O Supremo Tribunal Federal (STF) pode acatar, nesta terça-feira (25) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Caso isso aconteça, ele estaria livre para sair da prisão. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na ‘Folha de S. Paulo’.
O argumento da defesa de Dirceu é de que, mesmo condenado por duas vezes, ele não foi julgado em segunda estância
O argumento da defesa de Dirceu é de que, mesmo condenado por duas vezes, ele não foi julgado em segunda estância. Ou seja, segundo a lei, ele tem o direito de responder em liberdade enquanto o julgamento acontece.
De acordo com a colunista, o pedido será apreciado por cinco ministros e será uma mostra de como o STF está se comportanto.
Isso porque, se for aprovado, sinaliza que os magistrados estão favoráveis a rever as chamadas “alongadas prisões que se determinam em Curitiba” – termo usado anteriormente por Gilmar Mendes. Porém, caso o habeas corpus seja negado e Dirceu continue preso, é um sinal de que o STF endossa as sentenças de Sergio Moro.
Fonte: Notícias ao Minuto
