A troca do ministro da Justiça acendeu sinal de alerta na luta pela independência da Polícia Federa, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral. Para ele, as informações de que a mudança ocorreu por pressões políticas para interferência na PF “demandam atenção redobrada de todos”.
“Acompanhamos com preocupação as notícias de que o ministro José Eduardo Cardozo deixaria o cargo, o que acabou se concretizando. Esperamos que o novo ministro assuma, desde a posse, o compromisso público de garantir a autonomia da Polícia Federal e a independência das investigações”, afirma Sobral.
A situação reabre a discussão sobre a necessidade de mandato e autonomia orçamentária e financeira na Polícia Federal, bandeiras da ADPF. “Outras instituições evoluíram ao conseguir prever mandato para a coordenação de suas atividades.
O que defendemos é um lista tríplice para escolher o diretor-geral da PF, assim como acontece para o Ministério Público em todo o país”, aponta. Em nota divulgada antes da troca no ministério, os delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal.
Os Delegados Federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou. “Nesse cenário de grandes incertezas, se torna urgente a inserção da autonomia funcional e financeira da PF no texto constitucional”, apontaram. A ADPF afirmou permanecer compromissada em fortalecer a Polícia Federal como uma polícia de Estado, técnica e autônoma, livre de pressões externas ou de orientações político-partidárias.
O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou nesta terça-feira (1º) que a PF continuará seu trabalho sem alterações, apesar da troca no comando da pasta. Segundo Lima e Silva, as instituições brasileiras estão maduras para se manterem inalteradas mesmo com troca de atores. A ida de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça para a Advocacia-Geral da União (AGU) gerou controvérsias entre oposicionistas e integrantes da base aliada.
Após o Palácio do Planalto confirmar a dança de cadeiras no primeiro escalão, governistas afirmaram considerar a mudança “normal” e “de rotina”. Já integrantes da oposição se disseram preocupados com a troca nos ministérios, sugerindo haver interesse do governo em controlar a Polícia Federal, especialmente por conta das investigações da Operação Lava Jato. Membro do Ministério Público da Bahia, Lima e Silva atuou por dois mandatos consecutivos como procurador-geral de Justiça do estado na época em que o atual chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, estava à frente do governo baiano. Na ocasião em que foi escolhido por Wagner para a chefia do Ministério Público, Lima e Silva havia ficado na terceira colocação da lista tríplice apresentada por promotores e procuradores ao governador da Bahia.
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