quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Marginais do PCO e terroristas do MST atacam carro do ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles falou sobre o ocorrido em suas redes sociais

Carro atacado do ICMBio. (Foto: Reprodução / Instagram)

Nesta quarta-feira (27), integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) atacaram o carro onde estava o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O caso aconteceu em Porto Seguro, Bahia, durante uma viagem do ministro ao Parque Nacional do Pau Brasil. Os manifestantes cercaram o automóvel que levava o ministro, subiram no teto do veículo e quebraram peças do carro.

Pelo Instagram, Salles comentou o caso de agressão que sofreu, por sorte, ninguém ficou ferido.

“Na manhã de hoje (ontem), logo após uma bela e comemorativa agenda de concessão ao setor privado do Parque Nacional do Pau Brasil, fomos cercados e atacados por membros do MST e do PCO, que agrediram as pessoas e depredaram viaturas oficiais do MMA (Ministério do Meio Ambiente)”, escreveu.

O PCO diz que os manifestantes reagiram porque “a comitiva se colocou contra” eles. “Os sem terra reagiram pulando em cima do carro do ICMBio”, diz nota do site do partido.


Bolsonaro recebe Guiadó e reafirma apoio a novas eleições

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu no início da tarde de hoje, 28

Juan Guiadó agradeceu o apoio do governo brasileiro (Foto: Divulgação)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu no início da tarde de hoje, 28, com o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Após o encontro ocorrido no Palácio do Planalto, em Brasília, as autoridades deram entrevista coletiva onde trataram dos conflitos na Venezuela e sobre o apoio do Brasil para o realização de novas eleições no país.

Primeiro à falar, o presidente encarregado Juan Guiadó agradeceu o apoio do governo brasileiro, tratou dos conflitos no país que resultaram em mortos e feridos e defendeu as instituições democráticas.

No caso, Guiadó afirmou que era preciso impedir que um pequeno grupo se apodere dos recursos de um povo, falando do regime de Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela. "Não se pode utilizar da palavra 'povo' para se aproveitar dele. Tem que trabalhar para libertá-lo e pelo seu bem-estar", afirmou.

Guiadó disse que continuará lutando pela entrada da ajuda humanitária na Venezuela e pelo próprio país. "Todos queremos urgentemente viver em paz, mas não podemos viver em paz quando massacram indígenas e aborígenes em Santa Elena de Uairén, fronteira com Roraima", frisou.

Apesar da tentativa frustrada de entrada de alimentos e medicamentos na Venezuela, o presidente encarregado ressaltou que continuará as tratativas e que planeja retornar ao seu país no final de semana.

“O único caminho para os venezuelanos é encontrar a democracia, é recuperar a liberdade e criar a oportunidade para que a nossa gente regresse. Declaro que nossa luta é constitucional para construir um governo de transição que gere estabilidade e institucionalize uma eleição livre”, finalizou.

BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se dirigiu a Guiadó como presidente encarregado da Venezuela e disse ter satisfação e honra em recebê-lo na presidência do país da República do Brasil.

Durante a sua fala, o presidente afirmou que a situação da Venezuela foi influenciada, em parte, pelas gestões dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Faço uma mea culpa que dois ex-presidentes do Brasil tiveram parte ou foram parte responsáveis pelo que vem acontecendo na Venezuela hoje em dia. O Brasil, ouso dizer, estava no caminho semelhante. Graças à Deus o povo acordou e em parte se mirou no que acontecia negativamente em seu país e resolveram dar um ponto final no populismo, na demagogia barata que leva exatamente a situação em que a Venezuela se encontra”, declarou.

Bolsonaro disse que, supostamente durante a conversa a portas fechadas com Guaidó, o então presidente encarregado teria criticado os partidos de esquerda na Venezuela. “Essa esquerda, como você disse ali em cima agora a pouco, gosta tanto de pobres que acabou multiplicando-os. E a igualdade buscada por eles foi por baixo. Nós, eu, Guaidó, queremos uma igualdade por cima, na prosperidade”, afirmou.

Por fim, o presidente Bolsonaro completou que o governo continuará apoiando todas as resoluções do Grupo de Lima, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela, já que também interessa ao poder executivo o retorno de um país aliado e que esteja economicamente próspero.

“Todos nós sabemos que isso só será possível não só apenas de eleições, mas de eleições limpas e confiáveis. Sabemos, que em um segundo tempo, o que teu país enfrentará a recuperação econômica. Pode contar conosco no que for possível, apesar dos problemas que enfrentamos aqui”, afirmou.

“Muito obrigado por confiar no povo brasileiro. Estamos juntos para que o sonho maior de qualquer homem e mulher seja restabelecido, ou seja, a sua liberdade. Conte conosco. Deus é brasileiro e venezuelano”, finalizou Bolsonaro. (P.C.)

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Maduro deporta jornalistas que filmaram venezuelanos comendo lixo

Três homens pararam um caminhão de lixo e procuraram restos de alimentos

Venezuelanos no lixo. (Foto: Reprodução / Twitter)

Um grupo de três jornalistas foi detido por ordem do ditador Nicolás Maduro por terem filmado venezuelanos comendo lixo. Os profissionais da Univision Notícias, rede de televisão dos Estados Unidos com programação em espanhol, foram deportados.

Os jornalistas ficaram quase três horas no Palácio Miraflores, sede do governo venezuelano. Eles entrevistavam o ditador que se sentiu contrariado ao ver as pessoas comendo o que encontravam no lixo e ordenou que o material gravado e os equipamentos fossem confiscados.

Segundo o jornalista Jorge Ramos, eles foram soltos após três horas, mas seus equipamentos, registros e artigos pessoais não foram devolvidos.

Pelo Twitter, Enrique Acevedo, parte da equipe da Univision, publicou o vídeo que Jorge Ramos mostrou a Nicolás Maduro. É possível ver claramente três venezuelanos buscando restos de comidas no caminhão de lixo. Um dos homens fala com os jornalistas dizendo que está com fome e que pela primeira vez na sua vida está buscando alimentos no lixo.
“Maduro não serve como presidente, estamos na rua porque você não serve como presidente”, disse o homem enquanto segurava nas mãos o alimento que colhera no lixo.

“O que eu disse Nicolas Maduro é que milhões de venezuelanos e muitos governos ao redor do mundo não o consideram um presidente legítimo, mas um ditador. Isso é o que eu disse Nicolas Maduro, obviamente, não gostou e por isso parou a entrevista“, disse o jornalista Jorge Ramos.

Vice-presidente dos EUA cita a Bíblia a venezuelanos: 'vejam o livramento do Senhor'

Mike Pence repete frase de Moisés aos hebreus: “vejam o livramento que o Senhor lhes trará”

Mike Pence e Juan Guaidó. (Foto: Luisa Gonzalez/Reuters)

Em meio à crise social e econômica na Venezuela, causada pelo governo socialista bolivariano do ditador Nicolás Maduro, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, mandou uma mensagem de apoio ao povo daquela nação.

Ao mesmo tempo que os Estados Unidos anunciou novas sanções ao regime ditatorial, o vice participou nesta segunda-feira (25) da reunião do Grupo de Lima, que reúne 14 países latino-americano mais o Canadá. O representante do Brasil no encontro foi o vice-presidente Hamilton Mourão.

Durante seu discurso, Pence voltou a falar do compromisso do governo Donald Trump com a defesa da liberdade. Após lamentar que os soldados leais a Maduro queimaram os caminhões com ajuda humanitária, garantiu que os venezuelanos contam “com o apoio e as orações do povo americano e das nações reunidas aqui”.

Citando a Bíblia, repetiu parte do que Moisés disse ao povo hebreu quando estavam diante do Mar Vermelho e se viam perseguidos pelo exército de Faraó. “Como o Autor da Liberdade disse, há muito tempo atrás, estas palavras: Não tenham medo. Fiquem firmes e vejam o livramento que o Senhor lhes trará hoje”.

Em seguida, acrescentou: “Onde o Espírito de Deus está, há liberdade”.

Pedindo que a população da Venezuela tenha fé “na determinação do nosso presidente [Trump]”, Pence finalizou ressaltando: “Acredito com todo meu coração que está chegando ao fim o longo pesadelo da Venezuela, e a Venezuela será livre novamente… Vão com Deus”.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Cerca de 300 militares venezuelanos desertaram desde sábado

O novo balanço dos serviços de migração colombianos dá conta de que 326 elementos das forças armadas e de segurança da Venezuela desertaram e pediram refúgio na Colômbia desde sábado.

O balanço anterior, de domingo, estimava cerca de 100 deserções

Um total de 326 elementos das forças armadas e de segurança da Venezuela desertaram e pediram refúgio na Colômbia desde sábado, segundo um novo balanço dos serviços de migração colombianos. No domingo, a mesma fonte dava conta de cerca de 100 deserções.

Estas deserções acontecem em pleno clima de tensão na fronteira entre os dois países. Para travar a entrada da ajuda humanitária internacional em território venezuelano, especialmente os bens provenientes dos Estados Unidos, o Presidente de facto Nicolás Maduro decidiu, no sábado, encerrar parcialmente a fronteira com a Colômbia.

A maioria dos militares e dos polícias atravessou a fronteira no departamento Norte de Santander, onde fica localizada a cidade de Cúcuta. Alguns cruzaram a fronteira em Arauca (sul) e em Guajira (nordeste), precisaram os serviços de migração colombianos.

O diretor dos serviços de migração colombianos, Christian Krüger, afirmou que estes elementos das forças armadas e de segurança da Venezuela fugiram da “ditadura” do Presidente de facto Nicolás Maduro.

Christian Krüger salientou que estes militares atravessaram a fronteira para procurar melhores condições de vida, nomeadamente para ter acesso a alimentos, mas também por causa da “pressão exercida pelos coletivos”, denominação por que são conhecidos os grupos de civis armados afetos ao regime de Maduro.

O representante colombiano relatou que alguns destes desertores entram na Colômbia com as respetivas armas e com os respetivos uniformes, mas também envergando roupas civis e acompanhados pelas famílias.

Desde sábado passado, a agência noticiosa francesa France Presse (AFP) relatou que testemunhou a chegada a Cúcuta de pelo menos 20 desertores, nenhum deles armado ou de altas patentes militares.

Christian Krüger explicou que os serviços de migração colombianos analisaram os antecedentes de cada desertor, cujas identidades e patentes não foram divulgadas. A estes militares, as autoridades colombianas atribuíram salvo-condutos temporários.

O opositor Juan Guaidó, reconhecido por cerca de 50 países como Presidente interino da Venezuela, prometeu uma amnistia aos militares e polícias que rompessem com o governo de Nicolás Maduro, que tem nas forças armadas e de segurança um importante pilar.

O relato das primeiras deserções surgiu no sábado passado, dia que tinha sido determinado por Guaidó para começar a levar a ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos, e armazenada há vários dias no território colombiano, para a Venezuela.

Os camiões com a ajuda humanitária (alimentos e medicamentos) acabaram por não conseguir chegar ao território venezuelano, por causa do bloqueio das fronteiras ordenado pelo regime.

A situação degenerou em confrontos e pelo menos quatro pessoas foram mortas e outras centenas ficaram feridas nas fronteiras da Colômbia e do Brasil. A Venezuela conta atualmente com 365 mil militares e polícias, bem como 1,6 milhão de elementos de milícias civis.

A crise política na Venezuela agravou-se a 23 de janeiro, quando o presidente da Assembleia Nacional (parlamento), Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A repressão dos protestos anti-governamentais desde 23 de Janeiro provocou mais de 40 mortos e cerca de mil detenções, incluindo menores, de acordo com várias organizações não-governamentais e o parlamento venezuelano.

A maioria dos países da União Europeia, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

Os mais recentes dados das Nações Unidas estimam que o número atual de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo situa-se nos 3,4 milhões.

Só no ano passado, em média, cerca de cinco mil pessoas terão deixado diariamente a Venezuela para procurar proteção ou melhores condições de vida.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Ciro Gomes é condenado por chamar vereador de 'capitãozinho do mato'

Valor da indenização por danos morais é R$ 38 mil

Ciro Gomes. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O candidato derrotado à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 38 mil ao vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM), por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato” durante uma entrevista.

“Imagina, esse Fernando Holiday aqui. O capitãozinho do mato, porque é a pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato do passado”, declarou Ciro Gomes em entrevista à Rádio Jovem Pan em junho de 2018.

Ciro respondia à pergunta da jornalista sobre uma possível aliança entre o PDT e o DEM, e o candidato à Presidência respondeu atacando o vereador, que é negro.

Na decisão, o juiz Domicio Whately Pacheco e Silva entendeu que houve discriminação racial e ainda o intuito de ofender a honra do vereador.

“Além da discriminação racial, o intuito de ofender a honra do autor afigura-se ainda mais claro pela utilização do diminutivo: ‘capitãozinho'”, declarou o magistrado.

O juiz anotou na sentença o fato de Ciro Gomes estar, na época, como pré-candidato à Presidência, “o que torna ainda mais nefasta sua conduta”, e declarou também que o valor estipulado de indenização não causará a ruína do político diante do valor de patrimônio declarado por ele ao Tribunal Superior Eleitoral.

Maduro envia recado a opositores: 'Ficarei muitos anos no poder'

Juan Guaidó participa nesta segunda de uma reunião do Grupo de Lima

Nicolás Maduro. (Foto: Reprodução/VTV)

Maduro deu declarações de que ficará muitos anos no poder. Em um vídeo, Maduro aparece dirigindo pelas ruas de Caracas dizendo que os venezuelanos estão prontos para defender seu regime.

As declarações foram entendidas como um confronto direto aos opositores que estão procurando formas de destituí-lo do poder.

O presidente interino da Venezuela participará nesta segunda-feira (25) de uma reunião do Grupo de Lima, composto por representantes de 14 países que tentam mediar o conflito venezuelano.

Guaidó conta com o apoio do Parlamento venezuelano, de maioria opositora, e chegou na Colômbia na sexta (22) para viabilizar a chegada da ajuda humanitária que seriam enviadas por meio da fronteira, porém os militares, a mando de Nicolás Maduro, impediram que os caminhões entrassem gerando confusão e mortes.

Diante deste acontecimento, Guaidó enviou uma mensagem à comunidade internacional pedindo ajuda. “Avaliem todas as opções para conseguir a liberação da Venezuela”, disse ele.

Pence anuncia que Estados Unidos vão impor mais sanções à Venezuela

Reiterando a legitimidade do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e com críticas severas ao governo de Nicolás Maduro, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, anunciou hoje (25) novas sanções ao país vizinho. Ele recomendou ainda que 12 dos 14 membros do Grupo de Lima façam o mesmo, uma vez que Canadá e Colômbia impuseram restrições à gestão de Maduro.

O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, participam da reunião do Grupo de Lima, em Bogotá - Luisa Gonzalez/Reuters/Direitos Reservados

"Nos próximos dias, os Estados Unidos anunciarão sanções ainda mais fortes contra as corruptas redes financeiras do regime. Encontraremos cada dólar que eles roubaram e devolveremos esse dinheiro para o povo venezuelano à medida que continuamos a trazer benefícios econômicos e diplomáticos”, afirmou Pence, que participa em Bogotá, Colômbia, da reunião do Grupo de Lima, convocada extraordinariamente para discutir a crise venezuelana.

Formado em 2017 por chanceleres dos países das Américas, o grupo tem por objetivo tratar da situação da Venezuela e buscar formas de o país voltar à normallidade democrática.

Segundo Mike Pence, a pressão será mantida. “[Vamos fazer] pressão sobre o regime de Maduro, esperamos uma transição pacífica para a democracia, mas, como o presidente [Donald] Trump deixou claro, todas as opções estão na mesa."

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, já havia mencionado a possibilidade de o governo norte-americano aplicar mais sanções à Venezuela.
Militares

Pence se dirigiu também aos militares das Forças Armadas da Venezuela que se mantêm fieis a Maduro. De acordo com o vice-presidente americano, é “chegada a hora” de compreender a legitimidade de Guaidó como presidente interino e aceitar a oferta de anistia. Do contrário, Pence foi claro: as consequências serão graves, e o isolacionismo é certo.

“Vocês podem escolher aceitar a oferta de Guaidó de anistia, mas se vocês escolherem continuar a apoiar Maduro, vocês serão responsabilizados. Vocês não vão encontrar nenhuma saída fácil, nenhuma escapatória”, ressaltou o norte-americano.

Pence negou que os Estados Unidos ou Guaidó adotem medidas com caráter de vingança. “O presidente Guaidó não busca a vingança, os Estados Unidos, também não. Se vocês [militares venezuelanos] assumirem a bandeira da democracia, o presidente Guaidó e os governo dos Estados Unidos vão acolher e garantir que serão liberados das sanções impostas.”
Dinheiro

O vice-presidente anunciou ainda o repasse de US$ 56 milhões a mais para apoiar os países da região no suporte à Venezuela. Pence destacou o papel da poppulação venezuelana, que saiu às ruas pedindo democracia e liberdade. “O povo que ama a liberdade da Venezuela, saiba que vocês não estão sozinhos.”

Ele afirmou ainda que o esforço internacional é para assegurar uma transição pacífica na Venezuela. “Chegou a hora”, repetiu o vice-presidente, mais de uma vez. “O dia está chegando”, afirmou. “O povo verá o resnascimento da liberdade. O bom povo da Venezuela.”

Bolsonaro e Forças Armadas avaliam situação na fronteira com Venezuela

A situação na fronteira do Brasil com a Venezuela foi assunto de reunião hoje (25), no Palácio do Planalto, entre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os quatro comandantes das Forças Armadas.

O encontro ocorreu após um fim de semana de tensão e conflitos em Pacaraima, Roraima, na fronteira​ do Brasil​ com a Venezuela, e a tentativa frustrada de envio de ajuda humanitária do governo federal ao país vizinho, que enfrenta crise de abastecimento.

​Ao deixar o Palácio do Planalto​, o​ chefe de Logística e Mobilização do Exército, general Laerte de Souza Santos, ​disse que a ajuda humanitária do Brasil pro​ssegue na fronteira, por meio da Operação Acolhida​. Além de Azevedo, estiveram na reunião os comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior; do Exército, general Edson Leal Pujol; da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez; e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, interino, almirante Cláudio Portugal de Viveiros.

Enquanto isso, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, estão em Bogotá, na Colômbia. Eles participam de encontro do Grupo de Lima, formado por países das Américas para tratar do acirramento da crise na Venezuela.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Jornal Nacional divulga fake news e é obrigado a se retratar

Noticiário pede desculpas após atribuir ao general Augusto Heleno ataque à Venezuela postado em perfil falso nas redes sociais

William Bonner. (Foto: Reprodução / TV Globo)

O “Jornal Nacional” desta sexta-feira (22) cometeu um grave erro ao noticiar uma fake news de um perfil falso atribuído o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Ao comentar sobre o fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, William Bonner leu o seguinte: “O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, disse agora há pouco, numa rede social, que o governo vai aguardar o desenrolar dos acontecimentos na Venezuela, repetiu que o Brasil não vai fazer nenhuma ação agressiva, mas afirmou: ‘Caso haja qualquer agressão à soberania do pais, iremos reagir baseados em preceitos constitucionais'”.

Acontece que a rede social citada era um perfil falso e o apresentador precisou corrigir a informação após a equipe do ministro entrar em contato com a emissora.

“Nós dissemos agora há pouco que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, teria publicado numa rede social que o Brasil pode reagir a agressões à soberania do país. Mas o ministro esclareceu que a declaração não é de autoria dele e foi publicada num perfil falso. Por esse erro nós pedimos desculpas ao ministro e a você, telespectador”, disse Bonner.

Assista!

Ameaçado barco porto-riquenho com ajuda humanitária para a Venezuela

Um barco porto-riquenho que seguiu para a Venezuela, com ajuda humanitária, foi alvo de ameaças de fogo no sábado por parte de embarcações venezuelanas, denunciou o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló.

"Esta ameaça é uma grave violação contra uma missão humanitária, que integra cidadãos americanos", afirmou Rosselló em comunicado, qualificando as ameaças de "inaceitáveis e indignas".

Segundo o governante, o barco porto-riquenho recebeu instruções para abandonar temporariamente território venezuelano por razões de segurança dos tripulantes e dos jornalistas que seguem a bordo, mas o objetivo é levar ajuda humanitária aos venezuelanos.

Ao longo do dia de sábado, a Venezuela e os países fronteiriços - Colômbia e Brasil - registaram distúrbios e confrontos por causa da entrada de ajuda humanitária garantida pelo líder da Assembleia da Venezuela, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino.

Há registo de pelo menos 285 feridos em distúrbios na fronteira com a Colômbia, quatro mortos e vinte feridos junto à fronteira com o Brasil.

A entrada de ajuda humanitária, especialmente os bens fornecidos pelos Estados Unidos, no território venezuelano tem sido um dos temas centrais do braço-de-ferro entre Juan Guaidó e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

As doações oriundas dos Estados Unidos e de outros países encontram-se armazenadas em vários Estados vizinhos da Venezuela, como a Colômbia, Brasil e na ilha de Curaçao, nas Antilhas holandesas.

O Governo venezuelano tem insistido em negar a existência de uma crise humanitária no país, afirmação que contradiz os mais recentes dados das Nações Unidas, que estimam que o número atual de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo situa-se nos 3,4 milhões.

União Europeia condena violência na entrada de ajuda humanitária na Venezuela

A União Europeia (UE) pediu hoje moderação às forças de segurança venezuelanas, e que evitem o uso de força, na entrada de ajuda humanitária na Venezuela.

"Fazemos um forte apelo aos organismos de segurança de cumprimento da lei para que mostrem moderação, evitem o uso da força e permitam a entrada de ajuda", referiu a alta representante da UE para a política externa, Federica Mogherini, em comunicado.

Repudiando "o uso de grupos armados para intimidar civis e legisladores", a UE apelou ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para que "reconheça a emergência humanitária" dada a escalada de tensão no país.

Federica Mogherini recordou que, entre 2018 e 2019, a União Europeia se comprometeu a dar mais de 60 milhões de euros em ajuda humanitária e apoio ao desenvolvimento na Venezuela para "aliviar o sofrimento dos mais vulneráveis".

No sábado, as forças leais a Nicolás Maduro impediram a entrada no país de ajuda humanitária, parte da qual enviada pelos Estados Unidos, pelas fronteiras terrestres com a Colômbia e o Brasil.

O dia ficou marcado por atos violentos na chegada da ajuda humanitária, com camiões incendiados na fronteira com a Colômbia e outros a regressar ao Brasil, registando-se pelo menos quatro mortos em confrontos e 285 feridos, e deserções entre as forças venezuelanas.

A entrada da ajuda humanitária tinha sido convocada por Juan Guaidó, líder do parlamento venezuelano e o autoproclamado Presidente interino da Venezuela.

Na rede social Twitter, Juan Guaidó anunciou no sábado que vai pedir formalmente à comunidade internacional que mantenha "abertas todas as opções para conseguir a libertação" do país.

"Os acontecimentos de hoje [sábado] obrigam-me a tomar uma decisão: propor formalmente à comunidade internacional que devemos manter abertas todas as opções para conseguir a libertação desta Pátria que luta e que continuará a lutar. A esperança nasceu para não morrer, Venezuela!", escreveu Guaidó na sua conta oficial no Twitter.

Segundo dados da ONU, a grave crise económica e social que afeta a Venezuela levou cerca de 3,4 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015.

Em 2016, a população da Venezuela era de aproximadamente 31,7 milhões de habitantes, incluindo cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes.

sábado, 23 de fevereiro de 2019

Em caso de guerra, Venezuela tem apenas 20 caças operacionais

Sukhoi Su-30MK2V da Venezuela

Em caso de guerra, a Força Aérea da Venezuela tem apenas 20 caças operacionais. Somente metade de seus 23 caças Sukhoi Su-30MK2V está em condições de voo, localizados na Base Aérea Luis del Valle Garcia.

A Venezuela também tem apenas seis caças F-16A e um F-16B em operação, de um total de 13 unidades do tipo na Base Aérea El Libertador.
A El Libertador está atualmente abrigando todos os sete F-16 em condições de voo e também quatro Su-30MK2V desdobrados de Barcelona.

Para proteger a base aérea e todas as suas aeronaves contra os caças e mísseis de cruzeiro do inimigo, uma das três baterias de mísseis S-300 da Venezuela está estacionada lá.


Caças F-16 da Aviacion Militar Bolivariana da Venezuela

Bateria de S-300 protegendo a base aérea El Libertador na Venezuela

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

'Eu Sou Inimigo da Globo' está em primeiro lugar no Twitter

Internautas entendem que a emissora é inimiga do povo brasileiro

Jair Bolsonaro no Jornal Nacional. (Foto: Reprodução / Rede Globo)

Após a revelação do áudio entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-secretário da Presidência Gustavo Bebianno ser divulgado, a Rede Globo lançou uma nota na Globo News dizendo que não tem inimigos.

A resposta é para a fala do presidente que foi contra o encontro entre Bebianno e o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto.

Bolsonaro afirmou: “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história”.

A nota da emissora sobre essa fala foi que “O Grupo Globo considera que não tem nem cultiva inimigos”. Defendeu-se a postura da empresa afirmando que “sua missão é levar ao público jornalismo independente – dando transparência a tudo o que é relevante para o País – e entretenimento de qualidade”.

Mas no Twitter, apoiadores do presidente subiram a hashtag “Eu Sou Inimigo da Globo” e o assunto ficou em primeiro lugar no trend topics do microblog.

“Eu sou inimiga da Globo porque a Rede Globo é inimiga do Brasil. Eu não coloco inimigos dentro da minha casa e o governo Bolsonaro está correto em fazer o mesmo”, escreveu uma internauta.

“Eu acho que chamar a Globo de inimiga é suave de mais, essa emissora é arqui-inimiga não só do governo Bolsonaro, mas também do povo brasileiro”, disse a professora Paula Marisa.

Brasil supera militarmente a Venezuela, mas não na fronteira

Gigantismo do território brasileiro faria com que deslocamento de tropas e blindados levasse semanas


HUMBERTO TREZZI

Os militares brasileiros não acreditam que vá ocorrer qualquer guerra entre Brasil e Venezuela. O mais provável é algum levante popular interno em território venezuelano ou golpe de Estado. Mesmo assim, é parte da função das Forças Armadas lidar com cenários. Na comparação, os brasileiros têm muita superioridade bélica em relação aos venezuelanos. 

— A vantagem do Brasil é o gigantismo das Forças Armadas, as maiores da América do Sul, que levaria à asfixia do inimigo. Mas quanto maior, mais difícil o deslocamento — pondera Kaiser Konrad, jornalista especializado em assuntos militares. 

Na parte terrestre, por exemplo, o Brasil tem 327 mil integrantes nas Forças Armadas. Em caso de urgência, pode solicitar incorporação de mais 600 mil policiais militares, civis, federais e rodoviários federais - que são força auxiliar do Exército. Isso dá quase 1 milhão de pessoas em armas. 

A Venezuela, por sua vez, tem 123 mil integrantes nas Forças Armadas, mais 392 mil entre Guarda Nacional e milícias chavistas, chamadas "Unidades de Defesa Popular". Ou seja, metade do efetivo brasileiro. 

O Brasil tem 2.020 blindados (desses, 393 de combate e o restante, transportes armados). A Venezuela tem 602 blindados, sendo apenas 173 de combate, mas são poderosos e modernos. 

A artilharia brasileira, com quase dois mil canhões e obuseiros (lançadores de projéteis autopropulsados), é quatro vezes mais numerosa que a venezuelana, que tem 515 peças. 

O Brasil tem 55 navios militares e cinco submarinos, a Venezuela tem 39 navios e dois submarinos. 

Força aérea 

Em resumo, o Brasil tem completa superioridade terrestre e naval. Mas é militarmente inferior nos céus. Apesar de ser numericamente superior em aeronaves militares (210 contra 93 dos venezuelanos), é qualitativamente inferior. 

A Venezuela tem caças mais potentes e com maior alcance que os brasileiros. Os venezuelanos usam jatos russos Sukhoi-30, considerados entre os melhores do mundo. Os brasileiros têm caças antigos (os Tiger F-5) e com menor raio de ação. Em termos de ataque ao solo, brasileiros e venezuelanos usam o mesmo modelo, o Super-Tucano. 

No quesito equipamentos de defesa aérea, a Venezuela possui 400, o Brasil, 100. 

Com relação a foguetes, a situação é equilibrada. Os venezuelanos têm 56 lançadores múltiplos de mísseis, contra 42 do Brasil. Detalhe: a Venezuela faz sua defesa aérea em camadas. 

No primeiro nível, canhões de 20mm a 40mm, que atingem aviões que voam baixo. Depois, os mísseis IGLA (portáteis), com alcance de 3,5 quilômetros. Seguem-se a eles os mísseis S-125, com 20 quilômetros de alcance. Depois, os BUK, com 25 quilômetros de alcance. E, por fim, os S-300, que atingem até 30 quilômetros. 

O Brasil também tem lançadores múltiplos de mísseis, sem canhões (diferente dos usados na Venezuela). Mas não em Roraima e, sim, em Goiás, na cidade de Formosa. 

O Brasil tem alguma vantagem em helicópteros. São 133, dos quais 65 de combate. A Venezuela tem 70 helicópteros - ou seja, praticamente a metade do efetivo brasileiro. 

Logística 

A grande vantagem dos venezuelanos é logística. São centenas de quilômetros de ponta a ponta do seu país, o que faz com que seus caças e tanques possam guarnecer todo o território nacional sem reabastecer - e até atravessá-lo em horas. 

Já o Brasil vive um pesadelo logístico. Para levar os lançadores de mísseis de Goiás até Roraima são necessários 15 a 20 dias. 

A maior parte dos 2.020 blindados brasileiros está no Rio Grande do Sul e no Paraná. Nosso melhor tanque, o Leopard 1A5, pesa 40 toneladas. Impossível carregá-los nos aviões Hércules, usados pela Força Aérea Brasileira (FAB), com capacidade de levar 20 toneladas. Então a saída é levar os tanques por terra até a divisa de Mato Grosso com Amazonas, depois usar balsa até Manaus, e de lá mais de 800 quilômetros por terra até a fronteira com a Venezuela. Levaria semanas. 

Existem blindados mais perto? Sim. Roraima tem 12 carros de combate Cascavel e Urutu (mais usado para transporte de tropas). Mato Grosso do Sul tem 18 carros de combate e fica na metade do Brasil. Isso não é nem perto das necessidades bélicas da região fronteiriça com a Venezuela. 

O Brasil recebeu em outubro 96 obuseiros doados pelos Estados Unidos, mas eles ainda não estão operando. Serão modernizados no Paraná. 

Em resumo, numa guerra prolongada, o Brasil levaria vantagem. A curto prazo, demoraria a concentrar tropas. 

FONTE - https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2019/02/brasil-supera-militarmente-a-venezuela-mas-nao-na-fronteira-cjsg8yvio00dj01p8j0z4zbyv.html

Ditador comunista Maduro posiciona seus mísseis russos na fronteira com Brasil

O governo venezuelano de Nicolás Maduro ordenou o posicionamento de mísseis S-300VM (foto) próximo à fronteira com o Brasil. É a segunda ação dele após anunciar o fechamento da fronteira no estado brasileiro de Roraima, o que ocorreu na tarde dessa quinta-feira, dia 21, mas para o governo brasileiro o fechamento foi de noite. 

Segundo informações, a posição onde o sistema S-300 foi posicionado é a região do aeroporto de Santa Elena de Uairén, distante de Pacaraima (RR) cerca de 11 quilômetros.

Segundo o site, a Venezuela possui três Sistemas de Defesa Aérea S-300, que inclui lançadores, sistemas de radares e apoio.

Trazer um sistema estratégico tão valioso para uma posição de fronteira tem um caráter provocativo.

O que é o S-300VM

O sistema de Defesa Aéreo S-300VM é produzido pela empresa russa Antey-Almaz. Tem sido o maior sucesso de vendas no mercado internacional da indústria militar russa pós-Guerra Fria.

Supera em muito o sucesso dos famosos caças Sukhoi.

A Venezuela adquiriu os S-300 durante o governo de Hugo Chávez.

Junto incorporou o conceito de defesa aérea desenvolvido pelos russos desde a Guerra Fria.

Trata-se de um sistema escalonado, que vai desde o menor nível com canhões até os mísseis para grande altitude:

1 – canhões de 20 a 40mm;

2 – MANPADS IGLA S 3,5km

3 – S-125 Pechora 2M 20km Altitude

4 – BUK-2ME 25 km Altitude

5- S-300VM 30 km Altitude

A Venezuela adquiriu não só os sistemas de mísseis e Comando e Controle (C2), mas sim o conceito de operação e emprego dos russos.

Há três anos foi o criado o “Comando de Defensa Aeroespacial Integral” (Codai).

É subordinado ao “Comando Estrategico Operacional” (CEOFANB), outro conceito importado da Rússia.

O Codai tem recebido treinamento sobre os avanços ocorridos na Guerra da Síria diretamente de missões russas que visitam o país. O controle de afinidade ideológico dos seus membros.

Movimentar um sistema estratégico tão valioso para uma posição de fronteira com um país vizinho tem um caráter provocativo. Ainda nesta quinta-feira (21), Maduro ordenou o fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil por tempo indeterminado.

A decisão do regime Maduro de movimentar os mísseis cria uma área de exclusão aérea que atinge até Manause torna inefetivo o aeroporto de Boa Vista.

Ditador Maduro manda fechar a fronteira da Venezuela com o Brasil

Decisão impedirá a entrada de ajuda humanitária por Roraima e também pela Colômbia

O presidente venezuelano Nicolás Maduro declarou que a fronteira entre a Venezuela e o Brasil será fechada nesta quinta-feira (21) às 20h (21h no horário de Brasília), de forma total e absoluta.

“A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil”, declarou o ditador durante um aviso na TV estatal VTV.

Além da fronteira com o Brasil, Maduro também fechará a fronteira com a Colômbia, com o objetivo de impedir o envio de ajuda humanitária feito pelo autointitulado presidente interino da Venezuela Juan Guaidó.

Os mantimentos que serão entregues pelo governo brasileiro, por exemplo, seriam levados até as cidades de Boa Vista e Pacaraima, ambas em Roraima, e de lá seriam levadas por caminhões venezuelanos dirigidos por cidadãos do país vizinho.

A operação brasileira tem parceria com os EUA.
Oposição diz que Maduro enviará tanques para a fronteira brasileira

O deputado Americo de Grazia, opositor a Maduro e aliado de Guaidó, disse que militares e tanques foram enviados pelo presidente ditador para a cidade de Santa Elena de Uiarén, localizada a 15 minutos de Pacaraima, em Roraima. A informação foi dada pelo Twitter.

“O usurpador toma militarmente Santa Elena de Uairen para impedir a entrada da ajuda humanitária aos venezuelanos”, escreveu.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Presidente Trump: 'Os dias do socialismo e do comunismo estão contados'

Em um discurso histórico sobre a Venezuela, Trump diz que "a hora do crepúsculo do socialismo chegou" ao redor do mundo

Presidente Donald Trump e a primeira-dama Melania Trump fazem comentários à comunidade venezuelana-americana em Miami, no dia 18 de fevereiro de 2019 (Jim Watson / AFP / Getty Images)

De Bowen Xiao e Ivan Pentchoukov

Ao apoiar uma mudança pacífica de regime na Venezuela, os Estados Unidos abriram caminho para expurgar o socialismo da América do Sul e criar o primeiro hemisfério ocidental totalmente democrático da história, disse o presidente Donald Trump em um discurso na Flórida em 18 de fevereiro.

Trump, um crítico aberto do socialismo e do comunismo, disse à comunidade venezuelana na Flórida que mudanças recentes na América do Sul e Central sugerem que o caminho para a democracia nos dois continentes é irreversível. O presidente prometeu o apoio dos Estados Unidos aos venezuelanos que “estão de pé pela liberdade e pela democracia”.


“Estamos aqui para proclamar que um novo dia está chegando na América Latina”, disse Trump. “Na Venezuela e em todo o hemisfério ocidental, o socialismo está morrendo e a liberdade, a prosperidade e a democracia estão renascendo”.

O presidente reiterou seu apoio ao presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Trump foi o primeiro líder mundial a reconhecer Guaidó como o líder legítimo da nação sul-americana. Guaidó assumiu a posição de presidente interino pouco depois de a Assembleia Nacional da Venezuela ter declarado o ditador socialista Nicolas Maduro como “ilegítimo”.

Trump disse à multidão que a Venezuela deveria deixar de ser um estado fantoche do regime comunista em Cuba. Quase 92.700 procuradores comunistas cubanos trabalham no aparato do governo da Venezuela, segundo o testemunho do congresso de um oficial militar aposentado da Venezuela. Altos funcionários da administração dos EUA disseram que a Venezuela está sendo apoiada pelos comunistas em Cuba. O diretor de comunicações estratégicas da Casa Branca, Mercedes Schlapp, disse à Fox News no dia 18 de fevereiro que Cuba enviou mais de 20 mil militares para a Venezuela.

“Maduro não é um patriota venezuelano. Ele é um fantoche cubano. Isso é o que ele é ”, disse o presidente.

“Durante décadas, as ditaduras socialistas de Cuba e Venezuela se apoiaram mutuamente em um acordo muito corrupto. Venezuela deu o óleo de Cuba. Em troca, Cuba deu à Venezuela um estado policial diretamente de Havana. Mas agora será muito diferente e esses dias acabarão”.

Uma mudança de regime bem-sucedida e pacífica na Venezuela provocaria mudanças e promoveria a democracia em Cuba e na Nicarágua, disse Trump à multidão. Em 2018, a administração Trump apelidou a Venezuela, Cuba e Nicarágua de “tróica da tirania”. Em novembro de 2018, o assessor de Segurança Nacional John Bolton disse que as ditaduras socialistas nas três nações são a “gênese de um sórdido berço do comunismo no Hemisfério Ocidental.”

Os comentários de Trump em 18 de fevereiro são os últimos de uma intensa campanha de endurecimento das sanções e retórica ousada que começou no início de sua presidência. Embora a administração Trump tenha tomado medidas para combater os abusos dos direitos humanos em Cuba e na Nicarágua, a maior parte da pressão da Casa Branca até agora caiu sobre a Venezuela. Os comentários de Trump sugerem que Washington espera que Caracas seja o primeiro dominó de uma reação em cadeia semelhante à queda do comunismo na Europa décadas atrás.

“A hora do crepúsculo do socialismo chegou em nosso hemisfério e, francamente, em muitos lugares ao redor do mundo”, disse Trump. “Os dias do socialismo e do comunismo estão contados não apenas na Venezuela, mas também na Nicarágua e em Cuba.”

Durante sua campanha presidencial, Trump não se concentrou na ameaça do socialismo e do comunismo para os Estados Unidos e o mundo. Mas, desde que assumiu o cargo, o presidente fez da luta contra o socialismo e o comunismo uma parte fundamental de sua agenda. No discurso do Estado da União deste ano, ele disse que “a América nunca se tornará um país socialista”.

Trump também criticou o comunismo e o socialismo no cenário mundial. O presidente disse às Nações Unidas em setembro de 2017 que “angústia e devastação e fracasso” se seguiram onde quer que essas ideologias fossem adotadas. Em novembro de 2017, Trump disse à Assembléia Nacional na Coreia do Sul que o comunismo é o culpado pelo contraste entre a desolação e a fome na Coreia do Norte e o progresso e a prosperidade na Coreia do Sul.


Uma vez um país rico em petróleo, a Venezuela foi prejudicada pelas políticas socialistas implementadas por Maduro e seu antecessor. Quase 90% da população da Venezuela vive abaixo da linha da pobreza e mais da metade das famílias não consegue atender às suas necessidades básicas de alimentação, segundo a Mercy Corps, um grupo humanitário. A ONU estima que até o final de 2019, 5,3 milhões de refugiados e migrantes terão fugido do regime socialista na Venezuela.

“O socialismo devastou completamente este grande país que até mesmo as maiores reservas de petróleo do mundo não são mais suficientes para manter as luzes acesas. Isso nunca vai acontecer com a gente ”, disse Trump quando a multidão aplaudiu em resposta.

“O socialismo promete prosperidade, mas gera pobreza. O socialismo promete unidade, mas fornece ódio e … divisão. O socialismo promete um futuro melhor, mas sempre retorna aos capítulos mais sombrios do passado”, acrescentou. “Isso nunca falha. Isso sempre acontece”.

A ascensão de Guaidó desencadeou um referendo global sobre o socialismo. Maduro recebeu reconhecimento de nações atuais e antigas comunistas como China, Coreia do Norte, Cuba e Rússia. Enquanto isso, mais de 50 nações do mundo livre – incluindo os Estados Unidos, a Alemanha e a Austrália – apoiaram Guaidó.

Mensagem para os militares

Os Estados Unidos estão cientes do paradeiro da riqueza escondida no exterior por oficiais militares e suas famílias, disse Trump. Oficiais militares venezuelanos têm uma escolha, ele disse: trabalhar para a democracia para o futuro de suas famílias, ou ficar perdendo sua riqueza.

“Se você escolher esse caminho”, disse Trump, avisando os apoiadores de Maduro, “você não encontrará nenhum porto seguro, nenhuma saída fácil e nenhuma saída. Você vai perder tudo”.

Dois oficiais militares de alta patente já desertaram do regime de Maduro: José Luis Silva, adido de defesa da Venezuela a Washington e general Francisco Yanez, general de alto escalão da força aérea venezuelana. Guaidó, entretanto, prometeu anistia às forças militares que desertam.

A administração Trump disse anteriormente que o regime de Maduro estava pensando em suspender os membros militares que estão do lado de Guaidó. Um funcionário americano disse que os Estados Unidos estão se comunicando diretamente com os membros das forças armadas da Venezuela e instando-os a desertar, embora o funcionário tenha notado que tais discussões eram “muito, muito limitadas”.

Oficiais militares venezuelanos continuaram fiéis a Maduro, em grande parte por causa da riqueza que obtiveram com a corrupção, o tráfico de drogas e as receitas do comércio de petróleo. Um almirante americano disse em um recente Comitê de Serviços Armados do Senado que a Venezuela tem cerca de 2.000 generais.

“Hoje eu peço a todos os membros do regime de Maduro. Acabem com esse pesadelo de pobreza, fome e morte. Deixe seu povo ir. Liberte seu país ”, disse Trump.

Ajuda humanitária

Maduro continua recusando-se a permitir ajuda humanitária na Venezuela, que está se acumulando na cidade fronteiriça colombiana de Cúcuta. Em 16 de fevereiro, três aviões de carga militares dos Estados Unidos pousaram em Cúcuta carregando 180 toneladas de ajuda humanitária – foi o segundo carregamento dos Estados Unidos.

“Ele prefere ver seu povo morrer de fome do que ajudá-lo”, disse Trump.

O armazém fortemente vigiado em Cúcuta é um dos três pontos de onde uma tentativa será feita em 23 de fevereiro para entregar a ajuda na Venezuela; Guaidó espera que isso crie uma barreira entre Maduro e as forças militares que continuam a apoiá-lo, apesar do descontentamento popular. Os Estados Unidos prometeram US$ 20 milhões para aliviar o sofrimento na Venezuela.

Os outros dois locais são Roraima, no norte do Brasil, e a ilha caribenha holandesa de Curaçao. Quando o dia chegar, as figuras militares enfrentarão a escolha de desobedecer as ordens de Maduro e deixar os suprimentos necessários para o país entrarem, ou permanecer leais a ele e bloquear a entrada da ajuda, potencialmente provocando um confronto com multidões desesperadas por comida e remédios.

Maduro alega que o declínio de seu país é resultado de sanções impostas pelos Estados Unidos e que os venezuelanos “não são mendigos”. Seu regime colocou um petroleiro e conteiners de transporte em 6 de fevereiro, para barricar uma ponte que seria usada para entregar a ajuda, provocando um impasse internacional sobre a Venezuela na fronteira.

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Bolsonaro irá ao Congresso entregar texto da reforma da Previdência

Informação foi divulgada pelo secretário Rogério Marinho

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a propostada reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares.

Marinho deu a informação ao sair do Ministério da Economia. Na última quinta-feira (14), o secretário tinha adiantado alguns pontos da proposta. O texto prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades.

O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro. A equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

Além de entregar a proposta aos parlamentares, Bolsonaro fará um pronunciamento à nação na quarta-feira. Segundo Marinho, o presidente explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.

Israel bloqueia US$ 138 milhões da Autoridade Palestina por repasses a terroristas

Para o gabinete de Segurança de Israel os pagamentos estimulam ainda mais violência

Neste domingo (17), o gabinete de Segurança de Israel bloqueou 138 milhões de dólares em transferências de impostos à Autoridade Palestina. Segundo um comunicado, a decisão é por conta de seus pagamentos aos prisioneiros detidos por ataques contra israelenses.

O texto assinado pelo gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu declara que o valor é o mesmo repassado pela Autoridade Palestina aos “terroristas presos em Israel, a suas famílias e aos prisioneiros libertados”.

O valor é referente ao pagamento de impostos por produtos palestinos importados. A retenção do montante já havia sido prometida por Netanyahu.

“É uma lei importante e iremos aplicá-la, como havia prometido”, declarou o primeiro-ministro.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

PODE O STF MANDAR O CONGRESSO VOTAR?

por Percival Puggina. Artigo publicado em 15.02.2019

O decano do STF falou, falou, falou. Quando muitos, já caindo a noite, creram que ele iria concluir, o ministro anunciou estar ainda antes de metade de seu voto e advertiu a Corte: outro tanto a ela estava reservado para a próxima sessão.

Em sua dissertação, Celso de Mello recusou ao STF (ao menos isso) a iniciativa de legislar sobre a matéria. Mas pareceu estar abrindo a porta para uma provável determinação formal do Supremo ao Congresso no sentido de que delibere sobre o assunto, tipo “por bem ou por mal”. É o que se depreende do que disse quando criticou, reiteradas vezes, a inércia abusiva e inconstitucional – note-se bem esse adjetivo – ao não decidirem, os congressistas, sobre os projetos que criminalizam a homofobia. É o mesmo caminho para onde nos leva o reiterado uso, em seu voto, da expressão “mora deliberandi”... E se o STF determinar e o Congresso não obedecer ou rejeitar o projeto, o que acontecerá? Nada! Ou uma imensa usurpação de competência.

Enquanto o ouvia atacar a lentidão do parlamento em relação a tais projetos, numa tentativa de forçar o outro lado da rua a atendê-lo por força de sua chibata verbal, fiquei pensando nas prateleiras do STF. Imaginei-as vazias. Antevi limpos e polidos os tampos de desocupadas escrivaninhas ministeriais. Gavetas ociosas guardando clipes, etiquetas e carimbos à espera de um expediente que surja apressado, a cobrar despacho. Afinal, o sábio ministro não iria jogar pedras no telhado do vizinho se fosse de vidro sua própria cobertura. Claro que não, no STF tudo deve estar cumprido a tempo e hora.

Lembrei-me, então, de um arquivo estocado há bom tempo na tela meu computador. Busquei por ele e ali estava a manchete do Estadão do dia 2 de outubro de 2017: “Um quinto dos processos do STF caducou em 2017”. Reconheço que a notícia, de 16 meses atrás, não é um primor de atualidade, mas fala forte em relação a um problema que é conhecido de todos. A expectativa de prescrição faz do STF um bom e remansoso estuário buscado por advogados criminalistas.

Não vou retomar o que escrevi em “Pelo fim da PEC da Bengala” sobre o fato de que, nos legislativos, não deliberar é deliberação. E de que milhares de projetos não são votados, todos os anos, porque não têm maioria para aprovação. Em outras palavras, são sepultados pelo desinteresse geral.

No caso específico dos projetos que criminalizam a homofobia, alguns aspectos chamam a atenção e, muito provavelmente, justificam a falta de motivação para votá-los. Hediondos crimes praticados contra pessoas LGBT já são, com muita razão, crimes hediondos pelas leis penais do país. É bom lembrar, aliás, que o agravamento dessas penas, quando cobrados pela “direita”, sofre habitual rejeição da “esquerda” dita defensora de direitos humanos, que alegam sua inutilidade... Os crimes de menor potencial ofensivo, agressões físicas e morais também são sancionados pelas leis do país.

Assim, em que pese a eloquente, pungente e, por vezes, minuciosa descrição de crimes contra tais pessoas que o ministro Celso de Mello produziu na parte já lida de seu voto, não são estes os crimes que estão no foco do interesse de Sua Excelência. É no detalhe que mora o problema e é por esse detalhe que a ideologia de gênero chegará pedindo passagem nas salas de aula.

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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.