Ex-presidente do PT, José Genoíno (Arquivo ABr)
O advogado Cláudio Alencar, um dos responsáveis pela defesa do
ex-presidente do PT José Genoíno, disse à repórter Mariana Oliveira, da
TV Globo de Brasília, que a defesa dele estuda pedir na Justiça o perdão
de sua pena, com base no Decreto de Indulto de Natal. “Vamos analisar o
texto do decreto. Se ele preencher os requisitos, faremos o pedido para
o juiz de Execuções Penais”, disse advogado.
Pelas regras do Decreto de Indulto de Natal, assinado pela presidente
Dilma Rousseff na quarta-feira, brasileiros e estrangeiros condenados à
pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham
cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes, serão
libertados. O indulto significa o perdão da pena, com sua consequente
extinção.
Como se sabe, em 2013 Genoíno foi condenado pelo Supremo Tribunal
Federal por corrupção ativa no processo do mensalão. De acordo com o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Genoíno cumpriu
até a assinatura do indulto apenas um ano, um mês e dez dias da pena,
que é de 4 anos e oito meses. Ou seja, ainda não cumpriu um terço da
pena. Ficaram faltando 20 dias.
Para ter a pena extinta, o ex-presidente do PT deveria ter cumprido
um ano e dois meses de pena até esta quinta-feira, dia 25. Por isso, a
defesa do ex-deputado pleiteia na Justiça o desconto de mais 45 dias.
Simulando ataques cardíacos
O mais impressionante nisso tudo é que Genoíno passou parte da pena
em hospitais ou em casa, simulando estar sofrendo ataques cardíacos, e
todos esses achaques foram desmentidos por exames e sucessivas juntas
médicas. Ao mesmo tempo, solicitou à Câmara Federal aposentadoria por
invalidez permanente, com objetivo de elevar para 27 mil reais sua
aposentadoria atual, que é de 20 mil reais, mas a junta médica concluiu
que ele não tem invalidez e está apto para trabalhar. Detalhe: Genoíno
também recebe a chamada Bolsa-Ditadura.
Se a Justiça (leia-se: o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso)
descontar mais 45 dias da pena de Genoíno, será um escárnio e um
desrespeito à Justiça. Se isso acontecer, é melhor fechar logo o Supremo
para balanço.
Originalmente publicada em: Tribuna da Internet