MPF realizou audiência para discutir reajuste de mensalidades em faculdades
Estudantes de Juazeiro do Norte que querem renovar ou firmar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e reclamam de dificuldade para concluir a requisição denunciaram os problemas ao Ministério Público Federal (MPF), durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 22. Agora, o MPF vai pedir informações ao Ministério da Educação(MEC) para que se manifeste sobre os assuntos.
Reajustes de mensalidade em percentual maior que o limite estabelecido pelo MEC também estiveram na pauta da reunião. Participaram da audiência representantes de alunos e das seguintes instituições: Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte, Faculdade de Juazeiro do Norte, Faculdade Leão Sampaio e Faculdade Paraíso.
Conforme o MPF, um pai de estudante denunciou que a FMJ aumentou em 12% o valor das mensalidades do cursos no primeiro semestre de 2015, “ou seja, 5,59 pontos percentuais acima do que é permitido para o aditamento do Fies, que só pode ser feito até o dia 30 de abril”.
Reajustes
De acordo com o procurador da República Celso Leal, o objetivo da audiência foi, após receber as denúncias, ter uma resposta das instituições de ensino. “De fato, as faculdades tiveram aumento acima do que o MEC permite - menos a Leão Sampaio, que reajusta no meio do ano. Elas alegaram que o reajuste foi antes de o Governo Federal estipular um limite, que antes não isso não existia”, informa o procurador.
A partir do retorno do MEC é que, segundo o procurador, o MPF vai avaliar quais medidas serão propostas.
Ainda segundo o MPF em Juazeiro do Norte, um inquérito havia sido instaurado para investigar denúncia de que além de não estarem conseguindo renovar o contrato de financiamento, os estudantes estariam sendo informados pelas faculdades que teriam de arcar diretamente com os valores das mensalidades reajustados acima dos 6,41% definidos pelo Governo Federal.
Redação O POVO Online
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