Terceiro dia de julgamento do impeachment de Dilma teve menos embates

Nelson Barbosa falou durante quase oito horas. Já o professor de direito Ricardo Lodi durante quase três

O clima do terceiro dia do julgamento do impeachment foi diferente das duas sessões anteriores. Neste sábado (27/8), houve menos embates entre os senadores e questionamentos mais técnicos do que políticos. O depoimento do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa durou cerca de oito horas. O do professor de direito Ricardo Lodi quase três horas.

Último depoimento do processo de impeachment

A última etapa da sessão de depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começou com o professor de Direito Ricardo Lodi. Ele afirmou que não é qualquer violação à lei de orçamento que pode virar crime de responsabilidade. Lodi está sendo ouvido apenas como informante no julgamento do impeachment, por ter atuado como perito e advogado de Dilma Rousseff. Ele afirmou que a “analogia entre atrasos e operações de crédito foi uma construção criada depois dos fatos serem supostamente praticados”. O depoente encerra a fase de testemunhas; dos 12 senadores inscritos, seis já falaram

“A mudança que houve sobre a questão da compatibilidade entre os decretos de crédito suplementar e a meta fiscal foi a criação de direito novo, não por alteração da letra da lei, mas por alteração da interpretação”, disse. “A Constituição e a lei de impeachment falam de atentado à Constituição. “A partir do acórdão do TCU, de outubro de 2015, é que essa interpretação é alterada com fator retroativo, para atingir a fatos já praticados.” Ele avaliou a decisão do TCU como uma “inovação no direito orçamentário”, que só poderia ser aplicada em casos futuros.

A acusação protestou contra a oitiva de Lodi. O senador Ricardo Ferraço (PSDB) disse que, como Lodi advoga para Dilma Rousseff e se expressa nas redes sociais com parcialidade em relação ao processo, seu depoimento é “patético”. “Mais do que um advogado, estamos aqui diante de um militante”, comentou. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reiterou que Lodi presta esclarecimentos como colaborador. Poucos governistas se inscreveram para questionar a testemunha.

Nelson Barbosa

O ministro repetiu o argumento de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que a condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) teve efeito retroativo. Os advogados da defesa, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, e da acusação, a jurista Janaína Paschoal, também questionaram a testemunha.

Atrito 

O único e breve embate que aconteceu neste sábado (27/8) foi entre o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), mas que foi brevemente resolvido por Lewandowski. A senadora pediu a palavra “pela ordem” durante a fala do senador tucano e os ânimos se exaltaram.

Bem humorado, Lewandowski, pediu mais paciência aos senadores durante a sessão de impeachment e brincou dizendo que na parte da manhã os parlamentares parecem mais animados. “A experiência tem demonstrado que de manhã os senhores têm um pouco mais de energia e ela vai caindo ao longo do dia. Então vamos ter paciência”, disse.

Com informações da Agência Estado