Ainda como uma política pública de governo, mas cada vez mais próximo de se tornar uma política de Estado, R$ 26,6 bilhões foram pagos pelo Bolsa Família em 2014. Desde 2003, o governo federal já transferiu 159,5 bilhões a famílias supostamente consideradas de de baixa renda, se considerados os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV).
O benefício é pago a 13,9 mil famílias e atinge cerca de 50 milhões de pessoas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Sendo assim, dividido o valor total gasto com o programa no ano passado, cada família recebeu em média R$ 159 mensais. Contudo, a parcela concedida pode mudar de acordo com o perfil de cada núcleo familiar.
Para aqueles que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal abaixo de R$ 77, é pago o Benefício Básico, de R$ 77, independente da composição familiar.
O Variável, de R$ 35, é concedido às famílias pobres, com renda per capita de até R$ 154, e extremamente pobres que tenham filhos entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja, R$ 175. Há ainda o Variável Vinculado ao Adolescente, de R$ 42, concedido às famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos, limitado a dois benefícios por núcleo familiar.
Por fim, o Benefício para Superação da Extrema Pobreza, calculado caso a caso. O governo acrescenta aos benefícios concedidos o valor faltante para a família conseguir ultrapassar o limite de renda da extrema pobreza. “Por conta disso, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria sob a ótica da renda, superando o patamar de R$ 77 per capita por mês”, afirma o MDS.
De acordo com a Pasta, desde o início do programa, mais de 1,7 milhão de famílias já deixaram o programa por meio do desligamento voluntário, por atingirem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos. Além disso, cerca de 1,1 milhão de famílias deixaram o programa porque não realizaram atualização do cadastro.
Para o MDS, essa é uma das formas que as famílias que obtiveram melhoras financeiras optam por deixar o programa. Ainda, o Ministério informou que, com a complementação de renda paga pelo programa para retirar as famílias da extrema pobreza, estima-se que 2,8 milhões de crianças entre 0 a 6 anos tenham deixado a miséria.
O Benefício Variável, de R$ 35, representou gastos de R$ 78 milhões entre janeiro e outubro de 2014 para famílias com filhos na primeira infância. Ainda de acordo com o MDS, foram gastos no mesmo período, R$ 4,6 milhões com o pagamento de benefícios do Bolsa Família a gestantes e nutrizes. Em 2015, para o programa, que exige contrapartidas das famílias beneficiadas, como acompanhamento médico e frequência escolar acima de 85%, pretende-se empregar R$ 27,7 bilhões, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa).
