segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Advogados de Lula acusam Moro e pedem anulação de processo

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na sexta-feira (27), a anulação do processo referente ao “triplex do Guarujá”. Segundo matéria publicada no ‘R7′, para a defesa de Lula, a suspensão é necessária “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.”

No entendimento dos advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo está relacionado a atuação “parcial” do juiz Sergio Moro. A defesa aponta para a existência de “provas pré-constituídas” de inúmeras situação em que o juiz teria atuado de forma parcial.

Os advogados elencam uma série de supostas ações de Moro que teriam o poder de anular o processo sob sua tutela. Entre elas, a defesa do petista lista a condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e apreensão sem observância de normativas da lei, autorização para interceptação telefônica e divulgação dos áudios das conversas de Lula, antecipação ilegal de juízo de valor quando do recebimento da denúncia, condução das audiência de instrução de modo a mostrar “parcialidade” e “inimizade”, participação do juiz em eventos com agentes políticos de grupos oposto ao ex-presidente e pelas manifestações de caráter político de Moro.

Denúncia do MPF 

Na denúncia que deu origem ao processo, o Ministério Público Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de ‘três focos’. O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de ‘parte milionária’de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.

Segundo os procuradores, Lula recebeu “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.

Fonte: R7

No avião, Eike diz que esquema de corrupção é maior do que se imagina

No voo de volta ao Brasil, o empresário Eike Batista foi acompanhado pelo ‘Globo’. Mesmo afirmando que não falaria nada sobre a investigação, pois esta “sob Júdice”, ele deu pistas de como vê os crimes que foi acusado. Sem citar nomes, disse que o esquema de corrupção dos governos é maior do que se imagina e que não era ele que oferecia carona para governantes em seu avião – os políticos que o pressionavam a fazer isso. Ele afirmou que, em geral, os empresários são vítimas dos políticos corruptos. E disse, com todas as letras, que acredita que não errou.

O empresário, que era considerado foragido após ter viajado a Nova York dias antes da operação policial para tentar prendê-lo, embarcou de volta ao Rio neste domingo (29)

Eike foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, por volta das 10h, desta segunda-feira (30). O avião que trouxe o empresário de volta ao Brasil pousou no Galeão às 9h54 da manhã. Ele teve a prisão preventiva decretada depois que dois doleiros disseram que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. A prisão do empresário foi decretada pelo Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, na operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo e G1

Enfim: Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação.

Material agora será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que vai decidir sobre quais pontos irá pedir investigações

Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Teori era relator da operação no tribunal. Com a morte do ministro, em um acidente de avião no último dia 19, a presidente do STF autorizou que os juízes auxiliares concluíssem os trabalhos das delações premiadas.

Fonte: G1

domingo, 29 de janeiro de 2017

Eike doou R$ 12,6 milhões a campanhas eleitorais desde 2006

Com a prisão decretada nesta quinta-feira (26/1), o empresário Eike Batista figura como um grande doador de campanhas eleitorais. Suas contribuições somam R$ 12,6 milhões e foram distribuídas para 13 partidos entre 2006 e 2012. A lista inclui candidatos a prefeito, deputado, senador e presidente. Em 2014 e em 2016 não foram identificados repasses eleitorais.

As maiores doações irrigaram candidatos em estados nos quais Eike possui negócios, como Rio de Janeiro, região petrolífera e sede de suas empresas, Minas e Mato Grosso do Sul, onde investe na exploração de minério, e no Amapá, em que além de negócios de mineração, o empresário também possuía licença de operação de linhas ferroviárias.

Em 2010, Eike doou R$ 1 milhão para o comitê de campanha de Dilma Rousseff (PT) e a mesma quantia para o de José Serra (PSDB), além de R$ 500 mil para Marina Silva, à época no PV.

Em 2006, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também recebeu R$ 1 milhão em doações, enquanto R$ 100 mil foram doados para Cristovam Buarque, que disputava a presidência da República pelo PDT.

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, o empresário afirmou que foi educado “com o conceito de comunidade”, fazendo doações “voluntárias” a diferentes partidos e candidatos.

Operação Eficiência

No Brasil, a Polícia Federal cumpre mandados de prisão, busca e apreensão nesta quinta-feira (26/1) em mais uma fase da Operação Lava Jato, no Rio. O principal alvo dos agentes é Eike, dono do grupo EBX, contra quem foi expedido mandado de prisão preventiva. Aos agentes que foram cumprir a ordem judicial, o advogado do empresário, Fernando Martins, informou que ele está viajando para fora do país e vai se entregar assim que retornar.

Para a PF, Eike já é considerado um foragido da Justiça e consta da lista vermelha da Interpol. De acordo com a PF, são investigados crimes de lavagem de dinheiro consistente na ocultação no exterior de aproximadamente US$ 100 milhões. “Boa parte dos valores já foi repatriada. Também são investigados os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa”, informou a corporação em nota.

A Operação Eficiência identificou a remessa de US$ 100 milhões para contas no exterior em favor de Sérgio Cabral e seus operadores de propinas. “Eu diria que esses US$ 100 milhões é algo além do inimaginável”, afirmou o procurador.

A polícia cumpriu quatro mandados de prisão, dos nove mandados expedidos pela Justiça: Alvaro Novis, Flavio Godinho, Tiago Aragão e Francisco Novis. Três já estavam presos — Sergio Cabral, Wilson Carlos e Carlos Miranda. Não foram cumpridos mandados contra Francisco de Assis e Eike Batista.

Trump bloqueia doação milionária de Obama à Palestina

Novo presidente não quer repasse de U$ 221 mi a palestinos

Doar dinheiro para a Autoridade Palestina é uma maneira indireta de se financiar o terrorismo no Oriente Médio. Vários governos, inclusive o dos Estado Unidos, reconhecem que o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e o Fatah, que possui um grupo jihadista chamado Brigadas dos Mártires de Al Aqsa, promovem o terrorismo, sobretudo contra Israel.

Mesmo assim, a administração Obama fez diversas doações com o título de “ajuda humanitária”, ainda que não se exija uma prestação de contas de como o dinheiro é usado. Uma de suas últimas decisões, tomada horas antes da posse de Donald Trump, previa o envio de U$ 221 milhões para os palestinos.

Contudo, Trump tenta impedir que isso se concretize. O pagamento foi suspenso devido a objeções dos republicanos do Congresso americano. O Departamento de Estado afirmou que reavaliará a situação e poderá fazer “ajustes” uma vez que ele não corresponde às prioridades do novo governo. Durante seu discurso de posse, ele prometeu “Erradicar completamente o terrorismo radical islâmico da face da Terra”.

O Congresso norte-americano havia aprovado o financiamento palestino nos orçamentos da Agência de Desenvolvimento Internacional de 2015 e 2016. Mesmo assim, parlamentares do Partido Republicano – o mesmo de Trump – apontam para o fato que a Autoridade Palestina não cumpriu os acordos feitos anteriormente.


A deputada Kay Granger, presidente do Subcomitê de Operações do Estado e Estrangeiras da Câmara dos Deputados, declarou à imprensa: “Estou profundamente desapontada que o presidente Obama desafiou a supervisão do Congresso e liberou US $ 221 milhões para os territórios palestinos”.

Ela acrescentou: “Eu trabalhei para garantir que nosso dinheiro não financiasse a Autoridade Palestina, a menos que fossem cumpridas condições muito rígidas. Embora nenhuma verba pudesse ir diretamente para a Autoridade Palestina, acabariam indo para programas que ainda estão sendo analisados pelo Congresso. A decisão do governo Obama de liberar esses fundos foi inapropriada”.

De acordo com a notificação enviada ao Congresso pelo ex-presidente, a ajuda financeira seria para “financiar ajuda humanitária na Cisjordânia e Gaza, apoiar reformas políticas e de segurança e ajudar a estabelecer o Estado de Direito em um futuro Estado palestino”.

Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (25) que irá fazer várias alteração nos programas de segurança. Isso inclui a suspensão do programa de refugiados e a proibição temporária da entrada de pessoas vindas do Iraque, Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen – países de maioria muçulmana.

Real Madrid retira cruz de escudo para não desagradar muçulmanos

Acordo sobre uniforme alega “sensibilidade cultural”

O escudo do Real Madrid foi alterado por causa de um acordo comercial com o grupo varejista Marka, dos Emirados Árabes Unidos, que recebeu direitos exclusivos para “produzir, distribuir e vender produtos do Real Madrid”, em países como Dubai, Arábia Saudita, Catar, Kuwait, Bahrein e Omã.

Como são predominantemente muçulmanos, o tradicional símbolo cristão, foi eliminado para não ferir “sensibilidades culturais”. O vice-diretor da Marka, Khaled al-Mheiri, afirmou: “Temos de levar em conta que em partes do Golfo as pessoas são sensíveis a produtos que tem a cruz”.

A empresa acredita que as vendas de produtos do Real Madrid podem ser alteradas com a mudança. O acordo renderá aos cofres do time cerca de 50 milhões de euros nos próximos cinco anos.


Escudo Real Madrid sem cruz.

O símbolo cristão faz parte do escudo do time desde 1920. Ele já foi retirado outras vezes por causa do mercado islâmico. Em 2014, o Real removeu a pequena cruz de seu escudo quando passou a usar camisas com patrocínio do Banco Nacional de Abu Dhabi.


Na mesma época, o Barcelona, que também possui uma cruz no escudo, anunciou que se recusaria a alterá-lo. O time já teve patrocínio de instituições do Oriente Médio, como a Qatar Aiways e o United Arab Bank, mas sempre manteve o escudo original, criado em 1910.

Israel denuncia aumento de antissemitismo em várias partes do mundo

Judeus sofrem perseguição religiosa e política em nível recorde na Europa

Os judeus estão preocupados com o aumento de atos antissemitas em todo o mundo durante todo o ano passado. Segundo um relatório do Ministério da Diáspora de Israel, apresentado neste domingo, há uma nova onda de intolerância por causa da religião que atinge diretamente os judeus.

“Constatamos o aumento do número de incidentes de caráter antissemita no mundo, que vão desde os insultos antissemitas, principalmente nas redes sociais, até as agressões físicas”, afirma o relatório de 54 páginas publicado nas vésperas do Dia Internacional de Comemoração das Vítimas do Holocausto, hoje, 27 de janeiro.

Entre os principais pontos está o aumento de 200% das agressões antissemitas na Alemanha em comparação com 2015; de 62% dos atos violentos contra os judeus na Grã-Bretanha e de 45% dos atos antissemitas nos campi universitários norte-americanos.

Além disso, a França testemunhou um número recorde de judeus saindo do país e voltando para Israel. Foram mais de 8 mil em 2016, contra menos de dois mil 3 anos antes.


Em países como a Polônia, as manifestações antissemitas não eram vistas com tanta frequência desde o fim da Segunda Guerra. São apenas 10 mil judeus poloneses dentre uma população de 38 milhões.

O ministério israelense acredita que a motivação antissemita muitas vezes não é só religiosa, pois em muitos casos tem contornos políticos. Ele responsabiliza tanto a crescente popularidade de partidos de extrema direita no velho continente quanto a esquerda radical.

“Com o pretexto de criticar Israel, criaram uma nova forma de antissemitismo na Europa”, reporta o The Times of Israel.

Em muitos casos, o ódio a Israel e, consequentemente aos judeus, vem na esteira de campanhas em favor da Palestina.

Esse é o caso do Brasil, que embora não tenha números precisos sobre o antissemitismo, expressões de ódio por grupos como os skinheads e militantes do PSOL mostra que o quadro não é muito diferente do europeu.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Acuado e com medo de presídio, Sérgio Cabral quer delação

Acuado pela força-tarefa da Lava Jato e demais operações que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) estuda fazer delação premiada, segundo informação do blog do Noblat, do ‘O Globo’.

Ex-governador é acusado de receber mesada de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, entre outras

Preso desde novembro de 2016, e se sentindo atormentado com o ambiente hostil de Bangu 8, o ex-governador já sinalizou a aliados próximos que está disposto a propor acordo de colaboração.

Cabral não tem dúvidas de que suas chances são mínimas de se livrar da cadeia, porque as provas contra ele são consistentes, na avaliação dos investigadores e dele próprio.

Para piorar, agora ele tem contra si três mandados de prisão, dois expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro (Operações Calicute e Eficiência), e um pelo juiz Sérgio Moro (Lava Jato).

Fonte: O Globo

‘Delação da Odebrecht duplicará investigados na Lava Jato’, diz Dallagnol

O procurador da República Deltan Dallagnol, encarregado da operação Lava Jato no Ministério Público Federal, disse nesta quinta-feira que a delação de ex-executivos da Odebrecht dobrará o número de pessoas sob investigação. “A perspetiva é que a operação dobre de tamanho. A colaboração da Odebrecht e de vários de seus funcionários são fatos trazidos que podem continuar em boa parte em Curitiba, mas muito provavelmente vão ser espalhados pelo Brasil criando uma espécie de filhos da operação”, disse, em entrevista.
O ex-presidente Lula, que já enfrenta cinco processos na justiça, foi apontado por Dallagnol como o cérebro por trás do megaesquema de corrupção

Deltan Dallagnol, que dirige a equipe que revelou o esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras, declarou que os investigadores ficaram espantados com a sofisticação do esquema montado pela Odebrecht no chamado “departamento de suborno”. “Ficamos surpresos porque uma coisa é você saber a partir de pesquisas internacionais, estudos que a corrupção no Brasil é enraizada, sistêmica e volumosa; mas outra coisa é você ver o monstro em carne e osso com teus olhos”.

Considerada a maior investigação de corrupção da história do Brasil, a “Lava Jato” já denunciou até o momento 259 pessoas, incluindo políticos e dirigentes das maiores empreiteiras do país. Dezenas de empresários e políticos já foram condenados à prisão, entre eles o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que aderiu à delação premiada.

A investigação poderá dar agora um salto qualitativo, com as “delações premiadas” de 77 executivos da Odebrecht. “Estamos investigando milhares de crimes bilionários praticados por centenas de pessoas”, declarou Dallagnol. Os estilhaços do escândalo da Odebrecht atingiram o próprio presidente Michel Temer, após o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da construtora Cláudio Melo Filho revelar que em 2014 o grupo doou 10 milhões de reais para campanhas do PMDB. O presidente nega as acusações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já enfrenta cinco processos na justiça, foi apontado por Dallagnol como o cérebro por trás do megaesquema de corrupção na Petrobras, em uma apresentação pública que lhe valeu muitas críticas. Mas no final, o juiz Sérgio Moro “acolheu a denúncia”, recordou o procurador.

Morte e dúvidas

A Lava Jato foi sacudida na semana passada pela morte do ministro Teori Zavaski, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e encarregado de homologar as delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht. O ministro morreu no dia 19 de janeiro passado, na queda de um avião em Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, que matou ainda outras quatro pessoas.

O Supremo discute no momento quem assumirá a relatoria da Lava Jato no lugar de Teori Zavaski. “O juiz da Lava Jato pode determinar os rumos de toda a operação. A mentalidade dele, sua forma de pensar, sua visão do mundo e do direito pode determinar o sucesso ou o naufrágio da operação. Especialmente, o juiz que é o relator do caso no STF”, concluiu Dallagnol.

Fonte: Veja

Entidade de juízes põe Moro entre possíveis sucessores de Teori; confira a lista

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou uma lista com nomes de 30 magistrados – entre eles o de Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba –, dos quais três serão encaminhados ao presidente Michel Temer como sugestão para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela morte do ministro Teori Zavascki, relator da operação na Corte. A lista tríplice será escolhida em uma consulta online aos 1.900 filiados à entidade.

O juiz federal Sergio Moro é um dos 30 nomes da lista, que inclui Marcelo Bretas, que mandou prender Eike Batista e Sérgio Cabral, e Fausto De Sanctis, que atuou na Castelo de Areia e Satiagraha

Além de Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e o juiz Marcelo da Costa Bretas, à frente dos processos da operação no Rio de Janeiro, também estão entre os 30 magistrados listados preliminarmente. Confira a lista com todos os nomes abaixo.

A relação conta ainda com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Luiz Campbell Marques, Maria Isabel Gallotti e Nefi Cordeiro. O juiz Fausto De Sanctis, que trabalhou nas operações Castelo de Areia e Satiagraha, ambas anuladas em instâncias superiores, também está entre as opções.

Temer já afirmou que o sucessor de Teori será escolhido só depois que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, definir o novo relator da Lava Jato na Corte. Para assumir a vaga, o indicado pelo presidente deve ser aprovado pelo plenário do Senado após passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Veja abaixo a lista completa da Ajufe, com os 30 nomes.

Alexandre Vidigal de Oliveira
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Cássio Murilo Monteiro Granzinoli
Dirley da Cunha Júnior
Edilson Pereira Nobre Júnior
Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia
Eurico Zecchin Maiolino
Fausto De Sanctis
Fernando Quadros da Silva
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Iorio Siqueira D’Alessandri Forti
João Pedro Gebran Neto
Jorge Antônio Maurique
José Valterson de Lima
Leandro Paulsen
Liliane Roriz
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Luiz Claudio Flores da Cunha
Luiz Fernando Wonk Penteado
Marcelo da Costa Bretas
Maria Isabel Gallotti
Mauro Luiz Campbell Marques
Nefi Cordeiro
Nino Oliveira Toldo
Paulo Afonso Brum Vaz
Paulo de Tarso Sanseverino
Paulo Sérgio Domingues
Reynaldo Soares da Fonseca
Sérgio Fernando Moro
Walter Nunes da Silva Júnior

Fonte: Veja

Procurado, Eike Batista pode se ‘safar’ se for para Alemanha; entenda

O professor de direito penal internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador regional da República Artur Gueiros considera que será “muito difícil” trazer Eike Batista, que tem dupla nacionalidade brasileira e alemã, de volta para o Brasil, caso ele vá para a Alemanha, país que não extradita seus nacionais.

Se for para a Alemanha, Brasil terá problemas para prender Eike, porque ele te dupla nacionalidade, brasileira e alemã. A Alemanha não extradita seus cidadãos, diz especialista em direito internacional

O fato de Eike estar no exterior, neste momento, possibilita que ele não seja preso?

Sim. Dentro deste quadro, há o risco da não aplicação da lei penal brasileira pelo fato de ele estar fora do Brasil e ter nacionalidade alemã. Se ele realmente estiver nos Estados Unidos, a Interpol, que o incluiu na lista vermelha, pode prendê-lo e extraditá-lo. Agora, é uma corrida contra o tempo. É fundamental que evitem que ele vá para Alemanha.

E se ele for para a Alemanha?

Neste caso, vai ser muito difícil trazê-lo, porque a Alemanha não extradita nacionais. O governo brasileiro até poderia tentar uma extradição por vias diplomáticas. Mas a repercussão negativa da situação carcerária no Brasil, com as rebeliões, pode ser um elemento contra.

Como fica a situação com ele nos EUA?

Se ele for capturado, pode ser deflagrado um processo de extradição dele para o Brasil. Fora da Alemanha, ele não tem nenhuma proteção. Também há a possibilidade de a promotoria americana resolver instaurar uma investigação sobre os fatos da Lava Jato e abrir um processo criminal contra ele. É possível que haja esse interesse devido à dimensão dos seus negócios, inclusive internacionais. O pior lugar do mundo fora do Brasil para ele estar, neste momento, é os EUA, porque eles têm essa permissão de perseguir criminalmente práticas corruptas no mundo inteiro.

A decisão de prendê-lo foi do dia 13 de janeiro, mas a PF só deflagrou a operação no dia 26. Houve erro neste tempo?

Devido a profundidade desta operação, que é complexa porque envolve muitos mandados de prisão e de apreensão. Mas já acompanhei casos em que houve monitoramento em tempo real do acusado. Não sei o que aconteceu, se esta pessoa é difícil de fazer esse monitoramento em tempo real, se ela não usa o telefone.

Fonte: Veja

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Ação para prender Eike e mais 8 apura ocultação de US$ 100 milhões

A deflagrada nesta quinta-feira (26), investiga crimes de lavagem de dinheiro, que consistem na ocultação no exterior de aproximadamente US$ 100 milhões (cerca de R$ 340 milhões).

Segundo a Polícia Federal, boa parte do valor já foi repatriada: cerca de R$ 270 milhões dos R$ 340 milhões. Eike Batista está viajando e é considerado foragido

A ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com apoio da Receita Federal, cumpre nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal. Cerca de 80 agentes participam da ação.

Entre os alvos dos mandados está Eike Batista, que não foi encontrado em casa. Segundo advogado que diz representar o empresário, ele está viajando. Informações obtidas pela TV Globo indicam que o empresário está fora do país e é considerado foragido.

Segundo a Polícia Federal, o MPF já conseguiu repatriar cerca de R$ 270 milhões, que estão à disposição da Justiça Federal em conta aberta na Caixa Econômica Federal. A Força-Tarefa da Lava Jato agora solicita cooperação internacional para o bloqueio e repatriação dos valores ainda ocultos em outros países.

Além da lavagem de dinheiro, também são investigados os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa.

A Eficiência é desdobramento da Operação Calicute, deflagrada no fim de 2016, que teve entre os presos o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e a mulher dele, Adriana Ancelmo.

Cabral, que já está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, também teve mandado de prisão preventiva expedido na Operação Eficiência – foi o terceiro contra o ex-governador.

Um objeto das investigações é o pagamento de uma propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador por Eike Batista e Flávio Godinho – preso nesta quinta –, do grupo EBX, usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. Segundo o MPF, o valor foi solicitado por Cabral a Eike Batista em 2010.

Segundo os procuradores, a remessa de valores de Cabral para o exterior foi contínua entre 2002 e 2007, quando ele acumulou US$ 6 milhões. Durante a gestão como governador, ele acumulou mais US$ 100 milhões em propinas, distribuídas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior, afirmam os procuradores.

Eike, Godinho e Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação. Ainda de acordo com o MPF, durante busca e apreensão em endereço vinculado a Eike em 2015, foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcádia.

Além de Cabral, outros dois dos nove buscados pela PF já estão na cadeia: Wilson Carlos e Carlos Miranda, também detidos em Bangu.

Além dos três presos anteriormente, apenas um mandado de prisão foi cumprido, contra Flávio Godinho, vice-presidente de futebol do Flamengo. Ele é acusado de ser um dos operadores do esquema, através da ocultação e lavagem de dinheiro das propinas que eram recolhidas das empreiteiras que faziam obras públicas no Rio de Janeiro.

A PF ainda tenta cumprir também outros seis mandados de prisão – incluindo Eike – e quatro de condução coercitiva, contra Maurício de Oliveira Cabral Santos, irmão mais novo do ex-governador, Suzana Neves Cabral, ex-mulher de Sérgio Cabral, Luiz Arthur Andrade Correia e Eduardo Plass. Eles seriam beneficiários do esquema de corrupção.

Maurício Cabral foi sócio na LRG Consultoria e Participações, de Carlos Miranda, um dos operadores do esquema de corrupção.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão em cerca 40 endereços. São as casas dos presos e das pessoas que estão indo prestar depoimentos e de empresas investigadas nesse inquérito.

As empresas são essas:

– Hoya Corretora de Valores e Câmbio Ltda
– Canhoeta Negócios Corporativos
– Seven Lab Informática Ltda
– Boa da Noite Informática
– SCA Eventos e Consultoria Ltda
– Apoio Consultoria e Planejamento Ltda
– Havana Administradora e Corretora de Seguros Ltda.
– Unirio Assessoria Administração e Corretora de Seguros Ltda
– Corcovado Comunicação Ltda
– Américas Copacabana Hotel Ltda
– Carolina Massiere Confecções e Assessórios de Moda Ltda
– Estalo Comunicação
– JPMC Academia de Ginástica Ltda
– MCS Comunicação Integradas S/C Ltda
– Araras Empreendimentos Consultoria e Serviços Ltda
– Minas Gerais Projetos e Empreendimentos Ltda




Fonte: G1

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Obama deu U$221 MILHÔES aos Palestinos no último dia de presidência

A Associated Press informou segunda-feira que o ex-presidente Barack Obama liberou US $ 221 milhões em financiamento americano para a Autoridade Palestina, na manhã sexta-feira, 20 de janeiro – apenas horas antes de ele deixar o cargo.

Esta não foi a primeira vez que Obama deu dinheiro à Autoridade Palestina apesar dos desejos do Congresso. Em 2012, por exemplo, ele desbloqueou cerca de US $ 200 milhões, que tinham sido congelados em resposta às ações unilaterais dos palestinos nas Nações Unidas, usando um termo legal incluída na Lei de Responsabilidade palestina.

Os republicanos têm cada vez mais pedido para bloquear ou cancelar o financiamento para a Autoridade Palestina, não só por causa de movimentos diplomáticos unilaterais em relação a um Estado, mas também por causa da crescente evidência de que os fundos são utilizados para incitar a violência e fornecer recompensas financeiras para os terroristas.

fonte: http://www.breitbart.com/big-government/2017/01/23/report-obama-gave-221-million-palestinians-last-hours/

Janot pede urgência em homologação das delações da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira (23), o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no tribunal após a morte do ministro Teori, com quem mantinha boa relação. Caberá a Cármen Lúcia decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato no STF.

Na segunda, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen Lúcia pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.

Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde vão ouvir os colaboradores.

Fonte: Veja

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Trump corta financiamento de clínicas de aborto

Presidente cumpre promessas “pró vida” feita durante sua campanha 

Havia muita expectativa nos Estados Unidos se o presidente Donald Trump cumpriria todas as promessas que fez quando era candidato. Com uma agenda conservadora, ele falou várias vezes sobre cortar o financiamento público de clínicas de aborto, sobretudo da ONG Planned Paranthood, que era uma importante apoiadora de Hillary Clinton.


Nesta segunda-feira (23), Trump, assinou uma ordem executiva para limitar a ajuda financeira a ONGs que realizam abortos. Em cerimônia do Salão Oval, ele começou a mostrar que está disposto a levar a cabo todas as medidas que prometeu, mesmo que sejam impopulares.

Nos Estados Unidos, o aborto é praticado livremente desde a década de 1970. Ontem fez 44 anos que foi dada a sentença do famoso caso “Roe v. Wade”, que legalizou o aborto na prática.

A decisão de Trump não torna o aborto ilegal, mas diminuirá sua incidência como um todo. O que o novo presidente fez, na verdade, foi reeditar uma medida estabelecida pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1984. Ela bloqueia o repasse de verba federal a organizações internacionais que promovem o aborto ou o realizam em suas clínicas.

O democrata Barack Obama havia rescindido a medida logo que tomou posse, em 2009. Seu partido, hoje na oposição, já se manifestou e criticou Trump pelo que chamam de “uma perigosa obsessão em provocar retrocessos nos direitos reprodutivos”.

A maioria dos slogans da “Marcha das Mulheres”, que ocorreu em Washington e diversas outras cidades americanas no último final de semana era justamente em favor do aborto.

Os discursos de Trump durante a campanha sempre foram “pró-vida” e isso lhe garantiu o apoio de vários segmentos religiosos, em especial de evangélicos. Em uma ocasião, o bilionário afirmou que as mulheres que recorrem ao procedimento deveriam ser “banidas”.

Outra vitória dos conservadores foi a decisão de Trump nomear à Supremo Corte um juiz ferozmente contrário ao aborto. Esse assunto gerou grande expectativa, uma vez que o vice-presidente, Mike Pence, sempre foi um forte crítico do aborto. Enquanto era governador de Indiana, aprovou diversas leis para restringir o procedimento. Com informações das agências

Lava Jato: ministros do STF divergem sobre escolha de novo relator

Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada (19) em desastre de avião em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte — da qual Teori fazia parte.

Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) —, a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

Entre os integrantes da Corte há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal.

Possibilidade praticamente descartada diante da declaração do presidente Michel Temer, durante o velório do relator, de que só indicará o novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

Os investigados a serem julgados pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução do caso.

Urgência

Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judiciário, mas, após a morte do relator, tudo foi paralisado.

De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até 31 de janeiro, quando acaba o período de recesso, é baixíssima.

Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar as delações como prova.

Em segundo lugar, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discrição.

Na noite deste domingo (22), convidado por Temer, o ministro Gilmar Mendes foi recebido em jantar no Palácio do Jaburu. No encontro, que não constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram “conversas de rotina”, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo.

Fonte: R7

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

OAB cobra definição imediata sobre homologação da delação da Odebrecht

Decisão cabe à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, após a morte de Teori Zavascki, relator da Lava Jato

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou no domingo (22/1), que a sociedade brasileira “exige definição imediata” sobre os rumos da Operação Lava Jato. Ele acrescentou que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir imediatamente sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

“Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada. Nesses termos, é fundamental para o país que a ministra Cármen Lúcia, desde já, decida sobre a homologação ou não das delações. Não há tempo a perder. É o que a sociedade brasileira espera”, disse Lamachia em nota à imprensa.


“O país não pode caminhar em meio a dúvidas e suspeições suscitadas pela indefinição decorrente do trágico falecimento do ministro Teori Zavascki. Ele próprio estava ciente dessa urgência, que o levou a organizar uma força-tarefa para dar continuidade aos trabalhos no recesso”, ressaltou o presidente nacional da OAB.

Auxiliares
Na avaliação de Lamachia, uma eventual interrupção dos trabalhos representa um “grave desserviço público”, além de desmerecer a memória de Teori.

“É necessário ainda que se aproveitem o conhecimento e a memória histórica dos juízes federais que o auxiliaram durante o já longo trâmite desse processo. São magistrados qualificados, com profundo domínio do caso. Esse conhecimento não pode de modo algum ser desperdiçado, não apenas em nome da lógica e do bom senso, mas sobretudo em nome dos mais elementares fundamentos éticos da Justiça”, afirmou Lamachia.

O presidente Michel Temer disse neste sábado (21) que só vai indicar o substituto para a vaga de Teori no STF depois de Cármen decidir quem será o novo relator da Operação Lava Jato na Corte. O Planalto não quer que a definição do nome do novo ministro interfira no processo interno do STF de escolher o futuro relator da Lava Jato.

General Etchegoyen lidera tentativa do governo de reagir à crise nos presídios

Sérgio Etchegoyen, do GSI, alertou o presidente Michel Temer sobre a gravidade da crise penitenciária – e passou a ganhar cada vez mais espaço no governo

Bruno Boghossian e Alana Rizzo

Michel Temer se aborreceu ao ver pela televisão as imagens que exibiam presos ocupando os telhados da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, com bandeiras e mensagens de facções criminosas na última segunda-feira (16). O agravamento do caos do sistema prisional, deflagrado em outubro passado, chegava a 15 dias. O saldo de mortes já ultrapassava 130, e a sequência de propostas espalhafatosas que seu governo havia apresentado para tentar resolver o problema não parecia surtir nenhum efeito.

As informações dos órgãos de inteligência do governo mostravam um cenário considerado ameaçador pelo Palácio do Planalto. Apontavam que a crise não só tinha potencial para se alastrar pelo país, como também para gerar um conflito nacional sem precedentes.

Relatórios apresentados a Temer, em especial do começo do ano para cá, mostravam que a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) havia montado uma estrutura tão abrangente, bem organizada e economicamente poderosa que dava os primeiros passos para se tornar uma força hegemônica no tráfico nacional de drogas. Esses documentos indicavam a preparação concreta de um movimento da facção para eliminar grupos adversários, matar seus líderes nas cadeias e nas ruas e conquistar seus territórios.

O alvo principal era o Comando Vermelho (CV), que foi aliado do PCC por duas décadas, até o rompimento no ano passado, possivelmente motivado pela disputa por rotas internacionais de tráfico de drogas. Segundo auxiliares de Temer, o governo trabalhava com a informação de que a matança nos presídios era o estopim de uma guerra generalizada.

Naquela noite de segunda-feira, Temer chamou ao Palácio da Alvorada os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Defesa) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), além do secretário Moreira Franco e do secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral. Ali, Temer e seus auxiliares decidiram que o governo precisava mudar o foco do debate. Seria imperativo, a partir daquele momento, deixar de tratar a crise apenas como um caos penitenciário e admitir que os conflitos entre facções criminosas armadas são um problema de segurança nacional.

Ao longo da crise, Temer passou a receber de Etchegoyen, diariamente, um briefing com relatórios de inteligência produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O general havia determinado que o diretor da agência formasse uma equipe técnica para se debruçar especificamente sobre as movimentações de organizações criminosas como o PCC e o CV.

Pediu também que monitorasse a situação carcerária do país e as relações das facções nacionais com grupos de outros países. A atuação proeminente da inteligência conferiu ao GSI uma força que o órgão não tinha durante a gestão Dilma Rousseff. No mandato passado, a estrutura foi praticamente negligenciada. À medida que se aproximou de Etchegoyen, Temer aos poucos se afastou de Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça que, em condições normais, deveria ter assumido o protagonismo.

Moraes vem acumulando micos e polêmicas ao longo de seus breves nove meses de atuação à frente da Pasta. No começo de janeiro, diante da rebelião que terminou em 33 mortos num presídio em Roraima, afirmou não ter recebido um pedido de ajuda para conter o massacre. A governadora do estado, Suely Campos (PP), desmentiu a fala do ministro e divulgou um documento assinado por ele em que o Ministério da Justiça negava reforço.

Dias depois, Moraes disse em entrevista que conversas entre advogados e seus clientes deveriam ser gravadas em presídios. A categoria reagiu à fala do ministro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) condenaram a tentativa de violação aos direitos dos advogados e seus clientes.

Os relatórios encomendados por Etchegoyen revelaram ao governo a gravidade de um episódio que vai além da questão carcerária. Foi a partir desses dados que Temer, tardiamente, se convenceu de que a crise assumira um caráter nacional. E de que a administração federal precisaria oferecer uma medida de impacto imediato para estancar a matança nos presídios – depois de passar as primeiras semanas aparecendo apenas como um agente de apoio aos governos estaduais, responsáveis constitucionais pelos presídios.

Com seus auxiliares, Temer decidiu naquela reunião no Alvorada que as Forças Armadas seriam oferecidas para realizar vistorias nas penitenciárias em busca de armas e aparelhos celulares. Foi originalmente de Temer a ideia de reforçar essas ações, relembrando a experiência que teve ao assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo na esteira do massacre do Carandiru. “Mandei reforçar as revistas e fazer vistorias regulares nas celas. Isso inibiu a violência e melhorou o ambiente”, disse o presidente no encontro com seus assessores.

O monitoramento da expansão e das atividades de grupos criminosos baseados no narcotráfico e na violência, apesar de vasto, é considerado frágil e desencontrado por representantes de diversos órgãos governamentais. Por isso, nunca ensejou uma ação articulada nacionalmente para combater essas facções.

Em 1999, um relatório confidencial de inteligência do governo Fernando Henrique Cardoso já relatava os primeiros sinais de atividade de “uma suposta facção paulista conhecida como Primeiro Comando da Capital”, associada a integrantes do Comando Vermelho. O documento, no entanto, considerava remota a possibilidade de associação criminosa entre as organizações e outros bandos que estavam sendo criados em presídios brasileiros.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Odebrecht deve entregar lista de ‘propina eleitoral’ desde 2000

O documento da delação foi assinado no dia 1º de dezembro e protocolado nesta sexta-feira (20/1), na Justiça Federal, em Curitiba

acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) da Odebrecht obriga o grupo a entregar, até o fim de janeiro, à força-tarefa da Operação Lava Jato, o total de doações oficiais e de pagamentos de propinas e caixa-2 nas eleições dos últimos 16 anos – período que abrange as últimas quatro disputas presidenciais e de governadores, e as últimas cinco eleições municipais. É o que estabelece o inciso XIV, da cláusula 6.ª, que estipula as obrigações da colaboradora no acordo fechado com o Ministério Público Federal, ao qual a reportagem teve acesso.

O documento, com 26 páginas, foi assinado no dia 1º de dezembro e protocolado nesta sexta-feira (20/1), na Justiça Federal, em Curitiba, em uma ação cível em que a Odebrecht é alvo.

O acordo de leniência é assinado por 26 procuradores da República, de Curitiba e de Brasília, e deve ser homologado pelo juiz Sérgio Moro – que ainda não recebeu o documento. O termo já foi homologado pela 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão do Ministério Público competente para analisar o ajuste.

A Lava Jato aponta desvio de mais de R$ 40 bilhões na Petrobras, entre 2004 e 2014, por empreiteiras que agiram cartelizadas e em conluio com políticos – em especial do PT, PMDB e PP – e agentes públicos. Além de enriquecimento ilícito, o esquema teria patrocinado ilegalmente partidos e campanhas eleitorais – não só da base dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014 e 2015-2016), mas da oposição, como o PSDB.

No acordo de leniência, que tem como finalidade instruir investigações de improbidade administrativa, em especial relativas a crimes contra a administração pública e o sistema financeiro, crimes de lavagem de dinheiro e crimes fiscais, a Odebrecht assume 22 obrigações com o Ministério Público, para obter os benefícios de colaboradora.

Com o maior volume de contratos na Petrobras – são R$ 35 bilhões em negócios fechados em dez anos sob análise, sem contar Braskem, braço petroquímico da empreiteira -, a Odebrecht confessou fraudes em contratos, pagamentos de propinas, lavagem de dinheiro.

Pelos termos do pacto, o grupo declara que “cessou seus envolvimento nos fatos ilícitos descritos” e que qualquer informação falta ou descumprimento de suas cláusulas resulta no rompimento do termo.

O presidente afastado do grupo, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso desde 19 de junho de 2015, em Curitiba, e deve ser solto no final do ano, graças a seu acordo de delação premiada, feito na esfera criminal e que aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF). A morte trágica do relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, nesta quinta-feira, 19, pode atrasar a conclusão do acordo.


Eleitoral
O termo de leniência estipula que “no prazo de 60 dias a contar da assinatura” da leniência, será entregue “uma lista consolidada de cada uma das doações eleitorais feitas pelo Grupo Odebrecht nos últimos 16 anos, com a indicação mínima de valor, data, beneficiário e autorizados do pagamento, devendo indicar eventual indisponibilidade desses dados”.

O grupo tem que entregar também “uma lista consolidada com beneficiários de pagamentos de vantagens indevidas que tenham atualmente prerrogativa de foro por função”.

Na relação, há nomes do PT, do PMDB e do PSDB, como também de ministros do governo Michel Temer, governadores, prefeitos, senadores e deputados.

Os dados sobre irregularidades nas campanhas interessam à força-tarefa da Lava Jato, que prepara ações cíveis para acionar os partidos pelo prejuízo causado à Petrobras.

As informações da Odebrecht são ainda de interesse do Tribunal Superior Eleitoral, que tem um processo de reanálise das contas da campanha da ex-presidente Dilma, de 2014.

Lavagem
O acordo estipula ainda que em um prazo de 90 dias – a contar da homologação da leniência pela 13.ª Vara Federal, em Curitiba, pelo juiz Moro -, a Odebrecht tem que entregar ao Ministério Público a “identificação das empresas e contas bancárias no exterior utilizadas em conexão com os fatos ilícitos revelado neste Acordo e respectivos saldos, bem como apresentar, mediante demanda, extratos e documentos das operações”.

A rede de offshores e contas usadas pela Odebrecht no exterior foi um dos primeiros elementos de provas que pesou nas acusações criminais da Lava Jato, antes da descoberta, em março de 2016, do funcionamento do Setor de Operações Estruturadas do grupo, como um departamento de propinas oficial da empreiteira. São contas de empresas que só existem no papel abertas em paraísos fiscais, como Panamá, Suíça, Uruguai, Ilhas Virgens.

Pela leniência, a empresa tem que apresentar às autoridades relatórios detalhados dos ilícitos, com nomes das pessoas e empresas envolvidas, “inclusive agentes políticos, funcionários públicos, sócios, diretores e funcionários de outras empresas”, descrevendo suas condutas.

A Odebrecht se compromete ainda a entregar os documentos e informações sobre provas referentes aos crimes narrados nos anexos – que não foram tornados públicos.

“Apresentar relatórios para cada fato ilícito identificado”, registra o acordo. “Os quais deverão compreender a narrativa detalhada das condutas e a consolidação de todas as provas relacionadas a cada fato, englobando as provas documentais colhidas no âmbito de investigações internas, as provas colhidas na investigação oficial a que tenham acesso e, na medida de seu alcance, depoimentos de aderentes ou de prepostos relacionados aos ilícitos que são objeto deste acordo.”

Valor
O acordo de leniência prevê que a Odebrecht pague R$ 3,28 bilhões pelos danos materiais e imateriais causados por crimes praticados em contratos públicos, dos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo a cláusula 7.ª, o valor global a ser pago será dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça, países que integram o acordo de leniência, numa proporção de 80%, 10% e 10% para cada, respectivamente. O valor a ser pago pela Braskem, braço petroquímico do grupo, em sociedade com a Petrobras, não está incluído nesse acordo.

O montante será quitado ao longo de 22 anos e com valores corrigidos pela taxa Selic. “A somatória das parcelas do Valor Global, após a aplicação de estimativa de projeção de variação da Selic, resulta no valor estimado de R$ 8.512 bilhões, o qual, se convertido à taxa de câmbio de USD 1,00 = R$ 3,27, corresponde a aproximadamente USD 2.6 bilhões”, prevê o acordo.

Do valor pago no Brasil, 97,5% são para “fins de ressarcimento dos danos materiais e imateriais causados pelos fatos e condutas ilícitas” objeto do acordo aos órgãos de governo brasileiros. E 2,5% pelo prejuízo relacionado à prática de crimes de lavagem de dinheiro.

Benefícios
O acordo tem regras que garantem que a empresa não quebre, com os valores que ela terá que desembolsar para ressarcir os danos e como multa pelos crimes, e também não fique impedida de fazer novas contratações ou com bens bloqueados.

Diferente do acordo de colaboração premiada, que é feito por pessoas físicas envolvidas em crimes, a leniência envolve a empresa e funcionários e pessoas ligadas a elas, que são consideradas figuras sem mando ou participação ativa no esquema

O acordo de delação da Odebrecht envolve 77 executivos e ex-executivos que confessaram crimes e respondem a processos penais. Na esfera cível, a abrangência da pena é monetária e administrativa.

Entre os benefícios do acordo de leniência, uma das finalidades é “preservar a própria existência da empresa e a continuidade de suas atividades”. “Apesar dos ilícitos confessados, encontra justificativa em obter os valores necessários à reparação dos ilícitos perpetrados.”

Uma das finalidades do acordo é “assegurar a adequação e efetividade das práticas de integridade da empresa, prevenindo a ocorrência de ilícitos e privilegiando em grau máximo a ética e transparência na condução de seus negócios”.

Donald Trump: discurso de posse na íntegra

Presidente da Suprema Corte, Juiz Roberts; Presidente Carter; Presidente Clinton; Presidente Bush; Presidente Obama; meus concidadãos dos Estados Unidos da América; e cidadãos de todo o mundo; muito obrigado.

Nós, o povo americano, estamos nos unindo hoje em um esforço para reconstruir o nosso país e restaurar a esperança para todos os americanos. Juntos, iremos determinar os rumos da América e influenciar a direção do mundo por muitos e muitos anos. Não tenham dúvidas de que teremos de enfrentar desafios e que momentos difíceis virão, mas nós faremos o que tem de ser feito e alcançaremos êxito e sucesso.

De quatro em quatro anos, nos reunimos nestas escadas para realizar uma transferência pacífica e ordeira do poder e, hoje, somos gratos ao Presidente Obama e à sua esposa, Michelle, pela ajuda que nos ofereceram durante a transição. Meus agradecimentos!

A cerimônia de hoje, entretanto, tem um significado muito especial, pois hoje não estamos assistindo apenas a transferência de poder de um presidente para outro; estamos assistindo a transferência de poder de Washington para vocês, o povo americano.

Por muito tempo, um pequeno grupo encastelado na capital do nosso país desfrutou das benesses do poder, colocando as despesas e os custos desses privilégios sobre as costas cansadas do povo americano.

Washington tem prosperado, mas o povo americano não desfruta dessa prosperidade. A classe política está cada vez mais rica, e o povo cada vez mais pobre. O aparato governamental aumenta e se agigante enquanto os empregos deixam nosso país e nossas indústrias enfrentam a falência ou são levadas para o exterior. O establishment faz de tudo para se proteger, mas não move um dedo para proteger o povo americano, deixando-o desprotegido e sem segurança. Isso mostra que as vitórias do establishment não são as nossas vitórias; que os triunfos do establishment não são os nossos triunfos. Durante anos, enquanto eles celebravam na capital do nosso belo país, no restante do nosso vasto território as famílias americanas sofriam e não não viam qualquer motivo para celebrar.

Isso tudo começa a mudar hoje. Isso tudo começa a mudar agora. Isso tudo começa a mudar aqui. Porque este não é o meu momento, este é o momento de vocês. Este momento pertence a todos vocês, quer vocês tenham votado em mim ou não. Este momento pertence a todos os que estão reunidos aqui hoje, a todos os que estão assistindo a cerimônia ao redor do nosso país e a todos os que não estão assistindo também. Este dia é de vocês. Esta celebração é de vocês. E, de hoje em diante, estes Estados Unidos da América pertencem a vocês — e não mais a uma pequena elite de burocratas.

O que realmente importa não é qual partido controla nosso governo, mas se o governo é controlado pelo povo. O dia 20 de janeiro de 2017 entrará para a história como o dia em que o povo retornou ao poder da nossa grande nação, como o dia em que o povo retomou o controle sobre o governo, que antes estendia os seus tentáculos para controlá-los.

Os homens e mulheres esquecidos do nosso país não mais serão esquecidos ou deixados de lado. Hoje, neste momento, a sua voz está sendo ouvido por todo o mundo.

Vocês se uniram a mim e juntos reunimos dezenas de milhões de pessoas para formar um movimento histórico e sem precedentes. No centro deste movimento está a convicção inegociável de que a existência de uma nação só é justificada na medida em que essa nação serve aos interesses de seus cidadãos.

Os americanos querem a liberdade para escolher as melhores escolas para os seus filhos; a garantia de que viverão em vizinhanças seguras para as suas famílias; e a oportunidade de conquistar grandes empregos para si próprios. Estas são demandas justas e razoáveis feitas por um povo justo e correto. Mas, para muitos americanos, essas demandas estão longe de serem atendidas.

Há incontáveis pais e mães de família sofrendo com a pobreza de seus filhos em nossas cidades; milhares de fábricas abandonadas e enferrujadas em todo o país, nos lembrando do triste estado da nossa economia; nosso sistema educacional, no qual despejamos bilhões de dólares, é incapaz de oferecer o conhecimento e a formação que nossos jovens buscam; e a criminalidade e o banditismo das gangues e do narcotráfico roubam de nós muitas vidas preciosas, deixando nosso país com uma quantidade imensurável de potencial desperdiçado e de sonhos perdidos.

A matança de americanos acaba hoje mesmo. Nós somos uma nação. Nós somos como um corpo indivisível. As dores de cada família que enfrenta a perda de um ente querido é também a nossa dor. As lágrimas de cada americano são também as nossas lágrimas. Os sonhos de cada americano são também os nossos sonhos. Do mesmo modo, o sucesso deles será o nosso sucesso. Nós todos partilhamos de um só coração, de um só lar e agora compartilharemos o mesmo futuro glorioso e próspero. O juramento que fiz hoje é um juramento de absoluta lealdade ao povo americano — a cada um de vocês.

Por muitas décadas, nós enriquecemos indústrias estrangeiras enquanto sacrificávamos indústrias americanas; subsidíamos as forças armadas de outros países enquanto assistíamos ao declínio da nossa potência militar; defendemos as fronteiras de outras nações com as nossas próprias vidas enquanto ignorávamos as nossas próprias fronteiras. Por muito tempo, gastamos trilhões e trilhões de dólares no exterior, investindo na reconstrução de incontáveis países, enquanto assistíamos à nossa infrastrutura se deteriorar e se tornar decadente. Por muito tempo, nos sacrificamos para tornar outros países ricos e prósperos, enquanto víamos a prosperidade, a força e a confiança do nosso país ser dissipada.

Uma a uma, milhares de fábricas foram fechadas e transferidas para países que não respeitam o nosso país, revelando um desdém sem igual pelos milhões e milhões de trabalhadores americanos deixados para trás. Até hoje, a riqueza de nossa classe média foi tirada por meio de impostos e depois distribuída ao redor do mundo, enquanto seus empregos eram roubados e seus valores eram vilipendiados. A partir de hoje, olharemos para o futuro com a certeza de que seremos tão grandes quanto já fomos em nossos melhores dias e que nossa classe média não será mais objeto de desdém ou escárnio.

Todos nós, reunidos aqui hoje, estamos anunciando um decreto que será ouvido em toda cidade e em todas as capitais ao redor do mundo; em todos os salões e em todos os corredores do poder. De hoje em diante, uma nova visão guiará as ações da nossa nação. De hoje em diante, nosso lema será "América Primeiro". Toda e qualquer decisão, toda e qualquer proposta, toda e qualquer política pública, seja no âmbito comercial, no âmbito tributário, no âmbito da política externa ou da imigração, tudo o que fizermos será feito com o trabalhador americano e suas família em nossas mentes; tudo o que fizermos será feito para beneficiá-los.

Nós protegeremos nossa nação e nossas fronteiras; nós protegeremos os nossos interesses de países que desrespeitam a nossa nação, que roubam a propriedade intelectual dos nossos produtos, e que se apoiam em todo tipo de trapaça para roubar nossas empresas e destruir nossos empregos. A proteção das nossas fronteiras e da nossa soberania nos colocará no caminho da prosperidade e fará da nossa nação uma nação forte e poderosa. Eu lutarei por isso e lutarei pelo interesse americano com toda a força, até o último fôlego do meu corpo e farei de tudo para nunca decepcioná-los.

A América voltará a vencer e nós venceremos como nunca antes em nossa história. Nós iremos restaurar nossas fronteiras. Nós iremos restaurar nossos empregos. Nós iremos restaurar nossa prosperidade. Nós restauraremos os nossos sonhos e as nossas esperanças. Nós teremos novas rodovias, novas ferrovias, novas pontes, novos túneis, novos aeroportos, novas estruturas portuárias e veremos nosso país se reerguer. O assistencialismo dos programas sociais darão lugar aos empregos e ao trabalho duro; e nosso país será reconstruído por mãos americanas e pelo suor americano. De hoje em diante, nós seguiremos duas regras simples: compraremos dos Estados Unidos da América e contrataremos americanos.

Evidentemente, buscaremos a amizade e as boas relações com as nações de todo o mundo, mas faremos isso com a consciência e a convicção de que toda nação tem o direito e o dever de colocar seus próprios interesses no topo de suas prioridades. Não desejamos impor nosso estilo de vida a ninguém, mas o exibiremos como um exemplo brilhante a ser seguido e imitado por todos os que buscam a prosperidade, a segurança, a estabilidade e a felicidade. Nós iremos na frente, abriremos o caminho com um brilho radiante que todos poderão ver e seguir. Nós reforçaremos nossas antigas alianças e buscaremos novos aliados, unindo o mundo civilizado para erradicar o terrorismo islâmico da face da Terra.

A pedra angular, o alicerce, das nossas políticas será o comprometimento patriótico com a nossa nação e, através da lealdade com o nosso país, redescobriremos a lealdade uns com os outros. Pois quando nossos corações se abrem ao patriotismo, não sobra espaço para os preconceitos e para as divisões, pois lembramos que, antes de mais nada, somos todos americanos.

A Bíblia nos revela o quão bom e agradável é que os filhos de Deus vivam em união. Portanto, devemos dizer o quer quisermos; expressar nossos pensamentos sem temor; debater nossas divergências de forma honesta; mas sempre buscar a solidariedade e a união. Quando a América está unida, a América é invencível.

Não há motivos para temor. Estamos protegidos e sempre estaremos protegidos. Seremos protegidos pelos heróis e heroínas das nossas Forças Armadas, pelos nossos policiais e por todos os agentes de segurança do nosso país; e, acima de tudo, seremos protegidos por Deus.

Por fim, quero lembrá-los que temos de voltar a pensar grande e a sonhar grande. Na América, nós sempre entendemos que uma nação só permanece viva enquanto ela batalha para ir mais longe, para realizar mais do que realizou no passado, para se tornar cada vez mais próspera, mais inteligente, mais forte...

Tenham certeza de uma coisa: nós não iremos falha; nosso país irá progredir e prosperar. Não mais aceitaremos políticos que só sabem falar e que jamais colocam a mão na massa. A era dos discursos vazios chegou ao fim. É chegada a era da ação! É chegada a era de quem se preocupa menos com discursos e mais com resultados!

Não deixem que ninguém os convença de que tudo isso é impossível. Não há desafio grande demais para a luta, para o coração e para o espírito do povo americano. Vocês serão os protagonistas dessa nova era e vocês não irão falhar. Nosso país irá progredir e prosperar novamente.

Este novo milênio está apenas começando, pronto para desvendar os mistérios do universo; para reduzir a miséria e o sofrimento causado por doenças; pronto para trazer à existência as invenções e as tecnologias do futuro. Há muito a se fazer e muito a se conquistar, e o espírito empreendedor americano mais uma vez se revelará superior a qualquer outro. Nós lideraremos na ciência, na tecnologia e na inovação.

Uma nova era de orgulho, que se inicia hoje, renovará os nossos ânimos, levantará nossas cabeças e acabará com as divisões internas que enfrentamos.

Este é o momento e a hora de lembrarmos uma lição que nossos soldados e policiais jamais esquecerão: quer sejamos negros, brancos ou mestiços, todos derramamos o mesmo sangue vermelho dos patriotas, todos gozamos das mesmas liberdades gloriosas que foram conquistadas com esse sangue, e todos honramos nossa grande bandeira.

Quer tenham nascido em meio à expansão urbana de Detroit ou nas planícies de Nebraska, nossas crianças olham para o mesmo céu, alimentam seus corações com os mesmos sonhos e receberam o fôlego da vida do mesmo Criador. Portanto, peço aos americanos de todas as cidades — próximas ou distantes, grandes ou pequenas, de fronteira a fronteira, de oceano a oceano — que ouçam essas palavras: vocês jamais serão ignorados novamente; sua voz, sua esperança e seus sonhos definirão o destino da América; e sua coragem e seu amor guiarão todos nós em nossos desafios e escolhas.

Juntos faremos com que a América seja forte de novo. Juntos faremos com que a América seja próspera de novo. Juntos faremos com que a América seja segura de novo. E, sim, juntos faremos com que a América seja grande de novo.

Muito obrigado a todos. Que Deus abençoe vocês. Que Deus abençoe a todos nós. E que Deus abençoe a América!


Comentário do tradutor, Filipe G. Martins:

MAKE LANGUAGE REAL AGAIN
Traduzi o discurso do Trump para possibilitar que tantas pessoas quanto possível julguem por si próprias as palavras do novo presidente americano. Sei que o texto é um pouco longo e que minha tradução precisa de revisão, mas o discurso foi tão claro e objetivo que alguns minutinhos de leitura bastarão para que você forme uma opinião mais substancial do que a adjetivação histérica oferecida pelo Caio Blinder, pelo Reinaldo Azevedo, pelo Arnaldo Jabor e similares.




Em um mundo acostumado com o achatamento da linguagem, próprio dos discursos construídos por marketeiros e ideólogos, Trump mostrou que é possível usar a linguagem como uma pessoa normal, suprimindo as fórmulas ideológicas para abrir espaço para a realidade, permitindo que esta se revele por conta própria, com uma eloquência que não pode ser ignorada e diante da qual a indiferença deixa de ser uma opção.

O discurso político convencional é feito de sinais de reconhecimento grupal, referências ideológicas, sinalização de virtudes e acenos para a cultura dominante (que é toda de esquerda). Nada disso aparece no discurso do Trump, que optou por preencher seu discurso com referências à experiência do americano médio e aos fatos e coisas da realidade concreta. É por isso que palavras que jamais apareceram em um discurso de posse se fizeram presentes no discurso dele. Uma conferida rápida nessas palavras — que chocam justamente porque dão uma noção clara dos problemas concretos que os EUA e o mundo enfrentam hoje — bastará para dar uma idéia da encrenca que o Trump herdou do Obama: "sangue"; "carnificina"; "empobrecimento"; "enferrujado"; "terrorismo islâmico"; "escarnecer"; dentre outras.

Donald Trump não aceita a camisa-de-força verbal da esquerda ou do establishment, não dá a mínima para o politicamente correto e também não está interessado em discursos anestesiantes. Quer você concorde com ele ou não, what you see is what you get. Ele não desperdiça palavras e não perde tempo com abstrações e, por isso mesmo, está injetando vida nova e uma dose (muito necessária) de realismo no discurso público. De algum modo, Trump está ajudando a devolver a "realidade" para o âmbito da linguagem humana. He is making language real again.