Bolívia, Costa Rica e Cuba mudam leis e fecham igrejas
Enquanto cristãos são ameaçados e mortos em diferentes países do
mundo por causa de sua fé, os evangélicos da América Latina veem
aumentar a perseguição contra eles, mas em outros termos. Eles não são
decapitados nem crucificados, mas vem sofrendo sanções políticas de seu
direito de cultuar livremente.
Medidas de governos tem impedido a
abertura de novas igrejas e também tentando fechar os templos já
existentes. Na Bolívia, a Associação Nacional dos Evangélicos da Bolívia
(ANDEB) trava uma batalha jurídica, que inclui uma petição de
Inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional buscando a revogação de
leis assinadas pelo presidente Evo Morales.
Defensor do chamado
“socialismo bolivariano”, que tem mostrado sua influência em países
vizinhos como Venezuela e Brasil, Morales estabeleceu regras que são
empecilhos à liberdade religiosa. A advogada Ruth Montaño, que auxilia
juridicamente a ANDEB contesta: “Essa lei é totalmente inconstitucional,
incongruente com o artigo 4 da Constituição”.
Os evangélicos são
minoria no país, cerca de 1,6 milhão de pessoas. O Decreto 1987 e a Lei
351, criados pelo governo de Evo e aprovados pela Assembleia Legislativa
da Bolívia, tem como objetivo “regular a concessão e registro da
legitimidade para igrejas, grupos religiosos e crenças espirituais,
cujos objetivos não envolvem lucro”.
Morales deseja que qualquer
organização religiosa no país precise reaplicar para ser considerada
legalizada a partir do próximo ano. Para que isso aconteça, as
denominações devem apresentar uma “lista autenticada” contendo os nomes,
números da carteira de identidade, certidões de impostos e arquivos da
polícia de seus líderes, bem como a relação oficial contendo nomes e
números de identificação de todos os seus membros.
As igrejas
também precisam fornecer um cronograma de todas as suas atividades
anuais “para o controle e acompanhamento” pelo Ministério das Relações
Exteriores. Quem se negar ou não preencher corretamente a documentação
exigida, terá seu registro oficial cancelado, o que levaria ao confisco
de propriedades da igreja, proibição de realizar cultos e fechamento de
centros de treinamento.
“A ameaça de revogar os documentos que nos
legaliza, simplesmente por decisão de um burocrata estatal, viola o
devido processo legal”, disse Montaño. Lembrou também que antes de ser
eleito, em 2009, Evo Morales defendia um Estado laico e desmentiu todos
os rumores que fecharia igrejas. Depois de 5 anos no poder, ele mudou
sua perspectiva e esqueceu dos compromissos firmados com líderes na
época.
Um dos países mais fechados para o evangelho do continente
desde que passou a ser comunista, Cuba aumentou a perseguição religiosa
nos últimos anos, segundo comprova um relatório da organização Christian
Solidarity Worldwide, com vários registros de hostilidade, tortura e
prisões.
O
governo cubano emprega táticas brutais incluindo a intimidação de
pastores e líderes, ameaças de fechamento das igrejas, confisco de
imóveis, demolição de igrejas e prisões temporárias. “É angustiante ver
um aumento tão significativo e sustentado de violações relatadas da
liberdade religiosa em Cuba”, disse Mervyn Thomas, diretor da CSW.
Segundo ele, o governo cubano tem se recusado a permitir que todas as
organizações religiosas funcionem legalmente.
Na Costa Rica, as
2.500 igrejas que formam a Aliança Evangélica Costarriquenha estão
preocupadas por que o governo impôs novas regras de funcionamento de
templos. Com isso, cerca de 1.500 delas seriam proibidas de continuar
funcionando.
O presidente do grupo evangélico, Juan Luis Calvo
disse que fez um esforço para que todos se enquadrem nas novas
exigências, mas que precisa do apoio do governo. Entre elas, estão o
isolamento acústico dos templos, uma adequação muito cara para a maioria
das igrejas evangélicas. Várias já foram proibidas de funcionar em
2014.
Desde 2005 os evangélicos vêm travando uma luta política
contra resoluções do governo que prejudicam o funcionamento livre dos
templos, em especial os evangélicos. O governo alega que existem padrões
mínimos de segurança e acessibilidade a serem respeitados e que os
templos que não se adequarem serão fechados. Enquanto isso, os deputados
do partidos ligados aos evangélicos como Renovação Costa Rica (RC),
Restauração Nacional (RN) e Aliança Democrática Cristã (ADC), travam uma
batalha no âmbito legislativo, mas o governo afirma que não há
perseguição. Com informações de CBN, [2], Christian News
