Comunistas, ex-comunistas e sua polícia secreta foram os maiores obstáculos para a reforma econômica
Alemães de Berlin Ocidental se aglomeram diante do Muro de Berlim em 11 de novembro de 1989, enquanto guardas de fronteira da Alemanha Oriental observam a demolição de uma seção do muro para abrir um novo ponto de passagem entre a Berlim Ocidental e a Oriental, perto da Praça Potsdamer (Gerard Malie/AFP/Getty Images)
Um quarto de século atrás, as pessoas que residiam no antigo bloco soviético e na Jugoslávia começaram a livrar-se de seus opressores comunistas, começando com o Movimento Solidariedade na Polônia. Cerca de 30 países passaram por uma transição dolorosa de reforma política, social e econômica. Com exceção de três países (Bielorrússia, Turcomenistão e Uzbequistão), eles se transformaram em economias de mercado baseadas na propriedade privada e no estado de direito.
Hoje, consideramos normal que estes antigos países comunistas tenham de alguma forma transitado para economias de mercado e, em sua maioria, para democracias, depois que o jugo comunista foi quebrado.
Mas isso foi pré-ordenado? De maneira nenhuma, segundo “O Grande Renascimento: as lições da vitória do capitalismo sobre o comunismo“, um novo livro publicado e divulgado recentemente pelo Instituto Peterson de Economia Internacional, um grupo de reflexão baseado em Washington DC. Além disso, retrocessos e reversões continuam até hoje.
Os contribuidores de “O Grande Renascimento” lideraram as reformas radicais em seus respectivos países, principalmente na década de 1990, mas alguns até a história recente. O Instituto Peterson publicou o livro porque é importante ter um registro disse antes que o conhecimento do que ocorreu naqueles primeiros dias de transição se desvaneça. Assim, o Instituto promoveu um simpósio em 2 de maio de 2014 em Budapeste, convidando os antigos reformadores da época para refletirem sobre as reformas do passado e do futuro. O livro encapsula as ideias discutidas na conferência.
Simeon Djankov, afiliado-visitante do Instituto Peterson e ex-vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças da Bulgária (2009-2013), falou no Instituto Peterson em 3 de dezembro de 2014 sobre as lições da vitória do capitalismo sobre o comunismo (Gary Feuerberg/Epoch Times)
Reformadores
Entre os 14 acadêmicos e colaboradores que contribuíram com capítulos para o livro há Leszek Balcerowicz, que foi ministro das Finanças da Polônia e presidente de seu banco central e que promoveu um grandioso programa de reformas em 1989. Ele também era um político capaz, ainda que relutante, como líder do maior partido pró-livre mercado na Polônia e vice-primeiro-ministro. O plano de reforma econômica de Balcerowicz teve um enorme impacto nas reformas adotadas fora da Polônia também.
Václav Klaus foi ministro das Finanças da Tchecoslováquia e mais tarde primeiro-ministro e presidente da República Checa. Mart Laar foi presidente do conselho administrativo do Banco da Estônia e depois primeiro-ministro e ministro da Defesa. Anders Åslund foi conselheiro econômico para a Rússia e mais tarde para a Ucrânia. Simeon Djankov foi vice-primeiro- ministro e ministro das Finanças da Bulgária.
Åslund e Djankov, ambos no Instituto Peterson, são coeditores, e, com Balcerowicz, apresentaram o livro num fórum realizado no Instituto em 3 de dezembro.
Leszek Balcerowicz, professor de economia no Colégio da Europa, ex-primeiro-ministro e ministro das Finanças da Polônia e presidente do Banco Nacional da Polônia, falou no Instituto Peterson em 3 de dezembro de 2014 sobre as lições da vitória do capitalismo sobre o comunismo (Gary Feuerberg/Epoch Times)
Privatização
É possível se ter uma ideia da magnitude da reforma econômica comparando-a com a desnacionalização no Reino Unido. De acordo com a primeira-ministra Margaret Thatcher, três dezenas de empresas foram privatizadas. Djankov afirma: “Em contraste, o plano inicial de Balcerowicz previa a privatização de cerca de 10 mil empresas polacas. Na Rússia, o plano [Anatoly] Chubais pediu a privatização de mais de 150 mil empresas. Nas palavras do presidente checo Klaus: ‘Nós não temos qualquer economia privada.’”
Elite comunista abalada
Os reformadores econômicos concordaram plenamente com Klaus, que escreveu acreditar que: “Nós compreendemos como certo a necessidade de liquidar total e incondicionalmente o sistema político e econômico comunista – nós tomamos esta ideia como ponto de partida.”
Åslund escreve: “A velha elite comunista era extremamente hipócrita, alegando obediência a uma ideologia que ninguém acreditava.”
Ele escreve que a maioria dos participantes da conferência favorecia a lustração, ou seja, o expurgo dos funcionários do governo comunista. Onde isso foi adotado na Europa Central e Oriental, a corrupção diminuiu e a democracia é forte. O oposto é verdadeiro para Bulgária, Romênia e antiga União Soviética, onde a “elite comunista implacável” retardou as reformas.
“A Estônia realizou a purgação mais radical das antigas estruturas e dos funcionários, tornando-se rapidamente o país pós-comunista menos corrupto”, escreve Åslund.
Uma abordagem diferente ocorreu com a Bulgária. O Partido Comunista da Bulgária rebatizou-se de socialista e chegou ao poder várias vezes em 1994, 2005 e 2013 – um feito não igualado por qualquer outro país da Europa Oriental. Consequentemente, a transição na Bulgária foi negativamente afetada por reversões das reformas, quando ex-comunistas ganharam as eleições, segundo Djankov.
Anders Åslund, afiliado-sênior do Instituto Peterson, e ex-assessor econômico da Rússia, (1991-1994) e da Ucrânia (1994-1997). Ele falou no Instituto Peterson em 3 de dezembro de 2014 sobre as lições da vitória do capitalismo sobre o comunismo (Gary Feuerberg/Epoch Times)
Eliminar a polícia secreta
De especial importância para a reforma foi o dano causado pela antiga polícia secreta comunista, ou polícia política.
“Não-transparente, acima da lei e cruel”, a polícia secreta tem fortes tentáculos nas redes do crime organizado, o que é particularmente evidente na Rússia e Bulgária, segundo Åslund. Eliminá-la [a polícia política] é essencial. Åslund escreve que outros inimigos da reforma, como gestores de empresas estatais ou militares, foram muito menos tenazes.
Djankov escreve que a antiga polícia secreta da Bulgária era a instituição mais bem organizada sob o comunismo e controlava partes da economia, grandes empresas exportadoras e o setor bancário. Esta infiltração facilitou “o envolvimento de membros da polícia secreta na rede do crime organizado que trafica drogas e armas”.
Djankov diz que a falha em adotar uma lei de dissolução e limpeza da antiga polícia secreta comunista nos primeiros anos da transição búlgara foi um grande erro do período de transição.
Um policial da Alemanha Oriental (Vopo) olha através de um buraco feito no muro de Berlim ao lado do Portão de Brandeburgo, em 21 de novembro de 1989 (Gerard Malie/AFP/Getty Images)
Agir rapidamente
As reformas, como a privatização e desregulamentação, precisam ser “implementadas o mais rapidamente possível e em paralelo”, escreve Åslund. Isto é particularmente crítico no primeiro ano da transição, o que Balcerowicz chama de “política extraordinária”. Balcerowicz observa que políticas radicais possibilitaram o PIB da Polônia mais que dobrar entre 1989 e 2013.
Nesta transição crítica, uma batalha surgiu entre a reforma e “rent-seeking” (a exploração do novo sistema econômico para ganho pessoal). “A reforma venceu na Europa Central e nos países bálticos, ao passo que o rent-seeking prevaleceu na ex-União Soviética”, disse Åslund. O comunicado de imprensa dizia que “a modernização econômica rápida e corajosa trouxe maior êxito do que uma abordagem mais lenta e incremental”.
Velocidade significa que os economistas precisam ter um plano pronto antes que a janela de oportunidade se abra, segundo Balcerowicz. “Você tem de estar preparado. Você nunca sabe quando a reforma se tornará possível”, disse Åslund no fórum.
Moradores de Budapeste, Hungria, destroem uma enorme estátua de Stalin durante uma manifestação contra a dominação comunista em 2 de novembro de 1956 (AFP/Getty Images)
Democracia é vital
Åslund cita análises que mostram uma forte correlação entre o estabelecimento de democracias fortes e as reformas econômicas de mercado em 22 países pós-comunistas. Polônia, Eslováquia, República Checa, Letônia, Lituânia, Estônia, Bulgária, Romênia, Hungria e Eslovênia – 10 países da Europa Central e do Leste Europeu que se tornaram membros da União Europeia têm grande liberdade e pouca corrupção.
A razão é que as reformas do mercado exigem a promulgação de muitas novas leis controversas. A vontade das pessoas por meio de seus legisladores eleitos pode aprovar as reformas e combater a corrupção.
Em contraste, as ex-repúblicas soviéticas e a Rússia, Quirguistão, Cazaquistão, Tajiquistão, Azerbaijão, Bielorrússia, Uzbequistão e Turcomenistão têm grande autoritarismo e corrupção.
A Rússia é um bom exemplo que a falta de uma maioria parlamentar fere a promulgação da reforma econômica. Não havia muito que pudesse ser feito na Rússia, onde os reformadores eram uma minoria no parlamento em 1991, segundo Åslund. O parlamento foi eleito em março de 1990, antes que qualquer democratização dos partidos pudesse ocorrer. “86% dos seus constituintes tinham sido membros do Partido Comunista”, afirmou ele. Por volta de 1991, quando o impulso para a reforma era forte, infelizmente, um terço era de comunistas linha-dura, um terço era de democrata e um terço era flexível.
Quatro outros países – Armênia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia – ficaram no meio termo. A esperança é que eles se movam em direção ao estado de direito, à democracia, aos direitos humanos e a mudanças para uma economia de mercado, e se distanciem da corrupção e do autoritarismo.
“O país que desperta a maior esperança para novas reformas econômicas de mercado é a Ucrânia”, disse Åslund.
Fonte:https://www.epochtimes.com.br
