Governos de diversos países do mundo condenaram a eleição deste domingo (30) na Venezuela, proposta pelo presidente Nicolás Maduro para formar uma Assembleia Constituinte que escreverá uma nova Carta Magna para o país. Nove disseram que nem sequer reconhecerão o resultado do pleito, e alguns anunciaram que adotarão medidas contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
Brasil pede suspensão da Constituinte; 9 países não reconhecerão resultado e tantos outros condenaram o fato
Estados Unidos, Espanha, Argentina, México, Colômbia, Peru, Paraguai, Panamá e Costa Rica anunciaram que não reconhecerão a legitimidade dos resultados. Brasil, Chile e Canadá condenaram a eleição e a violência no país – 10 pessoas morreram e 58 foram presas, segundo o Ministério Público venezuelano – e pediram diálogo e restauração da democracia na Venezuela.
Em nota, o Itamaraty pediu a suspensão da Constituinte, apesar da eleição. O Ministério de Relações Exteriores brasileiro afirma que o governo venezuelano não respeitou o desejo de seu povo e lamentou que os pedidos da comunidade internacional para que a eleição fosse cancelada não tenham sido atendidos.
O governo americano condenou a Assembleia Constituinte e afirmou que tomará medidas firmes contra membros do governo. “Continuaremos tomando ações firmes e rápidas contra os arquitetos do autoritarismo na Venezuela, incluindo os que participam da Assembleia Nacional Constituinte como resultado da defeituosa eleição de hoje”, afirmou em comunicado a porta-voz do Departamento de Estado americano, Heather Nauert.
A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, se manifestou com uma mensagem no Twitter. Haley afirmou que “a farsa de eleição de Maduro é outro passo em direção à ditadura. Não aceitaremos um governo ilegítimo. O povo venezuelano e a democracia prevalecerão”.
O México lamentou que o governo venezuelano tenha levado adianta a eleição e afirmou que não irá reconhecer seus resultados. “As medidas adotadas ao longo do dia, que semearam temor entre a população e impediram a livre manifestação pacífica e o trabalho da imprensa, refletem o nível de intolerância que prevalece em todo o país”, diz um trecho do comunicado.
O Panamá, que já havia se manifestado no sábado, voltou a afirmar neste domingo que não reconhecerá os resultados da eleição, que “refletem um processo viciado e cuja abstenção evidencia que não é a vontade popular”.
Enquanto o governo diz que 8 milhões de venezuelanos foram às urnas eleger os deputados que redigirão uma nova Constituição (ou 41,53% dos eleitores venezuelanos, segundo o Conselho Nacional Eleitoral), a oposição afirma que foram 2,5 milhões (12,4% de participação, segundo a Mesa da Unidade Democrática, coalização que reúne a oposição).
Tanto as autoridades argentinas quanto as peruanas afirmam que a votação desrespeita a Constituição e a vontade do povo venezuelano, que em um plebiscito informal, em 16 de julho, votou em sua maioria contra a convocação da Assembleia Constituinte. Ambos os países também pedem a instauração de um diálogo democrático na Venezuela.
A Argentina diz que o processo é “ilegal” e o Peru usa o termo “ilegítimo”.
“O governo argentino lamenta que o governo venezuelano, ignorando os chamados da comunidade internacional, incluindo dos países do Mercosul, tenha prosseguido com a eleição de uma Assembleia Constituinte que não cumpre com os requisitos impostos pela Constituição desse país”, diz o documento argentino.
“O governo do Peru não reconhece os resultados da eleição ilegítima realizada hoje para formar uma Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela. Esta eleição viola normas da Constituição venezuelana e contaria a vontade soberana do povo, representado na Assembleia Nacional. Também fere o princípio de universalidade do voto e aprofunda a ruptura da nação venezuelana, rompendo a ordem democrática desse país”, afirmou o governo peruano.
Também no Twitter, o ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, Manuel Gonzalez, diz que seu país não reconhecerá os resultados.
A Espanha divulgou um comunicado lamentando a realização da eleição e diz que não irá reconhecer seus resultados. “A Assembleia resultante da votação de hoje não representa a vontade da maioria dos venezuelanos, não tem atribuídas faculdades legislativas que correspondem à Assembleia Nacional, conforme a Constituição, e não é a solução para os graves problemas de conflito político e crise humanitária que assolam o país”, diz o texto.
O governo paraguaio reafirmou “sua posição de desconhecer a ilegal convocação” e disse que tampouco reconhece “os resultados do ilegítimo processo para integrar uma Assembleia Constituinte”.
No Twitter, o ministro britânico das Relações Exteriores, Alan Duncan, disse estar “em choque” com a “fraudulenta” Assembleia Constituinte e com as trágicas mortes ocorridas hoje.
O governo chileno manifestou sua “profunda decepção” pela decisão do governo venezuelano em manter as eleições “sem as mínimas garantias para uma votação universal e democrática, nem cumprindo com os requisitos estabelecidos na própria Constituição desse país. Essa decisão ilegítima aprofundou ainda mais a divisão da sociedade venezuelana”.
Já o Canadá também pediu em sua nota oficial a libertação de presos políticos e chamou a eleição da Assembleia Constituinte de “ato não democrático” que irá ampliar as tensões ao roubar do povo seus direitos fundamentais.
“Apesar dos repetidos pedidos de membros da OEA e da comunidade internacional, incluindo o Canadá, para cancelar a Assembleia Constituinte, o presidente Maduro e seu governo escolheram dar outro passo no sentido de institucionalizar o comando autoritário na Venezuela”, diz o documento, que pede ao governo para que “honre suas obrigações internacionais e liberte imediatamente todos os presos políticos, restaure os direitos constitucionais dos venezuelanos e estabeleça um calendário eleitoral”.
Fonte: G1