Além do ajuste fiscal e da crise política, o primeiro semestre do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff está marcado pela queda de investimentos da União.
Desde os seis primeiros meses de 2009, as aplicações em obras e compras de equipamentos não eram tão baixas. Em valores constantes, atualizados pelo IPCA, entre janeiro e junho de 2015, apenas R$ 17,4 bilhões foram investidos.
O montante desembolsado no exercício corrente é 41,3%, ou R$ 12,3 bilhões, menor do que os R$ 29,7 bilhões aplicados em igual período do ano passado. No exercício de 2013, os valores foram de R$ 23,5 bilhões. Em 2012, 2011 e 2010 os montantes somaram R$ 23,1 bilhões, R$ 22,8 bilhões e R$ 26,1 bilhões, respectivamente.
A retratação nos investimentos aconteceu em todas as fases da execução orçamentária. A redução dos valores empenhados, primeira etapa da execução orçamentária, quando os valores são reservados em orçamento para serem pagos posteriormente, é de chamar a atenção. A queda aconteceu em cerca de 63%, passando de R$ 30,9 bilhões em 2014 para R$ 11,4 bilhões neste exercício. Além do ajuste fiscal, o governo tem explicado que a demora na sanção da Lei Orçamentária de 2015 influenciou a diminuição dos investimentos. Em 2014 a aprovação da lei foi realizada em janeiro. Já em 2015, a LOA só foi sancionada em abril. Dessa forma, empenhos e pagamentos dos crédito consignados no projeto de lei orçamentária anual ficaram restritos ao estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece execução provisória das despesas de custeio até a sanção da lei.
Assim, a administração federal direta ficou restrita às despesas urgentes de caráter inadiável tais como pagamento de pessoal e encargos sociais e aos limites de gastos fixados pela área econômica. A maior retração em investimentos foi observada no Ministério da Defesa.
A Pasta aplicou R$ 2,9 bilhões a menos neste ano do que em 2014, em valores correntes. Dessa forma, as aplicações passaram de R$ 5,4 bilhões para R$ 2,5 bilhões.
O Ministério dos Transportes teve diminuição de R$ 1,8 bilhão. A VALEC e o DNIT, vinculados ao Ministério dos Transportes, tiveram redução de R$ 313,9 milhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente, em valores correntes.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que bateu recordes de investimentos em 2014 com os kits para os municípios, reduziu em R$ 2,3 bilhões os desembolsos no chamado GND 4, que atingiram apenas de R$ 118,0 milhões entre janeiro e junhode 2015. Outras reduções importantes aconteceram na Educação (R$ 1,3 bilhão), na Saúde (R$ 729,0 milhões) e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 372,7 milhões). Para Ricardo José Stefani, especialista em administração pública do Ibmec, o Brasil precisava colocar determinado freio nas despesas públicas, mas o ideal era que não ocorresse nos investimentos e sim no custeio. “Diminuir o investimento significa condenar o nosso futuro a ser um pouco menor”, explica. De acordo com Stefani, o governo deu um passo certo ao colocar um ministro da Fazenda forte no comando do ajuste, no entanto, é preciso fazer mais. “O setor público precisa de eficiência. O que nós vemos são ilhas de eficiência de setores que funcionam bem e agregam dentro do governo. Uma série de fatores limita a eficiência e não limita o gasto”, aponta.
Fonte:http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/11551
