BRASÍLIA - Pra quem não havia se convencido, agora não tem dúvidas. A Dilma do segundo mandato definitivamente não é a mesma da campanha eleitoral, que bradava que se a oposição assumisse o governo iriam ser tomadas medidas impopulares para conter a inflação e ajustar contas. Dias atrás a vaca tossiu quando seu próprio governo mexeu em direitos trabalhistas. Esta semana a notícia da vez é a possibilidade de novo aumento na conta de luz do povo brasileiro.
O governo decidiu suspender os aportes do Tesouro ao setor elétrico, que este ano chegariam a R$ 9 bilhões, segundo previsão do Orçamento. Com isso, a conta de luz pode ter dois reajustes no ano. Caso as distribuidoras não consigam cobrir seus custos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai autorizar revisão extraordinária das tarifas.
A crise do setor elétrico foi discutida em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Joaquim Levy. Ficou decidido que o governo vai dar aval a um último empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, às distribuidoras, que será negociado com um grupo de bancos e a partir daí será praticado o que o governo chama de “realismo tarifário’. Ou seja, os custos de energia serão repassados ao consumidor, com exceção
- Politicamente, a orientação está dada para que nós possamos implementar uma política estruturante (ao setor elétrico) - disse Braga, ao retornar para o ministério, após a reunião no Palácio do Planalto.
O ministro achou prematuro indicar, neste momento, um impacto dessas medidas definidas nesta segunda-feira no aumento líquido das contas de luz neste ano.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que também esteve na reunião, explica que as medidas que deverão pressionar o aumento da conta de luz serão adotadas tendo em vista a aplicação de um “realismo tarifário” que torne o setor sustentável.
- (Adotar medidas estruturantes) é fazer o que precisar ser feito pra que a sustentabilidade econômico-financeira do setor seja preservada. É o mecanismo que se usa. Você tem o processo tarifário ordinário ou o extraordinário. É uma situação extraordinária. (…) Você precisa ter uma sustentabilidade dentro do próprio setor elétrico. A forma é ter uma tarifa realista que represente o efetivo custo do setor elétrico - explicou Rufino.
CONSULTA PÚBLICA
No dia 20 de janeiro, a Aneel deverá colocar em consulta pública a previsão de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o canal pelo qual o governo vinha fazendo os aportes no setor elétrico. Sem esse subsídio, a previsão é de que o déficit da CDE seja repassado às tarifas, o que, na visão de Rufino, justificaria um pedido de revisão extraordinária pelas distribuidoras, uma vez que esses custos não eram previstos anteriormente.
- Não agrada a ninguém ter que aumentar tarifa, mas também não adianta viver em um mundo de ilusão. Se o custo efetivo está em outro patamar, a única forma de aumentar sustentabilidade é encontrar um realismo tarifário. É inevitável, com esse cenário de variação do custo da CDE, que tenhamos revisões extraordinárias (de tarifas) - disse Rufino.
Segundo Braga, o empréstimo de R$ 2,5 bilhões que será contratado junto ao mercado financeiro para sanar dívidas referentes a novembro e dezembro para as distribuidoras de energia ainda será negociado junto aos bancos pelo governo federal. Segundo ele, ainda “vai começar uma negociação” nesse sentido. Bancos privados e públicos já emprestaram R$ 17,8 bilhões ao setor elétrico no ano passado. Além do custo da CDE, o início do pagamento desses empréstimos em 2015 também pressionará o aumento das tarifas neste ano.
Contas de luz devem subir 40% em 2015, diz Aneel
Segundo jornal, estimativa foi apresentada à presidente Dilma e aos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga
As contas de energia elétrica devem subir, em média, 40%, em 2015, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentada na segunda-feira à presidente Dilma Rousseff e aos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga. O aumento é bem maior do que o que consta no relatório de inflação do Banco Central, que previa alta de 17% e pode representar um acréscimo de 1,2 ponto porcentual no índice de inflação (IPCA) deste ano. Segundo o jornal Valor Econômico, na conta da Aneel já está previsto o fim da ajuda do Tesouro Nacional às elétricas. Essa política foi adotada no ano passado para evitar que as empresas quebrassem diante do aumento exponencial de custos e o minguado caixa.
Em ano de corte de gastos, o governo disse na segunda-feira que não bancará mais o rombo financeiro, deixando para trás a política tão defendida pela presidente em 2012, baseada em subsídios ao setor com o objetivo de baixar a tarifa ao consumidor. Em 2014 foram emprestados 17,8 bilhões de reais às elétricas, conta que ainda será paga pelos consumidores brasileiros.
Vale lembrar, porém, que o reajuste nas contas variam de região para região, de distribuidora para distribuidora, e podem, segundo o Valor Econômico, ter um peso ainda maior para as indústrias do Nordeste. Isso porque o Ministério de Minas e Energia sugeriu à presidente por fim em um contrato que expira em junho com a Chesf e, há 30 anos, permite que a companhia venda energia elétrica a preços menores (um terço do habitual) para as indústrias eletrointensivas na Bahia, Alagoas e Pernambuco.
Em resposta, a Aneel disse que "qualquer valor estimado seria precipitado, uma vez que a Agência trabalha na elaboração do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)". A previsão é que o documento seja submetido à audiência pública na primeira reunião ordinária da agência, em 20 de janeiro.
O jeito é preparar o bolso pra enfrentar o ano de 2015 bem diferente da propaganda eleitoral.
