Presidenciável do PSB formalizou nesta sexta propostas para a eleição.
Programa de governo de Marina defende que casamento gay vire lei
Se eleita, Marina Silva (PSB) irá aprovar a criação de uma lei para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e ainda uma outra lei para criminalizar a homofobia. As propostas fazem parte do plano de governo que foi apresentado pelo partido nesta sexta-feira (29) mostrando o que a legenda entende que são as prioridades para o Brasil.
O texto apresentado tem 242 páginas divididas em seis eixos principais. No que fala sobre Cidadania, a candidata do PSB mostra que está interessada em apoiar o segmento LGBT. “O nosso compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados. Queremos o respeito através do Estado laico tanto para os que creem quanto os que não creem”, diz a proposta.
A campanha de Marina Silva conta com o apoio de coordenadores que são favoráveis ao casamento gay, como é o caso ex-deputado Maurício Rands (PSB-PE) que é autor de uma das propostas que ainda tramita no Congresso para que companheiros homossexuais sejam incluídos como dependentes de segurados do INSS.
“Ela será presidente de um Estado laico. Vai governar para todos os brasileiros. Vamos defender os direitos da comunidade LGBT, inclusive o casamento civil. Se a pessoa quiser casar, que case”, afirmou Rands.
A socióloga Neca Setúbal, uma das coordenadoras do programa de governo do PSB, também é favorável a essas medidas dos textos dizendo que o compromisso do partido é combater de forma radical o preconceito contra a comunidade LGBT. “Vamos defender os direitos dessa população. Direito à saúde, oportunidades e direitos civis da população LGBT.”
Principais pontos do plano de governo do PSB
Além dos temas relacionados à comunidade gay, o plano de governo do PSB também apresenta propostas para a educação, economia, saúde, fator previdenciário, habitação, mobilidade urbana, segurança pública e outros.
Sobre educação o texto fala sobre priorizar a educação integral na Educação Básica garantindo o direito “de crianças e adolescentes a uma escola digna, justa e significativa em suas vidas”.
Para isso o PSB também pretende valorizar a formação dos professores, aumentar os salários e ainda melhorar as condições de trabalho. “Implementar um programa federal para que a União apoie financeiramente estados e municípios a fim de que aumentem o piso nacional dos professores em quatro anos”, diz o texto.
Para a saúde a proposta é “implementar gradualmente, ao longo de quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde”.
Outra proposta se refere ao aborto, reforçando o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) de autorizar o serviço de interrupção da gravidez conforme a legislação brasileira em vigor.
