Por José Felipe de Almeida Goes
Ainda hoje você pode fazer algo de bem concreto para defender sua família. Leia este artigo até o final, compreenda o que está acontecendo e veja como você pode ajudar.
A presidente Dilma Rousseff indicou, no último dia 14 de abril, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista Luiz Edson Fachin. Olhando para o pensamento do magistrado – que entra em choque com as mais elementares convicções da população brasileira –, não é exagerado considerar essa nomeação como um grave risco à instituição familiar.
O instituto de Luiz Edson Fachin ainda é responsável pela elaboração do perigoso "Estatuto das Famílias" (PLS 470/2013), que, além da já mencionada defesa da poligamia (cf. art. 14, parágrafo único), prevê ainda a multiparentalidade (cf. art. 90, § 3º: "O cônjuge ou companheiro de um dos pais pode compartilhar da autoridade parental em relação aos enteados, sem prejuízo do exercício da autoridade parental do outro") a diminuição do poder dos pais sobre os filhos, já que "o direito à convivência pode ser estendido a qualquer pessoa com quem a criança ou o adolescente mantenha vínculo de afetividade" (art. 104) e outras pautas, uma pior que a outra. O projeto de lei de autoria do IBDFAM já foi abertamente criticado por juristas da área de família.
Alguém poderia objetar que a atuação de Fachin no STF dirá respeito somente ao Poder Judiciário e, portanto, nenhuma das pautas aqui citadas correrá o risco de se tornar lei.
Não se pode esquecer, porém, que foi o Supremo Tribunal Federal – e não o Congresso brasileiro – que, em 2012, legalizou o aborto de anencéfalos, e, no ano anterior, deu proteção jurídica às uniões homossexuais, contrariando a letra da Constituição que diz claramente: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar" (art. 226, § 3º).
Diante de exemplos tão flagrantes de "ativismo judiciário", o que garante que o casamento monogâmico – também previsto claramente pela Constituição –, estará a salvo do arbítrio da Suprema Corte de nosso país?
Considerando que, em nosso país, "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente" (CF, art. 1º, parágrafo único), e que o povo brasileiro é a favor da família, "base da sociedade" (CF, art. 226, caput), queremos manifestar nosso repúdio à nomeação de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal. Suas ideias perversas sobre a família não são compartilhadas pela população brasileira. Se é para servir ao povo que existem as instituições políticas e judiciárias em nosso país, não é aceitável que elas sejam usadas para interesses de um pequeno grupo ideológico, cujo objetivo claramente manifesto é desagregar a célula básica de toda sociedade.
Nos próximos dias, o pré-ministro Luiz Edson Fachin será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal. Os senadores da República – eleitos para representar o povo brasileiro – serão responsáveis por aprovar ou não a sua indicação para o STF.
Por isso, É URGENTE QUE telefonemos e enviemos e-mails ao Senado Federal, pedindo que os parlamentares votem "não" à nomeação de Fachin e explicando por que ele não pode ser ministro da Suprema Corte de nosso país. Está em jogo o futuro da família e da própria nação brasileira.
Assinem também o abaixo-assinado da CitizenGo, contra a escolha de Fachin para o STF:http://bit.ly/1R6NOYK
Seguem, abaixo, os e-mails e telefones dos parlamentares que fazem parte da CCJ.
E-mails:
PRESIDENTE: Senador José Maranhão
VICE-PRESIDENTE: Senador José Pimentel
TITULARES
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO): (61) 3303-3131/3132 acir@senador.leg.br
Senador Benedito de Lira (PP-AL): (61) 3303-6148/6151 benedito.lira@senador.leg.br
Senador Ciro Nogueira (PP-PI): (61) 3303-6185/6187 ciro.nogueira@senador.leg.br
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE): (61) 3303-6245 eunicio.oliveira@senador.leg.br
Senador Edison Lobão (PMDB-MA): (61) 3303-2311/2312/2313 edison.lobao@senador.leg.br
Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES): (61) 3303-6590 ricardo.ferraco@senador.leg.br
Senador Romero Jucá (PMDB-RR): (61) 3303-2112/3303-2115 romero.juca@senador.leg.br
Senadora Simone Tebet (PMDB-MS): (61) 3303-1128/1421/3016/3153/4754/4842/4844/3614 simone.tebet@senadora.leg.br
Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): (61) 3303-2252/2253 valdir.raupp@senador.leg.br
Senador Luiz Henrique (PMDB-SC): (61) 3303-6446/6447 luizhenrique@senador.leg.br
Senador José Maranhão (PMDB-PB): (61) 3303-6485/6486/6487/6488/6489/6490/6491/6493 jose.maranhao@senador.leg.br
Senador José Agripino (DEM-RN): (61) 3303-2361/2362/2363/2364/2365/2366 jose.agripino@senador.leg.br
Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO): (61) 3303-6439/6440 ronaldo.caiado@senador.leg.br
Senador Aécio Neves (PSDB-MG): (61) 3303-6049/6050 aecio.neves@senador.leg.br
Senador José Serra (PSDB-SP): (61) 3303-6651/6652/6653/6654/6655/6656/6657/6659 jose.serra@senador.leg.br
Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG): (61) 3303-5717 antonio.anastasia@senador.leg.br
Senador Eduardo Amorim (PSC-SE): (61) 3303-6205/6206/6207/6208/6209/6210/6211 eduardo.amorim@senador.leg.br
Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ): (61) 3303-5225/5730 marcelo.crivella@senador.leg.br
Senador Magno Malta (PR-ES): (61) 3303-4161/5867 magno.malta@senador.leg.br
Fonte:https://padrepauloricardo.org/blog/defenda-a-sua-familia
