haddad e mais 11 por desvios de verbas

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a condenação – em ação de improbidade administrativa – do prefeito Fernando Haddad (PT), do maestro John Neschling e mais dez investigados no escândalo de desvio de verbas do Teatro Municipal de São Paulo. A Promotoria requereu a condenação do petista e dos demais citados à suspensão dos direitos políticos e, solidariamente, à devolução de R$ 128,7 milhões por ‘danos causados’ a partir de pagamentos efetuados para o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) e de R$ 468 mil decorrentes da contratação de Neschling.

Além de Haddad e do maestro são citados Willian Nacked, Rogério Ceron de Oliveira, Nunzio Briguglio Filho, João Luiz Silva Ferreira, Aline Sultani, Ana Flávia Cabral Souza Leite, Ana Paula Teston, Valentin Proczynski e José Roberto Mazetto.A ação, submetida ao Fórum da Fazenda Pública da Capital, é subscrita pelos promotores de Justiça Marcelo Camargo Miani e Nelson Luís Sampaio de Andrade – ambos da Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga corrupção e improbidade.

Um dos acusados, José Luiz Herencia é ex-diretor da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Investigado por supostamente superfaturar contratos da entidade com artistas e causar prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões aos cofres públicos, Herencia fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual.

Ele confessou os crimes e delatou outros supostos participantes do esquema de corrupção – o maestro Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.

A Promotoria pede ainda que a Justiça declare a nulidade do contrato de gestão 001/2013, firmado entre a Fundação Theatro e o IBGC e a nulidade dos seus 20 aditamentos.”O demandado Fernando Haddad, como prefeito, deve ser responsabilizado, posto que dentre suas atribuições estão as de natureza administrativa, aquelas que visam a concretização das atividades executivas do Município, por meio especialmente de atos administrativos sempre controláveis pelo Poder Judiciário”, assinalam os promotores.

“Para satisfazer capricho pessoal, Fernando Haddad resolveu contratar de maneira totalmente ilegal e contando com fraudes e ilegalidades dos outros demandados. É certo que, ao agir desta forma, os demandados violaram vários princípios. Atentaram contra o princípio do interesse público.

“Segundo a Promotoria apurou no Inquérito Civil 14.0695.0000153/2016-0, ao assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2013, ‘imediatamente entrou em contato com John Luciano Neschling para que o mesmo ocupasse o posto de diretor artístico do Teatro Municipal’.

Defesa

A assessoria do prefeito Fernando Haddad informou que o prefeito “já representou contra este promotor perante a Corregedoria do Ministério Público, que está investigando sua conduta”. Segunda a assessoria, semana passada, na ação promovida pelo mesmo promotor sobre aplicação de recursos de multas, “não apenas o prefeito foi inocentado, como a sentença recém proferida deixou claro o grau de irresponsabilidade deste membro do MP”. E ratificou que, “este terceiro episódio também será alvo de uma possível representação, uma vez que a Prefeitura recebeu denúncia de que o promotor Marcelo Milani é parente de um integrante do Theatro Municipal, que encontra-se sob investigação e não se declarou impedido”.

Fonte: Veja S. Paulo

Na Turquia Policial muçulmano assassinou embaixador russo e então gritou, Allahu Akbar

Andrei Karlov, embaixador russo na Turquia, foi assassinado por um muçulmano, nesta segunda-feira, em Ancara, em um ataque à mão armada.

O incidente ocorreu durante um discurso do diplomata numa exposição fotográfica, no Centro de Arte Contemporâneo em Çankaya, centro da capital. Pelo menos três pessoas acabaram feridas no ataque.

O atacante já foi identificado. Trata-se de um muçulmano que é policial das forças antimotim, de 22 anos. De acordo com a AFP, que cita uma testemunha que se encontrava no local, o homem teria falado em vingança por Alepo, alvo de ataques aéreos russos no quadro do conflito sírio.

O assassino, é o policial muçulmano Mevlut Mert Altintas, 22, então gritou,“Allah Akbar”(Deus é grande), brandindo a arma na mão: "Não se esqueça de Aleppo, na Síria não se esqueça" e, em seguida, ele foi morto, mas não antes feriu outras três pessoas. 

A imprensa turca informou que o atacante foi morto pelas forças policiais.

O ataque acontece na véspera de uma reunião, em Moscou, entre os chefes da diplomacia da Rússia, Irão e Turquia para discutir um cessar-fogo na cidade de Alepo, no norte da Síria.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já ligou ao homólogo russo, Vladimir Putin, para adiantar detalhes sobre o atentado.

Os Estados Unidos também já reagiram e condenaram o ataque. As Nações Unidas disseram que não há qualquer justificação para um ataque contra um diplomata.

Andrei Karlov, nasceu em 1954, tinha 62 anos. Foi nomeado para o cargo em Ancara, em julho de 2013.

Rodrigo Janot entrega ao STF conteúdo de delações da Odebrecht

Em reação a cobranças públicas de atraso feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive o relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki, o gigantesco conteúdo de quase uma centena de delações premiadas que promete chacoalhar o país deve ser entregue nesta segunda-feira (19) ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no último dia antes do recesso do Judiciário. 

O conteúdo de arquivos, pen drives e documentos — que abrangem cerca de 800 depoimentos prestados por 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava Jato — deve começar a ser analisados por Teori na volta do recesso, em fevereiro. Mas já em janeiro ele deverá ouvir os delatores e advogados sobre se foram ou não coagidos a delatar. Caberá a Teori homologar os depoimentos ou não. O quantitativo do material descrito como “explosivo” tem um volume físico com capacidade para encher uma van, diz uma fonte ouvida pelo ‘Globo’.

Só depois dessa etapa é que os depoimentos poderão ser usados para abrir novas investigações pela Procuradoria-Geral da República. Uma pequena parte da delação do executivo Cláudio Melo Filho foi vazada, o suficiente para envolver nomes importantes da República, como o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de vários ministros e parlamentares.

Fonte: O Globo

Tribunal aumenta em 78 anos penas de condenados na Lava Jato

Responsável por julgar as sentenças do juiz Sérgio Moro em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve dividir ainda mais as atenções com o juiz de Curitiba nas ações envolvendo a Lava Jato no próximo ano. 

Desembargadores federais endurecem ainda mais as penas impostas pelas sentenças do juiz Sérgio Moro

Até hoje a corte já julgou sete apelações envolvendo 28 condenados por Moro em primeira instância, aumentando as penas de nove deles em 78 anos e sete meses em dez condenações (um réu pode ser condenado mais de uma vez em diferentes ações). Considerando as penas reduzidas, mas que mantiveram alguma condenação, e os réus absolvidos, o número de penas diminuídas chegou a 34 anos.

Nos casos dos réus que tiveram as penas aumentadas, as decisões em segunda instância ainda aguardam embargos (questionamentos a pontos das decisões) que podem vir a alterar o tempo de pena, antes de transitarem em julgado na Corte.

Quatro réus tiveram a pena reduzida, mas continuaram com condenação a ser cumprida, e outros quatro foram absolvidos. Além disso, foram mantidas até agora as penas de 11 réus dadas pelo juiz da Lava Jato. Em alguns casos, um réu pode ter uma pena aumentada em uma condenação, mas diminuída em outra, como ocorreu com o delator Paulo Roberto Costa, que teve uma pena de seis anos e seis meses aumentada para 14 anos e oito meses pelo TRF, enquanto que em outra ação penal teve sua pena de sete anos e seis meses reduzida para seis anos. Como é delator, contudo, o cumprimento de sua pena, independente da condenação, ocorre de acordo com o previsto no acordo de delação premiada.

Das sete apelações, três já transitaram em julgado na Corte, e quatro ainda aguardam os julgamentos dos embargos, que questionam pontos das decisões do Tribunal, podendo alterar algumas das penas. Além delas, ainda há 7 apelações aguardando para serem julgadas pelo Tribunal.

Ao todo, o juiz Sérgio Moro já proferiu 23 sentenças na Lava Jato, que somam um total de 118 condenações. Antes de ir para a segunda instância, os réus podem recorrer das sentenças ainda em primeira instância e, além disso, nem todos os réus recorrem das condenações.

Incluindo as apelações, que questionam as sentenças de Moro, a Corte já recebeu um total de 591 recursos. Destes, 335 são habeas corpus que já foram baixados (tiveram sua tramitação concluída) e 48 habeas que ainda estão tramitando. Os habeas corpus podem envolver desde o pedido de réus para restituir os bens apreendidos ao longo da operação até questionamentos sobre a atuação do juiz Moro e pedidos de soltura para os que estão presos.

No Tribunal, os casos ficam sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que pertence à 8ª Turma do TRF4, formada por um total de três desembargadores e onde são julgados os processos da Lava-Jato. Além das três apelações que aguardam a análise dos embargos, estão sob análise no gabinete de Gebran outras oito apelações que podem definir o destino de outros réus da Lava-Jato.

Com o entendimento adotado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal autorizando o início do cumprimento das penas dos réus após o trânsito em julgado das sentenças em segunda instância, é possível que, com o julgamento dos embargos que ainda faltam já no próximo ano, alguns dos grandes empresários condenados na Lava-Jato já comecem a cumprir suas penas.

Um dos casos mais emblemáticos é o do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro e que tenta negociar uma delação premiada ao mesmo tempo em que os executivos da Odebrecht, maior empreiteira do país, encaminham as tratativas de sua colaboração, já assinada com a Procuradoria-Geral da República.

Em agosto de 2015, Léo Pinheiro foi sentenciado por Moro a 16 anos e quatro meses de prisão. Em 23 de novembro, o Tribunal aumentou a pena do executivo para 26 anos e sete meses.

Do universo de condenados que recorreram ao TRF4, oito são delatores, que devem cumprir a pena definida pelo acordo, independente da condenação. Ainda assim, isso não impede o Tribunal Regional Federal de alterar as penas dadas a eles por Moro.

Paulo Roberto Costa teve uma pena aumentada e uma reduzida. Já Nestor Cerveró foi o que teve o maior aumento de pena em uma de suas condenações, que saltou de 12 anos três meses e dez dias para 27 anos e quatro meses. Outra condenação dele, contudo, foi mantida pelo Tribunal.

Já o doleiro Alberto Youssef teve suas duas condenações aumentadas. O lobista Fernando Baiano também teve sua condenação aumentada de 16 anos um mês e dez dias para 26 anos. Outros doleiros, Leonardo Meireles, Carlos Habib Chater e o lobista Júlio Camargo tiveram suas penas mantidas. Nelma Kodama, por sua vez, teve sua condenação reduzida.

Fonte: Veja

Após transferência para presídio, Cunha ameaça fazer delação

Contrariado com a transferência da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um presídio comum, de acordo com a determinação do juiz Sérgio Moro, o ex-deputado Eduardo Cunha ameaça aceitar o acordo de delação premiada com a Lava Jato.

Transferência teria sido uma forma da PF fazer pressão psicológica em Cunha para que ele conte tudo o que sabe. Porém, decisão judicial de Moro, que determinou a transferência, a alegação é ‘espaço limitado’

De acordo com matéria da ‘Folha de S. Paulo’, em conversas com seus aliados, o ex-deputado contou que, no caso de ir para um presídio em más condições e com regras rígidas de visita, aumentariam as chances de negociar uma delação premiada com a PF.

A transferência teria sido, inclusive, uma forma de fazer uma pressão psicológica em Cunha para que ele conte tudo o que sabe.

Uma fonte revelou ao jornal que o prazo de Cunha para fazer a delação é de poucas semanas. Ele não gostaria de esperar que o governo do presidente Michel Temer se enfraqueça ainda mais para falar. Segundo a fonte, quanto mais fraco o governo, menor seria o peso da sua delação.

Transferência

O deputado cassado Eduardo Cunha deve ser transferido na tarde desta segunda-feira (19) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana. A decisão foi da Justiça Federal do Paraná na sexta-feira (16).

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas.

Na penitenciária estão outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado cassado André Vargas.

Carceragem lotada

A solicitação de transferência foi feita pela PF no dia 12 e justificada pela lotação da carceragem. A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF, entre os argumentos, eles alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em “pleno desenvolvimento”, com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.

No despacho, Moro esclareceu que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, “talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal”.

“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, diz a decisão.

Ainda de acordo com o despacho, Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta de deslocamentos para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF por estar em discussão para eventual acordo de colaboração premiada.

Fonte: G1 e Folha de S. Paulo

Na Venezuela, Maduro fecha fronteira com Brasil até 2017

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou neste sábado (17) a prorrogação do fechamento das fronteiras com Brasil e Colômbia até o dia 2 de janeiro de 2017, uma medida justificada para coibir o contrabando de moeda local, em meio à grave crise econômica enfrentada pelo país.

Em meio à grave crise econômica, governo anuncia que manterá passagem bloqueada até o ano que vem para coibir contrabando da moeda local. Estima-se que mais de 70 mil venezuelanos tenham migrado para Roraima

Maduro também decidiu estender a vigência da nota de 100 bolívares, que, como anunciara o governo no domingo passado, deveria ser retirada de circulação na última quinta-feira. Segundo o líder chavista, a Venezuela está sendo vítima de um “ataque econômico” contra sua moeda.

O fechamento das passagens fronteiriças foi estabelecimento, ainda de acordo com a visão de Maduro, justamente para evitar que as notas de 100 que tinham sido tiradas do país por grupos ilegais voltassem a circular.

A medida anunciada por Maduro foi tomada devido à suposta “sabotagem internacional” da qual, segundo o presidente, está sendo alvo a carga com as novas notas que deveriam entrar em circulação no último dia 15 para minimizar a escassez de dinheiro em circulação.

Por isso, afirmou Maduro, a entrada em circulação das novas notas com valores de 500, 1.000, 2.000, 5.000, 10.000, e 20.000, e as moedas de 10, 50, e 200 bolívares, será também reprogramada.

O período de troca no Banco Central para essas notas, que inicialmente tinha sido anunciado até o dia 23 de dezembro, e depois cortado para 20 deste mesmo mês, ficou também permitido até o dia 2 de janeiro.

A medida de supressão da nota de maior valor na Venezuela agravou a escassez de moeda do país e provocou protestos em várias cidades. Muitas manifestações acabaram em violência e saques.

Em meio à crise, estima-se que mais de 77 mil venezuelanos de todos os níveis sociais migraram para Roraima fugindo da fome e do desemprego em seu país. A capital Boa Vista e a cidade fronteiriça de Pacaraima são os principais locais de refúgio. A crise foi tema de uma série de reportagens da DW Brasil.

Fonte: DW Brasil

Lula pode ser preso até abril de 2017. Ele virou réu pela quinta vez em três operações diferentes

A pergunta que o Brasil espera está perto de ser respondida. “Quando Lula será preso? ” , indaga todo mundo. Frio, o juiz Sergio Moro não é dado a rompantes. Está fazendo o dever de casa e obedecendo todo o processo legal. Mas criminalistas consultados pelo blog já vaticinam; Lula deve sofrer sua primeira condenação em meados de março ou abril do próximo ano. É o primeiro passo para sua prisão. Leiam a seguir, no texto do UOL, como o ex-presidente virou réu de novo. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela quarta vez em processos relacionados à Operação Lava Jato após o juiz federal Sérgio Moro aceitar nesta segunda (19) a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) feita na quinta (15). Ele também é réu na Operação Zelotes (veja abaixo).

O MPF denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A. O ex-presidente foi apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”.

Também viraram réus nesta ação o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; o ex-ministro Antonio Palocci e seu ex-assessor Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Compra de imóveis

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP). No despacho desta segunda, Moro decretou o sequestro do imóvel vizinho ao apartamento do Lula, “diante dos indícios de que foi adquirido com proventos do crime”.

A compra do imóvel que seria usado como sede do Instituto Lula foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., empresa de Demerval Gusmão. No entanto, a transação foi feita com recursos originados da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira –amigo de Lula e advogado do ex-presidente–, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa da Lava Jato.

A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). “De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente”. Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. “Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

Executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo é citado em decisão de Moro na 35ª fase da Lava Jato, na qual foi preso o ex-ministro Antônio Palocci. Segundo o texto, José Carlos Bumlai apontou Melo, em depoimento à polícia, como um interlocutor “de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno”.

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

Outro lado

O UOL entrou em contato com assessores de imprensa do Instituto Lula e da defesa do ex-presidente e sua mulher; e os escritórios de José Roberto Batochio, advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, e de Lourival Vieira, defensor de Demerval Gusmão. Até o horário da última atualização deste texto, nenhum deles havia se posicionado sobre a decisão de Moro. Os advogados de Glauco da Costamarques e Paulo Melo não foram encontrados pela reportagem.

Na quinta (15), após a denúncia do MPF, o Instituto Lula publicou nota negando que seja proprietário do terreno em São Paulo. A entidade também disse que o apartamento em São Bernardo não pertence ao ex-presidente. “A denúncia repete maluquices da coletiva do Power Point”, diz o comunicado, em alusão à apresentação em slides feita pelo procurador Deltan Dallagnol quando Lula foi denunciado, em setembro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Também no dia 15, a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

Entenda as acusações anteriores

Lula já era réu em outros quatro processos, sendo dois deles no âmbito da Operação Lava Jato. No primeiro, o ex-presidente responde por tentativa de obstrução das investigações para evitar a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No segundo, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, supostamente tendo recebido vantagens indevidas na construção e reforma de um tríplex no Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento do acervo pessoal do ex-presidente, ambas custeadas pela construtora OAS, numa soma de R$ 3,8 milhões.

O terceiro processo diz respeito à operação Janus, um desdobramento da Lava Jato. A Justiça aceitou denúncia acusando Lula dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

No quarto, correspondente à Operação Zelotes, Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia do MPF apontou a atuação de Lula para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. (Com Estadão Conteúdo)

Do UOL, em São Paulo