terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

O que é um 'idiota útil'?

Se nunca ouviste falar do termo "idiota útil", fica a saber que era a atitude que Vladimir Lenin nutria pelos ocidentais que viam com bons olhos o avanço da Revolução de 1917.

Inventado pela Rússia Soviética, este termo descrevia pessoas que davam apoio a pessoas como Lenin e Stalin enquanto estes levavam a cabo atrocidades atrás de atrocidades.

Lenin e os comunistas olhavam para estas pessoas com grande desprezo mas apercebiam-se da sua utilidade na disseminação da propaganda comunista nos seus países.

Atualmente, esse termo refere-se a esquerdistas e outros "progressistas" existentes por todo o mundo - normalmente (mas não exclusivamente) estudantes e professores universitários, ativistas homossexuais, feministas, ambientalistas radicais, líderes dos movimentos negro/índio/cigano/muçulmano, e outros.

Estas pessoas, em grande parte, não são idiotas no verdadeiro sentido do termo, mas sim pessoas que se alinharam com um movimento, assumindo que estão a trabalhar para um "mundo melhor".  Invariavelmente, quando descobrem que foram enganados, costuma ser tarde demais.

Eles são "idiotas" porque operam com informação parcial mas assumem que têm informação suficiente para saber como todas as outras pessoas existentes no mundo devem viver as suas vidas.

Depois da sua missão estar terminada [total subversão da ordem social], eles deixam de ser úteis e normalmente fazem parte do primeiro grupo a ser fisicamente eliminado pelas mesmas entidades para quem eles trabalharam.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

COMO GADO PARA O ABATEDOURO?

Se um direito é natural, inerente à condição humana, o Estado pode não o reconhecer, mas ele não deixa de existir.
No Brasil de 2017, a posse e o porte de armas deveria ser objeto de clamor nacional ante o Estado omisso no cumprimento das obrigações.
Quem se alinha com teses sempre desastrosas, como os defensores do desarmamento, por exemplo, senta-se sobre o lado esquerdo do traseiro. Por que será? As exceções são tão raras que não ocupam lugar na arquibancada dos fatos sociais. Não contentes com fincarem pé nos fracassos, nem com andarem por aí arredondando pilar quadrado até que a casa caia, esse pessoal se esmera em espancar o bom conselho e em desqualificar a divergência. Você é contra o desarmamento? Então você é raivoso, da turma da bala; está a serviço da indústria da guerra. Potencialmente, um assassino de aluguel.

No entanto, a entrega compulsória de todas as armas das pessoas de bem tem lugar de merecido destaque na lista das iniciativas absurdas e maléficas já adotadas em nosso país. Responde, diretamente, pelo aumento da criminalidade, tanto em razão do quantitativo quanto da desfaçatez com que os bandidos passaram a agir nos mais variados ambientes e circunstâncias. Percebem-se – e de fato são – “donos do pedaço”, tocadores de gado para o abatedouro ou para o brete da marcação. Rapidamente vamos adquirindo destreza em preencher boletins de ocorrência, aos quais já tratamos na intimidade como "os meus BOs".

Nós, os conservadores, e boa parte dos liberais, cremos que a pessoa humana é titular de direitos aos quais denominamos naturais. Entre eles, o direito à vida, à liberdade e à propriedade dos bens legitimamente havidos. Para os estatistas, socialistas, comunistas e outros totalitários em geral, as coisas não são assim. Entendem que os direitos nos são dados pelo Estado, motivo por que, fonte de todos os direitos, ele se torna, simultaneamente, objeto de reverência e de assédio. Estados vão à falência por conta do assédio. Sociedades são escravizadas por conta da reverência.

O leitor destas linhas pode estar pensando: “Mas se o Estado diz que eu não posso isto ou aquilo, na prática eu não posso mesmo; na prática eu não tenho tais direitos". Ora, se um direito é natural, inerente à condição humana, o Estado pode não o reconhecer, mas ele não deixa de existir. Os criminosos sentenciados têm a liberdade justificadamente tolhida; os presos políticos em regimes não democráticos, tem a liberdade injustificadamente contida. Mas o direito? Ah, o direito permanece na pessoa!

Isso é tão significativo quanto objeto de abuso. Se olharmos a pauta das postulações daqueles corpos políticos a que me referi no início, veremos que atuam invocando o reconhecimento de supostos direitos que seriam naturais aos grupos que manipulam. Normalmente, não são.

Pois bem, a turma das teses desastrosas acabou, simultaneamente, com o sistema penitenciário e com a possibilidade de dar devida vigência repressiva ao Código Penal. A realidade social evidencia que já há mais criminosos soltos do que presos. As baixas contabilizadas pelas estatísticas são indicativas de estado de guerra, e de guerra sangrenta. Em tais condições, nosso direito à vida não pode ser preservado, defendido ou exercido na ausência de legítimo e proporcional direito de defesa. No Brasil de 2017, a posse e o porte de armas deveria ser objeto de clamor nacional ante o Estado omisso no cumprimento das obrigações. Esse não cumprimento se torna ainda mais grave quando, simultaneamente, nos recusa o direito à posse e ao porte de armas de defesa pessoal. Como gado para o abatedouro, não!

Irmão de ditador comunista norte-coreano foi morto por arma química, diz laudo

O agente neurotóxico VX, uma substância altamente tóxica utilizada como arma química, foi encontrado no rosto do meio-irmão assassinado do líder norte-coreano Kim Jong-un, anunciou nesta sexta-feira (24, horário local) a polícia malásia, segundo a ‘France Presse’.

Agente neurotóxico VX é considerado arma de destruição em massa. Irmão do líder da Coreia do Norte foi morto após ter spray borrifado em seu rosto em aeroporto na Malásia, no dia 13 de fevereiro

A presença do agente nervoso VX, mais letal que o gás sarin, foi detectada em amostras coletadas no rosto e nos olhos de Kim Jong-nam, atacado por duas mulheres no aeroporto de Kuala Lumpur em 13 de fevereiro.

A substância é considerada pela ONU uma arma de destruição em massa.

Kim Jong-nam, de 45 anos, foi morto no Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur no dia 13 de fevereiro. Autoridades da Coreia do Sul e dos Estados Unidos dizem que ele foi assassinado por agentes da Coreia do Norte.

Pyongyang não admitiu sua morte, segundo a ‘Reuters’.

A polícia da Malásia prendeu quatro suspeitos de participarem do crime. A suspeita é que as duas mulheres teriam envenenado Kim Jong-nam em um terminal do aeroporto, onde o norte-coreano tinha ido para pegar um voo para Macau.

De acordo com as gravações das câmeras de segurança do aeroporto, as duas mulheres aparecem em alguns momentos acompanhadas por quatro homens. Uma delas foi enganada e acreditava que estava participando de uma pegadinha para um programa cômico de TV, disse o chefe da polícia indonésia, com base em informações recebidas das autoridades da Malásia.

Ela e a outra mulher que também foi presa participaram de uma brincadeira que consistia em convencer homens de que fechassem os olhos para depois jogar água no rosto deles.

“Essa ação se repetiu três ou quatro vezes e lhes deram alguns dólares por isso. Para o último alvo, Kim Jong-nam, supostamente havia materiais perigosos no spray”, disse Karnavian.

“Ela não tinha consciência de que se tratava de uma tentativa de assassinato por parte de supostos agentes estrangeiros”, acrescentou o chefe da polícia.

Filho preterido

Kim Jong-nam, de 45 anos, chegou a ser considerado favorito para substituir a seu pai até cair em desgraça. Desde então, acredita-se que residia principalmente entre Hong Kong, Macau e Pequim, sem ocupar nenhum cargo oficial no regime norte-coreano.

O primogênito do antigo ditador perdeu definitivamente a preferência do pai quando, em 2001, foi detido em um aeroporto de Tóquio com um passaporte dominicano falso que pretendia usar para entrar no Japão e supostamente visitar o parque Disneylândia.

Fruto do casamento entre o ditador e a primeira esposa, a atriz Song Hye-rim, Kim Jong-nam atraiu a atenção nos últimos anos com suas críticas contra as políticas do regime norte-coreano e seu sistema de sucessão, expressadas através de sua correspondência com um jornalista japonês.

O malaio é, aparentemente, namorado da indonésia e não desempenhou um papel principal no caso.

Fonte: G1

Centenas de cristãos saem do Egito após ataques dos terroristas muçulmanos do EI

Jihadistas já mataram sete cristãos nos últimos 30 dias

Mais de 200 famílias cristãs abandonaram a cidade de Alarixe, no Egito, após o Estado Islâmico começar a matar coptas na península do Sinai.

Segundo a agência ANSA, foram sete cristãos egípcios assassinados em menos de um mês pelos jihadistas que tentam reproduzir na região o mesmo clima de terror que dominou o Iraque e a Síria nos últimos 4 anos.

Um dos motivos para a decisão dessas famílias foi o vídeo no qual EI ameaçava matar todos os coptas do país, afirmando que os cristãos eram sua “presa favorita”. Além disso, a falta de ações concretas por parte do governo deixaram as pessoas com uma grande insegurança.

A agência Reuters reportou que pelo menos 25 famílias da Igreja Evangélica no Sinai, na cidade de Ismailia, no Canal de Suez, também saírem de suas casas. Dentre as 160 famílias cristãs conhecidas no norte do Sinai, 100 já fugiram. Além disso, mais de 200 estudantes que viviam em el-Arish, capital da província, também foram embora.

“Eu não vou esperar pela morte”, disse Rami Mina, um cristão que fugiu com sua mulher e filhos. “Tive de fechar o meu restaurante e sair de lá. Estas pessoas são implacáveis.”

Desde 30 de janeiro, sete cristãos foram mortos por soldados do Estado Islâmico. A maioria a tiros. Há relatos de desaparecidos, mas suas mortes não foram confirmadas. Um deles foi queimado vivo.

Há cerca de um ano começaram a ser relatadas atividades de jihadistas leais ao EI na região. Além dos cristãos, eles ameaçam Israel, tendo lançado foguetes contra o Estado judeu.

Um sacerdote cristão, que preferiu não se identificar, afirma que estava saindo de el-Arish e que esse tipo de migração em massa é algo sem precedentes na história recente do país. “Eles conseguiram, pois era sua intenção nos forçar a abandonar nossas casas. Agora nos tornamos refugiados”.

“A cena aqui é realmente dolorosa”, disse Mina Thabet, pesquisadora da Comissão Egípcia de Direitos e Liberdades. “Esse foi um teste para o governo, mas ele falhou e sua gestão da crise foi muito ruim”.

Os coptas são apenas 10% dos 92 milhões de habitantes da nação, e desde a chamada “Primavera Árabe”, em 2011, viram islâmicos radicais vandaliza suas igrejas, comércio, casas e até um orfanato. Com informações Christian Post

Prefeito é processado por tirar ideologia de gênero de livros didáticos

MPF e MP de Rondônia acusam prefeito e vereadores de Ariquemes de fazer “censura”

A cidade de Ariquemes, Rondônia, recebeu destaque nacional após decidir impedir que fosse ensinada ideologia de gênero nas escolas municipais.

As obras foram entregues às escolas em agosto do ano passado, no entanto, o prefeito Thiago Flores, juntamente com 12 vereadores proibiu a entrega integral de livros. Foram removidas as páginas que ensinam sobre casamento homossexual, diversidade sexual ou preservativos.

Agora, o prefeito e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma ação civil pública. Eles são acusados de improbidade administrativa.
Segundo aos autos eles teriam feito “censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação”.

O Ministério Público diz que os vereadores usaram de “argumentos inverídicos e homofóbicos” e que Flores tentou usar o caso para promover-se pessoalmente. Na ocasião, ele criou uma enquete virtual na internet, que mostrou que a maioria das pessoas era contra.

O MP argumenta que a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”. Para justificar o recolhimento dos livros, o prefeito usou como justificativa o resultado da pesquisa online.

O conteúdo dos livros são sancionados pelo Ministério de Educação (MEC). O Ministério Público pede que a Justiça determine a distribuição imediata dos livros com todas as páginas originais, pois alega que eles “em nenhum momento apresentam matéria tendenciosa ou incitadora de sexualidade precoce, homossexualismo ou mesmo apologia à homoafetividade, apenas apresenta diversidade familiar, demonstrando as diferentes formas de constituição das famílias e ressaltando sua importância para a formação dos indivíduos”.

Caso sejam condenados, além do prefeito podem perder o cargo os vereadores Amalec da Costa, Pedro Basílio de Souza Júnior, Joel Martins de Oliveira, Carla Gonçalves Redano, Vanilton Sebastião Nunes da Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima.

Podem ainda ter de pagar indenização por danos morais. O valor da indenização seria de R$ 2 milhões, que seriam pagos por eles terem causado prejuízos aos alunos e à comunidade LGBTT da cidade. 
Com informaçõesRondônia Agora

Orçamento de Trump impulsiona defesa e corta recursos do Departamento de Estado, dizem fontes

A Casa Branca vai enviar nesta segunda-feira aos departamentos federais uma proposta de orçamento contendo aumento de gastos de defesa prometido pelo presidente Donald Trump, financiado parcialmente por cortes no Departamento de Estado dos Estados Unidos, na Agência de Proteção Ambiental e em outros programas não relacionados à defesa, afirmaram duas autoridades com conhecimento sobre o assunto.

Uma delas disse que o pedido de Trump para o Pentágono incluiu mais dinheiro para a construção naval, aeronaves militares e estabelecer "uma presença mais robusta em importantes vias navegáveis ??internacionais", como o Estreito de Hormuz e Mar da China Meridional.

Uma segunda autoridade disse que o orçamento do Departamento de Estado poderia ser cortado em até 30 por cento, o que forçaria grande reestruturação e eliminação de programas.

Os funcionários pediram anonimato porque o projeto de orçamento ainda não havia sido tornado público.

Trump, em discurso aos ativistas conservadores na sexta-feira, prometeu "um dos maiores acúmulos militares na história americana".

Alguns especialistas em defesa questionam a necessidade de grande aumento nos gastos militares dos Estados Unidos, que já está em cerca de 600 bilhões de dólares por ano. Em contraste, o país gasta cerca de 50 bilhões de dólares anuais no Departamento de Estado e assistência externa.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Popularidade: Moro está em alta, mas políticos despencam, diz pesquisa


Desde o impeachment, a popularidade de Moro disparou e rejeição a políticos subiu. Isso segundo a Pesquisa Barômetro Político, nela apenas o juiz Sergio Moro teve o apoio da maioria dos entrevistados: 65%

No último ano, milhões de brasileiros foram às ruas contra o governo petista, o processo de impeachment se consolidou, o PMDB e o PSDB formaram uma nova aliança para governar o país e a Operação Lava Jato continuou assombrando os políticos. A matéria completa é da ‘BBC Brasil’.

De lá pra cá, a popularidade do juiz Sergio Moro, magistrado à frente dos casos da Lava Jato na primeira instância judicial, disparou, enquanto a rejeição a políticos subiu de maneira quase generalizada, principalmente no caso de integrantes e aliados do novo governo.

É o que mostra a nova edição do Barômetro Político, pesquisa da consultoria Ipsos antecipada à ‘BBC Brasil’. O levantamento, feito no início do mês nas cinco regiões do país, perguntou a 1.200 pessoas sua opinião sobre 20 personalidades do mundo político e jurídico. Apenas Moro recebeu apoio da maioria, atingindo 65% de aprovação.

O resultado apresenta um grande salto em relação a fevereiro de 2016, quando sua aprovação era de apenas 28%. Naquele mês, 56% da população diziam que não tinham conhecimento suficiente sobre ele para opinar, enquanto 33% o rejeitavam.

Em um ano, o desconhecimento sobre Moro caiu fortemente, para 9%, enquanto sua rejeição recuou para 26%.

“Moro era muito desconhecido no início da pesquisa, mas a força que a Lava Jato ganhou e a presença desse nome na mídia converteu esse conhecimento em aprovação. Ele é o símbolo hoje do combate a tudo aquilo que o brasileiro julga que está errado na política e na gestão pública”, observa Danilo Cersosimo, diretor na Ipsos Public Affairs e responsável pela pesquisa.

Embora a atuação de Moro não seja consenso no meio jurídico, isso não chega ao grande público, ressalta Cersosimo.

“O grande público não entende as controvérsias do mundo jurídico. Para a população é muito simples: a Lava Jato tem um simbolismo muito forte do ponto de vista de passar o país a limpo, e o Moro está totalmente associado à operação”, ressalta.

Temer, Cunha e Renan


Já o presidente Michel Temer tem-se tornado cada vez mais impopular desde que ganhou mais visibilidade ao longo do processo de impeachment e após chegar ao poder. Há um ano, 61% dos entrevistados o reprovavam, agora são 78%.

Ele hoje só fica atrás do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (89%) e do senador Renan Calheiros (82%), cujas taxas de rejeição também subiram.

A taxa de rejeição a Temer já é maior do que a da ex-presidente Dilma Rousseff. Destoando da maioria dos políticos, a petista tem visto sua avaliação negativa recuar, embora continue em patamar muito alto (74%). Há um ano era de 84% e, em setembro de 2015, havia chegado a 90%.

A reprovação a Lula, por sua vez, tem mostrado certa estabilidade e hoje registra taxa de 66%.

Já os principais nomes do PSDB apresentaram todos piora dos seus índices de popularidade. Nos últimos 12 meses, subiram as rejeições ao senador Aécio Neves (de 51% para 74%), ao senador José Serra (de 49% para 66%), e ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (de 51% a 64%).

A desaprovação a Mariana Silva (Rede) subiu menos, passando de 52% em fevereiro de 2016 para 57% agora.

Para o diretor da Ipsos, o que explica o aumento quase generalizado da rejeição aos políticos é o desgaste produzido pelas investigações da Lava Jato. Políticos que assumiram o poder após o impeachment acabaram ganhando mais visibilidade e sofrendo mais, nota ele.

“O aumento da indisposição (com os políticos) tem muito a ver com as investigações da Lava Jato, que deu nome aos bois. A operação materializou a percepção da corrupção e mostrou que a prática não está restrita a um partido ou a um político”, afirma Cersosimo.

E os protestos?

Embora a rejeição aos políticos hoje no poder seja crescente, não estão sendo realizadas no país manifestações da mesma magnitude que nos meses anteriores ao impeachment ou em 2013.

Para Cersosimo, um elemento importante que alimentou os protestos durante o governo Dilma foi o forte sentimento anti-PT, devido ao desgaste do partido depois de muitos anos no governo, em meio a denúncias de corrupção e crise econômica.

Já Temer, que antes de ser eleito duas vezes vice de Dilma fez sua trajetória política no Poder Legislativo, não tem uma imagem forte junto à população.

“As pessoas não estão na rua porque têm a sensação de que o pior da crise já passou. O brasileiro terceirizou a solução dos problemas para o Sergio Moro e a Lava Jato de modo que ele não precisa ir para a rua, ao menos por enquanto”, observa ainda.

Entre as vinte autoridades avaliadas, outras duas personalidades do mundo jurídico aparecem logo atrás de Moro com as mais altas taxas de aprovação. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmén Lúcia, tem 33%, e o ex-ministro da Corte Joaquim Barbosa, 48%.

Efeitos para 2018

Para Cersosimo, a pesquisa mostra uma grande insatisfação com o mundo político tradicional, o que pode abrir espaço para uma candidatura presidencial inesperada em 2018, como ocorreu com João Doria (PSDB), eleito prefeito de São Paulo no ano passado.

Moro seria um forte candidato, mas parece improvável que dispute a próxima eleição, já que a Lava Jato ainda deve se prolongar, ressalta Cersosimo.

“É muito difícil falar de 2018 porque não descarto um outsider surgir ‘do nada’ e ganhar a eleição. O Brasil passa por um momento seríssimo de crise de lideranças. Existe uma desilusão muito grande com partidos, com lideranças mais tradicionais”.

Entre os políticos pesquisados, Lula é que o tem o maior percentual de aprovação, com 31%. Já entre os tucanos, o ex-presidente Fernando Henrique tem 21%; Serra, 20%; Alckmin, 17%; e Aécio fica na lanterna como apenas 11%.

“Por mais que o PT esteja passando pelo pior momento de sua história, Lula vem desempenhando bem nas pesquisas eleitorais e parece ter uma tendência de melhora no índice de aprovação. O momento é tão polarizado que ele vai conseguir aglutinar aqueles que têm uma memória positiva do período Lula e que podem relevar possíveis envolvimentos dele com esquemas de corrupção”, acredita Cersosimo.

O diretor da Ipsos ressalta, porém que a alta rejeição de Lula, hoje em 66%, pode impedi-lo de vencer a eleição presidencial de 2018, caso ele venha a concorrer. Isso deve depender do nível de rejeição de seus adversários, nota ele.

“Normalmente, um candidato que tem índices de reprovação alto como ele pode até ir para o segundo turno, mas dificilmente ganha. São raros os casos de reversão de rejeição. Ganhar uma eleição vai depender do candidato adversário, especialmente se estiver disputando com alguém de fora da política”, observa.

Realizada entre os dias 1 e 11 de fevereiro, a pesquisa Ipsos fez 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros. A margem de erro é de 3%.

Fonte: BBC Brasil

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

O FORO É PRIVILEGIADO OU O TRIBUNAL É ERRADO?

por Percival Puggina. Artigo publicado em 22.02.2017


A segunda turma do STF decidiu, nesta terça-feira, que o processo decorrente da delação de Sérgio Machado não será compartilhado com Curitiba. Isso significa, na prática, que o ex-senador José Sarney foi salvo por osmose. Como aquela delação envolveu, além de Sarney, outros senadores com mandato, a defesa do maranhense postulou o privilégio e levou. Sarney repousará nas dormentes prateleiras do Supremo, livrando-se da dedicação ao trabalho que caracteriza o juiz Sérgio Moro. O site O Antagonista, comentando o assunto, lembrou que Celso de Mello, recentemente, disse não haver privilégio algum nesse tipo de foro, tecnicamente chamado "foro especial por prerrogativa de função". Supõe-se, então, que os advogados de Sarney erraram e que o ex-senador deve ter ficado muito contrariado com a decisão. Oh, ministro!

Fatos como esse transformaram a reprovação ao foro privilegiado numa unanimidade nacional. A sociedade brasileira nutre especial repulsa a esse instituto, que tem servido para homiziar criminosos, transformando o mandato, ou a função, em casamata protetora de patifes engravatados. No entanto (sempre pode haver um "no entanto"), observou hoje um ajuizado amigo que o problema não está no privilégio de foro, mas no STF.

O argumento com que justifica a afirmação me traz a este artigo. Ele propõe uma incerteza à reflexão dos leitores: o que estaria transformando o foro especial em privilégio seria esse Supremo, causa de tantos males infligidos à vida nacional, vertente de estapafúrdias decisões, contradições e desacertos. Esse tipo de Supremo é que teria, pelo seu formato, composição e amplitude de suas imperfeições, convertido um preceito de prudência política em providencial mecanismo a serviço da morosidade e da impunidade. O que deveria ser uma instância qualificada e célere, porque única, se tornou símbolo da justiça que não acontece.

Poucos dirão desconhecer, observou meu amigo, a presença numericamente expressiva de militantes de esquerda nos cursos de Direito, no ambiente acadêmico e, daí, para os vários compartimentos do universo judicial. O STF é apenas a parte mais visível, o ápice desse fenômeno que procede e avança pelos labirintos do sistema. Há uma diferença gritante entre a conduta dos magistrados, procuradores, promotores e defensores públicos de esquerda e os conservadores ou liberais. Os primeiros são, comumente, militantes de suas causas. Os últimos têm suas opiniões, mas não as transformam em causas pessoais ou "coletivas", levadas com militância aos autos.

Nessa perspectiva, a eliminação de todos os foros especiais seria mais uma arma, talvez a mais poderosa delas, nas mãos do ativismo judiciário para infernizar adversários políticos, extinguindo-se as últimas barreiras de atuação nesse sentido. Do mais humilde prefeito ao presidente da República, todos estariam sujeitos às eventuais animosidades e ativismos dos juízos singulares.

"Os males que vemos no foro especial por prerrogativa de função - males que o transformam em foro 'privilegiado' - são males do nosso STF, de sua genética partidária e/ou ideológica, de sua incompetência e incapacidade para a função de juízo criminal", concluiu meu amigo, abalando minhas certezas.

Como não tenho convicções que se sobreponham à boa razão, trago o assunto aos leitores. Que lhes parece? Suponha que seu preferido para a eleição presidencial de 2018 vença o pleito. Você sentiria aquele futuro governo num ambiente de estabilidade institucional sabendo que qualquer juizo federal, de qualquer lugar do país, poderia infernizar-lhe a vida? Verdade que, em tese, o pau bateria em Chico e em Francisco. Mas seria isso saudável? Não seria preferível mudar o STF?
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

http://www.puggina.org/artigo/puggina/o-foro-e-privilegiado-ou-o-tribunal-e-errado/9389

Cristão é queimado vivo por muçulmanos do Estado Islâmico no Egito

Pai e filho foram executados após jihadistas anunciarem que cristãos são sua “presa favorita”

Cristão é queimado vivo pelo Estado Islâmico no Egito

Menos de 48 horas após o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) ter divulgado um vídeo onde ameaçava atacar cristãos, principalmente os coptas, o governo do Egito confirma o assassinato de duas pessoas na península do Sinai.

Um cristão egípcio foi queimado vivo pelo Estado Islâmico em Alarixe, na região nordeste. Na mesma noite, seu pai foi assassinado a tiros. O homem que foi queimado vivo se chamava Medhat Hana e tinha 45 anos. Seu pai, Saad, tinha 65 anos.

Forças de segurança do país revelaram que os corpos foram encontrados na manhã desta quarta-feira (22) “atrás de uma escola no centro da cidade”. Desde o início do ano outros três cristãos foram mortos a tiros em Alarixe.

Perdendo território no Iraque e na Síria, o EI parece estar ganhando força em território egípcio. Há três anos e meio o grupo terrorista trava uma sangrenta guerrilha contra as forças armadas do Egito. Seus métodos de execução mostram que eles pretendem manter a mesma crueldade que os tornou conhecidos nos últimos anos.

No vídeo publicado essa semana pelos jihadistas, eles afirmaram que os cristãos eram a “presa favorita” do Estado Islâmico. Avisaram ainda que o atentado a uma igreja no Cairo que resultou na morte de 27 pessoas foi “apenas o começo” da perseguição contra os “infiéis”.

Os coptas são cerca de 10% da população do Egito e a maior comunidade cristã do Oriente Médio. Com informações ABC News

Facebook censura postagens críticas à homossexualidade

Rede social afirma que versículo bíblico é “discurso de ódio”

Facebook censura críticas à homossexualidade

A rede social Facebook está sendo acusada novamente de promover um pensamento “de esquerda”. O motivo é a censura a postagens que fazem críticas ao estilo de vida homossexual. A página The Acvist Mommy [Mãe ativista] que tinha 76 mil seguidores usou as redes sociais para citar um texto de Levítico 18 no início de fevereiro.

Aparentemente, o uso das palavras “detestável” e uma “abominação” foi o suficiente para o texto escrito por ela fosse denunciado como “discurso de ódio”. O texto acabou sendo removido e Elizabeth Johnston, dona da conta, impedida de postar durante três dias.

A citação do livro do Antigo Testamento condenando os gays gerou várias reações de usuários. Alguns deles, insatisfeitos, além de criticar Johnston, fizeram a denúncia da página. Assim que voltou a poder usar a conta normalmente, a ativista voltou a tocar no assunto e citou que a Bíblia condenava a homossexualidade.

Novamente teve o post excluído por “não seguir os Padrões de Comunidade do Facebook” e ficou impedida de postar. No processo, ela perdeu seguidores e angariou antipatia de grupos LGBT.

O caso não foi isolado, mas ela resolveu reclamar publicamente. Contatou o The Christian Post, um dos maiores sites evangélicos de língua inglesa. Em poucos dias a história acabou repercutindo em vários sites conservadores tanto nos EUA quanto na Inglaterra. O caso foi objeto de análise do The New York Post.

O fato de Johnson, que é evangélica e tem 10 filhos, estar denunciando a censura de textos da Bíblia causou uma onda de indignação. “Foi apenas um comentário sobre o que a Bíblia diz. Não houve nenhuma ofensa ou algo assim “, disse ela ao em uma entrevista.

Procurado, o Facebook preferiu não comentar por que as postagens de Johnson foram removidas, mas lembra que considera discurso de ódio: “Conteúdos que ataquem pessoas com base em sua raça, etnia, nacionalidade, religião, sexo, gênero ou identidade de gênero, orientação sexual, deficiência ou doença, sejam elas reais ou presumidas, não são permitidos”.

Johnson acusa o Facebook de ter declarado ser imparcial, pois usaria um algoritmo para gerar denúncia. Contudo, está claro que a rede social promove especificamente uma agenda liberal, por que os mesmos padrões não são, acredita, aplicados às críticas feitas a cristãos e quando o nome ou a imagem de Jesus são ridicularizados.
Denúncias de censura

Em maio do ano passado surgiram denúncia de ex-funcionários do Facebook, que trabalhavam no departamento de “trending topics” [assuntos mais populares] da rede social.

Embora a empresa defenda constantemente que a página é neutra e o conteúdo é gerido por algoritmos (programas que analisam dados), jornalistas que trabalharam lá garantem que ela manipula as notícias exibidas no site.

As informações sobre a “censura” foram reveladas pelo site Gizmodo, especializado em tecnologia. Ao que consta, funcionários do Facebook eram instruídos a suprimir rotineiramente conteúdo conservador.

Não importa o quanto as notícias sobre ele fossem populares, os usuários tinham acesso limitado. O mesmo teria ocorrido com o candidato Ted Cruz este ano. Notícias de caráter religioso conservadores, também não passavam no ‘crivo’ da rede social.

O portal Gospel Prime já foi censurado, quando foram bloqueadas reportagens que mostravam imagens de cristãos sendo crucificados ou decapitados por muçulmanos.

Uma pesquisa da Quartz – agência norte-americana que divulga notícias sobre a nova economia global – indicou que o Brasil é o país onde as pessoas mais se informam das notícias pelas redes sociais. Cerca de 70% dos brasileiros ativos no Facebook se informam dessa forma sobre o que acontece no mundo.

Federal na rua: nova fase da Lava Jato cumpre mandados de prisão no Rio

A Polícia Federal está nas ruas do Rio de Janeiro desde as 6h desta quinta-feira (23) para cumprir mandados de prisão da 38ª fase da Operação Lava Jato. São 15 mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão preventiva. O nome da operação – Blackout – é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema criminoso que envolve a Petrobras: Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho, respectivamente.
De acordo com a polícia, os investigados vão responder por prática de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros

Segundo matéria do site de ‘Veja’, a polícia federal informou que os investigados vão responder pela prática de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

A simbologia do nome da operação tem por objetivo demonstrar a interrupção definitiva da atuação destes investigados como representantes deste poderoso esquema de corrupção.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) quando autorizados pelo juízo competente.

Ao longo do dia novas informações serão liberadas.

Fonte: Veja

FBI prende jovem americano que oferecia apoio material para o Estado Islâmico

O jovem americano Robert Lorenzo Hester, de 25 anos, foi acusado de tentar fornecer apoio material ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI) para realizar um ataque nos Estados Unidos, informou nesta terça-feira (21) a Justiça do país. Hester, de Columbia (Missouri), apareceu pela primeira vez no tribunal após ser detido na última sexta-feira, quando chegou a um encontro com um agente disfarçado do FBI, que o fez acreditar que trabalhava para o EI.

Agentes do FBI fizeram uma coletiva de imprensa e falaram sobre o acusado Robert Lorenzo Hester, que é cidadão americano nascido no Missouri e esteve no Exército do país por menos de um ano, em 2013

“Primeiro nas redes sociais e, em seguida, durante encontros com um agente disfarçado do FBI, o acusado expressou repetidamente sua intenção de participar de atos de violência jihadista contra os Estados Unidos”, explicou, em comunicado o procuradora federal do distrito oeste do Missouri, Tammy Dickinson. O jovem, que pode pegar até 20 anos de prisão se for declarado culpado, acreditava durante todo o tempo da investigação que estava envolvido na preparação de um ataque terrorista do EI que “deixaria muitas vítimas inocentes mortas e feridas”.

Hester, que era o único alvo desta investigação, é um cidadão americano nascido no Missouri e que esteve no Exército do país por menos de um ano, em 2013. O FBI começou investigar o jovem em setembro do ano passado, por causa publicações jihadistas em “diversas contas de redes sociais”.

Enquanto era vigiado, agentes disfarçados do FBI mantiveram contato regular com ele através de um aplicativo criptografado de mensagem, mensagens de texto, além de encontrar com ele em várias ocasiões. O jovem foi preso durante um desses encontros com os agentes do FBI.

Fonte: Veja

Trump anula norma estupida que permitia uso de banheiros de acordo com identidade de gênero

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou na noite da última quarta-feira (22) a norma que permitia que estudantes transgêneros utilizarem banheiros de escolas públicas que correspondessem à sua identidade de gênero.

A norma federal foi criada por Barack Obama em maio de 2016. Em comunicado, o procurador-geral, Jeff Sessions, afirmou que o governo decidiu suspender a medida porque ela carecia de uma “análise legal suficiente” e alegou que os estados e as escolas públicas têm autonomia e autoridade de tomarem as próprias decisões sem a interferência do governo federal. O departamento de Justiça e Educação acrescentou que vai continuar estudando a legalidade do assunto.

O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse que a administração “sofreu pressão para agir agora” por causa de um caso pendente na Suprema Corte americana de um garoto transgênero contra uma escola na Virgínia.

Fonte: Veja

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

TSE pode julgar já em março ação contra chapa Dilma/Temer





Ambos são acusados de abusos econômicos na campanha eleitoral de 2014. A suspeita é que gráficas não prestaram os serviços declarados

O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida.

Nesta segunda-feira (20) foram tomados em São Paulo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por videoconferência, depoimentos de quatro testemunhas ligadas a duas gráficas fornecedoras da campanha, a Redeseg e a Focal. A suspeita é que elas não prestaram efetivamente ou inteiramente os serviços pelos quais receberam, R$ 6 milhões e R$ 20 milhões da campanha

Os primeiros a serem ouvidos foram os irmãos Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, sócio-proprietários da Rede Seg. Eles não quiseram falar com a imprensa. Em seguida, depôs o motorista da Focal, Jonathan Gomes Bastos. Foi o segundo depoimento de Jonathan no caso, que há havia falado no dia 8 de fevereiro.

Foi o próprio Jonathan que pediu para ser ouvido novamente. Nesta segunda-feira, 20, ele apresentou documentos em que acusa o empresário Carlos Cortegosso, que se apresenta como dono da Focal, de usar seu nome como ‘laranja’ em três empresas do grupo “Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Notícia Comunicação. Fui laranja, né?”, disse ele ao sair do prédio do TRE-SP.

Em cerca de uma hora e meia de depoimento, o motorista disse que respondeu as mesmas perguntas que lhe foram feitas no início do mês, quando depôs pela primeira vez. Segundo ele, o ministro Herman Benjamim quis saber se a Focal efetivamente prestou serviços pelos quais recebeu. “Fizeram as mesmas perguntas. Se tinha trabalho, se (a empresa) produziu, se não produziu”, disse

Cortegoso foi o último a ser ouvido. Segundo o advogado Marcio Antônio Donizete Decresci, o empresário reiterou ser proprietário da Focal e afirmou que a empresa prestou efetivamente os serviços pelos quais foi contratada e reembolsada.

Na opinião do advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, os depoimentos desta segunda-feira, em nada contribuíram para o processo. “A relação que Jonathan tinha com o sr. Carlos Cortegoso é estranha a este processo. O Brasil não pode seguir com este processo tão importante por conta de uma relação societária de uma gráfica. Esse é um assunto que deve ser tratado na esfera crminal ou tributária”, disse.

Segundo o advogado já há provas no processo de que os serviços foram efetivamente prestados. “Se não houve uma contraprestação devida, e as provas no processo indicam que houve, mas se não houve isso deve provocar uma outra investigação para apurar porque isso não ocorreu”.

“Este processo caminha para o final”, disse o advogado Flávio Crocce Caetano, que representa a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, os documentos apresentados por Jonathan Bastos se referem a uma questão societária na Focal, que são alheias ao escopo do processo no TSE. “São questões laterais que devem ser tratadas em outros processos, jamais na Justiça Eleitoral. Temos aqui o processo mais importante da história da Justiça Eleitoral que não pode ser perder em questões laterais”, disse.

Ao todo, já foram ouvidas 42 pessoas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral em curso no TSE. Na semana que vem, o ministro Herman Bejnamin deverá colher o depoimento de mais uma testemunha, o representante da gráfica VTPB, Beckembauer Rivelino.

Líder supremo do Irã incita palestinos a buscarem intifada contra Israel

O líder supremo do Irã pediu nesta terça-feira (21), segundo a agência de notícias ‘Reuters’, que palestinos busquem um levante contra Israel, sugerindo que o governo israelense é um “tumor cancerígeno” que deve ser confrontado até a libertação completa de palestinos.

Ali Khamenei é um dos mais antigos dirigentes em exercício do planeta, segundo o portal ‘UOL’. Ele está no poder há quase três décadas, e exercer um papel de árbitro entre as correntes políticas e as instituições eleitas e não eleitas do Irã

No site do aiatolá Ali Khamenei, o mesmo afirma: “Com permissão de Alá, iremos ver que esta intifada irá iniciar um capítulo muito importante na história do conflito e iremos infligir outra derrota a este regime usurpador”.

Os comentários do líder supremo, feitos durante uma conferência de dois dias em Teerã focada em apoio aos palestinos, acontecem em um momento de crescente tensões entre Irã, Israel e os Estados Unidos.

Durante visita a Washington na semana passada, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse à ‘Fox News’ que Israel e os EUA possuem uma “grande missão” de confrontar a ameaça nuclear do Irã.

Khamenei não mencionou qualquer ataque militar iraniano contra Israel, mas focou nos ganhos que palestinos podem ter em qualquer confronto com os israelenses: “A intifada palestina continua a galopar adiante de forma trovejante para poder alcançar seus outros objetivos até a libertação completa da Palestina”, disse, de acordo com transcrição de discurso postada em seu site.

Fonte: Reuters

Parlamentar da direita francesa se recusa a usar véu em reunião com líder islâmico

A líder da  direita e candidata presidencial francesa, Marine Le Pen, cancelou um encontro nesta terça-feira (21) com o grão-mufti do Líbano, principal clérigo para muçulmanos sunitas do país, após se recusar a usar um véu para o evento.

‘Ontem (segunda-feira) indiquei que não colocaria um véu. Não cancelaram o encontro. Acreditei, portanto, que aceitariam que não usasse um véu. Tentaram me impor isso’, disse Le Pen

Le Pen, uma das principais candidatas à presidência da França, usa a visita de dois dias ao Líbano para impulsionar suas credenciais de política externa há nove semanas do primeiro turno, em 23 de abril, e pode ter como alvo possíveis eleitores franco-libaneses.

Após encontro na segunda-feira com o presidente cristão Michel Aoun, seu primeiro encontro público com um chefe de Estado, e o primeiro-ministro sunita Saad al-Hariri, ela iria se encontrar com o grão-mufti Abdul Latif Derian.

Na chegada, na manhã desta terça-feira, a presidente da Frente Nacional (FN) recebeu um véu antes de se reunir com o xeque Abdul Latif Derian em seu gabinete de Aicha Bakkar. No entanto Le Pen se recusou a usá-lo.

“A mais alta autoridade sunita do mundo não havia feito esta exigência, consequentemente não tenho nenhuma razão para… Mas não importa, transmita ao grande mufti minha consideração, mas não usarei um véu”, disse Le Pen, que deixou o local imediatamente.

A presidente da FN se referia a sua visita em maio de 2015 ao Egito, onde se reuniu com Ahmed al-Tayeb, o grande imã de Al Azhar, no Cairo, a principal instituição teológica no mundo do islã sunita.

“Ontem (segunda-feira) indiquei que não colocaria um véu. Não cancelaram o encontro. Acreditei, portanto, que aceitariam que não usasse um véu (…) Tentaram me impor isso”, disse Le Pen aos jornalistas.

Dar al-Fatwa, a maior autoridade sunita no Líbano presidida pelo mufti, declarou nesta terça-feira em um comunicado que “seu gabinete havia informado a candidata presidencial sobre a necessidade de cobrir a cabeça durante sua reunião com sua eminência (o mufti), segundo o protocolo de Dar al-Fatwa”.

A instituição se declarou “surpresa por esta rejeição”, pois é “uma norma bem conhecida” e lamenta este “comportamento inadequado”.

Fonte: G1

MPF denuncia Sérgio Cabral por mais 148 crimes de lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral, seu ex-assessor Ary Filho, e Carlos Miranda, um de seus operadores financeiros pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com os procuradores, Cabral praticou crimes de lavagem de dinheiro em 148 oportunidades. Anteriormente, o ex-governador havia sido denunciado por 184 crimes de lavagem. Se a denúncia desta terça-feira (21) for aceita serão 332 crimes, apenas de lavagem de dinheiro em duas denúncias, praticados pelo ex-governador.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal analisa a denúncia. Se o magistrado aceitar o parecer dos procuradores, o ex-governador se tornará réu pela quinta vez. São quatro processos na Justiça Federal, do Rio; e um na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba com o juiz Sérgio Moro.

O ex-governador Sérgio Cabral presta depoimento nesta tarde de terça-feira, no Tribunal de Justiça do Rio. Preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, Cabral está sendo denunciado no mesmo dia em que presta depoimento por teleconferência sobre o uso irregular de helicópteros enquanto foi governador do Rio.

Ary Filho, ex-assessor de Cabral, também foi denunciado por pertencer à quadrilha, que de acordo com o MPF, seria liderada pelo ex-governador. A denúncia desta terça é resultado da Operação Mascate, deflagrada em janeiro. A investigação aponta que Sérgio Cabral, Ary Filho e Carlos Miranda utilizaram três formas distintas de lavagem de dinheiro em 148 oportunidades: transferências bancárias de empresas para a empresa GRALC/LRG Agropecuária, de propriedade de Carlos Miranda. Assim, se justificaria a prestação de serviços inexistentes.

Além disso, o grupo compraria veículos para a organização criminosa através de empresas de um colaborador e a compra de imóveis para a quadrilha. Através de nota divulgada à imprensa, os procuradores que integram a Força-tarefa Lava Jato, no Rio explicam que a nova denúncia contra o ex-governador trata dos crimes praticados no Brasil e que tem relação com Ary Filho.

“Diante da grandiosidade do esquema criminoso, não esgota todos os crimes de lavagem de dinheiro cometidos no Brasil, nem tampouco todos os fatos praticados pelo grupo, que poderão ser objeto de novas denúncias”, explicam os procuradores da República Leonardo de Freitas, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato Oliveira, Rodrigo Timóteo, Jesse Ambrosio dos Santos Junior, Rafael Barreto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Júnior, que assinam a denúncia.

Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos pela quadrilha foram descobertos a partir de colaboração premiada. Nos depoimentos foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. A conclusão dos procuradores é de que os integrantes do grupo pretendiam converter a propina em ativos de aparência lícita.

A denúncia mostra que o grupo lavou R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária e que foram apresentados como uma consultoria. Os procuradores e a Polícia Federal descobriram ainda que os integrantes do esquema ocultaram a propriedade de um Camaro 2SS conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil.

Sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões em diferentes bairros do Rio também estão neste esquema de lavagem da quadrilha, de acordo com o MPF. Ary Filho seria o responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas.

Os advogados do ex-governador Sérgio Cabral não irão se pronunciar sobre o assunto. As defesas de Ary Filho e Carlos Miranda não foram encontradas até o momento.

Fonte: G1

Comissão da Escola sem Partido ouve estudantes e professores

A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) promove nova audiência pública nesta terça-feira (21).

Segundo o site da Câmara, foram convidados para falar a favor da proposta a professora na Universidade do Pará Maria da Graça Campagnolo e o advogado Felipe Barros Ribeiro. Outros dois debatedores falarão contra o projeto de lei: a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) Gelcivânia Mota Silva.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), informou que em todas as audiências sempre serão ouvidas pessoas favoráveis e contrárias ao projeto. “O papel da comissão é discutir, aprofundar o debate e construir um texto que seja o mais adequado aos interesses da boa educação, livre de qualquer preconceito e ideologia e voltado aos interesses da criança, do educando, e do professor na sua sagrada missão de educar.”

A proposta

O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Fonte: Câmara dos Deputados

Senado recebe 270 mil assinaturas contra ida de Moraes para o STF

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado recebeu nesta segunda-feira (20) um abaixo-assinado com mais de 270 mil assinaturas contra a indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, à vaga de Teori Zavascki, morto em acidente em janeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Abaixo-assinado foi feito por centro acadêmico da Faculdade de Direito da USP, onde ele foi aluno e professor; sabatina por senadores será nesta terça-feira

O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição onde Moraes se formou e atuou como professor. O documento foi feito por meio do site change.org e ainda pode receber adesões.

O documento foi entregue ao Senado pela presidente da entidade estudantil, Paula Masulk, que estava acompanhada de políticos de esquerda que fazem oposição ao presidente Michel Temer (PMDB), responsável pela indicação, entre eles os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Gleisi Hoffmann.

“Já vimos a postura dele em outros cargos, como na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e no Ministério da Justiça, onde demonstrou desrespeito a direitos fundamentais. A Polícia Militar de São Paulo é uma das mais truculentas e, sob a direção dele, era muito repressiva. Diante da crise do sistema carcerário, vimos atitude displicente dele, incompatíveis com o cargo”, afirmou Masulk à ‘Agência Senado’.

A líder estudantil também questionou o “notório saber jurídico” de Moraes – lembrando acusações de plágio em livro escrito pelo ministro licenciado – e o seu comportamento como docente. “Como professor, ele tem uma postura muito arrogante e faz piadas muito grosseiras e preconceituosas em sala de aula”, disse.

Segundo Masulk, o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o relator da indicação de Moraes na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), não quiseram receber os representantes do movimento. O documento foi entregue a servidores do Senado.

A sabatina de Moraes pela CCJ está prevista para esta terça-feira, a partir das 10h. A CCJ tem 27 senadores, a maioria integrantes da base aliada de Temer. Se o nome de Moraes for aprovado, ele será o revisor da Lava Jato no STF. Na semana passada, em busca de apoio à indicação, ele se reuniu com senadores alvos da operação, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA)

Fonte: Veja

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

O ilusionista Herbert Marcuse

Por Robin Phillips

Os antigos Gregos tinham uma escola de filósofos, conhecidos como os Sofistas, que se orgulhavam da sua habilidade de poderem validar coisas impossíveis. Alguns sofistas contratavam-se mutuamente em eventos públicos, onde as audiências os poderiam observar, encantados, à medida que eles procediam provando proposições que eram manifestamente falsas.


O filósofo Gorgias (4º século antes de Cristo) inventou um argumento engenhoso como forma de provar que nada existia; e mesmo se alguma coisa existisse, nada se poderia saber sobre isso; e mesmo se alguma coisa existisse e se se pudesse saber algo sobre isso, tal conhecimento não pode ser comunicado aos outros; e mesmo se alguma coisa existisse e se se pudesse saber algo sobre isso, e se tal conhecimento pudesse ser comunicado aos outros, não existia qualquer tipo de incentivo para comunicar aos outros.

Seria bom se tal sofisma se tivesse limitado aos antigos Gregos, mas o século 20 viu um pensador cuja falta de lógica rivalizou - e até suplantou - tudo o que alguma vez foi produzido pelos sofistas. O seu nome foi Herbert Marcuse (1898–1979), o guru da contra-cultura dos anos 60.

Marcuse é importante, não porque ele foi capaz de levar o sofismo para níveis distorcedores-da-verdade mais elevados, mas porque o seu pensamento distorcido tem sido formativo na definição do "senso comum" colectivo (ou, para ser mais acertado, a falta de senso comum) da nossa era.

Quão formativo? Em 1968, quando os estudantes de Paris se revoltaram, eles rasgaram os estandartes da cidade onde se liam "Marx/Mao/Marcuse." No seu prefácio do livro de Marcuse "Negations: Essays in Critical Theory" ["Negações: Dissertações em Torno da Teoria Crítica"], Robert Young disse que "entre os intelectuais puros, [Marcuse] foi o que teve maior efeito direto e profundo sobre os eventos históricos - mais do que qualquer indivíduo do século 20." 

A Escola de Frankfurt

Marcuse veio duma geração de intelectuais que havia experimentado a devastação da Primeira Grande Guerra. Esta guerra sem sentido, aliada à gripe Espanhola (que veio pouco depois e matou tantos quantos a guerra tinha destruído) produziu uma geração de intelectuais exaustos e cínicos, prontos para abraçar o falso optimismo do Fascismo ou do Marxismo. Muitos que adotaram a última opção uniram esforços na Instituto para Pesquisas Sociais na Universidade de Frankfurt, Alemanha. (Antes disso, o Instituto tinha o nome de "Instituto para o Estudo do Marxismo"). O seu movimento caracterizava-se por uma visão política que veio a ser conhecida como "a Escola de Frankfurt".

Essa visão era essencialmente Marxista mas com uma variante. Enquanto que Marx acreditava que o poder encontrava-se junto daqueles que controlavam os meios de produção, a escola de Frankfurt alegou que o poder encontrava-se junto daqueles que controlavam as instituições de cultura. A escola veio a incluir sociólogos, críticos de arte, psicólogos, "sexólogos", cientistas políticos, e uma vasta gama de "peritos" dispostos a converter o Marxismo duma teoria estritamente econômica para uma realidade cultural.


Marcuse foi um elemento-chave do movimento, juntamente com Theodor Adorno, Max Horkheimer, Erich Fromm, Walter Benjamin, Leo Lowenthal, Wilhelm Reich, Georg Lukacs, e muitos outros. Estes homens estavam desapontados com a sociedade e os valores tradicionais do Ocidente. Lukacs, que ajudou a fundar a escola, disse que o seu propósito era responder à questão: "Quem nos salvará da Civilização Ocidental?"

"O terror e a civilização são inseparáveis," escreveram Adorno e Horkheimer no livro "The Dialectic of Enlightenment" ["A Dialética do Esclarecimento"]. A solução era, portanto, simples: destruir a civilização. Marcuse expressou o seu propósito da seguinte forma:
Podemos justificadamente falar duma revolução cultural visto que o protesto tem como alvo todo o edifício cultural, incluindo a moralidade da sociedade atual.
Lukacs via na "destruição revolucionária da sociedade como a única solução para as contradições da época," e alegou que "tal subversão dos valores não pode ocorrer sem a aniquilação dos antigos valores e da criação de novos valores por parte dos revolucionários."

Lukacs usou as escolas Húngaras como frente de batalha para incutir o niilismo cultural. Através dum curriculum de educação sexual radical, ele esperava enfraquecer a família tradicional. O historiador William Borst reconta como "as crianças Húngaras aprenderam nuances subtis do amor livre, atividade sexual, e a natureza arcaica do código familiar das famílias da classe média, que impediam o homem de ter prazer." 

Para a América

Quando Hitler se tornou chanceler em 1933, a escola de Frankfurt viu-se obrigada dissolver, realocando-se inicialmente em Genébra, e, mais tarde, vendo a maior parte dos seus intelectuais a fugir para os Estados Unidos, para a Universidade da Colúmbia, Tendo como ponto de partida essa universidade, as ideias da Escola de Frankfurt espalharam-se por todo o mundo acadêmico Americano.

Superficialmente, a América pós-guerra parecia ser o último lugar do mundo onde esta filosofia anti-Ocidente obteria algum tipo de atenção. Afinal, todo o mundo Ocidental, mas especialmente a América, estava bem ciente da forma como o fascismo quase havia destruído a sua civilização. Os Nazis haviam ascendido ao poder numa moderna onda de neo-paganismo e tribalismo primordial que se apresentou como uma alternativa à cultura do Ocidente moderno. Devido a isto, e de certa forma, a derrota de Hitler representou o triunfo dos valores Ocidentais. Na América esta vitória foi seguida duma renovação do optimismo cultural característico do final dos anos 1940 e 1950, que, entre outras coisas, se manifestou no chamado "baby boom".

O gênio da Escola de Frankfurt manifestou-se na sua habilidade de converter esta renovada confiança numa força com a qual sabotar a sociedade. A estratégia envolveu uma inteligente redefinição do fascismo como uma heresia de Direita. Segundo esta narrativa, o Nazismo havia sido a consequência duma sociedade impregnada com o capitalismo. ("Quem não estiver pronto para falar no capitalismo, deve também permanecer calado em relação ao fascismo", comentou o sociólogo Max Horkheimer.) As culturas que davam grande importância à família, à religião [ed: Cristianismo], ao patriotismo e à propriedade privada, foram declaradas canteiros do fascismo.

O revisionismo histórico atingiu o seu ponto mais elevado com Marcuse, que se estabeleceu como o mais conhecido membro do movimento devido à sua habilidade de efetivamente comunicar com os jovens. Marcuse foi adotado como o guru intelectual do movimento hippie, e ele, em troca, disponibilizou à geração mais jovem uma corrente contínua de propaganda como forma de santificar os seus impulsos rebeldes. (Foi Marcuse que inventou o slogan "Make love, not war." ["Façam amor e não guerra"])

Para Marcuse, a única resposta ao fascismo era o comunismo. "Os Partidos Comunistas são, e assim continuarão a ser, o único poder anti-fascista," ele declarou. Por esta razão, ele apelou aos Americanos para não serem demasiado duros com as experiências totalitárias dos seus inimigos comunistas, assegurado que "a denúncia do neo-fascismo e da Democracia Social tem que ser superior a denúncia das políticas Comunistas." 

O Assobio e a Teoria Profissional

Os pensadores da Escola de Frankfurt ensinaram que aqueles que tinham uma visão conservadora, não só estavam errados, como eram neuróticos. Ao converter as ideias conservadoras em patologias, eles colocaram em marcha a tendência de silenciar os outros através do diagnóstico em vez do diálogo. A "psicologização" dos adversários políticos passou a tomar o lugar do debate. [ed: É precisamente por isto que os ativistas lgbt tentam acabar com o debate em torno da sua agenda política qualificando os adversários de "homofóbicos", e também por isso que as feministas qualificam como "machista" toda a oposição que é levantada às suas destrutivas medidas sociais e sexuais]

Não foram só os seus adversários políticos que caíram sob o martelo da psicoanálise. Ao criarem a disciplina da "Teoria Crítica", a escola de Frankfurt foi capaz de desconstruir toda a civilização Ocidental. Em vez de demonstrarem que os valores do Ocidente eram falsos ou deficientes, eles diagnosticaram a cultura como inerentemente logocêntrica [isto é, focada no conhecimento], patriarcal, institucional, patriótica e capitalista. Nenhum aspecto da sociedade Ocidental, desde o asseio a Shakespeare, ficou imune à crítica. Mesmo o ato de assobiar foi alvo do desconstrucionismo de Adorno, que disse que o ato de assobiar indicava "controlo sobre a música" e era sintomático do insidioso prazer que os Ocidentais tinham em "possuir a melodia."

Não se sabe se Marcuse devotou muito tempo em torno do assobio, mas o que realmente lhe deixava zangado era o trabalho. Um dia de trabalho honesto era das coisas mais repressivas da civilização que ele esperava debilitar. Como alternativa a uma profissão, Marcuse apelava para o que ele chamava de "a convergência entre o trabalho e a diversão."

O libido era a chave para a utopia pré-civilizacional. Marcuse fomentou o que ele chamou de "sexualidade polimorfa" que envolvia a "transformação do libido da sexualidade constrangida sob a supremacia genital para a erotização de toda a personalidade." Mal esta transformação ocorresse, o trabalho profissional já não ocuparia um lugar tão importante no Ocidente. No livro "Eros e Civilization", Marcuse escreveu que "a ocupação laboral, que é a maior parte da vida dum indivíduo, é um tempo doloroso visto que o trabalho laboral alienado é a ausência de gratificação e a negação do princípio do prazer."

No seu livro "Intellectual Morons", Daniel J. Flynn prestativamente compara a visão laboral de Marcuse com a de Marx:
Marx militava contra a exploração da força laboral; Marcuse era contra o trabalho laboral em si. Não trabalhem, façam sexo. Esta era a simples mensagem do livro "Eros and Civilization", lançado em 1955. As suas ideias revelaram-se extraordinariamente populares junta da incipiente cultura hippie da década seguinte. O livro forneceu a base lógica para a preguiça e transformou vícios pessoais degradantes em virtudes.
Esta elevação da preguiça incluía a rejeição consciente do "trabalho" de se manter asseado. Logo, Marcuse argumentou que aqueles que haviam regressado para um estado mais primitivo tinham que rejeitar a higiene pessoal e experimentar a liberdade de adotar "um corpo impoluto da higiene plástica."

Contradição

Flynn resumiu toda a filosofia de Marcuse quando ele alegou que Marcuse "pregava que a liberdade era totalitarismo, democracia era ditadura, educação indoutrinação, violência é não-violência, ficção é verdade." Tal como isto sugere, Marcuse era genial em "conferir conotações positivas a práticas negativas." Este truque atingiu o ponto mais alto do discurso contraditório quando Marcuse alegou que a tolerância é, na verdade, intolerância, e vice-versa.

Conduzidos pelo sofismo de Marcuse, a noção da tolerância passou a significar exatamente o contrário do que significava no passado. A tolerância já não era o ato de permitir ou tolerar os pontos de vista e os valores de outra pessoa, apesar de não se concordar com ele. Esta era a noção defendida pelos liberais do Iluminismo e encapsulada na citação (falsamente atribuída a Voltaire), "Não concordo com o que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de o afirmares."

Embora esta noção de tolerância, tal como qualquer outro tipo de liberdade, tenha os limites legais óbvios, ela fundamentava-se na ideia Cristã (nem sempre seguida na perfeição) de que nós devemo-nos evitar deportar, prender, executar ou humilhar aqueles cuja crenças, práticas e comportamentos não são do nosso agrado (ou nós desaprovamos).


Marcuse qualificava a tolerância tradicional de "tolerância repressiva", que precisava de ser substituída pela "tolerância libertadora." De modo significativo, a tolerância libertadora envolvia "intolerância para com os movimentos da Direita e tolerância para com os movimentos da Esquerda." Os movimentos da Esquerda incluíam o ativismo dos vários grupos que Marcuse encorajava a se auto-identificarem como oprimidos - homossexuais, mulheres, negros, e os imigrantes. Só os grupos minoritários tais como estes poderiam ser considerados objetos legítimos de tolêrancia. [ed: as mulheres não são uma "minoria" mas sim a maioria.]

Comentando este novo tipo de tolerância, Daniel Flynn escreveu:
Tolerar o que se gosta e censurar o que não se gosta obviamente que já tinha um nome antes do aparecimento de Marcuse. A isso dá-se o nome de intolerância. A palavra intolerância tinha má fama, e como tal Marcuse deu-lhe o nome do seu antônimo mais popular, tolerância. Esta palavra foi frequentemente modificada para "libertadora", "discriminadora", e "verdade". Mais corrupção da língua veio através da sua crítica aos praticantes da liberdade de expressão que ele identificou de "intolerantes".
O que emergiu da sombra desta nova tolerância foi um tipo de redistribuição intelectual. Em vez de redistribuir o capital econômico da classe média para a classe operária, tal como Marx havia insistido, a nova tolerância buscava redistribuir o capital cultural. Marcuse não escondeu que esse era o propósito final, admitindo que ele elogiou "a prática da tolerância descriminadora numa direção inversa, como forma de mudar o equilíbrio entre a Direita e a Esquerda ao limitar a liberdade da Direita." Isto foi alcançado através de várias formas, incluindo o que Flynn descreveu de "ajuste de atitude", afetada pelo "condicionamento psicológico através do entretenimento, das salas de aula, de tabus linguísticos, e através de outros meios que transmitem a sua ideologia através da osmose."

Nos anos que se seguiram desde Marcuse, a noção de tolerância finalizou a sua metamorfose. Enquanto que segundo a antiga definição de tolerância, um homem tinha que discordar de algo para que pudesse tolerá-la, segundo o novo significado, não pode haver discórdia; em vez disso, a pessoa é forçada a aceitar todos os valores e pontos de vista como sendo todos eles igualmente legítimos (a óbvia excepção sendo o facto de não devermos tolerar a antiga noção de tolerância.)

Ao contrário de muitos dos seus descendentes filosóficos, Marcuse estava bem ciente do padrão duplo que ele estava a propor, não escondendo o facto de estar disposto a erradicar a liberdade académica como forma e alterar o equilíbrio de poder. Ele chegou a reconhecer que este seu novo modelo de tolerância envolvia "a remoção da liberdade de expressão e da liberdade de reunião aos grupos e aos movimentos que promovem políticas agressivas," ao mesmo tempo que "a restauração da liberdade de pensamento pode precisar de novas e rígidas restrições aos ensinamentos e às practicas presentes nas instituições de ensino que, através dos seus métodos e conceitos, servem para fechar a mente dentro do discurso e do comportamento estabelecido."

O que Marcuse estava a dizer é ainda mais radical do que a tese de Gorgias de que nada exista, e ela limita-se a isto: A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão só podem ser atingidas através da rígida restrição do pensamento e do discurso.

Enquanto apelava para o "cancelamento do credo liberal da discussão livre e igualitária" (do seu ensaio "Tolerância Represiva"), Marcuse ajudou a debilitar o antigo slogan universitário lux et veritas. As universidades modernas, com o seu constante policiamento de ideias e as suas políticas de censura politicamente motivadas, recebeu a sua legitimização intelectual por parte de Marcuse. 

Consequências

Embora seja discutível se o pensamento de Gorgias alguma vez tenha sido levado a sério por alguém (muito menos por parte do próprio Gorgias), as ideias de Marcuse foram levadas tão a sério que formaram a base intelectual tanto do mundo académico da Esquerda como da máquina do politicamente correcto que lidera muito do viés contemporâneo dos média.

Gorgias sabia que estava a ser irracional mas ele fez o que fez como forma de se divertir ao demonstrar os seus poderes intelectuais. Marcuse também sabia que estava a ser irracional, mas ele acreditava que a irracionalidade era uma coisa boa. Para ele, a lógica era uma arma de dominação e opressão, enquanto que, segundo o que ele escreveu no livro "One Dimensional Man", "a habilidade de . . . . converter a ilusão em realidade e a ficção em verdade, são um testemunho da forma como a Imaginação se tornou um instrumento de progresso."

Marcuse passou por Harvard, Yale, Columbia, Brandeis, e pela Universidade da Califórnia em San Diego. Em cada uma destas instituições, ele pregou o seu "evangelho" do niilismo, onde os conceitos negativos e as palavras negativas foram transformadas em entidades positivas. Até a sua morte, em 1979, ele continuou a convencer as pessoas a "converterem a ilusão em realidade."

A coisa mais surpreendente disto tudo é que tantas pessoas tenham acreditado nas suas ilusões.