Joaquim Barbosa representa contra advogado do Petista Genoino por desacato, calúnia, difamação e injúria

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT  José Genoíno, por desacato, calúnia, difamação e injúria.

A representação está ligada ao episódio ocorrido na sessão plenária do Supremo da quarta-feira (11), quando Pacheco teve seu microfone cortado por Barbosa e, na sequência, foi expulso do plenário. O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino.

Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura "nefasta" e o comparou ao frade dominicano Tomás de

Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.

OFENSAS

Após o incidente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário e que nem mesmo a ditadura havia ido tão longe contra advogados. Um segurança do STF, por outro lado, afirma que Pacheco estava embriagado e ameaçou o presidente enquanto era levado para fora do STF.

Com a representação, caberá ao Ministério Público analisar o episódio e decidir se apresenta ou não uma

denúncia criminal contra Pacheco pelos crimes de desacato, difamação, injúria e calúnia. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.

CNJ

O envio da representação contra Pacheco ao Ministério Público foi revelado por Barbosa após participar de sua última sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também é presidido por ele. Durante a reunião do colegiado, Barbosa não falou sobre sua aposentadoria e nem mesmo se despediu dos

conselheiros. Três deles disseram que estranharam a falta de uma despedida formal e que ficaram inseguros sobre a aposentadoria do presidente.

Apesar disso, após a sessão, Barbosa voltou a dizer que estava de saída e rebateu de forma indireta as críticas da OAB. Questionado se cerceou a defesa de Genoino e se foi autoritário, como alegaram os advogados, insinuou que as imagens da sessão mostram que ele agiu corretamente. "O Brasil inteiro assistiu. Vejam o vídeo (...). Cada um diz o que bem entende. Eu fico com os fatos, as imagens, e a minha resposta virá em breve", disse, referindo-se à representação no Ministério Público.