Texto traduzido por Lucas Parrini.
Você pode dizer bastante sobre um país ao conhecer suas leis em relação ao cidadão armado.
Nesta lista, foram consideradas nações que possuem um governo funcional e legítimo e formada através da taxa de civis legalmente armados, permissões e leis para porte velado ou ostensivo e alguns outros fatores.
Esses são os melhores países do mundo, para ter e/ou portar armas:
10 – HONDURAS
Prós: Seus cidadãos podem comprar os modelos mais populares de espingardas, armas pequenas e rifles para o intuito de auto-defesa e recreação.
Contras: Atualmente, o cenário em Honduras caminha para o lado anti-armas. Décadas de violência dividiram a opinião pública em 2007, que conseqüentemente levou a proibição do porte, seja ele velado ou ostensivo. Essa escolha não ajudou em absolutamente nada em relação ao derramamento de sangue, fato já esperado, portanto que não surpreende. Honduras possui um dos maiores índices de homicídios do planeta. Os hondurenhos podem ter até 5 armas de fogo, todas precisam estar devidamente licenciadas e registradas pelo governo e todos os 26 locais que vendem armas e munições são controlados pelos militares.
Taxa de registros: 2,05%. Nota: esse número representa apenas as armas registradas. Estima-se que as não-registradas superam 850.000 unidades.
Permite rifles semi-automáticos? Sim, a maioria dos rifles .308 ou menores são permitidos.
Porte velado ou ostensivo? Não, ambos são proibidos.
09 – FINLÂNDIA
Prós: Assim como outros países nórdicos, a Finlândia possui muitas armas per-capita graças a sua forte tradição em caçar. Em 2009 houve uma luta de ativistas pró-armas contra as restrições nas licenças.
Contras: Para comprar uma arma na Finlândia, o cidadão precisa de uma licença de compra, além de uma licença específica para cada arma que tiver/comprar. O cidadão pode alegar que necessita da arma para caça, esporte ou coleção, mas auto-defesa é um motivo que o governo não considera válido. Todas as armas precisam ficar em casa, se o proprietário tiver uma coleção com mais de 5 armas, as mesmas precisam ficar em um cofre que será inspecionado e aprovado pela polícia local.
Taxa de registros: 12,81%. Novamente, apenas armas registradas. Estima-se que muitas armas da Segunda Guerra ainda estão em circulação ou sem os devidos registros.
Permite rifles semi-automáticos? Sim, somente em circunstâncias específicas. Geralmente é propriedade de algum colecionador.
Porte velado ou ostensivo? Não, ambos são proibidos.
08 – SÉRVIA
Prós: Sérvios, principalmente os que moram em zona rural, possuem um grande histórico de registros de armas, e as licenças podem ser obtidas para muitos modelos.
Contras: Se sua autorização de compra for negada, não há como recorrer, você não pode comprar e ponto final. Atiradores são limitados a 60 munições anualmente, seja para rifles, seja para pistolas e revólveres, não sendo contabilizadas as munições usadas no estande de tiro. É proibido recarregar munições e as licenças são muito difíceis de conseguir.
Taxa de registros: 15,81%.
Permite rifles semi-automáticos? Não, exceto em casos extremamente raros.
Porte velado ou ostensivo? Permitido ambos para quem está em “perigo iminente”, mas licenças assim são raras.
07 – SUÉCIA
Prós: Um número muito alto de cidadãos possui armas e eles participam de competições de tiro e caça.
Contras: Defesa não é um motivo considerado válido para se ter uma arma, além da legislação do país considerar qualquer disparo efetuado em legítima defesa injustificável. As leis de controle de armas são muitas e draconianas. Aqueles com 18 anos ou mais que quiserem ter uma arma, precisam obter uma licença da polícia e declarar o motivo: esporte, caça ou coleção. Se decidir ser um atirador/atleta, é necessário ser filiado a um clube de tiro por pelo menos 6 meses antes de obter a licença. Se optar por ser um caçador, deverá ser examinado. Os suecos podem ter 6 rifles de caça, 10 pistolas ou uma quantidade máxima de 8 armas mistas, que também devem ficar dentro de um cofre inspecionado. É proibido comprar munição para uma arma que não possua.
Taxa de registros: 31,6%.
Permite rifles semi-automáticos? Sim, através de autorização especial.
Porte velado ou ostensivo? Não, ambos são proibidos.
06 – CANADA
Prós: A tradição de caça e tiro ao alvo continua firme e forte no Canadá, apesar do sucesso dos movimentos anti-armas. Em 1995 o governo ordenou que todas as armas fossem registradas em um banco de dados federal, mas o esquema foi desastroso e foi encerrado em 2012.
Contras: Pistolas com um comprimento do cano superior a 4.1 polegadas e/ou carregadas com mais de 10 munições , assim como rifles semi-automáticos carregados com mais de 5 munições, são proibidos. Pistolas com o cano citado acima, armas com comprimento total de 26 polegadas ou mais e rifles com canos medindo 18,5 polegadas de comprimento só podem ser disparadas em estandes de tiro e precisam de uma licença especial. Todo proprietário precisa de uma licença de compra e posse. A legislação também obriga que as armas ao estarem guardadas, estejam desmuniciadas e inoperantes ou travadas. Mais uma vez, defesa não é um motivo considerado justificável pelo governo canadense.
Taxa de registros: 23,8%.
Permite rifles semi-automáticos? Tecnicamente sim, mas esse direito é comumente desrespeitado.
Porte velado ou ostensivo? Não, ambos são proibidos.
05 – NORUEGA
Prós: A Noruega possui uma das maiores taxas de proprietários de armas do mundo e permite concessão de compra para quase todos os tipos de armas.
Contras: O direito a ter arma(s) não é permitido na legislação do país. O cidadão que quiser ter uma(s) arma(s) deverá obter uma licença de propriedade de arma e declarar o motivo para isso. Para obter esta licença, o cidadão será submetido a um curso de qualificação em um estande de tiro e terá seu histórico criminal checado, após isso, poderá ter uma arma em casa.
Taxa de registros: 31,3%.
Permite rifles semi-automáticos? Sim, com permissão.
Porte velado ou ostensivo? Não, ambos são proibidos.
04 – PANAMÁ
Prós: Deseja se aposentar em local favorável as armas? Sugerimos ficar ao sul dos Estados Unidos, caso contrário, pode ficar com o Panamá, que é o país da América Central mais amigável quando se trata de cidadãos armados. Se legalmente você possuir uma arma, você pode portá-la de forma velada, sem permissão específica para isso. Basicamente toda arma não-automática é permitida, até mesmo espingardas com canos serrados e rifles com canos curtos, e sem restrição na quantidade máxima de munições no carregador.
Contras: Turistas não possuem o mesmo direito. É necessário ter residência fixa para comprar ou importar uma arma, sendo este último caso, um processo caríssimo que na maioria das vezes, não vale a pena. A melhor maneira para ter uma arma é comprá-la através de um negociante oficial do governo, que requererá a licença para armas de fogo. Para ter a licença, será necessário realizar testes de urina e sangue, ter seu histórico criminal checado (o que pode levar 5 meses) e o principal problema é a cultura de armas em decadência, apesar das leis favoráveis em relação ao resto do mundo. Cada vez mais, existem menos lojas e cada loja com menos opções de produtos, portanto, não espere conseguir a arma que deseja e esteja preparado para pagar mais do que o preço normal.
Taxa de registros: 3,06%.
Permite rifles semi-automáticos? Sim.
Porte velado ou ostensivo? O porte velado é permitido para proprietários de armas. O ostensivo é proibido.
03 – SUÍÇA
Prós: Até 2010, todos os homens mentalmente saudáveis eram obrigados a manterem rifles automáticos em casa ou no arsenal mais próximo, com o intuito de prover a segurança nacional. O serviço agora é facultativo, mas os eleitores rejeitaram um referendo de 2011 que exigia que as armas fossem guardadas em bases militares. A tradição coincide com uma forte cultura de armas privadas. Os suíços possuem um dos maiores índices de armas, que gira em torno de 29% e também uma das menores taxas de crimes. A chamadas “free arms”, como os rifles de disparo único e rifles “bolt-action” podem ser comprados por qualquer cidadão com 18 anos ou mais sem nenhum tipo de licença, graças as leis federais de armas e munições de 1997.
Contras: Infelizmente, essas mesmas leis de 1997 estabelecem algumas restrições, assim como outras que surgiram depois. Licenças e registros são necessários para a maioria das compras e se alguém roubar sua arma e cometer um crime, o responsável pelo crime é você!
Taxa de registros: 29%
Permite rifles semi-automáticos? Sim, com permissão.
Porte velado ou ostensivo? O porte ostensivo é permitido através de licença. O velado é restrito a quem comprovar efetiva necessidade em decorrência de perigo legítimo, ter seus dados e históricos checados e ter sucesso em exames na polícia.
02 – REPÚBLICA CHECA
Prós: Depois da queda da União Soviética, os checos restauraram seu direito de acesso as armas e detém o melhor cenário pró-armas da Europa. Tiro recreativo é o terceiro esporte mais popular no país, perdendo apenas para futebol e róquei. Ao contrário de muitos países europeus, cidadãos podem obter licença para porte velado sem ter que declarar um motivo para isso. A legislação reconhece mais firmemente o direito a legítima defesa do que a maioria dos países.
Contras: O tribunal checo chegou a conclusão que o direito as armas não é permitido pela constituição. Todos os proprietários precisam passar por um processo que fará exames e examinará seus históricos criminais checados para poderem comprar ou possuir (continuar possuindo) armas. Até as armas de disparo único não escaparam.
Taxa de registros: Apesar de ter um cenário favorável em relação ao restante da Europa, o índice é baixo. Em 2013, haviam apenas 306.815 licenças expedidas e 728.476 armas registradas em uma população de aproximadamente 10,5 milhões. A média de proprietários é de 16,3%.
Permite rifles semi-automáticos? Sim, com permissão.
Porte velado ou ostensivo? Perdendo apenas para os Estados Unidos, a República Checa possui uma das melhores leis para porte velado de armas pequenas. Depois de obter a licença (que requer verificações no histórico criminal e exames de aptidão), nenhuma permissão adicional é necessária para portar veladamente e pode-se portar desta maneira, até duas armas. O porte ostensivo é altamente restrito.
01 – ESTADOS UNIDOS
Prós: Os Estados Unidos detém com orgulho a tradição mais forte do mundo, de acesso as armas. A Segunda Emenda da constituição reconhece e garante ao cidadão o direito a ter armas, como afirmou o Supremo Tribunal em 2008 no caso “District of Columbia vs Heller”. Quando esse direito foi desafiado, o país foi rapidamente tomado por manifestações de eleitores pró-armas.
Contras: Algumas cidades e regiões tentaram contornar a Segunda Emenda, como é o caso de Chicago, Illinois e Washington. Recentemente em Nova Iorque, a lei “SAFE Act” proibiu uma série de armas de fogo.
Taxa de registros: Não é necessário ter licença para armas fora da NFA (National Federation Act), então é difícil contabilizar ou até mesmo estimar o índice. Mesmo assim, estima-se que 43% das casas possuem ao menos uma arma de fogo e que 90 milhões de cidadãos possuem armas. Esta é de longe, a maior taxa do mundo.
Permite rifles semi-automáticos? Sim, com restrições/proibição em alguns estados.
Porte velado ou ostensivo? 30 estados permitem o porte ostensivo sem licença alguma, 14 apenas com licença e 6 o porte é proibido. Todos os 50 estados possuem um processo de concessão de licença para porte velado, no qual em 39 há a certeza de concessão, em 8 poderá ou não ser concedido e em apenas 3, será negado.
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