sábado, 28 de abril de 2018

STF julgará validade de conduções coercitivas no próximo dia 30 de maio

Previsto em lei, instrumento consiste em a polícia levar um investigado para prestar depoimento obrigatoriamente. Conduções coercitivas estão suspensas desde 2017 por decisão de Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30 de maio o julgamento sobre a validade das conduções coercitivas para interrogar investigados.

As conduções estão suspensas em todo o país desde dezembrodo ano passado por decisão do ministro Gilmar Mendes.

A condução coercitiva foi utilizada pela Operação Lava Jato em diversas ocasiões, entre as quais para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016.

O instrumento é previsto em lei e prevê que a polícia conduza um investigado para depor mesmo contra a vontade dele – geralmente o suspeito é liberado após o depoimento.

As ações a serem julgadas pelo STF foram apresentadas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O PT e a OAB argumentam que a condução fere o direito da pessoa de não se autoincriminar, previsto na Constituição.

O ministro Gilmar Mendes concordou que o instrumento é incompatível com a Constituição, mas frisou que não ficariam invalidadas as conduções anteriores. Por isso, decidiu suspender a condução e levar o caso para análise do plenário.
Fonte: G1

Imagem de Jesus Cristo decapitado gera revolta em Porto Alegre

Exposição do Instituto Goethe traz imagens consideradas blasfemas

Pintura do Cristo decapitado

Está em exibição no renomado Instituto Goethe, de Porto Alegre, a exposição de arte “Pixo/Grafite: Realidades Paralelas”. Entre as obras assinadas por Rafael Augustaitiz e Amaro Abreu, uma delas está causado grande polêmica.

Segundo o site do Goethe, o objetivo do evento é “expor face a face trabalhos que se fundamentam em diferentes concepções sobre o modo de intervenção no espaço urbano e arquitetônico”.

O curador da exposição, Laymert Garcia dos Santos, diz que “Sob a ótica do apocalipse, do 666, signo da Besta, do pentagrama de ponta-cabeça, procura-se instaurar a metrópole do mal, em resposta à banalidade da injustiça e da desigualdade estabelecidas”.


Além do pentagrama, visto em quadro no interior do Instituto, no muro externo há uma pintura representando Jesus Cristo com a cabeça decapitada em cima de uma bandeja. Para muitos moradores da cidade e pessoas que tomaram conhecimento da imagem pela internet, trata-se de blasfêmia com nome de “arte”.

Alguns comentários na página do Instituto Goethe, chamam a exposição de “satanismo”. No perfil do autor, há várias imagens que, de fato, aludem ao satanismo. Em um dos textos, Rafael diz: “”Eu sou o anjo do inferno que chegou para lhe buscar”.
Pixo 666

A resposta do Goethe foi uma nota onde reclama das “mensagens de ódio” por causa da imagem de Jesus decapitado, alegando que “Em nenhum momento foi intenção do projeto ou do Instituto ofender sentimentos religiosos. Respeitamos todas as crenças, manifestações e liberdade de expressão”. Como esse “respeito” não se traduz em ações concretas, a exposição continuará sendo realizada no local.

Paraguai anuncia planos de mover embaixada para Jerusalém

País estaria aguardando um "sinal" do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu

Paraguai anuncia planos de mover embaixada para Jerusalém

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, quer mudar a embaixada do seu país em Israel de Tel Aviv para Jerusalém antes do término de seu governo, em agosto.

Falando durante um evento em comemoração aos 70 anos da independência do Estado de Israel. Segundo o jornal paraguaio ABC, o país está aguardando apenas um “sinal” do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Segundo Cartes, a mudança da embaixada seria tanto um “compromisso político” quanto um desejo pessoal. O presidente paraguaio disse que sempre recebeu um bom tratamento do governo de Netanyahu. Contudo, não anunciou o reconhecimento oficial de Jerusalém como capital do Estado de Israel. Caso se confirme a mudança, será o primeiro país da América do Sul a fazê-lo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou em 6 de dezembro o reconhecimento de Jerusalém como a capital de Israel e que iniciava o processo de transferência da embaixada americana para a Cidade Sagrada. Desde então, Guatemala, Romênia, Honduras e República Tcheca anunciaram que fariam o mesmo.

A embaixada norte-americana será inaugurada dia 15 de maio. Uma comitiva com cerca de 250 pessoa participará do evento. O novo Secretário de Estado Mike Pompeo afirmou que ela será liderada pelo genro do presidente, Jared Kushner e sua esposa, Ivanka Trump.

Dois dias depois, a Guatemala abrirá sua embaixada, tendo o presidente Jimmy Morales confirmado sua presença. Com informações de Times of Israel

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Irã convoca países muçulmanos para se unirem contra os EUA e Israel

Ali Khamenei diz que se Trump romper acordo nuclear, "consequências virão"

Ali Khamenei

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, fez uma convocação nesta quinta-feira (25) a todos os países muçulmanos. “É preciso que nos mantenhamos unidos perante os EUA e outros inimigos”, afirmou, numa citação indireta a Israel, a quem vem ameaçando de guerra desde fevereiro.

Às vésperas de ser anunciada a decisão de Donald Trump sobre uma possível revisão do acordo nuclear com o Irã, Khamenei disse que seu país “resistirá às tentativas de intimidação” de Washington. O líder religioso que tem forte influência política mencionou que “consequências virão” caso Trump desfaça o que foi acordado por Obama.

Durante sua participação no Concurso Internacional de Corão, realizado em Teerã, disparou: “A nação iraniana resistiu com sucesso durante os últimos 40 anos perante as tentativas de intimidação dos poderes arrogantes e seguirá resistindo. Hoje, suas capacidades e poder aumentaram mais do que nunca”.

Também afirmou que o presidente americano “humilhou” os muçulmanos ao comentar recentemente que alguns países árabes “não sobreviriam nem uma semana” sem a proteção dos EUA.

O recado de Khamenei é que “se os muçulmanos aplicarem as doutrinas do Alcorão, os EUA não poderão ameaçar e amedrontar as nações e países muçulmanos”. Ele lamentou que alguns Estados muçulmanos tenham rompido a união com outras nações do mesmo credo e tenham se aliado a Israel, numa referência à recente aproximação entre Tel Aviv e Riad.

“Alguns governos imprudentes e ignorantes da nossa região atacam desumanamente outros países e cometem crimes horrendos contra pessoas inocentes”, acusou Khamenei, mencionando o caso do Iêmen, onde a coalizão árabe liderada pela Arábia Saudita faz bombardeios constantes. Na Síria, os sauditas estão contra o governo de Bashar al-Saad, que é muçulmano.

Este foi o segundo discurso do aiatolá Ali Khamenei este mês, onde menciona os EUA e Israel como os inimigos do mundo muçulmano. 

Com informações de Reuters

Professor ameaça alunos que não concordam com comunismo e ataca Bolsonaro: 'menos dois pontos'

Mais um caso de doutrinação política nas escolas do Brasil

Professor que não gosta do Bolsonaro

Um vídeo publicado pelo perfil do Facebook do movimento “Escola Sem Partido” teve grande repercussão nas redes sociais. A gravação mostra um professor gritando com um aluno. Isso pode até ser corriqueiro nas escolas do pais, mas a fala do mestre indica que ele coagiu uma turma inteira, caso não concordassem com suas ideias políticas.

A doutrinação ideológica por parte de professores é um assunto que vem despertando muitas discussões no país, especialmente num momento em que as eleições se aproximam.

Aproveitando-se da plateia cativa dos estudantes, o professor (que não teve o nome divulgado) agride verbalmente os alunos e por fim ameaça: “Falou em Bolsonaro, menos dois pontos”. Indignado e usando muitos palavrões, sua argumentação é que ele possui ideais de esquerda e que “lutou muito pela democracia”.

“Eu lutei muito para ter democracia e você falando do m… do Bolsonaro. Ele é safado, ladrão. A família dele triplicou tudo o que tinha em menos de 10 anos. Um cara que é homofóbico, não gosta de pobre e negro”, acusa o professor. Em seguida, o professor questiona os alunos: “Presta atenção na história. Vocês querem ser dominados? Chicote nas costas?”.


É possível ouvir o aluno implorando para que o raivoso professor pare de acusá-lo. Independentemente de quem seja o político defendido pelo aluno, não se deve aceitar que esse tipo de ameaça ocorra no ambiente escolar. Afinal, espera-se que o ambiente seja de aprendizado e diálogo, não de insultos e ameaças.

O Projeto de Lei 867/2015, mais conhecido como “Escola sem Partido” possui várias propostas que versam, entre outras coisas, sobre a proibição dos professores de propagarem ideias políticas ou religiosas em sala de aula. Justamente o tipo de situação que é mostrada no vídeo.

Encontro histórico: Coreias prometem assinar acordo de paz ainda em 2018

Líderes das Coreias prometem assinar acordo de paz para acabar com guerra ainda neste ano. Países também concordaram em trabalhar pela desnuclearização da península. Líderes tiveram encontro histórico e fizeram declaração conjunta

O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-um, comprometeram-se nesta sexta-feira (27) a assinar um acordo de paz para acabar com a guerra entre as Coreias ainda neste ano. O pacto vai substituir o armistício de 1953. Essa guerra foi interrompida por cessar-fogo, mas nunca teve fim oficial.

Líderes também concordaram em trabalhar pela desnuclearização da península. A declaração conjunta ocorreu durante encontro histórico que aconteceu em Panmunjon, zona desmilitarizada entre os dois países.

Principais compromissos assumidos

– Cessar todos os atos hostis entre os países por terra, ar e mar;
– Realizar, através da desnuclearização completa, uma península coreana livre de armas nucleares;
– Transformar a área desmilitarizada em zona de paz, eliminando ações como a distribuição de propaganda;
– Participar juntos de eventos esportivos, como os Jogos Asiáticos de 2018;
– Esforçar-se para resolver rapidamente as questões humanitárias que surgiram com a divisão das Coreias;
– Continuar com um programa de reunião para famílias separadas pela guerra;
– Implementar todos acordos feitos até agora pelos dois países;
– Manter diálogos e negociações em vários campos;
– Encorajar trocas, cooperação e contatos em todos os níveis.

No encontro, que durou 100 minutos, eles “falaram sobre a desnuclearização, estabelecimento da paz na península e sobre melhoria das relações” entre os dois países, que seguem em guerra, segundo informou o porta-voz da presidência sul-coreana, Yoon Young-chan.

“A Coreia do Sul e do Norte compartilham a visão de que as medidas iniciadas pela Coreia do Norte são muito significativas e cruciais para a desnuclearização da Península Coreana e concordaram em desempenhar suas respectivas funções e responsabilidades nesse sentido. A Coreia do Sul concordou em buscar ativamente o apoio e a cooperação da comunidade internacional para a desnuclearização da península coreana”, diz a declaração conjunta.

Os dois países também “decidiram continuar com o programa de reunião de famílias separadas por ocasião do Dia de Libertação Nacional em 15 de agosto deste ano”. A data coincide com a celebração da rendição do Japão ao final da Segunda Guerra Mundial, informa o comunicado conjunto.

Encontro histórico

A conversa entre os dois líderes teve início às 10h15 (22h15 de quinta, 26, em Brasília). Após se cumprimentarem, Moon aceitou o convite de Kim episou brevemente no lado Norte da fronteira, sorrindo. Em seguida, ambos cruzaram para o lado Sul.

O presidente sul-coreano disse a Kim que estava “feliz por conhecê-lo” e mais tarde afirmou que a presença de Kim fazia de Panmunjon um símbolo de paz, e não mais de divisão.

Eles foram então escoltados por uma guarnição de honra até a Casa da Paz, edifício que abriga a cúpula e que está localizado na margem sul da fronteira intercoreana. Foi neste local que o cessar-fogo de 1953 entre os dois países foi assinado.

Ali, Kim assinou um livro de visitas, onde deixou a seguinte mensagem: “Uma nova história começa agora – no ponto inicial da história e na era da paz”.

A agência norte-coreana KCNA afirmou que Kim pretende “discutir de coração aberto com Moon Jae-in todas as questões com objetivo de melhorar relações intercoreanas e alcançar paz, prosperidade e reunificação da península coreana”.

O líder norte-coreano disse ainda ao presidente sul-coreano que está disposto a visitá-lo em Seul “a qualquer momento que for convidado”, informou a presidência sul-coreana.

Kim é o primeiro líder norte-coreano a pisar em solo sul-coreano desde o final da Guerra da Coreia (1950-1953), que terminou com um cessar-fogo em vez de um tratado de paz.

Árvore

Moon e Kim também plantaram na Zona Desmilitarizada um pinheiro que nasceu em 1953, ano em que foi assinado o cessar-fogo entre as duas Coreias. A árvore recebeu ainda uma pedra em sua base, com os nomes dos dois líderes escritos, ao lado da frase “plante paz e prosperidade”.

O ato foi repleto de simbolismos. O local escolhido para o plantio é próximo de onde Chung Ju-yung, o falecido fundador do grupo Hyundai, costumava carregar seus caminhões com vacas que levava para Coreia do Norte no final da década de 1990, em um esforço de reconciliação entre os países.

Solo e água usados foram compartilhados, trazidos tanto por Kim quanto por Moon. O solo foi coletado do Monte Baekdu, na Coreia do Norte, e do Monte Halla, na Coreia do Sul. E, logo após plantado, o pinheiro foi regado com água vinda dos rios Daedong, no Norte, e Han, no Sul.

Em 2007, quando o então presidente sul-coreano Roh Moo-hyun foi recebido pelo pai de Kim Jong-un, Kim Jong-il, para um encontro em Pyongyang, os dois também plantaram uma árvore na capital norte-coreana.

Repercussão

A Casa Branca divulgou um comunicado logo após os dois líderes se encontrarem, no qual deseja “paz e prosperidade” aos coreanos. “Por ocasião do histórico encontro do presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, desejamos o melhor ao povo coreano. Temos esperança de que os diálogos irão atingir progressos em direção um futuro de paz e prosperidade para toda a Península Coreana”, diz a mensagem, assinada pela secretária de imprensa Sarah Sanders.

Trump também se pronunciou. “Após um ano furioso de lançamento de mísseis e testes nucleares, uma reunião histórica entre a Coreia do Norte e a do Sul está ocorrendo agora. Coisas boas estão acontecendo, mas só o tempo irá dizer!”, afirmou o norte-americano.

A Rússia considerou o encontro uma “notícia muito positiva”. O premiê japonês, Shinzo Abe, também elogiou o encontro e disse que esperava que Pyongyang tomasse passos concretos.

A China disse espera que todas as partes consigam manter o momento de diálogo e, conjuntamente, promover o processo de resolução política para a questão da península da Coreia, disse o ministro das Relações Exteriores do país.

Mudança de tom

Até há pouco seria inimaginável que Kim Jong-un e Moon Jae-in se encontrariam para tentar estabelecer a paz na península e discutir o fim do programa nuclear promovido pelo governo de Pyongyang.

Depois da chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, a Coreia do Norte iniciou uma série de testes de mísseis balísticos e nucleares que provocaram reações enérgicas de Washington e de Seul, novas e firmes sanções internacionais, além de provocar o temor de uma guerra na região.

Também parecia impensável que Trump e o ditador norte-coreano aceitassem se reunir, um encontro previsto para ocorrer no final de maio ou começo de junho, depois de uma série de ameaças e troca de insultos pessoais.

Tudo mudou em janeiro, quando Kim mostrou abertura para dialogar com a Coreia do Sul durante seu discurso de Ano Novo. O ditador norte-coreano anunciou que estava disposto a enviar uma delegação aos Jogos Olímpicos de Inverno, que seriam realizados em fevereiro em PyeongChang, no país vizinho.

Mas uma figura essencial neste processo é o presidente sul-coreano, que chegou ao poder em maio de 2016, disposto a conversar com a Coreia do Norte, revertendo a postura adotada por sua antecessora, Park Geun-hye, que foi presa por corrupção.

Fonte: G1

Petistas surtam após juíza negar tratamento médico especial para Lula

Embora o partido não esteja participando das votações, o deputado Paulo Pimenta usou a tribuna para  reclamar

A defesa do presidiário Lula apresentou uma petição repetindo um pedido feito cinco dias antes, que exigia que Lula fosse "atendido periodicamente e sempre que necessário" pelos médicos escolhidos por ele. 

A juíza Carolina Lebbos respondeu simplesmente que, não havendo urgência, não havia motivos para autorizar a entrada de médicos, e que já solicitou informações à Superintendência da Polícia Federal para tomar sua decisão. 

Foi o suficiente para desencadear reações histéricas de lideranças petistas, que acusam a juíza de atentar contra a saúde de seu líder. O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, usou a tribuna para dizer que Lula receber o mesmo tratamento médico de outros presos é "abuso" e "desrespeito". 

A senadora ré e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sugeriu que há uma "intenção real" por parte da juíza: "Juíza federal nega visita médica ao presidente, alegando q ñ há urgência. O q ela entende d saúde d presidente?! Lula tem 72 anos, enfrentou um câncer, precisa de acompanhamento. Qual é intenção real dessa negativa?!". 

O deputado Wadih Damous foi ainda mais dramático: afirmou que a juíza "quer ver um cadáver saindo de lá de dentro". 

Antes da prisão, Lula costumava se gabar de estar em perfeita saúde. Lula repetiu diversas vezes que tinha "70 anos, energia de 30 e tesão de 20 para mudar esse país", frase que era repetida por seus seguidores. O ex-presidente, embora sempre defendesse que o Sistema Único de Saúde é excelente, sempre se tratou no Hospital Sírio-Libanês.

Segredos de Palocci assombram PT e são revés aos planos de Lula; entenda

Acordo de colaboração do ex-ministro petista firmado com a PF tem peso suficiente para atrapalhar a estratégia do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delação foi confirmada pela corporação policial depois de travar no Ministério Público

Se a delação do ex-ministro Antonio Palocci seguir a mesma linha da carta de desfiliação enviada ao Partido dos Trabalhadores, o antigo “grão petista” causará efeito suficiente para atrapalhar a estratégia dos petistas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua preso e inelegível, mas a legenda mantém o nome dele como o principal candidato de 2018. Se Palocci delatar esquemas que respinguem em Lula, poderá tumultuar ainda mais a situação do antigo aliado — ou até mesmo dos indicados —, condenado a 12 anos e um mês de cadeia no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O acordo de colaboração premiada foi concluído nesta quinta-feira (26) pela Polícia Federal do Paraná e pela defesa de Palocci. Trata-se de um desejo antigo do ex-ministro, que nunca escondeu a vontade de sair da prisão a qualquer custo — mesmo se fosse necessário passar por cima de sua história com o PT, o que ele fez ao enviar uma carta se desfiliando do partido e atacando antigos aliados, como Lula e a senadora Gleisi Hoffmann (PR). Na ocasião, disse que o ex-presidente é “o pior da política”.

A Polícia Federal diz que Palocci tem como fornecer provas e que avaliará documentos e fatos apresentados. Por isso entendeu que a colaboração é fundamental para recuperar o dinheiro desviado na Lava Jato e provar a participação de políticos, empresários e funcionários públicos em esquemas sofisticados de corrupção. Palocci disse ter documentos que comprovam como era a logística dos pagamentos de propina e informações sobre o mecanismo dos repasses.

Preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016, Antonio Palocci tenta fechar acordo com o Ministério Público desde outubro, mas nunca teve sucesso. A defesa resolveu, então, negociar com a PF. Advogados afirmam que o ex-ministro trouxe à tona novos fatos e, quase dois anos depois da prisão, enfim, o acordo foi concluído, mas ainda não tem validade.

O Partido dos Trabalhadores preferiu não se manifestar sobre o assunto, alegando que Palocci não faz mais parte da sigla. Ele foi um dos criadores do PT, teve enorme influência entre os companheiros e chegou a ser cotado como substituto de Lula no Planalto, em 2011 — quando Dilma Rousseff foi eleita. Ainda que não tenha chegado à Presidência, Palocci foi homem de confiança dos petistas. Atuou como ministro nas áreas econômica e política das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), sendo ministro da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, respectivamente. Desfiliou-se do PT em setembro do ano passado. Para valer, a delação tem que ser homologada pela Justiça.

Conflito com procuradores

A delação acertada com a Polícia Federal foi a opção encontrada pela defesa para tentar reduzir a pena do ex-ministro Antonio Palocci, visto como uma pessoa fraca e mais sensível às questões prisionais. Ele tentou negociar com o MPF, mas a questão não seguiu adiante. No Ministério Público, diziam que faltavam detalhes para a celebração do acordo ser vantajosa. Para que o acordo com a PF tenha validade, o Ministério Público precisa acatar e o juiz Sérgio Moro tem que homologar.

“A delação fechada pela Polícia Federal só tem validade se for aprovada pelo Ministério Público Federal (MPF) e homologada pelo juiz, neste caso, Sérgio Moro”, entende o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

O procurador explica que a Lei de Organizações Criminosas permite que a PF feche as delações, mas lembra que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para que o texto ganhasse nova interpretação. A ideia era que apenas as delações aprovadas pelo MPF tivessem validade.

“A delação foi feita pensando no melhor do interesse público. O MPF precisa deixar a polícia fazer o trabalho. Não prometemos amenizar denúncias, pois não somos Ministério Público; nem falamos sobre a fixação da pena, pois não somos juízes. O acordo celebrado com a PF é muito mais vantajoso para o Estado, pois o que se dá em troca de informações é muito pouco. Raramente se vai chegar ao perdão judicial que vemos em outros casos”, explica o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva.

Desconforto

A questão sobre quem pode fechar os acordos causa certo desconforto entre as duas instituições. Tanto que o processo apresentado por Janot foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde sete ministros deram suas opiniões sobre o tema. A reunião dos magistrados ocorreu no ano passado, foi adiada e voltará para a pauta nas próximas semanas. Por ora, o placar é de seis a um a favor dos policiais — mas pode mudar com eventuais recuos de ministros quando o assunto voltar à pauta.

O assunto chegou à Suprema Corte depois que Janot questionou a delação do ex-marqueteiro Duda Mendonça, fechada diretamente com a Polícia Federal — e a única, até então, que ocorreu sem a participação do Ministério Público.

Fonte: Correio Braziliense

Ministro do TSE determina que PSDB devolva R$ 5,4 milhões

O ministro Jorge Mussi, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desaprovou as contas do diretório nacional do PSDB referentes ao ano de 2012 e determinou que a sigla devolva aos cofres públicos R$ 5,442 milhões devido a uma série de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário. O PSDB vai recorrer da decisão.

A pena que Mussi impôs ao PSDB, em decisão monocrática, é muito mais elevada que as conferidas pelo plenário do TSE ao PT (Partido dos Trabalhadores) e ao DEM, que terão de devolver ao Erário respectivamente, R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, também por conta de irregularidades no Fundo Partidário.

Mussi ainda suspendeu por dois meses os repasses ao Fundo Partidário dos tucanos e decidiu que o PSDB deverá aplicar mais recursos para a promoção da mulher na política.

A desaprovação das contas do PSDB foi defendida em pareceres pelo Ministério Público e pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do TSE. Na época dos fatos apurados, o presidente nacional do PSDB era o então deputado federal Sérgio Guerra (PE), que morreu em 2014.

As irregularidades foram encontradas em despesas com passagens aéreas, hospedagens e locação de veículos, com consultoria, assessoria e marketing e em repasses aos diretórios estaduais de Alagoas, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul, que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partidário na época.

No caso de passagens aéreas e despesas com hospedagem, foram emitidas notas fiscais e faturas sem informações acerca do beneficiário, período, origem, destino, número de passagem e/ou data de estadia, necessários para certificar vínculo dos beneficiários com o partido. O PSDB ainda realizou o pagamento de passagens aéreas mesmo sem utilizá-las, no valor de R$ 9.125,74.

Instituto Teotônio Vilela

Mussi também considerou irregulares parte das despesas do Instituto Teotônio Vilela, alegando falhas em documentos que deveriam comprovar gastos com prestadores de serviços e fornecedores.

A decisão do ministro destaca, por exemplo, que o PSDB juntou apenas nota fiscal de um evento ocorrido no Fiesta Bahia Hotel com a descrição “Evento ITV 29/03 — salas e equipamentos”, sem apresentar comprovantes da realização do evento, tais como folder, informativos, atas e fotos.

Outro ponto julgado irregular pelo ministro foi a contratação de uma empresa para gerenciar conteúdo web por R$ 675 mil – nesse caso, a área técnica do TSE apontou que o PSDB apresentou documentos fiscais inidôneos, impossibilitando-se estabelecer vínculo contratual entre a empresa e a agremiação.

Segundo Mussi, a legenda também não cumpriu, no ano de 2012, a determinação legal de destinar 5% do Fundo Partidário para programas que incentivem a participação de mulheres na política. Nesse ponto, PT e DEM também foram penalizados em julgamento na sessão do TSE da última quinta-feira (26).

“No caso, de R$ 36.711.012,89 oriundos do Fundo Partidário, a grei (o partido) deixou de comprovar de modo satisfatório a destinação de R$ 6.407.633,70, inclusos valores não aplicados nos programas de participação política da mulher, o que equivale a 17,45% do total de recursos, dos quais R$ 5.442.512,46 devem ser recolhidos ao erário. (…) Considerando que as irregularidades perfazem R$ 6.407.633,70, que esse valor corresponde a 17,45% de recursos do Fundo Partidário e que a atual cota mensal do PSDB em 2018 é de R$ 7.119.745,15, a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário (…) dar-se-á por dois meses, a ser cumprida de forma parcelada, em quatro vezes”, determinou o ministro Jorge Mussi, em decisão assinada na última quinta-feira (26).

Defesa

O advogado do PSDB José Eduardo Alckmin disse à reportagem que a sigla vai recorrer da decisão do ministro.

O defensor do PSDB ressalta que o TSE tem “algumas vacilações” em relação ao tema e que um dos pontos que podem ser questionados é o da comprovação de despesas com notas fiscais.

Fonte: R7

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Bolsonaro participa de eventos evangélicos e recebe apoio de pastores

Pré-candidato se encontrou com Cláudio Duarte

Jair Bolsonaro e Cláudio Duarte. (Foto: Reprodução / Facebook)

O pré-candidato à presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, mostrou que tem uma afinidade crescente com o segmento evangélico. Esta semana ele tem em sua agenda uma série de eventos religiosos.

Sua defesa de pautas conservadoras vem rendendo o apoio de muitos pastores. Nesta quinta ele esteve em um culto com Cláudio Duarte, numa aproximação que já rendeu o apoio declarado do pastor, que se colocou “à disposição” para defender sua campanha.


No domingo (29), confirmou que participará do encerramento da 36ª edição do Congresso Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú (SC). Convidado pela organização do evento, ele afirmou que iria porque “dialoga bem com esse segmento”. “Tenho uma boa entrada. Gozo da simpatia deles. Já participei de outros eventos em outros Estados do Brasil e pretendo estar em Santa Catarina agora. Todos os pastores estão lá”, assegurou o deputado carioca.

Embora Bolsonaro seja católico, casou na igreja evangélica com sua atual mulher, Michelle Bolsonaro, que era membro da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia. Por diversas vezes ele declarou que defende valores cristãos, tendo como seu lema “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

Também tem apoiado vários candidatos evangélicos ao Senado, como Magno Malta (PR-ES), pastor Isamar Ramalho (PSL-RO), Irmão Lázaro (PSC-BA), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Delegado Francischini (PSL-PR).

Porto Alegre: justiça determina que Avenida da Legalidade volte a se chamar Castelo Branco

Mudança no nome de uma das principais avenidas de Porto Alegre começou a ser discutida em 2011

Por quatro votos a um, desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça consideraram ilegal a lei que alterou o nome da Avenida Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia. Com isso, a avenida volta a ter o nome anterior.

A sessão do TJ aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), e julgou recurso impetrado pelo Partido Progressista (PP). A mudança no nome de uma das principais avenidas de Porto Alegre começou a ser discutida em 2011 e foi aprovada em 2014. Desde então, vereadores ingressaram com recursos no Tribunal de Justiça, por considerarem o rito de aprovação da lei ilegal.

No recurso, o PP argumentou que a lei do então vereador Pedro Ruas e da vereadora Fernanda Melchionna (ambos do PSOL) não tem validade porque foi feita pelo rito errado na Câmara Municipal, com número de votos inferior ao necessário para a aprovação.

O projeto foi aprovado por maioria simples, como é requerido para a denominação normal de ruas. Mas, segundo o recurso, teria sido preciso dois terços do plenário (24 votos) — maioria qualificada, votação necessária para alterar nomes de logradouros.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Árabes da palestina usam bombas incendiárias para destruir plantações em Israel

Pipas carregando coquetéis molotov não são "inocentes" como insiste a mídia

Pipa palestina nazista

Durante os protestos feitos pelos milhares de palestinos que vão para a cerca que divide a Faixa de Gaza de Israel, pneus são queimados e pedras são atiradas contra os soldados israelenses.

A grande mídia publica imagens e faz relatos dramáticos quando há reação com armas de fogo do lado israelense. A narrativa de que se tratam de atos de guerra pela “força ocupante” é quase onipresente na imprensa.

Em matéria recente, o jornal O Globo escreveu: “Palestinos estão usando um brinquedo de criança como arma contra os soldados de Israel. Eles enchem garrafas plásticas com combustível e caminham em direção à fronteira e, a uma distância prudente para evitarem ser alvo de disparos, ateiam fogo à garrafa e soltam a pipa… As pipas estão se tornando um dos símbolos da Marcha do Retorno, o movimento lançado em 30 de março em Gaza para reivindicar o direito dos palestinos a voltar às terras das quais foram expulsos ou de onde fugiram depois da criação do Estado de Israel, em 1948. Segundo autoridades de Gaza, desde 30 de março, 38 palestinos morreram e centenas ficaram feridos nos confrontos”.

Como sempre, mostra-se apenas um lado da questão. Longe de serem apenas “brinquedos de criança”, as pipas incendiárias que não foram derrubadas pelos soldados de Israel atingiram residências nas aldeias próximas à fronteira.

Na semana passada, uma delas caiu sobre um armazém de uma das fazendas comunitárias, destruindo-a completamente. Nos últimos dias, o fogo vindo de algumas dessas pipas atingiu um campo de trigo de aproximadamente 100 mil m², em Sha’ar HaNegev.

Os agricultores que residem nas fazendas perto da fronteira com Gaza temem que essas bombas incendiárias continuem caindo sobre suas propriedades. Eles contam que o fogo se alastrou rapidamente e o trigo, que estava pronto para ser colhido, queimou muito rapidamente.

Plantação queimada. (Foto: Ynet)

Há registros de pelo menos 10 focos de incêndio desde o início da “Marcha do Retorno”. Já são milhares de dólares de prejuízo. Em um dos incidentes, uma dessas pipas queimou toneladas de madeira na reserva natural do Kibbutz Be’eri.

Um fazendeiro que mora numa das comunidades israelenses ao redor de Gaza disse à Ynet: “Estamos lidando com um novo fenômeno, que é destrutivo, perigoso e está ganhando força rapidamente. Vemos pipas voando em nossa direção quase diariamente. Nós ficamos acompanhando para ver se não pousam nos campos agora – durante a colheita – quando tudo está seco, sendo altamente combustível. Pode parecer uma brincadeira para muita gente, mas para nós é uma séria ameaça”.

Ele conta que “Às vezes, várias pipas passam por nós, uma atrás da outra”. Além do campo de trigo, uma plantação de grão-de-bico também foi atingida.

Outro aspecto desses atos é a imagem de suásticas nazistas presentes em algumas dessas pipas, mostrando que há uma mensagem clara por trás dessas manifestações que não se parecem em nada com “brincadeira de criança”. 


Com informações Times of Israel e Ynet News

O comunista José Dirceu ataca a Igreja Católica e diz que PT está do lado certo da história

Líder do PT diz que atuação do partido é justificada

José Dirceu

Em uma longa entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ex-ministro José Dirceu, considerado um dos cérebros do Partido dos Trabalhadores, fez declarações assustadoras, mas que mostram como pensa a liderança dos movimentos de esquerda do país.

Dirceu, que aos 72 anos está prestes a voltar para a cadeia, tendo seu nome citado em mais de uma das investigações da Lava Jato, foi condenado a 41 anos de cadeia. Mesmo com a abundância de provas em contrário, ele insiste que seu partido não pode ser considerado culpado. Estranhamente, compara a atuação do PT com a Igreja Católica.

“Nós temos que denunciar o que fizeram conosco, e não foi por causa de nossos erros… Eu faço o balanço histórico: estamos do lado certo e o saldo de tudo o que fizemos é fantástico. Eu vou dizer uma coisa para você: a Igreja Católica Apostólica Romana tem uma história de crimes contra a humanidade. Não vou nem falar das Cruzadas ou da Inquisição. Se eu for olhar para ela, vou mandar prender todos os padres e bispos porque a pedofilia é generalizada. Ou não é? Mas é a Igreja Católica Apostólica Romana. A vida é assim. O mundo é assim. O PT cometeu erros? Muitos. Mas tem uma coisa: o lado do PT na história, o nosso lado, é o lado do povo, do Brasil”.

Na sua avaliação, para que sejam derrotadas o que chama de “tentativas de golpe” é preciso uma coisa: armas. Ele diz também que seu partido não desistiu do projeto de poder que haviam estabelecido para o país, e nomeia quem são os seus aliados: “Os candidatos do PSOL, do PC do B, o PT, o PDT e o PSB”.

Mesmo preso, Lula terá, segundo Dirceu, muita influência nas próximas eleições. “Ele deve pensar o país, pensar no que está acontecendo. Ele não está proibido de fazer política só porque está preso”, reclama.

Ainda de acordo com o ex-ministro “Lula vai transferir de 14% a 18% de votos para o candidato que ele apoiar… Eu tenho confiança de que o fio da história do Brasil não é o fio das forças da direita. O fio da história do Brasil é o fio que nós representamos”, assegurou.

Outro aspecto que chama atenção é seu relato sobre a convivência com Eduardo Cunha, na carceragem em Curitiba. “Ele é muito disciplinado. Dedica uma parte do tempo para ler a Bíblia, frequenta o culto. Conhece a Bíblia profundamente. E em outra parte do tempo se dedica a ler os processos”, relata.

General Villas Bôas é internado em hospital de Brasília

O comandante do Exército foi internado às 6h desta quarta-feira (25/4); seu estado de saúde não foi divulgado pelo hospital

O comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, de 66 anos, foi internado nesta quarta-feira (25/5), no Hospital Santa Helena, na Asa Norte. Ele teria chegado ao local por volta das 6h. Segundo informações do hospital, não há autorização para a divulgação da causa da internação ou sobre o estado de saúde de Villas Bôas.
Segundo o Exército, o comandante realizou "procedimento gástrico eletivo" e terá alta nesta quarta, retornando ao trabalho na quinta-feira (26/4). Não foi informado se o procedimento tem relação com a doença neuromotora de Villas Bôas.
O general declarou, em outras oportunidades, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa que, em estado avançado, limita os movimentos do corpo. Villas Bôas já apareceu em algumas entrevistas usando bengala ou em uma cadeira de rodas.
Nota do Centro de Comunicação Social do Exército 
NOTA À IMPRENSA - 25 DE ABRIL DE 2018
O General Eduardo Dias da Costa VILLAS BÔAS, Comandante do Exército, realizou procedimento gástrico eletivo, no Hospital Santa Helena, Brasília – DF, em 25 de abril de 2018. O Gen VILLAS BÔAS terá alta nesta mesma data, retornando às suas atividades amanhã.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Centro de Comunicação Social do Exército, por intermédio dos telefones (61) 3415-5303/6103 ou pelo e-mail imprensa@ccomsex.eb.mil.br.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
EXÉRCITO BRASILEIRO
BRAÇO FORTE – MÃO AMIGA

Lula o presidiário não quer ir para prisão em quartel do Exército

Lula e seu entorno se preocupam com a possibilidade de ele ser transferido para uma sala do quartel do Exército em Curitiba.

Se na Superintendência da PF as condições de visita já são restritas, há o receio de que no Exército seja ainda mais.

Na superintendência, o ex-presidente tem elogiado o tratamento recebido, com respeito e simpatia.
Se pudesse escolher mesmo, Lula preferiria ir para São Paulo, mais próximo de líderes petistas e da família. Mas isso, claro, se fosse garantido a ele o tratamento digno de um ex-presidente, isolado de presos perigosos. Algo semelhante ao que lhe foi assegurado na PF, mas com menos isolamento.


Aos moldes do Exército: general quer criar 'mestrado das polícias', no RJ

Secretário de Segurança do Rio quer criar 'Mestrado das Polícias'

Encontro na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército | Divulgação

Ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), aquela que fica na Praia Vermelha, na Urca, o secretário de Segurança do Rio, Richard Nunes, quer transformar em mestrado o recém-lançado Curso Superior de Polícia Integrada, em parceria com a UFRJ - hoje, ele é uma pós-graduação.

As turmas de Educação das polícias e do Exército estão trocando figurinhas. É que, na Eceme, há tantos cursos de mestrado quanto de doutorado.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Muçulmanos matam 2 padres e 15 fiéis durante missa na Nigéria

Grupo de jihadista invadiu igreja e queimou casa de cristãos em aldeia

Padres

A Diocese de Makurdi (Nigéria), confirmou o assassinato de dois sacerdotes durante a missa nesta terça (24). O ataque ocorreu na paróquia Santo Inácio, na cidade de Ukpor, Estado de Benue.

O diretor de Comunicações da Diocese, padre Moisés Iorapuu confirmou que os padres José e Felix Tyolaha Gor foram executados dentro do templo por jihadistas da etnia fulani. Também foram mortas 15 pessoas que saíram da igreja e buscavam refúgio. Os extremistas queimaram casas de cristãos e destruíram suas plantações.

Há meses que os ataques do fulani vinham se concentrando nas igrejas evangélicas, mas os indícios apontam para uma perseguição generalizada contra todos os não muçulmanos.


Embora o governo insista que se trata de uma “disputa étnica” entre os fulani e outros povos na Nigéria, os relatos das testemunhas dão conta que a motivação é religiosa.

Até o momento o Vaticano não se pronunciou sobre a violência contra os católicos. Com informações ACI Prensa

Polícia Federal pede transferência do presidiário Lula para um estabelecimento prisional adequado

PF diz que já gastou R$ 150 mil com prisão de Lula

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pede à Justiça a transferência do ex-presidente Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”. A informação é da colunista da Rádio BandNews FM Mônica Bergamo.

Em ofício “urgente” endereçado à juíza Carolina Lebbos, os policiais federais afirmam que os transtornos causados pela presença do petista na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da Superintendência.

Em cerca de 15 dias, já foram gastos R$ 150 mil, de acordo com a PF.

Os delegados afirmam ainda temer protestos na região no 1º de Maio, Dia do Trabalho, com a presença de 50 mil pessoas.

Fonte: BandNews FM

domingo, 22 de abril de 2018

Membro do Hezbollah participa de evento na sede governo paulista

Bilal Wehbe é o principal nome do grupo terrorista libanês na América do Sul

Bilal Mohsen Wehbe no Governo Paulista

A ligação dos partidos de esquerda com islâmicos radicais não são novidade na América Latina, vários expoentes do “socialismo bolivariano” como os ex-presidentes Hugo Chavéz (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), intensificaram essa aproximação em seus governos.

Esta semana, o sheik xiita Bilal Mohsen Wehbe, principal nome do grupo terrorista Hezbollah na América do Sul, esteve entre os convidados de um evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.

As imagens da cerimônia na terça-feira (17) mostram-no na mesa onde o governador Márcio França (PSB) ocupava a cabeceira. Também é visto em fotografias do evento ao lado de diversas autoridades, incluindo o próprio governador.

Questionado, o governo de São Paulo justifica que “a comitiva foi definida pela Associação dos Empresários Libaneses do Brasil, sem qualquer interferência do Palácio dos Bandeirantes”. Essa entidade é presidida por Issam Sidom, que também estava no local.
Presença preocupante

Nascido libanês, mas naturalizado brasileiro, Wehbe é considerado o “embaixador” do Hezbollah. Ele ocupa o cargo desde que Mohsen Rabbani fugiu da Argentina, acusado de ser o mentor do atentado conta a sede da Associação Mutual Argentina, em 1994, na capital Buenos Aires.

A autoria da explosão de um carro-bomba, que deixou 84 mortos, foi atribuída ao grupo Hezbollah, a quem Wehbe representa. Desde 2010, o nome do libanês-brasileiro é parte de uma lista do governo dos Estados Unidos que identifica pessoas responsáveis pelo financiamento e suporte ao terrorismo.

Para o Departamento do Tesouro americano, trata-se de um dos principais nomes do Hezbollah atuando na região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). Após ter enfrentado problemas legais no Paraguai, Wehbe mudou-se para São Paulo, onde comanda a mesquita do bairro do Brás.

“É preocupante ver um membro do Hezbollah ter acesso aos mais altos níveis do governo. São internacionalmente conhecidos os vínculos dessa organização com o contrabando e o tráfico de drogas na região da Tríplice Fronteira e os efeitos sobre o Brasil. Seria prudente que os governantes se cuidassem melhor para evitar dar legitimidade para extremistas”, avalia o especialista em segurança Emanuele Ottolenghi, da Fundação para Defesa das Democracias, sediada em Washington.

Entre as muitas denúncias de Ottolenghi no Congresso dos Estados Unidos estão os vínculos do Hezbollah, cujo representante brasileiro é Wehbe, com o PCC, visando o envio de cocaína para o Oriente Médio.

A comunidade libanesa no Brasil é antiga e conta com várias pessoas influentes, incluindo diversos parlamentares de origem libanesa, além do próprio presidente da República Michel Temer. 

Com informações Veja

Assembleia Nacional da Venezuela aprova abertura de processo contra Maduro por corrupção

Grupo de juristas, que tem sido chamado de "Supremo Tribunal no exílio", não é reconhecido por qualquer figura do Estado

Com 105 votos a favor, a AN declarou que há méritos para continuar o processo judicial contra Nicolás Maduro (Assembleia Nacional da Venezuela)

Por Agência EFE

A Assembleia Nacional da Venezuela (AN), controlada pela oposição ao governo, aprovou ontem (17) o início de uma investigação contra o chefe de Estado, Nicolás Maduro, pelo suposto crime de corrupção, apesar das advertências oficiais da nulidade deste processo.

A oposição concordou por maioria em declarar que “há méritos suficientes para continuar o processo judicial que por atos de corrupção é aberto contra Nicolás Maduro”, após uma sessão de duas horas na qual participaram apenas dois dos deputados do partido do governo.

Concordou-se também em prosseguir com as investigações que já estão sendo realizadas “pelos atos de corrupção decorrentes das ligações do cidadão Nicolás Maduro e outros membros do governo com a empresa brasileira Odebrecht”.

O acordo dos parlamentares se baseou no fato “público, notório e comunicacional de que sobre o cidadão Nicolás Maduro recaem sérios indícios que lhe imputam atos de corrupção ligados à empresa brasileira Odebrecht”, lê-se no documento.

O texto acrescenta também as investigações que foram feitas na América Latina relacionadas a “atos de corrupção vinculados às atividades da empresa brasileira Odebrecht, que produziram mudanças significativas na região”.


A Venezuela, “excepcionalmente produto do sequestro do sistema de administração de justiça pelo partido político dominante, representa o único país em que os claros sinais do envolvimento de altos representantes do Estado não foram investigados”, disse ele.

O caso foi aberto graças a uma denúncia feita pela ex-procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega, que apresentou supostas provas da participação do líder chavista no esquema de subornos da construtora brasileira Odebrecht.

A denúncia de Ortega foi feita perante o grupo de juristas venezuelanos que foram investidos pelo Parlamento como magistrados para assumir a posição dos membros do Supremo Tribunal que havia sido nomeado antes pelo chavismo.

O grupo de juristas, que tem sido chamado de “Supremo Tribunal no exílio”, não é reconhecido por qualquer figura do Estado, exceto pelo Parlamento, sobre quem também pesa uma decisão do TSJ que declara todos os seus atos nulos e vazios.

Sóstenes Cavalcante quer revogar honraria dada por Lula a ditador da Síria

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul foi concedida a Assad em 2010

Lula e Al-Assad

O ditador sírio Bashar Al-Assad desfrutou por muitos anos de laços de amizade com diversos governantes. Com os recentes ataques químicos contra seu próprio povo e seu comprovado comportamento sanguinário, agora vê ruir o que lhe restava de reputação internacional.

O presidente Emmanuel Macron, que coordenou com Donald Trump e Theresa May ataques contra posições militares sírias na última semana, pediu que o Congresso da França retire do ditador sírio de sua Legião de Honra. A condecoração foi entregue a Assad pelo ex-presidente francês Jacques Chirac, em 2001.

No Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Bashar Al-Assad o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, em 2010. Porém, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) já apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 913/2018, visando revogar a honraria.

Segundo Sóstenes, “a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul reconhece pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras que se tenham tornado dignas do reconhecimento da Nação brasileira, o que, indubitavelmente, não é o caso do ditador sírio Bashar Al-Assad, uma vez que este é figura reconhecida internacionalmente como tirano e criminoso de guerra, já na ocasião em que lhe foi concedida a honraria, em 12 de julho de 2010”.

O parlamentar lembra também que, em 2010, o ditador Assad visitou diversos países da América Latina, incluindo Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil. Ele buscava então apoios para sua manutenção no poder e fortalecimento político. “Foi precisamente nesta ocasião, em sua visita ao nosso país, que o tirano foi agraciado com a mais alta condecoração da República, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul”, destaca o democrata carioca.


A iniciativa de Sóstenes deu-se por entender que “É inconcebível que um tirano brutal e criminoso de guerra como Bashar Al-Assad, que deverá enfrentar o Tribunal Penal Internacional, onde será responsabilizado pelas atrocidades que vem cometendo contra seu próprio povo, venha ostentar a mais importante condecoração da nação brasileira”.

O deputado encerrou dizendo que o Brasil “tem entre seus princípios o respeito aos direitos humanos, a relação fraterna e pacífica entre seus membros e com a comunidade internacional, o respeito à pluralidade e a diversidade, e o apego à liberdade e a democracia; todos aviltados pelas condutas bárbaras praticadas pelo ditador”.