Medalhas dos mensaleiros. Fontes afirmam que Comandante determinou cassação discreta.
“ Parágrafo único. A cassação será feita ex-officio, em ato do Comandante do Exército.”
O assunto parecia ter caído no esquecimento. Mas não caiu, com a nova prisão de José Dirceu veio á tona novamente a questão. Essa história da cassação atormentou os últimos dias de comando do general Enzo Peri. Contudo, o general conseguiu entregar o comando sem uma definição do caso, passando a bola para seu sucessor, o general Villas Bôas.
O DECRETO Nº 4.207, DE 23 DE ABRIL DE 2002 prescreve que perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira.
Militares da reserva e sociedade, que ainda enxergam o general Villas Bôas como portador dos mesmos valores que nortearam ações de heróis como Caxias e os pracinhas, acreditavam que o general não se deixaria dobrar por pressões políticas-ideológicas e que o referido militar forneceria à sociedade a resposta esperada quanto à cassação das condecorações concedidas a mensaleiros como José Genoíno e outros.
Segundo o posicionamento recente do Ministério Público, que pressionou o Exército em relação ao cumprimento da norma, cassar as condecorações é função definida em lei como de responsabilidade do próprio Comandante do Exército.
“ Parágrafo único. A cassação será feita ex-officio, em ato do Comandante do Exército.”
O novo Comandante do Exército não falou sobre publicamente sobre o assunto. Mas, algumas de nossas fontes informaram que o general já fez a devida cassação no que diz respeito ao mensaleiro José Genoino Neto.
A equipe da Revista Sociedade Militar, além de pedir informações ao comando do EB, fez a devida verificação no almanaque ONLINE. Já confirmamos que o nome de José Genoíno Neto foi realmente removido dos resultados do Almanaque Online da Medalha do Pacificador.
Hoje é domingo, dia com conhecida dificuldade no transito de informações. Portanto, aguardamos para essa segunda-feira a resposta oficial do Comando do Exército.
O nome do Mensaleiro constava no ALMANAQUE como “José Genoíno Neto”, condecorado pela Portaria 392, de 15 de julho de 2003. O ato foi publicado no Boletim nº 30 de 2003.
Veja abaixo as consultas recentes.
Consulta realizada em agosto de 2015.
Como comparação, percebe-se que o nome do deputado Vanderval Lima dos Santos, que no Boletim aparece logo acima de José Genoíno Neto, continua aparecendo nos resultados do Almanaque. Portanto, não se trata de falha em relação ao condecorados em 2003. (Veja abaixo)
Consulta realizada em 27 de setembro de 2015
Obviamente falta cassar ainda as medalhas de José Dirceu, Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Netto e outros. Mas, se de facto a cassação aconteceu, e tudo indica que SIM, sendo realizada da forma discreta que caracteriza os atos do comandante Villas Bôas, e não seja apenas um “equivoco” do almanaque online, percebemos aí um bom e significativo sinal de que realmente está em curso um processo de moralização desse país.
Obs: A nota foi veiculada inicialmente no Observatório da Rede. Como dissemos acima, aguardamos confirmação.
Revista Sociedade Militar
