O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico do Governo Federal (Pronatec) não resistiu ao ajuste fiscal. Os repasses do programa caíram cerca de R$ 440 milhões em 2015. A iniciativa foi uma das bandeiras mais defendidas pela presidente Dilma Rousseff durante a eleição.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico do Governo Federal (Pronatec) não resistiu ao ajuste fiscal. Os repasses do programa caíram cerca de R$ 440 milhões em 2015. A iniciativa foi uma das bandeiras mais defendidas pela presidente Dilma Rousseff durante a eleição.
No mesmo ritmo, o número de vagas foi cortado depois de dois adiamentos nas inscrições. Conforme levantamento do Contas Abertas, entre janeiro e maio do ano passado, R$ 1,7 bilhão havia sido repassado por meio do programa. No mesmo período de 2015, o montante atingiu R$ 1,3 bilhão. Isto é, redução de 25%. Os valores são correntes.
O objetivo do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. Além disso, o programa visa construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais. A queda aconteceu principalmente na ação “Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica”: R$ 484,7 milhões.
Cerca de R$ 4 bilhões estão autorizados para a iniciativa, mas R$ 1 bilhão foi pago. No ano passado, R$ 1,6 bilhão foi desembolsado. A ação “Educação Profissional e Tecnológica à Distância” também teve recursos retraídos: de R$ 13,7 milhões para R$ 10,8 milhões. Na contramão, outras duas ações tiveram recursos elevados. A iniciativa “Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” passou de R$ 10,2 milhões para R$ 16,2 milhões. Já a “Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica” aumentou de R$ 186,7 milhões para R$ 228,9 milhões. Anunciado como uma das prioridades do governo, o número de vagas do Pronatec vai cair de três milhões no ano passado para um milhão este ano.
O ministro da educação, Renato Janine, divulgou o número em audiência na Câmara dos Deputados. “A arrecadação diminuiu, dentro desse dado de realidade, qual o recorte que podemos fazer no orçamento que seja o menos prejudicial para a sociedade brasileira? E que seja também aquele que permita a continuidade dos programas de educação”, justificou. (Com informações de Contas Abertas)
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