56.337 é o número de homicídios no Brasil em apenas um ano

Homicídios e trânsito são os que mais matam no Brasil (Reprodução)
O jornal “O Globo” divulgou no dia 27/05 dados da versão mais recente do Mapa da Violência, estudo a ser divulgado nos próximos dias com os dados de 2012. Como era notado por qualquer brasileiro que não viva na redoma do poder público, a situação que já era ruim piorou. Chegamos ao nosso recorde nacional de homicídios em um ano: 56.337. No ano anterior esse número foi 52.198.

O que segue abaixo é uma coletânea de dados referentes à violência que evidenciam o quanto este é um problema nacional de grande abrangência e que tem sido agravado justamente pela falta de ação do governo federal. Até hoje a União foge do tema deixando a bomba estourar na mão dos estados. Isso só faz sentido sob a lógica da estratégia política uma vez que combater a criminalidade não é fácil, exige tempo, gastos e, obviamente, muito desgaste.

Para começar é preciso lembrar que o Brasil tem 24 ministérios, 10 Secretarias com status de ministério e 5 órgãos com status de ministério, totalizando 39. Temos ministério para Agricultura, Pecuária e Abastecimento e também um do Desenvolvimento Agrário. Temos um “da Casa Civil”, uma Secretaria-Geral e uma outra chamada Secretaria de Assuntos Estratégicos. Temos uma Secretaria da Comunicação Social e um Ministério das Comunicações. Tem Secretaria de Direitos Humanos, de Política de Promoção de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres. Embora o governo federal seja pródigo em criar ministérios redundantes e com objetivos semelhantes, não há um ministério ou secretaria com tal status para tratar o problema da criminalidade. A segurança pública só aparece na estrutura do governo federal como uma das 11 sub-secretarias do Ministério da Justiça, juntamente com a Secretaria Nacional do Consumidor, por exemplo. O tema que, em comparação a outros países, mais aflige os brasileiros é tido pelo governo como assunto de segunda ou terceira importância.

Indo além da pouca importância dada ao tema, o PT erra no trato por tomar posições guiado por políticas e teorias de esquerda que botam na conta de fatores econômico-sociais os principais motivadores da criminalidade. Essa farsa é seguidamente desmontada mas eles insistem, mesmo diante das melhoras econômicas, redução da pobreza e aumento do poder de compra que eles não cansam de se vangloriar. Em 2002 os homicídios totalizavam 49.695, em 2011 foram 52.198. O número de assassinatos por 100 mil habitantes no período caiu apenas 4,9% nacionalmente, indo de 28,5 para 27,1. Esse resultado só foi obtido devido aos expressivos resultados conseguidos pelos estados de São Paulo, cujos índices de 2002 para 2011 caíram de 38,0 para 13,5; e Rio de Janeiro, que os fez cair de 56,5 para 28,3. Outros estados populosos do nordeste tiveram diferentes variações:Pernambuco foi de 54,5 para 39,1 enquanto a Bahia, que vem de dois mandatos petistas, partiu de 13,0 em 2002 para 38 em 2011, triplicando a mortalidade por crimes violentos. Para terem idéia, o crescimento da taxa de homicídios na Bahia coloca o estado em uma condição mais letal do que Zâmbia, Uganda e Congo, países repletos de conflitos tribais . O caso mais extremo e grave é o de Alagoas que apresenta índice de 72,2 assassinatos por 100 mil habitantes em 2011 – quase dobrando os números já altos de 2002, que eram de 34,3. Se fosse um país, Alagoas teria um dos 3 mais altos índices de assassinatos. Oras, se melhorou a renda média da população e diminuiu o desemprego, qual fator socio-econômico pode ser usado para justificar o surto de violência no país? O PT e a esquerda não sabem o que responder a isso.

Enquanto não há uma política nacional de reação contra a violência, a população vê com naturalidade o crime em seu cotidiano. Pesquisa nacional recente que entrevistou mais de 78 mil pessoas revelou que 1 em cada 5 brasileiros foi vítima de algum crime nos últimos 12 meses. Os crimes violentos e chocantes, rotina no país, ajudam a fazer com que 64,9% dos brasileiros tenham medo de ser assassinados e que 60% achem que a criminalidade no país piorou. Em João Pessoa, 86,7% dos moradores percebem que a criminalidade aumentou, em Salvador são 85,4% e, em Fortaleza, 83%. Em Teresina, 86,8% dos moradores temem ser assassinados. Em Belém são 80,7% e em João Pessoa 80,6%. No Amapá, 46% dos pesquisados dizem ter sido vítimas de algum crime nos últimos 12 meses, enquanto no país a média é de 21%.

O Brasil tem muitos crimes, a população se preocupa com segurança mas o país resolve poucos crimes. A porcentagem de solução dos homicídios no Brasil está em 5%. Como consequência da baixa resolução de crimes, nossa população carcerária é pequena, há apenas 274 presos por 100 mil habitantes. Um estudo do IPEA publicado em janeiro de 2013 levou em consideração diversas variáveis sócio-econômicas e populacionais e chegou à conclusão que “aumentar a taxa de encarceramento e a taxa de policiamento são políticas públicas capazes de reduzir a taxa de homicídios, independentemente de a desigualdade de renda diminuir ou de o nível de escolaridade da população aumentar.” Para efeitos de comparação, nos EUA são 716 presos por 100 mil habitantes. México e Colômbia, que também sofrem com índices altos de assassinatos, têm 209 e 243 respectivamente.

Os governos estaduais enfrentam essa dificuldade praticamente sozinhos. No país hoje faltam 240 mil vagas nos presídios. O governo federal anunciou em 2011 que criaria mais de 40 mil vagas em presídios federais, mas esta meta não está nem perto de ser cumprida. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informa que há cinco presídios federais em construção neste momento, porém, o Ministério da Justiça diminuiu em 34,7% o repasse ao Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional em 2013. Se já nada se fez com a verba anterior, imagine-se então com a diminuição dos gastos. Dois presídios do Maranhão, que abririam 516 novas vagas, tiveram a suaconstrução canceladas pelo ministério em junho de 2013, 6 meses antes da crise no presídio de Pedrinhas .

Enquanto o Governo corta o repasse para construção de presídios, o INSS tem visto um enorme crescimento nos gastos com o Auxílio-Reclusão, benefício pago aos familiares dos presos enquanto estão encarcerados desde que o criminoso tenha contribuído para a Previdência oficial no período em que estava em liberdade. Em 2006 foram R$108,4 milhões a 18 mil famílias de presos. Em 2011, R$368 milhões. Em 2012, R$434 milhões.

Se não bastasse a ineficiência no policiamento de fronteiras, na construção de presídios e o corte nos gastos desses setores de sua responsabilidade, o governo petista coloca-se contra medidas populares e necessárias para a redução da criminalidade como o fim ou diminuição da maioridade penal, essa verdadeira arma legal utilizada fartamente pelo crime organizado.

Diante das escolhas petistas no trato da violência pode-se chegar à conclusão incorreta de que o melhor é o governo federal manter-se afastado do tema. É um equívoco pois o problema se tornou grave demais para ser tratado com as ferramentas disponíveis e também por ser transitória essa condição atual: governo federal nas mãos do PT. É preciso sim reconhecer que com o poder nas mãos desse grupo que dita todos os rumos políticos do país desde a crise do Mensalão, os novos rumos no trato da questão da violência, se vierem, serão para pior. Por isso é vital reforçar ainda mais a inclusão desse tema no debate eleitoral de 2014 para que haja uma nova composição política. A demanda popular para medidas enérgicas contra a criminalidade existe, é preciso transformá-la em votos a políticos que não se deixam intimidar por minorias organizadas e suas mentalidades socialistas aplicadas, quase sempre, em benefício dos bandidos.