O juiz Sérgio Moro voltou a afirmar que as escutas telefônicas do ex-presidente Lula podem ser usadas nas investigações contra o petista. Em petição encaminhada na quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Moro rebateu as acusações dos defensores de Lula que afirmam que o juiz autorizou o uso provas anuladas pelo ministro Teori Zavascki nas investigações contra o petista na Operação Lava Jato.
As investigações contra Lula voltaram às mãos de Moro no dia 22 de junho
Nas últimas semanas, os advogados de Lula entraram com medidas judiciais em Brasília e em Curitiba para tentar tirar as ações das mãos de Moro. Eles acusam o juiz de ser parcial e pedem que ele se declare suspeito de julgar casos contra o ex-presidente. Eles alegam que o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula configurou abuso de autoridade.
Moro afirma que ao contrário do que acusam os advogados de Lula, ele só autorizou o uso das interceptações de pessoas sem a prerrogativa de foro, como determinou Zavascki quando anulou as gravações envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente:
“Em nenhum momento, há qualquer autorização deste Juízo, ao contrário do que parece sugerir o reclamante (Lula), para investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função”, afirma Moro explicando:
“Quanto aos diálogos interceptados do ex-Presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-Presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-Presidente e associados sem foro por prerrogativa de função”.
Para Moro, é “prematura” a afirmação de que serão de fato utilizados.
A defesa de Lula tenta anular gravações de conversas mantidas com diversos políticos, dirigentes partidários e sindicais nas investigações da Lava Jato. Na semana passada, os advogados protocolaram uma reclamação no STF afirmando que há “usurpação de competência” por Sérgio Moro, juiz que conduz a Lava Jato na primeira instância e para onde já foram enviados diversas gravações de Lula que estavam em poder do STF.
A defesa alega que Moro retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com o chamado foro privilegiado nas conversas, como o ex-ministro Jaques Wagner (na época na Casa Civil), por exemplo, que só podem ser investigadas pelo Supremo. Mesmo assim, diz a defesa, Moro também incluiu o material em investigações na própria Justiça Federal.
As investigações contra Lula voltaram às mãos de Moro no dia 22 de junho. Lula é suspeito de receber favores indevidos de construtoras investigadas na Operação Lava Jato. As investigações apuram se o ex-presidente ocultou a propriedade desses dois patrimônios.
Fonte: Agência O Globo
