As comissões da Câmara e do Senado retomam as reuniões e os debates nessa terça-feira.
O primeiro dia de trabalho no Congresso Nacional foi marcado pela presença de poucos parlamentares na sessão conjunta que abriu o ano de 2020.
A expectativa na Casa é para a instalação da Comissão Especial Mista que vai tratar da reforma tributária. O relator, líder da maioria, Aguinado Ribeiro, do PP, disse que acredita na possibilidade de ampliação do número de membros da comissão. Atualmente, são 15 deputados e 15 senadores, mas há demanda para inclusão de mais deputados.
Ele reafirmou que a proposta deve ser aprovada nas duas casas até junho.
“Vamos ter uma dinâmica bastante rápida na comissão especial para que a gente possa avançar no texto”.
A afirmação de Aguinaldo aconteceu logo depois da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos.
Em mensagem ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro pediu aos deputados e senadores que aprovem uma pauta prioritária. Citou oito temas, como a reforma tributária, novo Marco Legal do Saneamento, a privatização da Eletrobras, a independência do Banco Central e as três propostas na área econômica: emergencial, fundos públicos e o pacto federativo.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, também deu destaque à reforma tributária, que prevê a simplificação de impostos e tributos no Brasil. Segundo Alcolumbre, este é um dos caminhos para melhorar o ambiente de negócios no país e incentivar o crescimento econômico.
“O objetivo maior do esforço e do empenho deste Congresso Nacional e mudanças que votaremos em favor da recuperação do país”.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que, além da Reforma tributária, a prioridade é o ajuste das contas públicas. Para Maia, é preciso encontrar meios para investir melhor os recursos destinados às políticas públicas.
“Há um único caminho, o da responsabilidade fiscal. Permitirá, em um curto prazo, que gastemos menos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais para a nossa população”.
Após a solenidade, Rodrigo Maia informou que pode votar, nesta quarta-feira, no plenário da Câmara, a suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago, do PTB. Ele foi afastado do cargo por decisão do Supremo, em dezembro do ano passado, na Operação Pés de Barro.
