Fachin determinou o pagamento da multa em R$ 176 mil
Fernando Haddad vota em São Paulo. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
O candidato derrotado à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pagar uma propaganda negativa contra o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) durante as eleições.
A publicação impulsionada no Google colocava em primeiro lugar no resultado de busca para “Jair Bolsonaro” o site averdadesobrebolsonaro.com.br, com o título “Jair Bolsonaro – Escolha Triste do Brasil, diz New York Times”.
A decisão é do ministro Luiz Edson Fachin que afirmou que o impulsionamento deve promover ou beneficiar os candidatos, portanto o pagamento de postagem contra um candidato viola a Lei das Eleições.
“A violação da lei sujeita o responsável pela divulgação da propaganda ou pelo impulsionamento de conteúdos e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário, à multa”, explica.
Segundo o ministro, ficou comprovado que o impulsionamento foi contratado pela campanha de Haddad pelo valor de R$ 88.257,59, conforme se extrai dos documentos apresentados pela Google Brasil Internet.
“O referido site trazia conteúdo desfavorável à campanha de Jair Messias Bolsonaro, cujo nome já sugeria conotação negativa, levando o leitor a crer que seu conteúdo revelaria aspectos negativos do candidato”, aponta. Por conta disto a campanha foi multada em R$ 176 mil.
Haddad comenta decisão
Ao comentar o caso, através de uma nota, Haddad se mostra “incrédulo” com a decisão e ataca a campanha de Bolsonaro. Leia:
“O ex-prefeito, ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, por meio de sua assessoria, manifestou incredulidade e surpresa pela decisão do ministro Edson Fachin. Haddad foi vítima durante o processo eleitoral de uma enxurrada de fakes news. Foi caluniado e injuriado. Acusado dos maiores absurdos. E, vítima, até, de falsificação de um de seus livros. Ser multado por impulsionamento de notícias parece até irreal.”
