Após manifestação de Moro, desembargador reitera soltura de Lula

A decisão de soltar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba (PR), se tornou uma queda de braço entre o desembargador Rogério Favreto (foto de destaque), plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal.

Após manifestação de Moro contestando a ordem de soltura, Favreto deu novo despacho reiterando seu posicionamento pela liberdade do petista, ainda neste domingo (8/7).

Na mais recente documento, Favreto ressaltou o fato de a defesa de Lula ter impetrado nova petição alegando “entraves e retardo no cumprimento da decisão exarada” em habeas corpus pleiteado anteriormente.

“Considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de urgência por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, assinalou o desembargador.

“Pelo exposto, determino o imediato cumprimento da medida judicial de soltura do paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente. Comunique-se os Impetrantes, remetendo a presente decisão à Polícia Federal para imediato atendimento da ordem judicial”, concluiu Favreto.

Lula está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril, após ter sido sentenciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. O petista foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O desembargador Rogério Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos. Ao que tudo indica, os três parlamentares autores do habeas corpus aguardaram o plantão do magistrado para entrarem com o HC.

Favreto foi nomeado ao TRF-4 por Dilma Roussef. O desembargador é um dos mais críticos contra a Lava Jato. Ele foi o único a votar, em 2017, pela abertura de um processo disciplinar contra o juiz federal Sérgio Moro, alegando “índole política”.