sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Bolsonaro: Indulto de Natal terá 'nomes surpreendentes'

Presidente fez mistério, mas garantiu que benefício será destinado a policiais inocentes

Jair Bolsonaro durante a live semanal Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante a transmissão ao vivo desta quinta-feira (29) que prepara um indulto de natal para policiais que vai incluir “nomes surpreendentes”. Sem detalhar de quem se tratava, o presidente afirmou apenas o benefício será destinado policiais militares e civis que, segundo ele, foram condenados por “pressão da mídia”.

– Olha, tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. E esse pessoal no final do ano, se Deus me permitir e eu estando vivo, vai ser indultado. Nomes surpreendentes, inclusive. Pessoas que honraram a farda, defenderam a vida de terceiros, e foram condenados por pressão da mídia. Então, esse pessoal…A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar – afirmou.

Bolsonaro ainda pediu sugestão de nomes que possam se enquadrar nos critérios adotados por ele.

– No final do ano, espera aí. Aqueles indultos, vou escolher colegas policiais presos injustamente, presos por pressão da mídia. Até o final do ano, vai ter policial nesse indulto aí. Espero que o pessoal me abasteça de nomes. Esses sim, botar na rua – disse Bolsonaro.

Ainda durante a live, o presidente negou que o benefício seja uma espécie de licença para o policial matar.

– Alguns estão me atacando aí, dizendo que o projeto é carta branca para matar. Isso é para esse idiota, é carta branca para o policial não morrer, o mesmo policial que defende a sua vida – afirmou.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Plenário do STF vai analisar pedido de anulação de sentença da Lava Jato

Ministro Edson Fachin decidiu remeter análise de pedido de anulação.

Ministro Edson Fachin. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (28), remeter ao plenário da Corte um pedido de anulação de sentença.

A decisão é referente ao pedido feito pelo ex-gerente de empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Edson Fachin reagiu a decisão da Segunda Turma do Supremo, que decidiu anular a condenação do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Com a decisão os ministros criaram uma nova interpretação,baseada no argumento de que houve quebra de princípio do contraditório e da ampla defesa durante o julgamento de Bendine, que não teria sido ouvido por último.

Na prática, o princípio criado pelos ministros da Segunda Turma abre brecha para a anulação de outras condenações no âmbito da Lava Jato.

No despacho ao plenário, Fachin afirma que é necessário uniformizar o entendimento das duas Turmas do STF sobre o tema.

Bolsonaro critica Jornal Nacional: 'Trabalho voltado aos interesses externos'

Presidente da República disse que emissora trabalha contra o Brasil.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou o Jornal Nacional, programa jornalístico da Rede Globo, apontando como um “trabalho voltado aos interesses externos”.

A crítica foi feita durante reunião com os governadores da região amazônica, a chamada Amazônia Legal, que envolve nove estados brasileiros.

“Ontem eu fiquei envergonhado de assistir o Jornal Nacional. Um trabalho completamente voltado aos interesses externos”, declarou Bolsonaro

Bolsonaro também criticou Emmanuel Macron, presidente da França, que tem utilizado a situação no Brasil para tentar melhorar sua imagem no cenário político internacional.

“Nós temos um presidente, um país, que assumiu a liderança, resolveu colocar o Brasil em uma situação constrangedora”, continuou o presidente.

Na avaliação do presidente, as queimadas da Amazônia estão abaixo da média, mas a situação tem sido potencializada pela mídia nacional.

“O que está acontecendo este ano está abaixo da média dos últimos anos, e está sendo potencializado por uma grande mídia nacional, que realmente presta um desserviço a nação com matérias como a de ontem”, declarou.

Assista:

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Bolsonaro faz reunião e debate queimadas na Amazônia

Presidente ouviu governadores dos estados da chamada Amazônia Legal

Bolsonaro fez reunião sobre queimadas na Amazônia Foto: PR/Marcos Corrêa

Nesta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com ministros e governadores, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, foram discutidas questões sobre a queimadas na região amazônica, bem como a situação das áreas indígenas.

Representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, que compõem a chamada Amazônia Legal, participaram. Em suas redes sociais, Bolsonaro comentou o encontro e compartilhou um vídeo sobre o que foi debatido.

– Reunião esclarecedora com ministros de Estado e governadores da Amazônia Legal – declarou o presidente.

O objetivo do chefe do Executivo foi ouvir cada governador e chegar a um entendimento da necessidade de cada estado. Mais cedo, ele intrigou a imprensa ao afirmar que abriria a ‘caixa-preta da Amazônia’ durante a reunião.

Como parte de suas percepções sobre a região, Bolsonaro falou sobre a quantidade de territórios quilombolas.

– Os senhores sabem quantos territórios quilombolas só na Amazônia Legal estão em trâmite final de demarcação? 936, só quilombola. No tocante a reservas indígenas, na fase final são 54 novas áreas só na Amazônia Legal. E também, para alguns meses, mais 314 áreas indígenas só na Amazônia Legal – disse.

O presidente brasileiro comentou ainda sua preocupação em relação ao agronegócio.

– Só com isso que mostrei para os senhores –quilombola, reservas indígenas, proteção ambiental–, o nosso agronegócio vai ficar simplesmente inviabilizado. Acabou. E, se acabar o agronegócio, acabou a nossa economia. Nós vamos ficar aqui como naquela casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão.

Na reunião, também estiveram presentes o ministro da Casa Civil, OnyxLorenzoni, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, bem como o ministro Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Ernesto Araújo faz críticas por postura de Macron no G7

Chanceler brasileiro se manifestou por meio de rede social

Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (23), o Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, criticou a atuação do presidente francês, Emanuel Macron, no G7. O chanceler brasileiro usou uma rede social para se pronunciar.

Araújo fez várias postagens. Na primeira delas, ele afirmou que Macron não conseguiu emplacar sua ideia de “iniciativa para a Amazônia” no Comunicado do G-7, mas a apresentou na conferência de imprensa. Segundo o ministro, isso foi feito para “para dar a impressão de que foi consenso dos países do grupo”.

Em seguida, o chanceler brasileiro afirmou que ninguém precisa de uma nova iniciativa, como foi sugerido por Macron. Ele defendeu que já existem, no âmbito da Convenção do Clima da ONU, “vários mecanismos para financiar o combate ao desmatamento e o reflorestamento”.

– Espera-se que a França (assim como outros países desenvolvidos) cumpra seus compromissos já assumidos nesses mecanismos, tais como o Redd+, os créditos de carbono de Kyoto e o fundo verde do clima – escreveu.

O ministro defendeu ainda que é evidente o esforço, por parte de algumas correntes políticas, de extrapolar questões ambientais reais. Para ele, esse é um meio de serem introduzidos mecanismos de controle externo sobre a Amazônia.

– O Brasil não aceitará nenhuma iniciativa que implique relativizar a soberania sobre o seu território, qualquer que seja o pretexto e qualquer que seja a roupagem – declarou.

Zambelli cogita parceria entre Joice e João Doria, do PSDB

Hasselmann não estaria 'trabalhando por Jair Bolsonaro', segundo publicação de Carla

As deputadas Carla Zambelli e Joice Hasselmann Foto: Reprodução

A deputada federal Carla Zambelli usou as redes sociais para questionar o posicionamento de Joice Hasselmann, que também é parlamentar do PSL. Após as manifestações, no domingo (25), Zambelli alertou seguidores que Joice não compareceu ao protesto em prol da Operação Lava Jato, realizado em São Paulo.

– Fato: Joice foi contra a manifestação de 26/05. Não a vi 30/06 e hoje, novamente, não esteve presente em apoio à Bolsonaro, Moro, Lava Jato e veto do Abuso de Autoridade – escreveu.

Em seguida, ela revelou que Hasselmann estava no Espírito Santo, mesmo estado onde João Doria, governador de São Paulo, passou o sábado para reuniões.

– Ela está no ES desde ontem, onde João Doria estava em reuniões. Afinal, o que está havendo? – questionou Carla.

Publicações de Zambelli sobre Joice Foto: Reprodução

Seus comentários aconteceram em função da expulsão de Alexandre Frota, cujo pedido foi feito por Zambelli. Após ser desligado do PSL, o parlamentar se uniu a Doria, no PSDB.

– Vocês demoraram a ver de que lado o Frota estava. Uma deputada por SP não deveria atender ao seu estado nos finais de semana? Joice não está trabalhando por Jair Bolsonaro – escreveu.

Diante dos pontos apresentados por Carla, Joice decidiu se pronunciar.

– Enquanto essa criatura invejosa não produz nada para o Brasil, eu trabalho. Nesse fim de semana falei sobre as reformas que o Brasil precisa, e as que vou encabeçar, para executivos de finanças em Pedra Azul. Sugiro à serpente que veja o mapa e o convite. A cobra ficou com ciúmes da homenagem? – disparou.

Macron avalia dar à Amazônia 'status internacional'

Presidente francês não descarta interferência externa na floresta sul-americana

Emmanuel Macron estuda a viabilidade de um “status internacional” para a Amazônia Foto: PR/Clauber Cleber Caetano

O presidente da França, Emmanuel Macron, alfinetou mais uma vez Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (26), ao apresentar o plano de ajuda do G7 (clube de países ricos) para combater os incêndios na Amazônia.

Em entrevista à imprensa no último dia da cúpula do grupo, o líder disse que a atribuição de um “estatuto internacional” à floresta era “uma questão real que se impunha, se um Estado soberano tomasse medidas concretas que claramente se opusessem ao interesse de todo o planeta”.

Macron ressaltou, porém, que a discussão não se enquadrava na iniciativa ali anunciada, que prevê o envio de ajuda para o controle das chamas e, posteriormente, investimentos em reflorestamento.

Essa segunda etapa será apresentada em detalhes na Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, em setembro. Segundo o francês, ela foi concebida para “respeitar a soberania de cada país”.

Para ele, o estatuto internacional “é um caminho que permanecerá aberto, nos próximos meses e anos, pois o desafio no plano climático é tal que ninguém pode dizer ‘não é problema meu'”.

– A mesma coisa vale para aqueles que têm em seus territórios glaciares ou regiões que têm impacto sobre o mundo inteiro – declarou.

Com as afirmações, Macron respondeu à declaração de Bolsonaro de que ele teria manifestado “mentalidade colonialista” ao se referir, em publicação na internet, à situação na Amazônia como crise internacional e emergência a ser discutida no G7, fórum de que o Brasil não participa.

O brasileiro também disse que seu par francês estava instrumentalizando um problema interno do país sul-americano e, depois, que ele potencializava o ódio contra o Brasil.

Ação de presidente da OAB contra Bolsonaro é arquivada

Ministro Barroso encerrou processo após explicações de Bolsonaro

Felipe Santa Cruz abriu processo contra Jair Bolsonaro no STF Foto: Agência Brasil/Fábio Pozzebom

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta segunda-feira (26), uma ação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro. O processo foi aberto depois que Bolsonaro comentou sobre o desaparecimento do pai de Santa Cruz durante a ditadura militar.

De acordo com Barroso, Jair Bolsonaro já se explicou sobre a declaração e, por esta razão, não vê necessidade de manter o processo aberto.

– O pedido de explicações, previsto no artigo 144 do Código Penal, tem por objetivo permitir ao interpelado esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades acerca de manifestações consideradas ofensivas. Uma vez prestadas as explicações, não é cabível qualquer avaliação por este juízo acerca do seu conteúdo. O requerente tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelar e julgo extinto o feito – argumentou o ministro.

Na última sexta-feira (23), Jair Bolsonaro enviou um ofício ao STF afirmando que não teve a intenção de ofender o pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto Santa Cruz.

– Como se percebe, não imputei qualquer crime ao pai do interpelante (não tendo sido apontado qualquer ato específico de violência por ele praticado) ou ao próprio requerente, sendo certo que a característica negativa a que me referi dirigia-se ao grupo e não à pessoa do pai do interpelante – disse Bolsonaro.

Nossa Amazônia é a Marielle da vez nas telinhas da globo


por Percival Puggina. Artigo publicado em 

No ano passado fui fazer uma palestra em Belém. Enquanto estive lá. ouvi relatos alarmantes sobre a apropriação das riquezas naturais da região por entidades estrangeiras. É raro algum empreendimento nacional patentear produto com origem local que já não tenha registro concedido fora do país. É voz corrente que essa atividade constitui o objetivo de boa parte das ONGs que ali se concentram, acotovelam, disputam e conquistam território. Estimam as autoridades militares que cem mil dessas organizações atuam na região, o que faria dela uma das mais bem cuidadas do planeta. Não é de qualquer nacionalista fanático o cálculo nem o diagnóstico nesta matéria do G1:
“Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias. Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria.” (Tarso Genro, ministro da Justiça, em 24 de abril de 2008).
Inaceitável a conduta de quem, tendo poder de comunicação, reproduziu a denúncia chocha do ex-ministro como quem relatasse uma banalidade. Onze anos mais tarde, o Brasil com cérebro não lesado aplaudiu calorosamente a iniciativa do governo Bolsonaro para exercer efetivo controle sobre a atividade e recursos disponibilizados a tais grupos pela União. Dinheiro nosso para custear ações contrárias ao nosso interesse? Eu me levanto e aplaudo de pé quem a isso se oponha. A aplicação de recursos públicos – qualquer aplicação – deve obedecer ao interesse do país e não às simpatias dos opositores políticos nacionais e internacionais.
Perante algo tão alardeado e grave, tão provável quanto previsível, qual a matéria que a Globo e outros grandes veículos nacionais produziram, nesses anos todos, em defesa do interesse brasileiro na Amazônia? Que jornalismo é esse que esquece o fato e foge da notícia para cantar qual galo na madrugada da crise? Na entrevista de ontem pela manhã, 22 de agosto, Bolsonaro profetizou o que a Globo News faria mais tarde: a emissora recortou da entrevista o que não lhe servia e torceu o restante de modo a causar dano ao governo e ao país, ou seja, fez exatamente o que o presidente disse que ela faria. A emissora escondeu o prognóstico sobre a má linha editorial que iria adotar e adotou, e apresentou a matéria manipulando o que Bolsonaro falou a respeito do alheamento dos governadores da região e sobre as suspeitas que recaem sobre as contrariadas ONGs. Transformou-as em acusações diretas que ele não fez. Quem não sabe que há corruptos nacionais, inimigos políticos locais e pesados interesses externos atuando no salve-se quem puder regional?
Florestas são lugares expostos a incêndio. Por isso, projetos de reflorestamento operam com vigilância permanente, torres de observação e brigadas de incêndio. Não é possível fazer isso na Amazônia, uma floresta maior do que os 28 países da União Europeia. Neste momento, inúmeros focos incendeiam meio milhão de hectares na Bolívia; e a culpa é do Evo Morales? Há incêndios florestais de grande porte (33 mil quilômetros quadrados) na Sibéria e a culpa é do Putin? Outro de proporções menores, mas de significativo alcance, acontece na ilha Gran Canária, obrigando a remoção de 9 mil pessoas. E de quem é a “culpa”?
Aqui no Brasil, muitos meios de comunicação jogam contra o interesse nacional. Sugerem que ONGs apagam incêndio e zelam pela floresta... Colocam seus rancores acima da verdade e do bem da nação brasileira. Cuidam de colocar fogo e fumaça no colo de quem preside a República há sete meses e adotou, em relação às ONGs da região, providências corretíssimas. Repito: corretíssimas!
Dão oxigênio a Macron e Merkel que perderam as eleições de maio passado. Põem fogo na queimada, alimentam o intervencionismo estrangeiro, servem a mesa ao neocolonialismo e aos anseios pela internacionalização da Amazônia, jogam oxigênio nas chamas de uma crise internacional contra o Brasil. Isso beira a indignidade e a traição. Nossa Amazônia é a Marielle da vez nas telinhas da Globo.
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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Fotos de animais mortos não foram feitas na Amazônia

Uma mensagem acusa governo de ser responsável por morte de animais em queimadas

Mensagem diz que animais estariam morrendo por queimadas na Amazônia Foto: Reprodução

Fotos de queimadas e animais mortos apareceram nos últimos dias nas redes sociais em manifestações contra o governo federal. Em uma delas, um texto acusa o governo de ser o responsável pelas imagens de animais sofrendo os impactos de queimadas que estariam acontecendo na Floresta Amazônica. A publicação, porém, é falsa. Nenhuma das quatro imagens divulgadas aconteceu realmente na Floresta Amazônica. Em uma, o caso sequer foi relacionado à queimadas.

A primeira das imagens, de um animal fugindo de um lugar em chamas, foi feita pelo fotógrafo Silva Júnior, da Folhapress, em 17 de agosto de 2011. De acordo com a legenda, o que se vê é uma queimada em canavial em Sertãozinho, no interior de São Paulo.

Já a segunda, de uma onça ferida, foi feita em 2016, em um post do portal Gente de Opinião, em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alertava para os riscos de atropelamento de animais no estado de Rondônia. A terceira, de um tamanduá morto em um campo queimado, aparece em um post do jornal Integração – Diário Regional, em 20 de maio de 2011, na legenda, a publicação diz que o animal foi vítima de uma queimada ilegal em uma fazenda de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

A última foto, em que o bombeiro aparece dando água para um tatu, apareceu em uma reportagem do G1 de 17 de agosto de 2019. De acordo com o texto, houve um incêndio em uma fazenda no Mato Grosso. O fogo atingiu 766 hectares de campo em 18 de julho e os bombeiros encontraram esse e outros animais da espécie enquanto periciavam o local.

General diz que não há razão Brasil se sentir ameaçado

Militar se referiu ao discurso do presidente francês, Emmanuel Macron

General de Exército Edson Leal Pujol Foto: PR/Marcos Corrêa

No momento em que o governo brasileiro está sob forte ataque internacional por causa das queimadas na Amazônia, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, afirmou nesta sexta-feira (23) que não há motivos para o Brasil se sentir ameaçado.

A declaração acontece um dia depois de o ex-comandante do Exército e assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Eduardo Villas Bôas, ter identificado nas falas do presidente francês Emmanuel Macron uma ameaça de guerra.

– A França é um país de tradição de liberdade e de democracia. Certamente não há motivo para nós nos sentirmos ameaçados – disse Pujol, após participar de sessão solene na Câmara.

Macron disse nesta quinta (22) que os incêndios na floresta geraram uma “crise internacional”. Em uma rede social, o presidente francês se referiu à Amazônia como “nossa casa” e disse que discutirá o caso no G7 (grupo que reúne Alemanha, Canadá, França, Estados Unidos, Itália, Japão e Reino Unido).

– Para que um país entre em um conflito armado tem que haver uma razão muito forte e tem que ter aceitação da sociedade, do Congresso. A sociedade tem que ver alguma razão para chegarmos a esse extremo de um conflito armado. Não basta um mandatário de uma nação querer – afirmou Pujol.

Mais cedo, no entanto, o comandante do Exército afirmou que os soldados brasileiros estão prontos para repelir qualquer tipo de ameaça.

– Aos incautos que insistem em tutelar os desígnios da brasileira Amazônia, não se enganem. Os soldados do Exército de Caxias estarão sempre atentos e vigilantes, prontos para defender e repelir qualquer tipo de ameaça – disse durante cerimônia do Dia do Soldado.

Na Câmara, Pujol disse que o papel das Forças Armadas é “defender a integridade territorial, a soberania, a nossa liberdade, a nossa democracia”.

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para realizar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, no levantamento e combate a focos de incêndio. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

*Folhapress

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

Na votação de ontem, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O texto aprovado pela Câmara autorizava que a folga semanal de 24 horas do trabalhador fosse em outros dias da semana, desde que o empregado folgasse um em cada quatro domingos.

Os senadores entenderam que o trabalho aos domingos era estranho ao texto original e poderia gerar questionamentos na Justiça por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe emendas distintas da MP original. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comprometeu-se e encaminhar projeto de lei sobre o tema.

Outro ponto que provocou questionamentos foi uma brecha que, para alguns senadores, autorizariam o desmatamento automático caso órgãos do meio ambiente atrasassem a emissão de licenças ambientais. Para permitir a aprovação da MP, o governo fez um acordo e prometeu editar um decreto para deixar claro que a dispensa de licenças para atividades de baixo risco não valerá para questões ambientais.

Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

Entenda as principais mudanças na MP

Registro de ponto
  • Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
  • Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
  • Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo
Alvará e licenças
  • Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
  • Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
  • Governo federal comprometeu-se a editar decreto para esclarecer que dispensa de licenças para atividades de baixo risco não abrangerá questões ambientais
Fim do e-Social
  • O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas
Carteira de trabalho eletrônica
  • Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
  • A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.
Documentos públicos digitais

  • Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original
Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
  • Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal
Desconsideração da personalidade jurídica
  • Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
  • Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
  • Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações
Negócios jurídicos
  • Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei
Súmulas tributárias
  • Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos
Fundos de investimento
  • MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos
Extinção do Fundo Soberano
  • Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018
Pontos retirados da MP no Senado
Trabalho aos domingos
  • A MP abria espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador fosse em outros dias da semana, desde que o empregado folgasse um em cada quatro domingos
  • Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado poderia ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana
  • Se folga não ocorresse, empregado continuaria a ter direito ao adicional de 100% pelo domingo ou feriado trabalhado
Pontos retirados da MP na Câmara
Trabalho aos domingos
  • Texto aprovado na comissão especial da Câmara garantia folga obrigatória em apenas um domingo a cada sete semanas
Fins de semana e feriados
  • Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio
Direito Civil
  • MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos
Caminhoneiros
  • MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
  • Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete
Motoboys
  • MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas
Fiscalização e multas
  • Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
  • Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
  • Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público
Corridas de cavalos
  • Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo

Países usam incêndios para tentar prejudicar o Brasil, diz Bolsonaro

Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agroneócio do Brasil, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área.

"Alguns países aproveitam o momento para potencializar as críticas contra o Brasil para prejudicar o agronegócio, nossa economia, recolocar o Brasil numa posição subalterna", afirmou. O presidente criticou manifestações estrangeiras sobre o assunto. "Um país agora, sem dizer o nome aqui, falou da 'nossa Amazônia', teve a desfaçatez de falar 'a nossa Amazônia', está interessado em um dia ter um espaço aqui na nossa Amazônia para ele", disse.

Minutos após terminar a live, Bolsonaro mencionou, pelo Twitter, postagem do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre as queimadas na Amazônia. Segundo Bolsonaro, Macron postou uma foto desatualizada de queimada na região. "Lamento que o presidente Macron busque instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos para ganhos políticos pessoais. O tom sensacionalista com que se refere à Amazônia (apelando até p/ fotos falsas) não contribui em nada para a solução do problema. O Governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo. A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI", escreveu o presidente brasileiro.
Na publicação no Twitter, o presidente da França classificou os incêndios na Amazônia de "crise internacional" e pediu que os líderes do G7 tratem urgentemente do tema. "Nossa casa está queimando. Literalmente. A floresta amazônica, pulmão que produz 20% do oxigênio do nosso planeta, está em chamas. Isso é uma crise internacional. Membros do G7, vamos discutir essa emergência de primeira ordem em dois dias", tuitou.

O próximo encontro do G7, que reúne os presidentes de EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão, será realizado neste fim de semana, em Biarritz.
Queimadas criminosas

Durante a live, o presidente brasileiro admitiu que tem havido incêndios criminosos e que, segundo ele, isso pode significar uma tentativa de afetar a soberania brasileira sobre a Amazônia. Ele comparou os incêndios no Brasil a outros que acontecem anualmente em regiões como a Califórnia, nos Estados Unidos.

"Aqui tem o viés criminoso? Tem. Sei que tem. Quem que pratica isso? Não sei. Os próprios fazendeiros, ONGs, índios, seja lá o que for. Então, existe esse interesse em cada vez mais dizer que nós não somos responsáveis e quem sabe, mais cedo ou mais tarde, alguém decrete uma intervenção na região amazônica e nós vamos ficar chupando o dedo aqui no Brasil", disse.

Bolsonaro também criticou parte da imprensa na cobertura sobre o assunto. Ele reforçou que o problemas decorrentes dos incêndios podem prejudicar a todos no país. "Nossa economia está escorada nas commodities. Se o mundo resolver nos retaliar, e a economia nossa bagunçar, todo mundo, inclusive vocês, repórteres, vai sofrer as consequências."

Por fim, o presidente fez um apelo aos fazendeiros da região que estejam ateando fogo em áreas florestais. "Há suspeita que tem produtor rural que está agora aproveitando e tacando fogo geral aí. As consequências vêm para todo mundo. Se vocês querem ampliar a áreas de produção, tudo bem, mas não é dessa forma que a gente vai conseguir atingir nosso objetivo."

Bolsonaro ainda revelou ter recebido oferta de aeronaves para combater os incêndios por parte do presidente do Chile, Sebástian Piñera, e do Equador, Lenín Moreno.

Assista à integra da live do presidente no Facebook:

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Governo suspende edital milionário para séries com temática LGBT

"Afronte" é um curta que tentava ganhar o edital para virar série (Foto: Divulgação)

O uso de verbas públicas para séries pré-selecionadas em um edital para TVs foi suspenso nesta quarta-feira (21) pelo governo Bolsonaro.

A concorrência havia sido aberta para as TVs públicas, mas uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, publicada no Diário Oficial da União (DOU), evitou o gasto.

Lançado em 13 de março de 2018, o processo seletivo tinha um orçamento total de R$ 70 milhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

As séries com temática gay, que concorriam pelas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”, foram criticadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na portaria, o governo informa que o edital ficará suspenso pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, afirmando ainda que há “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual — CGFSA”.

Também consta que após a definição da nova composição do grupo, será “determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projeto”.

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

O romance corrupto entre as grandes empresas e o socialismo

Uma placa do Google é vista durante a Exposição Internacional de Importação da China (CIIE), no Centro Nacional de Exibições e Convenções em Xangai, China, em 5 de novembro de 2018 (Aly Song / Reuters)

Por Joshua Philipp, Epoch Times

Análise de Notícias

Há um romance estranho e irônico entre as grandes empresas e o socialismo.

Em outros tipos de sociedades livres, as corporações tornaram-se os corpos de aplicação extralegal das leis culturais – capazes de disparar, envergonhar e arruinar a vida das pessoas que desafiam os sistemas não oficiais de correção política.

A Suprema Corte, por unanimidade, reafirmou em junho de 2017 que o chamado “discurso do ódio” não é ilegal nos Estados Unidos e é protegido como liberdade de expressão na Constituição dos Estados Unidos.

É claro que o “discurso do ódio” é em grande parte indefinido e seus significados mudam com base nas necessidades políticas da esquerda socialista. Há um fluxo constante de casos, mas recentemente um usuário do Google revelou ao Projeto Veritas que o Google está censurando conservadores para evitar a futura presidência do Trump. Até mesmo a comunidade de tricô Ravelry anunciou que proibirá os usuários de apoiarem Trump sob o pretexto de que Trump se tornou um símbolo de ideias que eles consideram odiosas.


Em todos os casos, as pessoas que violam essas leis não oficiais correm o risco de serem publicamente expostas pelas agências noticiosas – como vimos em junho, quando o Daily Beast expôs e envergonhou publicamente um motorista de empilhadeira, no Bronx, por supostamente criar um vídeo engraçado que retratava a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, fazendo barulho, como se estivesse bêbada.

Vimos uma situação semelhante em fevereiro de 2018, quando a CNN enviou um repórter para a casa de uma mulher idosa para acusá-la de compartilhar um suposto artigo russo no Facebook. Nós vimos isso novamente quando o estudante de 16 anos de idade, Nick Sandmann, foi falsamente acusado pela grande mídia corporativa de assediar um homem idoso nativo americano. Em resposta, as celebridades brincaram no Twitter sobre agredir ou assassinar ele e seus colegas de classe.

As agências de notícias e as grandes empresas tornaram-se os órgãos de fiscalização de leis não oficiais. Elas identificam as pessoas, envergonham-nas, entram em contato com seus empregadores e tentam arruinar suas vidas. Elas enviam a mensagem de que qualquer pessoa, independentemente de idade ou raça, está aberta a ataques se ela violar as leis socialistas de correção política impostas pelas corporações.

Grandes empresas, em conluio com facções políticas socialistas, encontraram uma maneira de reforçar as leis socialistas que não são criminosas sob as leis normais. E através do terrorismo político, elas enviam uma mensagem de que falar contra as narrativas politicamente corretas pode arruinar sua vida. As pessoas ficam então aterrorizadas em um silêncio coagido.

O politicamente correto se origina com o Partido Comunista Chinês de Mao Zedong, quando ele estabeleceu em 1967 que aqueles que apoiam as políticas socialistas são “politicamente corretos”, e aqueles que se opõem a eles podem ser publicamente envergonhados, presos ou mortos.

Nos Estados Unidos, onde o socialismo não dominou os órgãos do governo, as coalizões de grandes empresas nos meios de comunicação e no Vale do Silício se tornaram os defensores do socialismo em uma outra forma de sociedade livre.

Em outras palavras, você é livre perante o Estado para ter suas próprias opiniões e divergências, mas se você expressar publicamente essas opiniões e discordâncias, que são totalmente legais, você corre o risco de ser punido por grandes empresas que tomaram para si mesmas o discurso policial de acordo com seus preconceitos políticos.

“Monopólio do Estado capitalista”

Ao contrário da crença popular, o socialismo não se livra do capitalismo – pelo menos não das partes do capitalismo que a maioria das pessoas se opõe. Livra-se dos verdadeiros princípios do livre comércio e coloca os sistemas capitalistas sob controle estatal. Depois de colocar as grandes empresas sob controle estatal, ele as subsidiam através de altos impostos e as gerenciam por meio de leis rigorosas. As novas empresas estatais tornam-se imunes à concorrência independente, as pessoas podem ser indicadas para trabalhar para elas conforme o Estado julgar adequado, e os impostos sustentam negócios que, de outra forma, fracassariam.


Não acredita em mim? Cite um país ou regime socialista que tenha acabado com as fábricas, as grandes empresas ou regimes sociais crivados por dívidas que muitas pessoas se opõem nos sistemas capitalistas. Muitos países sob o “modelo nórdico” são possivelmente mais capitalistas que os Estados Unidos – na Dinamarca, é mais fácil iniciar um negócio do que na maioria dos estados dos Estados Unidos, e não há nem mesmo leis de salário mínimo. E sob a União Soviética e até hoje com o Partido Comunista Chinês – eles mantiveram os elementos abusivos do capitalismo, apenas sob controle estatal.

Mesmo nas chamadas sociedades “agrárias”, como a Rússia czarista e o Camboja sob o Khmer Vermelho, onde não havia sistemas “capitalistas” para destruir, os tiranos socialistas “tomaram os meios de produção” de pessoas comuns, que incluíam sementes, equipamento agrícola e terra. E em ambos os casos, isso levou ao genocídio pela “causa socialista”.

Lênin explicou essa intenção ao povo russo desde o começo, referindo-se ao socialismo em 1917 como um sistema de “Monopólio capitalista de Estado”, que era um passo necessário para o fim dos objetivos da desolação social e moral comunista.

O socialismo se livra do verdadeiro capitalismo no sentido de livre comércio e negócios independentes, mas mantém os elementos tirânicos dos grandes negócios. Embora o socialismo critique o capitalismo como sua reivindicação de legitimidade, o socialismo pelo design nunca foi concebido para se livrar dos traços mais obscuros do capitalismo – ele simplesmente nega a liberdade de comércio para o homem comum, e afirma que apenas o governo “coletivo” tem o direito produção e comércio.

O resultado é que negócios independentes são destruídos, meios de produção e recursos são apreendidos, e o Estado tenta microgerenciar a economia da nação através de negócios e burocracia estatais massivas.

Enquanto isso, os gatos gordos no grande negócio corporativo às vezes estão todos lá para isso. Afinal de contas, o socialismo não se livra da corrupção ou da ganância – ele o subsidia. O socialismo é monopólio, apenas o monopólio do “Estado”.

Essa é uma das razões pelas quais os anti-socialistas no início dos anos 1900 se opunham não apenas ao socialismo, mas também às formas emergentes de corporativismo coletivista que vieram a definir o capitalismo moderno.


Podemos citar o famoso escritor G.K. Chesterton como um exemplo. Como muitos anti-socialistas de seu tempo, ele reconheceu que os problemas do socialismo não estavam limitados aos sistemas socialistas oficiais que reconhecemos hoje. Os problemas se estendiam até mesmo à direção que o livre mercado estava tomando sob o monopólio das empresas, a questão mais ampla das economias socialistas planejadas e da escravidão por dívidas.

Muitos escritores, incluindo Chesterton, continuaram a estruturar suas críticas de forma mais ampla, em oposição à “tirania” e ao “monopólio”, que incluíam todo o espectro do socialismo e as partes mais sombrias dos grandes negócios.

Chesterton escreveu em “GK’s Weekly” em 1925: “Não há nada na frente a não ser um deserto plano de padronização, seja pelo bolchevismo ou pelo grande negócio. E é estranho que pelo menos tenhamos visto a sanidade, mesmo que apenas em uma visão, enquanto eles vão para frente acorrentados eternamente ao crescimento sem liberdade e progresso sem esperança ”.

A tirania do socialismo de grandes empresas

O socialismo é um sistema de tirania e corrupção subsidiada. Ele adota todos os piores traços do capitalismo e políticas corruptas, e os solidifica na sociedade através de altos impostos e controle estatal burocrático.

O economista liberal clássico, Ludwig von Mises, escreveu em seu livro de 1947, “Planned Chaos”, que enquanto “nada é mais impopular hoje do que a economia de mercado livre”, e enquanto muitas facções políticas impõem diferentes acusações contra o capitalismo – na medida em que elas contradizem a si mesmas – muitas de suas críticas são, na verdade, contra conceitos socialistas adotados no livre mercado.

Mises escreveu: “Embora o capitalismo seja o sistema econômico da moderna civilização ocidental, as políticas de todas as nações ocidentais são guiadas por ideias totalmente anticapitalistas. O objetivo dessas políticas intervencionistas não é preservar o capitalismo, mas substituí-lo por uma economia mista”.

A realidade é que muitas grandes empresas apoiam a política socialista, já que se beneficiariam dos sistemas de monopólio e subsídios estatais oferecidos pelo socialismo.

Por que a indústria farmacêutica – um dos maiores refúgios “capitalistas” dos Estados Unidos – está apoiando políticos que querem assistência socialista? É porque os serviços de saúde socialistas financiariam suas operações e imunizariam os problemas do negócio da medicina.

Em vez de forçar a medicina das grandes empresas a cortar custos e melhorar os serviços, os serviços de saúde socialistas tornariam essas questões inegociáveis. Os serviços de saúde socialistas financiariam grandes empresas farmacêuticas com altos impostos, em vez de forçar essas empresas a firmar as raízes das queixas públicas, reduzindo os custos da medicina e melhorando a qualidade dos cuidados.

O socialismo também significaria que o grande governo poderia regular a saúde pública e poderia forçar as pessoas a receber cuidados médicos, limitando as opções externas de assistência.

O mesmo princípio se aplica às faculdades e à praga da dívida estudantil. Em vez de baixar os custos da educação e reformar o currículo para ajudar a assegurar que os graduados possam conseguir empregos depois da faculdade para que possam pagar suas dívidas, eles querem que as políticas socialistas subsidiem sua indústria.

Isso permitiria que eles usassem o dinheiro dos contribuintes para solidificar os altos custos de ensino e que as universidades continuassem oferecendo graus de pouca utilidade no mundo real – já que não importaria se os estudantes pudessem encontrar empregos para pagar seus empréstimos.

A realidade é que os tiranos socialistas na política trabalham de mãos dadas com os interesses das grandes empresas.

Os políticos financiados por essas grandes empresas se tornam fantoches trabalhando em seu nome. Nessa troca, esses políticos criam narrativas para convencer o público a votar em políticas socialistas que subsidiem os grandes negócios. E através desses laços corruptos, os tiranos socialistas passam a representar os interesses das grandes empresas sobre o bem-estar das pessoas que eles deveriam representar.

Essa rede corrupta entre socialismo, grandes empresas e políticas corruptas sempre existiu. É uma fundação do sistema socialista. Sob a União Soviética, Wall Street nos Estados Unidos estava bombeando dinheiro para o regime russo na época da Guerra Fria, e quando esse canal de finanças foi cortado o regime comunista entrou em colapso. Vemos os mesmos laços entre a Wall Street de hoje e o Partido Comunista Chinês.

Se uma empresa estiver corrompida, ela não poderá durar muito caso se torne muito grande. As empresas que não conseguem fornecer preços competitivos e bons serviços só podem durar se tiverem um monopólio – e as sociedades livres devem acabar com monopólios como este. O socialismo também elimina a concorrência de pequenas e médias empresas.

Então, por que tantas grandes empresas estão pressionando pelo socialismo, se o socialismo se livrar do sistema “capitalista” do qual elas dependem?

A base do socialismo é o monopólio. Sob o socialismo, as grandes empresas podem persistir – ainda que sob controle estatal – através de dinheiro dos impostos, o que significa que elas não precisam ser competitivas em preços e serviços. O socialismo é o modelo preferido para grandes empresas corruptas, uma vez que elimina os riscos e obrigações que acompanham as grandes empresas. E é provável que, por esse motivo, tantos milionários e bilionários o apoiem.

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Bolsonaro diz que 'Michelle está arrasada' com exposição de sua família

Presidente questionou “ganho jornalístico” com exposição do passado da família da esposa.

Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro durante culto (Foto: PR/Isac Nóbrega)

O presidente Jair Bolsonaro criticou na última sexta-feira (16) a postura da imprensa diante da exposição indevida de questões familiares antigas, relacionada a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro disse que Michelle está arrasada e abatida devido a publicação de histórias envolvendo sua família, questionando o “ganho jornalístico” com a divulgação das informações.

As reportagens foram publicadas pela revista Veja, expondo o passado da avó da primeira-dama, que foi presa por tráfico de drogas, além de dois tios maternos que enfrentam problemas com a polícia.

O presidente reconheceu que as informações são verdadeiras, mas questionou o objetivo da exposição negativa dos parentes de sua esposa.

“Quem ganha com isso? Para que esculachar a minha esposa e dizer que ela não tem legitimidade para fazer o trabalho social que ela faz? Ela está abatida, arrasada, para que isso?”, questionou o presidente.

Maria Aparecida, avó de Michelle, foi presa em flagrante por tráfico de drogas, quando tinha 55 anos, portanto pacotes de merla, um subproduto da cocaína.

Essa descoberta foi suficiente para a Veja passar a questionar a legitimidade da primeira-dama em promover trabalhos sociais.

A avó da primeira-dama deixou a penitenciária em 1999, sob liberdade condicional, após cumprir dois anos e dois meses de prisão.

Segundo reportagem da Veja, que teve acesso a documentos da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, ela também teria sido acusada de subornar um agente para que a levasse para casa quando cumpria a prisão em uma penitenciária do Gama, região do Distrito Federal.

A revista também atacou a mãe de Michelle, Maria das Graças, revelando que ela foi acusada de falsidade ideológica, pois tinha dois registros civis, sendo um falso e um verdadeiro.

Ela foi investigada pela Delegacia de Falsificações e Defraudações de Brasília e indiciada pela Justiça, mas o crime prescreveu e o processo foi arquivado, de acordo com a publicação.

Governo quer classificar Hezbollah como organização terrorista

Postura sinaliza mudança na política externa do país.

O governo Brasileiro poderá classificar o grupo libanês Hezbollah como uma organização terrorista, segundo informou a agência de notícias Bloomberg.

Essa posição já havia sido defendida por Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que considera que o país precisa ter uma postura mais dura contra o Hezbollah e o Hamas.

O presidente da República também tem uma posição favorável a classificação do grupo como sendo de cunho terrorista, mas algumas questões precisam ser analisadas.

Caso se confirme essa posição, o Brasil estará alinhando sua política externa com o governo dos EUA, que já considera o grupo radical islâmico como uma organização terrorista.

A grande preocupação, no entanto, estaria no impacto que a posição poderia tomar em relação ao regime iraniano, que importa US$ 2,5 bilhões por ano em produtos brasileiros.

Teerã é aliada ao movimento xiita e o país já foi acusado de financiar organizações terroristas em todo o mundo, incluindo o Hezbollah.

Polícia Federal quer veto total à lei do abuso de autoridade

Bolsonaro e Moro defenderam a não aprovação de trechos do projeto

Polícia Federal Foto: Reprodução

Em entrevista ao jornal O Globo na última quinta-feira (15), o delegado Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), defendeu o veto total ao Projeto de Lei do Abuso de Autoridade.

– Vamos encaminhar à Casa Civil um documento com motivações para o veto do projeto. Nossa ideia é insistir no veto integral, por ser um projeto de lei aprovado com urgência e que não foi bem discutido. Há várias questões que não estão claras nele, muitos pontos são subjetivos – disse o delegado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na última sexta-feira (16) que não havia lido ainda o projeto, mas que teriam alguns vetos. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também defendeu a não aprovação de alguns trechos.

Garcia diz que estrangeiros querem o nióbio da Amazônia

O jornalista também falou importância da agricultura para o Brasil

Alexandre Garcia com o presidente, Jair Bolsonaro Foto: Reprodução.

No último domingo (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais um vídeo do jornalista Alexandre Garcia explicando qual seria o interesse estrangeiro em uma parte da Amazônia chamada de Cabeça da Cachorra.

– Sabe o que tem lá? A maior reserva de nióbio do planeta terra. Vocês estão entendendo porque essa onda toda sobre a Amazônia? Pois é, esse é um dos motivos. Nióbio é essencial para fazer ligas que tornam objetos mais leves e muito mais resistentes – disse Garcia.

Para o jornalista, os europeus também querem frear o potencial de crescimento econômico do Brasil na agricultura.

– Vocês estão entendendo, né? Quais são os objetivos estrangeiros sobre a Amazônia. Tem um lado que diz assim “opa, não aumenta a produção pecuária e agrícola poque senão vocês vão acabar com a nossa e derrubar os preços no mundo, vão vender muito mais, né, então não façam isso”. Aqueles americanos que tem aquela campanha florestas lá, agricultura aqui, lavouras aqui – afirmou Alexandre Garcia.

O governo brasileiro tem trocado críticas com a Alemanha e Noruega nas últimas semanas sobre a questão do desmatamento. Os países europeus questionaram a postura do Brasil e bloquearam verbas do Fundo Amazônia. O presidente da República, Jair Bolsonaro, em resposta, afirmou que esses países não cuidam do meio-ambiente.

BNDES: Socialista Doria surge em lista de jatinhos financiados

Governador de SP está entre donos das 10 aeronaves mais caras compradas com juros subsidiados pelo contribuinte

Governador de São Paulo, João Doria Foto: Agência Brasil/Wilson Dias

Após o presidente Jair Bolsonaro ter rebatido críticas de Luciano Huck, sobre a compra de um jatinho mediante a um empréstimo do BNDES, o site O Antagonista divulgou a lista dos donos das dez aeronaves mais caras e financiadas pelo órgão. Entre os beneficiários estão artistas, banqueiros e empresários.

O valor enviado pelo BNDES para bancos privados, para a compra de jatinhos da Embraer, foi superior a R$ 1,9 bilhão. Em valores corrigidos, o departamento técnico do banco fez um cálculo de R$ 700 milhões em subsídios para essas operações.

No topo da lista, apareceu o nome do empresário Michael Klein, das Casas Bahia. Ele pagou R$ 77,8 milhões por um jato executivo da Embraer cujo modelo não foi divulgado. O financiamento foi feito em 2013.

A família Moreira Salles, do Itaú-Unibanco, também foi exposta na relação como tendo pago somente 4,5% de juros no empréstimo de R$ 75,5 milhões para um jatinho em nome da Brasil Warrant Administradora de Bens.

Apareceram ainda o governador de São Paulo, João Doria, com financiamento de R$ 44 milhões, e os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, com R$ 39,8 milhões financiados.

A revelação dos financiamentos faz parte da promessa feita pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, de abrir a “caixa-preta” das gestões do banco durante os governos do PT. Ainda nesta segunda-feira (19), deve ser divulgada a relação de 134 empresários que compraram jatinhos a juros subsidiados pelo contribuinte.

Veja, abaixo, a lista divulgada:

CB Air Taxi Aéreo – R$ 77,78 milhões (2013)

Brasil Warrant Adm de Bens – R$ 75,46 milhões (2013)

Sumatera Participações – R$ 65,96 milhões (2013)

Construtora Estrutural – R$ 64,01 milhões (2012)

Industrial e Comercial Brasileira – R$ 59,11 milhões (2013)

Lojas Riachuelo – R$ 55,52 milhões (2013)

Neo Táxi Aéreo – R$ 44,97 milhões (2011)

Doria Administração de Bens Ltda – R$ 44,03 milhões (2010)

Eurofarma Laboratórios – R$ 43,99 milhões (2014)

JBS S/A – R$ 39,78 milhões (2009)

sábado, 17 de agosto de 2019

Bolsonaro diz que Brasil vai vencer a crise econômica mundial

O presidente da República, Jair Bolsonaro, come cachorro-quente no food truck Hot Dog do Senhor, em visita à cidade de Resende - Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ter convicção de que o Brasil vai superar os eventuais problemas que possam surgir se houver uma crise econômica mundial. Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global após a divulgação de dados econômicos ruins na China e na Alemanha e a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Com isso o dólar superou a barreira dos R$ 4, com alta de 1,57% na semana, e a bolsa acumulou queda de 4,03%. 

Bolsonaro citou recentes medidas que o Brasil vem adotando e disse que o governo está fazendo o dever de casa. “Pode ter certeza, se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos, o Brasil estaria em uma situação bastante complicada. Estamos fazendo o dever de casa. O Brasil estava arrebentado economicamente. Eu tenho esperança, o povo pode acreditar, nós vamos vencer”, disse o presidente, que está no município de Resende, no sul fluminense, desde a noite desta sexta-feira (16), onde participará da entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na manhã deste sábado (17).

Perguntado sobre o projeto de abuso de autoridade, o presidente disse que ainda não havia lido a matéria, mas confirmou que haverá veto. “Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai”.

Bolsonaro falou rapidamente com a imprensa após cumprir uma de suas tradições quando vem a Resende, que abriga a academia militar onde ele se formou oficial. Ele parou para comer um cachorro-quente no mesmo local que frequenta desde quando era deputado federal.

A presença de Bolsonaro atraiu dezenas de pessoas. Após comer o cachorro-quente, ele conversou com crianças e bateu fotos com os presentes. Apesar do tumulto em certos momentos, o esquema de segurança funcionou sem que houvesse nenhum tipo de situação que colocasse em risco o presidente.

O governador do Rio, Wilson Witzel, também foi até o food truck de cachorro-quente acompanhando Bolsonaro. O presidente decidiu seguir a pé até o hotel de trânsito de oficiais da Aman, onde está hospedado, em um trajeto de aproximadamente 500 metros.

Vendas impulsionadas por Bolsonaro

O dono do food truck, Giordani Cardoso, nascido na Baixada Fluminense e morador de Resende, onde vende cachorro-quente há 25 anos, disse que as vendas dispararam desde que Bolsonaro foi ao local no ano passado, já como presidente-eleito. Segundo ele, a fama repentina trouxe novos clientes, que antes não conheciam o seu tempero. "Hoje vem oficial da Aman, coronel e até comandante", disse. "Dobraram as vendas. Aumentou 100%". 

Em agradecimento, Cardoso criou um cachorro-quente em homenagem a Bolsonaro, o Big Presidente, com 30 cm de salsicha ou linguiça, catupiry, ovo de codorna e outros acompanhamentos.

Cardoso lembra quando Bolsonaro e a primeira-dama Michele, ainda longe da fama e do poder, oito anos atrás, frequentavam o local, que ainda era uma modesta barraquinha e não o potente food truck, comprado recentemente. 

"Eles vinham até na chuva, ficavam ali numa mesinha. Sempre que ele vinha de São Paulo, tinha que entrar em Resende para comer o meu pão com linguiça. Ele se amarrou no meu lanche. Eu aproveitava e tirava uma foto. Porque a gente tem que conhecer o campeão antes do pódium", filosofa Giordani. 

Hoje o food truck virou uma atração na cidade. Decorado com fotos de Bolsonaro e os filhos ao seu lado, uma TV passa em loop as imagens e um vídeo de quando Bolsonaro esteve lá e gravou um comercial, de graça, sobre o seu cachorro-quente.

Com a fama, Giordani sonha em dar passos mais largos. "Agora estou pensando em abrir uma franquia. Hotdog Senhor, o preferido do presidente", disse.