Ministério Público Federal fecha mais uma delação contra Lula

O Ministério Público Federal acaba de fechar um acordo de leniência com João Alberto Lovera, ex-gerente administrativo e financeiro da Odebrecht. A informação é de ‘Veja’.

Lovera diz que a empreiteira comprou um terreno para que fosse construída a nova sede do Instituto Lula. A ordem teria partido do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.

Este acordo foi incluído só agora na leniência feita entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. Dessa forma, Lovera não faz parte dos 77 delatores que trabalharam na empresa.

Lovera afirma que visitou o terreno em julho de 2011 acompanhado de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Paulo Okamotto.

A compra deste local teria acontecido com recursos do Setor de Operações Estruturadas, como era chamado o departamento responsável pela distribuição de propina da empreiteira.

“… firmando o compromisso de dizer a verdade, passa a detalhar o que se segue: que no segundo semestre de 2010, teve conhecimento de que houve solicitação de Marcelo Odebrecht a Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, para que adquirisse imóvel destinado à construção da futura sede do Instituto Lula”, diz trecho do termo de adesão de Lovera.

O depoimento prossegue: Lovera relata que em 2010 acompanhou Paulo Melo (executivo regional da Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações, conhecida como OR) num encontro com Roberto Teixeira, apontado como advogado do Instituto Lula.

A Odebrecht, então, teria dado parecer contrário à compra do terreno devido a pendências judiciárias do local. “…. algum tempo depois, soube por Paulo Melo que o referido imóvel seria adquirido pela empresa DAG…”, disse ele ao MPF. Posteriormente, o local seria passado ao Instituto Lula.

“… em julho de 2011, juntamente com Paulo Melo, acompanhou uma visita ao terreno da qual participaram o ex-presidente Lula, bem como sua esposa, Marisa Letícia, Paulo Okamotto….”, disse o MPF.

“… algum tempo depois dessa visita, soube que o cliente desistiu da aquisição do terreno….”

“por conta disso, soube que a OR pesquisou uma série de outros imóveis para o Instituto Lula. Que, com relação ao imóvel da Rua Haberbeck Brandão, esse foi posteriormente adquirido pela OR….”

Fonte: Veja

PF confirma assassinado de delgado que investigava acidente de Teori

Dois delegados da Polícia Federal do Rio morreram em Florianópolis (SC), na madrugada desta quarta-feira (31). Elias Escobar, de 60 anos, e Adriano Antônio Soares, de 46, estavam na cidade para um curso da instituição. De acordo com a PF, um desentendimento entre os policiais e o empresário Nilton César Souza Júnior, de 36 anos, deu início a uma troca de tiros, e os dois morreram baleados. Júnior está internado na UTI de um hospital da região.

Adriano Antonio Soares era delegado-chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009. Em janeiro, ele abriu o inquérito sobre o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Soares decretou o sigilo da apuração.

Já Elias Escobar havia trabalhado em Volta Redonda, no interior do estado, por dois anos. Ele comandou a investigação que resultou na prisão de oito policiais civis por envolvimento em tráfico de drogas e extorsão no sul do estado, em Minas Gerais e São Paulo, em 2014.

De acordo com o delegado, Ênio de Oliveira Matos, titular da Delegacia de Homicídios de Florianópolis, não há outros envolvidos no confronto. Segundo a Polícia Federal, os policiais estavam dentro de uma casa noturna no bairro Estreito quando houve um desentendimento, e os tiros foram disparados.

Leia, na íntegra, a nota enviada pela PF:

“A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna. O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense.

Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato”.

Fonte: Extra e PF

Negociação: Palocci pede prisão domiciliar para delatar Lula

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) um acordo de delação premiada em que promete focar seus depoimentos em banqueiros, empresários e no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em troca, pede para sua pena ser cumprida em um ano de prisão domiciliar. As informações são da edição desta quarta-feira (31) do jornal ‘Folha de S.Paulo’.

Segundo o jornal ‘Folha de S. Paulo’, ex-ministro promete explicar conta-propina e dar detalhes sobre criação da Sete Brasil. Palocci está preso desde setembro de 2016

Para ter sua delação aceita, Palocci, preso desde setembro do ano passado por causa das investigações da Operação Lava Jato, decidiu revelar detalhes das negociações feitas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.

Segundo o jornal, no caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido. Sobre Abílio, o petista diz poder detalhar uma manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino.

O petista deve confirmar também as informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta-propina “Amigo”.

Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.

A defesa de Lula afirmou ao jornal que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”. A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades. Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa. A assessoria do BTG Pactual não comentou.

Fonte: Veja

'Não faço nada errado, só trafico drogas', diz Perrella a Aécio

Conversa entre os parlamentares foi grampeada em 13 de abril

"Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga", afirmou o senador Zezé Perrella (PMDB-MG) em uma conversa telefônica que foi grampeada pela Polícia Federal. O diálogo foi entre Perrella e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e aconteceu no dia 13 de abril.

Na conversa o tucano repreende o peemedebista por causa de uma entrevista à Rádio Itatiaia, na qual ele se gabava por não estar na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e no “mar de lama” do Brasil.

Na conversa, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio repreende Perrella por causa de uma entrevista à Rádio Itatiaia, na qual ele se gabava por não estar na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e no “mar de lama” do Brasil. A gravação mostra Perrella justificando a Aécio que a declaração foi um modo de rebater as acusações que tem recebido desde 2013, quando o helicóptero da empresa de sua família foi apreendido com mais de 40 kg de cocaína.

“Qual a maneira que eu encontrei de rebater essas coisas que eles falam de mim do helicóptero até hoje?”, indaga Perrela, antes de completar: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”.

De acordo com a reportagem do Metrópoles, Perrella ouviu um sermão de Aécio. “Poucas vezes vi uma declaração tão escrota, Zezé, como essa que você deu na Rádio Itatiaia”, critica Aécio no áudio,

Em seguida, o tucano diz que a campanha do peemedebista foi bancada do mesmo modo que a dele. "A tua (campanha) foi (financiada) exatamente como a minha e do Anastasia (senador e ex-governador de Minas pelo PSDB-MG)".

E prossegue: “A não ser, Zezé, que a sua campanha foi financiada na lua, ou pela (empresa de) semente lá sua, ou pela quentinha do Alvimar (Perrella). Nossa campanha foi a mesma, Zezé”, afirma Aécio.

A publicação explica que “semente” se refere à empresa Limeira Agropecuária, do filho do senador, o ex-deputado estadual Gustavo Perrella. Já a “quentinha do Alvimar” tem relação com a companhia de Alvimar Perrella (irmão de Zezé), a Stillus Alimentação.

A gravação termina com a promessa de Perrella de conceder nova entrevista e incluir a defesa de Aécio. “Não fiz essa declaração na Itatiaia, não, mas vou fazer. Não fica chateado, não, porque você sabe que te adoro”, diz o peemedebista. Aécio responde: “Por isso que fiquei chateado porque te adoro também”, responde Aécio.

NOTA

Zezé Perrella enviou uma nota na qual sugere que a declaração no diálogo com Aécio ocorreu em tom de ironia. “Basta ouvir o áudio na íntegra. Durante o diálogo, o senador Zezé Perrella menciona o episódio do helicóptero, dentro de um contexto, se referindo ao fato de que, mesmo após ter sido comprovada sua inocência, lamentavelmente, a imprensa ainda insiste em associar o seu nome ao caso”, diz a nota. “Fica óbvia, inclusive, pela reação do interlocutor, a ironia expressa pelo senador Zezé Perrela em relação à forma criminosa e caluniosa que abordam o assunto.”

Moro nega a Palocci saque de rendimentos bloqueados

Uma semana antes de dispensar seu advogado e contratar um especialista em delações premiadas, o ex-ministro Antonio Palocci sofreu mais uma derrota na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, condutor dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), negou o direito dele sacar os rendimentos da fortuna de R$ 62 milhões, que o petista tinha no banco e foi bloqueada judicialmente em setembro de 2016, quando foi preso. A informação é do ‘Correio Braziliense’.

“O bloqueio afeta o saldo do dia e os frutos deste, quando existentes. Afinal, produto do crime não gera frutos lícitos”, afirmou Moro, em despacho do dia 27 de abril. “Então bloqueadas aplicações financeiras ou mobiliárias, o rendimentos devem seguir o principal e serem bloqueados”.

“O bloqueio afeta o saldo do dia e os frutos deste, quando existentes. Afinal, produto do crime não gera frutos lícitos”, afirmou o juiz Sergio Moro, em despacho do dia 27 de abril

O alcance da ordem de Moro era congelar até R$ 128 milhões dos acusados por corrupção na Petrobras, equivalente ao total de propinas pagas pela Odebrecht ao PT, pela relação do grupo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci teria sido o administrador da distribuição desses valores via “conta corrente Italiano”, codinome usado para identificar o petista no Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, o “departamento da propina”.

O pedido de Palocci foi feito em um dos dois processos em que é réu da Lava Jato, em Curitiba. Nessa ação penal, que o levou para a cadeia, no dia 26 de setembro, alvo da 35ª fase da Lava Jato, batizada de Omertà, o petista é acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o marqueteiro do PT João Santana. A ação penal deve ter sentença em julho.

Os antigos advogados do ex-ministro requereram a Moro “o desbloqueio dos frutos decorrentes de aplicações, que estariam sendo bloqueados pelo Banco Bradesco S.A, o que configuraria descumprimento da decisão deste juízo”.

Moro afirmou em seu despacho que estava “correto o procedimento do Banco Bradesco em promover o bloqueio dos rendimentos dos valores bloqueados”. “Além disso, os valores bloqueados na conta de Antonio Palocci e da empresa Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., cerca de R$ 62 milhões, não atingem sequer metade do valor máximo passível de bloqueio, não havendo qualquer excesso que justifique o desbloqueio.”

O juiz indeferiu o pedido da defesa e manteve o “bloqueio dos rendimentos (principal e acessório) decorrentes das aplicações financeiras em nome de Antonio Palocci e da empresa Projeto – Consultoria Empresarial e Financeira Ltda.” – criada pelo ex-ministro, depois que ele deixou o governo Lula, em 2006, após o escândalo do caseiro Francenildo, que teve o sigilo bancário quebrado irregularmente, após ele confirmar ter visto o petista na mansão do lobby, em Brasília – casa que era alugada por empresários e lobistas de Ribeirão Preto (SP), na capital federal.

Relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) de 2015 aponta que a Projeto movimentou R$ 216 milhões, entre 2008 e 2015, sendo que R$ 185 milhões em contas próprias. André Palocci, sobrinho do ex-ministro, é sócio na empresa.

Patrimônio 

Candidato a delator da Lava Jato, o ex-ministro terá que devolver valores que tenha guardado para conseguir os benefícios do acordo, que podem representar uma redução de pena e conversão da prisão preventiva em domiciliar. As negociações oficiais com os procuradores da força-tarefa sequer começaram, no entanto. Além de abrir mão do dinheiro que acumulou com ilícitos, o delator tem de apresentar novos dados para as investigações.

O pedido para sacar os rendimentos de aplicações congeladas por Moro foi feito dias antes de Palocci trocar seu advogado e contratar um especialistas em delações premiadas, Adriano Bretas O patrimônio pessoal levantado por Palocci no esquema ainda é alvo de investigações, em Curitiba, que vão virar denúncias criminais do Ministério Público Federal.

Uma delas envolve suspeita de ocultação de bens via familiares e abrange os irmãos Pedro Palocci e Adhemar Palocci – funcionário da Eletrobras, já citado por delatores por suposto envolvimento em corrupção nas obras da Usina de Belo Monte, no Pará.

Arrecadador

Ex-ministro da Fazenda de Lula, até 2006, e ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2011, Palocci é acusado na Lava-Jato de ser figura principal do esquema de arrecadação de recursos ilícitos para o PT e suas campanhas, ao lado do ex-ministro José Dirceu – já condenado a 21 anos de prisão.

Processos

Palocci é réu em dois processos da Lava Jato abertos por Moro. No primeiro, diz a acusação que contratos para fornecimento de sondas para a exploração do petróleo na camada do pré-sal à Petrobras teriam gerado propinas de cerca de US$ 10.219.691,08, entre julho de 2011 e julho de 2012 – pagas pelo Grupo Odebrecht a agentes políticos do PT na forma de remuneração de João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura, resume Moro.

Esse processo teve a fase de instrução encerrada e está em prazo de alegações finais, com previsão de término dessa etapa para 14 de junho. A sentença deve ser prolatada logo depois.

O ex-ministro ainda é réu em uma ação penal em fase inicial. Nela, é acusado de envolvimento com a propina de cerca de R$ 12 milhões da “conta corrente geral” de propinas do Grupo Odebrecht para o PT que “teria sido utilizada para aquisição de um prédio destinado ao Instituto Lula, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como para aquisição, com utilização de pessoa interposta, de um apartamento em favor do ex-presidente”. A defesa de Lula nega as acusações.

“Da mesma forma, a denúncia aponta Antônio Palocci Filho como o responsável pela administração da “conta corrente geral” da propina e por essas operações financeiras criminosas.” Segundo Moro, “há outras investigações em andamento em relação a condutas do paciente”.

Fonte: Correio Braziliense

‘Ninguém nunca acreditou que Temer fosse santo’, diz jornal britânico

O jornal britânico ‘Financial Times’ publicou editorial neste domingo (28) dizendo que o país precisa de “mãos limpas” na política para implementar as reformas necessárias para retomar o crescimento econômico. No texto, o jornal afirma que nunca se acreditou que o presidente Michel Temer fosse santo, mas esperava-se que ele tivesse mais competência que Dilma Rousseff na condução da economia.

“Mesmo que seu governo não fosse menos corrupto que o de Rousseff, era mais competente e desfrutava de apoio no Congresso”, diz o ‘Financial Times’.

O Financial Times diz, em editorial, que país precisa de “mãos limpas” na política, e que crise política ameaça apostas de investidores

O jornal considera que a posição de Temer é menos frágil que de Dilma Rousseff e que as provas apresentadas contra ele não são conclusivas. No entanto, o jornal afirma que o presidente está perdendo apoio rapidamente e a que coalizão que o sustenta ainda não se desfez por falta de substitutos claros para o lugar de Temer. “Rousseff pelo menos tinha um vice-presidente ávido por ocupar seu lugar”, diz o editorial.

Na avaliação do jornal, os mercados ainda não mudaram suas apostas e o ambiente econômico é de relativa calma. A expectativa dos investidores é de que, quem quer que seja o sucessor, ele “não terá escolha” a não ser seguir com as reformas. Outro fator de estabilidade no momento é que país não está à beira de nenhuma crise fiscal, diz o Financial Times.

Mas a remoção de dois presidentes em dois anos seria “notável”, e a percepção da população é que os governantes estão mais preocupados em escapar das grades que governar, o que é preocupante. “Isso é um caminho perigoso que pode dar abertura para oportunistas e populistas em 2018. Qualquer calma nos mercados pode ser breve”, avalia.

Fonte: Veja

Brasil junta-se a países islâmicos, Cuba e Venezuela e vota contra Israel na ONU

Assembleia da OMS mostra que agenda islâmica é quase onipresente

A Assembleia Mundial da Saúde, realizada semana passada em Genebra, Suíça, é a mais importante reunião anual da Organização Mundial da Saúde da Organização das Nações Unidas (OMS).

Contudo, entre as resoluções aprovadas este ano, na 70ª edição, novamente ocultou-se um relatório positivo sobre Israel e preferiu ceder à pressão do regime de Assad, reclama a embaixadora Aviva Raz-Shechter, representante de Israel na organização.

O documento sobre “as condições de saúde no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental e o Golan sírio ocupado” mostra, desde o nome, que se tratava de mais uma união de nações islâmicas contra Israel.

Repetindo o que vem sendo feito em outras divisões da ONU, como a UNESCO, o texto foi majoritariamente desenhado por nações islâmicas e não critica nenhum outro país além de Israel.

A proposta, copatrocinada pela Síria e pela Autoridade Palestina, recebeu apoio imediato de Argélia, Egito, Kuwait, Líbia, Paquistão, Arábia Saudita e Tunísia. Como ocorreu na maioria das vezes, logo se uniram a eles Cuba e Venezuela.

Embora com uma linguagem menos explícita que a resolução de 2016, condenou-se Israel e conseguiu-se mantê-lo como objeto de atenção especial com uma ampla maioria de votos favoráveis (98), com 21 abstenções e apenas 7 contrários.

O Brasil optou por ecoar o voto dos latinos, capitaneado pelos regimes socialistas de seus aliados Cuba, Equador e Venezuela.

“A ONU permitir que o regime da Síria de Assad influenciar seu foco nas condições de saúde é um absurdo”, disse Hillel Neuer, diretor executivo da United Nations Watch, um grupo de monitoramento credenciado com status consultivo nas Nações Unidas.

“É o auge do cinismo a Síria apresentar uma resolução sobre a saúde dos moradores drusos do Golan, que na verdade vivem muito bem sob a jurisdição israelense. Afinal, Assad lança bombas em seus próprios hospitais, ambulâncias e trabalhadores médicos. A ONU deveria rejeitar o sequestro de sua agenda de saúde mundial feito pelos regimes árabes e ditaduras aliadas como Cuba e Venezuela”, desabafou Neuer, lembrando que há guerras em andamento na Síria, no Iêmen e a situação da Venezuela é igualmente deplorável pela falta de remédios e de atendimento médico em geral.

Mesmo assim, a OMS só tomou iniciativa contra um país: Israel. “Dos 24 itens da agenda da reunião, apenas o item 19 se concentra em um país específico: Israel. E a única menção sobre a Síria não está focada na Síria, mas sim no território que está sob domínio de Israel”, aponta a UN Watch.

Além disso, sugere o investimento de milhões de dólares no sistema de saúde da Palestina, mas não exige nenhum tipo de prestação de contas. Isso pode resultar, como já ocorreu no passado, em um desvio de verbas por parte do governo para patrocinar o terrorismo.

O documento final pode ser lido na íntegra aqui.

Estranhamente, a ONU acusa Israel de violar os direitos de saúde dos sírios no Golan, quando na realidade os hospitais israelenses oferecem tratamento para os sírios que fogem para lá após os ataques do regime de Assad.

O representante do bloco formado por Alemanha, Itália, Holanda, Noruega e outros 10 países tomou a palavra logo após a votação para dizer que os termos da resolução não foram claros e que é sabido como Israel colaborou com a missão da OMS no Golan, mas “o relatório não foi publicado. Isto claramente ocorre por um pedido sírio”.

Logo em seguida, lamentaram que o OMS virou um palco para politicagem. “O que só podemos condenar nos termos mais fortes. Isto é particularmente deplorável tendo em conta a situação de saúde em várias partes da Síria. De acordo com a ONU, só no ano passado, mais de 300 instalações médicas na Síria foram alvo de bombardeios”.

Uma das maiores provas de que a agenda islâmica é quase onipresente na ONU hoje em dia foi o voto do Irã. Na hora do voto na OMS, seu representante aproveitou para defender que Israel sequer poderia ser reconhecido como nação membro da organização.

Ministro Gilmar Mendes admite que sua família fornece gado à JBS

O ministro Gilmar Mendes admitiu para o jornal ‘Folha de S. Paulo’ que sua família é fornecedora de gado para a JBS.

Mesmo assim, o ministro do STF afirmou que não há suspeição entre ele ocupar o cargo e tomar decisões sobre a delação premiada da JBS.

Segundo a ‘Folha de S. Paulo’, o próprio ministro admitiu que sua família é fornecedora de gados para a empresa

Gilmar Mendes encontrou, recentemente, com Joesley Batista, que gravou conversas com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves.

“Minha família é de agropecuaristas e vendemos gado para a JBS lá (Mato Grosso)”, disse o ministro à Folha.

“A JBS tem um grande frigorífico em Diamantino (MT), minha terra, implantado pelo grupo Bertin no governo Blairo (Maggi)”, afirmou, citando o atual ministro da Agricultura e então governador do Mato Grosso.

Apesar das relações comerciais, Gilmar Mendes disse que isso não era suficiente para que ele se declare impedido de participar das votações relacionadas à JBS no STF.

“(Se fosse assim) Eu não poderia julgar causas da Folha, Carrefour, Mercedes-Benz, Saraiva”, justificou, citando empresas das quais é cliente.

Fonte: Exame.com

Lula pede que acusação de dono da JBS não vá para Sergio Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (29) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que reveja sua decisão de enviar ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, as acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, em delação ao Ministério Público Federal (MPF).

Defesa do ex-presidente pede que ministro Edson Fachin, do STF, reconsidere decisão, já que não há relação entre a delação de Joesley Batista e a Lava Jato

O recurso, chamado agravo regimental, pode ser avaliado pelo próprio Fachin ou enviado por ele à Segunda Turma, colegiado que reúne cinco ministros, entre eles o relator da Lava Jato. Lula, por não ser mais presidente, não tem foro privilegiado no STF, por isso, o caso foi remetido a Moro, responsável pela operação na primeira instância. O processo, no entanto, poderia ter ido para a Justiça Federal em Brasília ou São Paulo, segundo a defesa.

No recurso, os defensores de Lula dizem que Joesley fez apenas “duas referências genéricas ao nome de Lula em sua delação, sem qualquer base mínima que possa indicar a ocorrência dos fatos ou, ainda, a prática de qualquer ato ilícito”. De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, “demonstra ainda que tais referências referem-se a situações ocorridas em Brasília ou em São Paulo, sem nenhuma relação com a Operação Lava Jato”.

Lula já é réu em três processos da Lava Jato em Curitiba, todos sob a alçada de Moro, a quem a defesa do petista acusa, reiteradas vezes, de parcialidade.

No acordo de delação premiada, Joesley diz que o acesso do grupo JBS a aportes bilionários do BNDES foi comprado à custa de milionárias propinas que tinham Lula e a também ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como destinatários. O dinheiro sujo era pago, segundo o empresário, para garantir que nenhum pleito do grupo fosse atrapalhado por burocratas do governo. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega era o responsável por receber os pleitos e negociar a propina devida em cada operação.

Foi por ordem de Mantega que o empresário teria aberto no exterior duas contas para depositar a propina que, diz ele, era destinada a Lula e Dilma. “Os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros (ligado à Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, afirmou Joesley na delação.

Defesa

A defesa de Lula alega que ele é inocente e que os trechos da delação divulgados pela imprensa já mostram que as afirmações não decorrem de qualquer contato do presidente com Joesley. Já a defesa de Dilma diz que a petista jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014. Mantega também nega as acusações.

Fonte: Veja

Milhares de cristãos egípcios mandam recado ao EI: 'Não vamos negar nossa fé'

Crianças que morreram em ataque jihadista a ônibus escolar recusaram-se a negar Jesus.

Como era esperado, o Estado Islâmico reivindicou neste sábado (27) a autoria do ataque contra dois ônibus e uma caminhonete que transportavam cristãos coptas na região de Minya, no Egito.

Na sexta-feira (26), os veículos transportavam adultos e crianças coptas que iam até um mosteiro ao sul da capital para fazer suas orações. Oficialmente são 28 mortos e 24 feridos.

Os cristãos coptas foram interceptados por homens fortemente armados, que abriram fogo contra os veículos. Alguns sobreviventes do ataque relataram que jihadistas estavam mascarados. Eles forçaram os ônibus a pararem e ordenaram que os cristãos descessem do veículo e negassem a Jesus.

“Eles mandaram que renunciassem a sua fé cristã, um por um, mas todos se negaram”, relatou o líder copta Rashed. A maioria das vítimas foram executadas a sangue frio, com tiros na cabeça. Esse é o mesmo modus operandis de execuções do Estado Islâmico nas regiões dominadas pelo grupo extremista.

Além de matarem as pessoas, roubaram dinheiro bem como alianças e anéis, relata Maher Tawfik, cujo marido e sua filha de um ano e meio morreram no ataque.

O ataque em Mynia é o novo capítulo na ofensiva iniciada final do ano passado pelo braço egípcio do Estado Islâmico (EI) contra a minoria cristã no Egito. A organização extremista anunciou que deseja exterminar os cristãos do país, que são 10% da população, na maioria coptas.

Funeral festivo

Durante o funeral das vítimas do ataque em Minya, o clima era festivo. Ainda que pareça estranho aos cristãos ocidentais, a prática dos coptas egípcios é o de celebrar a morte de alguém que dá sua vida pela fé.

Acostumados a conviver com a ameaça islâmica desde o século VIII, os cristãos naquela região acreditam que é uma honra morrer sem negar a Jesus. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra que, embora haja lágrimas e lamentos pelas vidas perdidas, em especial das muitas crianças que tiveram seu sangue derramado no deserto, também há celebração pela convicção que eles estarão todos juntos no céu.

Do lado de fora, relata o site Shoebat, milhares de cristãos estavam reunidos e declararam que nunca seriam “conquistados” pelo islamismo nem iriam negar a sua fé.

O papa Francisco reconheceu em seu discurso neste domingo, no Vaticano, que todos os mortos no ataque em Minya eram mártires cristãos. Também afirmou acreditar que há mais fieis sendo martirizados hoje em dia que no primeiro século.

Pastores são acusados de islamofobia por falarem a verdade sobre o terrorismo islâmico

Mensagem em outdoor foi chamada de anticristã, mas Rede de Pastores nega incitação ao ódio

Uma ação da Rede de Pastores da Carolina do Norte (EUA) gerou muita controvérsia semana passada. Na tentativa de justificar seu apoio institucional à proibição da entrada de imigrantes muçulmanos no país, proposta pelo presidente Donald Trump, eles usaram outdoors para lembrar a população de um fato histórico.

Pastores lembram 11 de setembro para vetar imigrantes muçulmanos

A mensagem diz: “Por que apoiar a proibição de imigração do Presidente Trump? 19 imigrantes muçulmanos mataram 2977 americanos em 11 de setembro de 2001”.

A iniciativa gerou uma onda de protestos, que classificaram a postura deles como intolerante, islamofóbica e anticristã. De acordo com o site oficial da Rede, eles são uma organização dedicada a apoiar iniciativas, leis e candidatos com valores bíblicos.

Eles já fizeram campanhas contra a política de banheiros transgêneros, durante o governo Obama, e combatem o repasse de verbas públicas para as clínicas de aborto da Planned Parenthood. Agora eles declararam que a ideologia islâmica é seu “inimigo” e pedem que o governo impeça a entrada de qualquer muçulmano no país.

Os críticos da Rede de Pastores lembram que Jesus pregava o amor ao próximo e nunca demonstrou nenhum tipo de preconceito contra quem não concordava com ele.

O presidente da organização, o evangelista Dave Kisler, afirma em seu site que ele não está preocupado com o discurso “politicamente correto” imposto pela sociedade e que está disposto a morrer por sua fé em Jesus.

Falando à rede CNN, Kisler disse que não odeia os islâmicos, mas quer vê-los convertidos a Jesus e salvos. Porém, não acredita que existe um “islã moderado” e por isso o governo deveria impedir a entrada de todos que professam essa religião.

Ateus perdem processo que tentava derrubar totem cristão

Monumento no interior de São Paulo traz a frase "Aqui Jesus reina"

Ateus perdem processo que tentava derrubar totem cristão

A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), com sede no Rio de Janeiro, entrou com uma ação pedindo a derrubada do monumento na entrada do município de Penápolis, em São Paulo.

Com a frase “Aqui Jesus reina”, o totem fica numa rotatória de acesso à cidade.

A Justiça julgou improcedente a ação movida pelos ateus, que argumentavam que pelo Estado ser laico, “não cabe a qualquer ente federado, seja ele a União, Estado ou município, como no caso, manter um monumento religioso em um logradouro público”.

Em sua defesa, a prefeitura argumentava que não houve investimento público na construção, custeada integralmente pela empresa Couropen Ltda.

Caso a cidade se negasse a derrubar o totem, a ATEA pedia uma multa de R$ 50 mil. O promotor José Fernando da Cunha alegou que não há violação de norma constitucional.

“É função institucional do MP a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados”, comentou.

A decisão do juiz Augusto Bruno Mandelli, da 2ª Vara da Comarca de Penápolis, foi contrária ao pedido dos ateus, julgada improcedente, mas ainda cabe recurso. Com informações Folha da Região

Contingenciamento de um terço das verbas da Operação Lava Jato, que causa tensão do governo com membros da força-tarefa, é um dos desafios do novo ministro

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 13 pessoas se toranaram réus na Operação Greenfield, nesta segunda-feira (29). O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público.

De acordo com a denúncia, apresentada em 17 de maio, o grupo foi responsável por impor um prejuízo de R$ 402 milhões ao Funcef, em valores atualizados até 2015, contribuindo para o déficit acumulado de R$ 18 bilhões registrado pelo fundo no final de 2016.

Segundo a peça, R$ 5,9 milhões do esquema foram direcionados ao PT.

Os envolvidos são acusados de crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta e temerária, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal.

As fraudes, conforme descritas pelos sete procuradores responsáveis pelo caso, consistiam em avaliações sobrevalorizadas de ativos da empresa Engevix pela diretoria do Funcef, permitindo assim aportes fraudulentos em um Fundo de Investimento e Participação (FIP) da empresa.

O esquema foi comparado pelo MPF ao superfaturamento de obras públicas.

Além de Vaccari e Lacerda, tornaram-se réus mais sete ex-diretores da Funcef: Demósthenes Marques; Luiz Philippe Peres; Antônio Bráulio de Carvalho; Geraldo Aparecido da Silva; Carlos Alberto Caser; Sérgio Francisco da Silva; e João Carlos Alonso Gonçalves.

Também se tornaram réus os sócios da Engevix José Antunes Sobrinho, Gerson de Mello Almada e Cristiano Kok, bem como Roberto Carlos Madoglio, ex-superintendente nacional de Fundos de Investimentos da Caixa, e Milton Paskowitch, lobista da empresa que é também delator da Lava Jato.

A Operação Greenfield investiga desvios nos quatro principais fundos de pensão do país: Funcef, Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Segundo as investigações, as fraudes podem somar mais de R$ 8 bilhões.

Fonte: Exame

Novo ministro da Justiça quer mudar comando da Polícia Federal

Nomeado para o Ministério da Justiça neste domingo (28), o jurista Torquato Jardim disse, em entrevista ao jornal ‘Folha de S. Paulo’, que vai ouvir sugestão do presidente Michel Temer (PMDB) e avaliar a possibilidade de mudar o comando da Polícia Federal. Jardim, que era titular da Transparência, também afirmou não acreditar na existência de uma crise política no Brasil. A informação é de ‘Veja’.

Contingenciamento de um terço das verbas da Operação Lava Jato, que causa tensão do governo com membros da força-tarefa, é um dos desafios do novo ministro

Sobre o órgão que executa as investigações da Operação Lava Jato contra Michel Temer e ministros do governo, o novo ministro declarou que vai estudar eventuais alterações na direção da PF. “Vou ouvir a recomendação do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu próprio juízo de valor e decidir. Não vou me precipitar nem antecipar nada”, afirmou.

Especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jardim foi nomeado para o lugar de Osmar Serraglio (PMDB) – que assume a Transparência – às vésperas do julgamento em que a Corte pode cassar o mandato do presidente. Tendo cadeira no TSE em dois mandatos, entre 1988 e 1992 e 1992 e 1996, ele reconhece que terá um papel importante na articulação do governo com o Judiciário, mas diz acreditar que o julgamento da chapa Dilma-Temer será “técnico”.

“Os ministros decidirão com base no que está nos autos. Tem a acusação e a defesa, a inicial e a contestação, como em qualquer ação. No mais, é especulação. A inicial é referente à 2014 e o que será observado são os fatos e provas que ali estão”, diz o novo ministro, que também presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) entre 2002 e 2008. O julgamento deverá ser retomado no próximo dia 6 de março, com a expectativa de que o relator, ministro Herman Benjamin, apresente parecer favorável à cassação da chapa, com a saída de Temer do cargo.

Apesar da crise que atingiu o governo ter sido iniciada após a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, Torquato Jardim disse não acreditar que existe uma “crise política”, mas sim uma instabilidade econômica. “O que interessa, em primeiro lugar, é a economia. A crise não é política – a mídia transformou em crise política –, mas econômica”, concluiu.

O ministro questionou também a decisão de Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um inquérito para investigar o presidente Michel Temer se baseando em uma prova “não periciada” – a gravação do diálogo entre Temer e Joesley.

Lava Jato

Questão delicada para todos os ministros que assumem a pasta da Justiça desde 2014, a Operação Lava Jato deverá ser objeto de atenções do novo ministro. A redução de aproximadamente um terço do orçamento destinado à Superintendência da Polícia Federal no Paraná – de 29,1 para 20,5 milhões de reais –, gera tensões entre os membros da força-tarefa e o governo. O valor destinado exclusivamente a investimentos na operação também caiu de 4,1 milhões para 3,4 milhões de reais.

As consequências da redução de verbas para a investigação são a dificuldade para pagar diárias, realizar procedimentos e outras ações necessárias, asfixiando financeiramente a operação.”Isso havia acontecido no começo da operação, mas, depois, os recursos voltaram. Agora, isso volta a acontecer”, declarou o procurador Andrey Borges de Mendonça, que participou da Lava Jato e agora atua na Operação Custo Brasil, sobre desvios no Ministério do Planejamento.

No sábado, antes da nomeação de Torquato Jardim, havia reafirmado que o corte de gastos foi linear em todas as áreas da Polícia Federal, atendendo às diretrizes de economia do governo federal. A pasta responsável pela PF também negou as dificuldades técnicas na Lava Jato e disse que “haverá remanejamento de recursos sempre que for necessário para não haver descontinuidade em operações importantes”.

Um dos membros atuais da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima avaliou a investigação como “superavitária”, por recuperar valores desviados por esquemas de corrupção. “A Lava Jato é uma operação superavitária em termos de recuperação de valores para o Estado brasileiro. Ela custa infinitamente menos do que os valores despendidos nela”, afirmou.

Desde 2014, a Operação já firmou 155 acordos de delação premiada e dez de leniência. Segundo a força-tarefa, foram recuperados até agora 10,3 bilhões de reais – desse total, 3,2 bilhões em bens já recuperados e 756 milhões em valores repatriados. O pedido da Lava Jato é o de que os acusados somados paguem 38,1 bilhões de reais, incluindo multas.

Fonte: Veja

Muçulmanos do Estado Islâmico assume ataque contra ônibus de cristãos no Egito

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) reivindicou o atentado do dia 26 de maio contra um ônibus no Egito que levava cristãos coptas e o qual deixou 29 mortos e dezenas de pessoas feridas.

O ônibus transportava cristãos coptas para o monastério de Anba Samnuel, em Minya, no sul do país. Um grupo de homens armados abriu fogo contra o veículo e todo o ataque foi filmado em vídeo. O

Os coptas frequentemente são alvos de atentados do Estado Islâmico no Egito e em outros países muçulmanos. Foi justamente para conter a perseguição de cristãos que o papa Francisco fez uma viagem ao Egito no fim de abril, ocasião em que se reuniu com líderes políticos e religiosos. Antes da visita de Jorge Mario Bergoglio, o EI tinha explodido duas igrejas coptas no país.

Fonte: Notícias ao Minuto

PF encontra anotações de ‘cx 2′ na casa de Aécio Neves no Rio

A Polícia Federal apreendeu no apartamento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) uma série de papéis e objetos, dentre eles uma anotação manuscrita com a inscrição “cx 2”, conforme indica o relatório dos investigadores enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi realizada em 18 de maio no apartamento que o parlamentar mantém na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foram levados 15 quadros e uma escultura, classificados pela PF como obras de arte. A informação é do ‘O Globo’.

Segundo ‘O Globo’, no relatório, consta a apreensão de “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição ‘cx 2′ “.

Também foi apreendido na residência do senador um aparelho bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive. No mesmo dia, outra operação de busca e apreensão foi realizada no gabinete de Aécio no Senado, onde foram encontrados outros documentos. Foi apreendida “uma pasta transparente contendo cópias da agenda de 2016 onde verifica-se agendamento com Joesley Batista”. Também foram retiradas do local “folhas impressas contendo planilhas com indicações para cargos federais, com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado”.

Lista de material apreendido na casa do senador afastado Aécio Neves, em Ipanema no Rio de Janeiro

No gabinete de Aécio, também foram encontradas “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller”. De acordo com outras investigações, Muller era um doleiro especializado em abrir contas no exterior para políticos.

A PF encontrou ainda uma “folha manuscrita contendo dados de CNO (Construtora Norberto Odebrecht)” e um “caderno utilizado para realizar agendamentos, tendo presente Joesley Batista”, também de acordo com o relatório produzido pelos investigadores. Num outro papel manuscrito, havia anotações citando “ministro Marcelo Dantas”, em possível alusão ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado no STF por tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato. Havia no gabinete também “folhas manuscritas contendo correlação entre inquérito e termos de colaboração”.

Em nota, o advogado do senador Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron, afirmou que “uma eventual referência a CX 2 não significa qualquer indício de ilegalidade”.

A nota ainda diz que “Aécio reitera que em toda sua vida pública, nas campanhas de que participou, agiu de acordo com o que determina a lei”, e informa que o senador está à disposição da Justiça para ser ouvido”.

Fonte: O Globo

Lava Jato: Revelações de Antônio Palocci animam investigadores

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato estão animados com as informações já prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci em acordo de delação premiada.

Segundo a coluna Expresso do site ‘Época’, são dois os motivos: ajudam várias frentes de apuração envolvendo os governos do PT e podem trazer novidades sobre setores como o financeiro e o de planos de saúde. Palocci fazia lobby disfarçado de consultoria para empresas.

Fonte: Época

Janot trata ministro Gilmar Mendes como inimigo da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Rodrigo Janot, trata o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como inimigo da Lava Jato.

Rusgas entre os dois lados vão longe. PGR pediu que ministro seja declarado impedido de relatar ação envolvendo empresário Eike Batista; em manifestação enviada à Corte, Gilmar diz que ação é ‘ataque pessoal’

Segundo a coluna Expresso do site ‘Época’, o que era um mal-estar constante se tornou uma convicção. “As rusgas entre os dois lados vão longe”, afirmou o jornalista e colunista Murilo Ramos.

Suspensão de processo

Gilmar Mendes solicitou que a Corte arquive o pedido de impedimento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação envolvendo o empresário Eike Batista.

O ministro Gilmar respondeu a ofício enviado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que abriu espaço para que o magistrado se manifestasse sobre a ação.

No início do mês, Janot entrou com ação para que Gilmar Mendes seja impedido de atuar no caso de Eike, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Lava Jato. Relator do processo na Suprema Corte, Gilmar mandou soltar o empresário no final de abril.

O chefe do Ministério Público questionou a isenção e a imparcialidade do ministro do Supremo e afirmou que Gilmar Mendes não poderia ter atuado na análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Eike. O argumento utilizado por Janot é de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que advoga para o empresário.

No documento, Gilmar Mendes afirma que o pedido feito por Janot foi um “ataque pessoal” e que foi proposto somente depois que a decisão tomada por Gilmar Mendes no caso fosse diferente da esperada pelo procurador.

“Ao ser intimado da decisão favorável ao Ministério Público, o Procurador-Geral da República não recusou o signatário. Apenas depois de uma nova decisão, contrária à acusação, resolveu agir e, ainda assim, a destempo, como já demonstrado. Trata-se da velha estratégia, tantas vezes combatida pelo Ministério Público, de recusar juízes que decidem desfavoravelmente à parte”, afirmou Gilmar Mendes na manifestação.

Além de criticar o procurador-geral, o ministro diz no documento que, ao propor a ação de impedimento, Janot prejudicou a própria imagem ao agir com “imprudência” e usar argumentos “inconsistentes” ao formular o pedido.

“O arguente, ocupante eventual da Procuradoria-Geral da República, também teve a imagem afetada em razão das aleivosias inconsistentes que formulou. […] O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais. O instituto da arguição de impedimento foi usado como um ataque pessoal ao magistrado e, pior, à sua família. A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda. As verdadeiras vítimas de sua imprudência foram as altas instituições do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República”, complementou.

Fonte: Época e G1

Michel Temer sanciona (com vetos) a nova lei de migração

O presidente Michel Temer sancionou ontem com 30 vetos em 21 artigos o projeto da nova Lei da Migração. Segundo o texto obtido, que será publicado nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União, os cortes atingem do acesso de estrangeiros a cargos públicos ao livre trânsito de indígenas pelas fronteiras e revogação de expulsões sumárias. Na prática, há redução dos direitos originalmente estabelecidos pelos congressistas.

Entre os vetos está o parágrafo 2.º do Artigo 1 da lei que previa que seriam “plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas”. Segundo pessoas envolvidas no debate, os Ministérios da Defesa, da Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência lutaram para barrar esse ponto, argumentando que haveria um livre trânsito pelas fronteiras e eventuais transgressores da lei, por serem indígenas, não poderiam ser autuados pelas autoridades.

Entre os principais pontos negados por Temer está a anistia a quem entrou até 6 de julho de 2016 no país. A versão aprovada pelo Senado em abril dizia que essas pessoas receberiam autorização de residência independentemente de sua situação migratória anterior.

O Palácio do Planalto atendeu a parte das cobranças feitas pelo Ministério da Defesa, pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela PF, que apresentaram uma lista de ao menos seis itens a serem vetados. Para eles, o projeto anterior enfraquecia a proteção das fronteiras e podia facilitar a entrada de armas e drogas no país, além de sobrecarregar a infraestrutura de Estados de fronteira que recebem imigrantes ilegais.

A relação abaixo dos pontos vetados deixa muito claro o quanto a lei era absurda:

Vetado: parágrafo 2º, Artigo 1 da lei:  “Plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas.

Vetado: Garantido ao imigrante “exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato, nos termos da Constituição Federal.

Vetado: “a concessão de visto ou de autorização de residência para fins de reunião familiar poderá ser estendida, por meio de ato fundamentado, a outras hipóteses de parentesco, dependência afetiva e fatores de sociabilidade.

Vetado: Trecho que dispensava imigrantes de comprovar capacidade técnica “prova documental impossível ou descabida que dificulte ou impeça o exercício de seus direitos, inclusive o acesso a cargo, emprego ou função pública”

Vetado: Artigo que permitia livre trânsito de indígenas pela fronteira. “§ 2º São plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente ocupadas.

Vetado: Artigo que concederia visto de permanência a criminosos condenados em liberdade provisória. “Art. 30. A residência poderá ser autorizada, mediante registro, ao imigrante, ao residente fronteiriço ou ao visitante que se enquadre em uma das seguintes hipóteses: II – a pessoa esteja reabilitada, nos termos do art. 93 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em liberdade provisória ou em cumprimento de pena no Brasil.

Vetado: Parágrafo único. A concessão de visto ou de autorização de residência para fins de reunião familiar poderá ser estendida, por meio de ato fundamentado, a outras hipóteses de parentesco, dependência afetiva e fatores de sociabilidade.

Vetado: Art. 66. “O prazo de residência fixado no inciso II do caput do art. 65 será reduzido para, no mínimo, 1 (um) ano se o naturalizando preencher quaisquer das seguintes condições: I – ser originário de país de língua portuguesa; … IV – ser natural de Estado-Parte ou de Estado associado ao Mercado Comum do Sul (Mercosul);

Vetado: “§ 4º São considerados grupos vulneráveis os solicitantes de refúgio, os requerentes de visto humanitário, as vítimas de tráfico de pessoas, as vítimas de trabalho escravo, os migrantes em cumprimento de pena ou que respondem criminalmente em liberdade e os menores desacompanhados.

Lei Nº13.445-Lei de Migração on Scribd

Polícia Federal deflagra a 41ª fase da Operação Lava Jato no DF, RJ e SP

A Polícia Federal deflagra nesta sexta-feira (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, denominada Poço Seco. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva nos estados do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. A informação é do site de ‘Veja’.

Segundo o site do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, Fernanda Luz, ligada ao lobista Jorge Luz, foi alvo de condução coercitiva. Jorge e Bruno Luz, pai e filho, estão presos preventivamente desde 25 de fevereiro – data da Operação Blackout, 38ª fase da Lava Jato –, por corrupção e lavagem de dinheiro. No dia em que foram detidos, o procurador Diogo Castor de Mattos apontou que tinham “fortes conexões tanto com diretores corruptos da Petrobras quanto agentes políticos (diretores da estatal e políticos) do partido PMDB”. Naquele momento, Mattos afirmou que não poderia citar quais políticos teriam relação com a família por se tratarem de pessoas como foro privilegiado, que só podem ser investigadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A ação policial tem como alvo principal a investigação de operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

No fim de março deste ano, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em um caso envolvendo o pagamento de propina na compra pela Petrobras de blocos de petróleo em Benin, na África.

Em sentença de mais de 100 páginas, Moro também condenou Cunha, responsável por aceitar quando presidente da Câmara a abertura do processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ao pagamento de multa de R$ 1,15 milhão.

Os investigados na Operação Poço Seco responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.

Benin

O nome da fase é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo em Benin, na África.

Segundo a investigação, a Petrobras pagou 34,5 milhões de dólares por 50% do bloco de exploração à Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH), que repassou 10 milhões de dólares a empresas do lobista João Augusto Henriques, também apontado como um dos operadores do PMDB na Petrobras, também preso e réu na Lava Jato. Em março, ao condenar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a quinze anos de prisão, o juiz Sergio Moro afirmou que ele recebeu, através de Henriques, recursos desviados dessa operação em contas no exterior.

Nesta quinta-feira, a esposa de Cunha, Cláudia Cruz, foi absolvida pelo juiz da acusação de que tinha conhecimento da origem ilícita dos recursos utilizados por ela. Conforme os autos do processo conta o ex-deputado, o negócio gerou um prejuízo de 77,5 milhões de dólares à Petrobras, soma baseada em cálculos da Comissão Interna de Apuração da companhia estatal. Eduardo Cunha nega todas as acusações.

Fonte: Veja

No Egito muçulmanos promovem ataque contra ônibus de cristãos, pelo 23 são mortos

Pelo menos 23 pessoas morreram nesta sexta-feira (27) e 27 ficaram feridas em um ataque feito por muçulmanos contra um ônibus de cristãos no povoado de Al Adua, na província de Minia, no Sul do Egito, informou à Agência EFE e o porta-voz do Ministério da Saúde egípcio, Jaled Muyahid.

Entre os feridos, sete estão em estado grave, segundo uma fonte de segurança.

Segundo declarou essa mesma fonte à Agência EFE, o ataque aconteceu quando o ônibus, que transportava cristãos coptas, dirigia-se ao mosteiro de São Samuel, a poucos quilômetros de Al Adua.

A fonte de segurança afirmou que um número indeterminado de homens armados, que estavam em quatro veículos, rodearam o ônibus e começaram a disparar enquanto o veículo circulava por um caminho perto de Al Adua, a caminho do mosteiro.

Os feridos foram levados, segundo o porta-voz, a três hospitais nos povoados de Magaga, Al Adua e Bani Mazar, na província de Minia.

O número de vítimas poderia aumentar pelo estado de saúde das pessoas feridas, segundo a fonte de segurança.

Até o momento, nenhum grupo assumiu a autoria do ataque e ainda não se sabe quantas pessoas contribuíram pelo ocorrido.

A minoria cristã copta foi vítima de numerosos atentados nos últimos meses, pois em 9 de abril, Domingo de Ramos, o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) cometeu dois ataques nas catedrais de São Jorge, na cidade de Tanta (delta do Nilo), e de São Marcos de Alexandria (costa mediterrânea), nas quais morreram 46 pessoas.

Além disso, em 11 de dezembro um terrorista filiado ao EI se explodiu no interior da Igreja de São Pedro, situada junto à catedral copta da capital egípcia do Cairo, e matou uns 30 fiéis, a maioria mulheres e crianças.

Os coptos egípcios representam entre 10% e 12% da população.

Fonte: Agência Brasil

OAB protocola pedido de impeachment contra Michel Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente.

“O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede nacional de televisão, declara textualmente conhecimento com relação a todos os fatos. O presidente declara que escutou desse empresário, que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao qie escutou”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar à Câmara.

Além do pedido da Ordem, já há outras 16 solicitações de destituição de Temer protocoladas no Congresso Nacional. Desses, 13 foram apresentados desde a semana passada, após vir à tona o conteúdo da delação premiada dos executivos do grupo J&F, Joesley e Wesley Batista, com informações que envolvem o presidente.

O pedido da OAB foi protocolado na Câmara pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, por conselheiros federais e presidentes das seccionais da entidade representativa dos advogados.

No último fim de semana, representantes da OAB de 24 estados e do Distrito Federal votaram a favor da apresentação de um pedido de impedimento do peemedebista. Só a seccional da entidade no Amapá se posicionou contra.

Gravação

Como parte do acordo de delação, Joesley Batista apresentou gravação de uma conversa com Temer, na qual relatou crimes que teria cometido para obstruir a Justiça. O empresário usou um gravador escondido durante uma reunião com Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu.

O áudio também dá a entender que Joesley teria recebido aval do presidente para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. A defesa de Temer afirma que o áudio foi editado.

Na avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil, independentemente de uma eventual edição da gravação entre Temer e o empresário, a conversa no Palácio do Jaburu indica que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade.

A OAB identificou crime de responsabilidade em dois trechos da conversa entre Temer e Joesley. No primeiro, o empresário diz que tinha a favor dele, dois juízes e um procurador. A entidade dos advogados afirma que o presidente deveria ter informado às autoridades imediatamente.

Em outro trecho, o delator da Lava Jato pede ajuda a Temer para resolver assuntos pendentes no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para a Ordem, um favor pessoal é incompatível com o cargo de presidente.

Fonte: G1