terça-feira, 10 de novembro de 2020

Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira

Detenção só pode acontecer em casos de flagrante, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto
Eleições acontecem no próximo domingo Foto: Agência Brasil/José Cruz

A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser preso até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, que acontece no domingo (15). A proibição, cinco dias antes da eleição, é prevista pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965) que, porém, libera a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se alguém for preso em perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Já no segundo caso, é permitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

O último caso, que trata sobre a desobediência do salvo-conduto, estabelece que o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Brasil criou 313 mil vagas de emprego formais em setembro

Este é o terceiro resultado positivo consecutivo durante a pandemia

Brasil criou mais de 313 mil vagas de emprego formais em setembro Foto: Reprodução

O mercado de trabalho brasileiro registrou em setembro o terceiro mês consecutivo de recuperação no emprego formal. Houve a abertura líquida de 313.564 vagas com carteira assinada em setembro, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia. O resultado de setembro decorreu de 1.379.509 admissões e 1.065.945 demissões.

O mercado financeiro já esperava um novo resultado positivo no mês passado. O desempenho do Caged em setembro ficou acima do intervalo das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast. As projeções eram de abertura líquida de 140.000 vagas a criação de 301.551 vagas em setembro, com mediana positiva de 230.000 postos de trabalho.

Nos quatro meses de auge da pandemia de covid-19 (de março até junho), o Caged registrou 1,595 milhão de demissões líquidas. Já entre julho e setembro, 697.296 postos formais foram recriados, uma recuperação de 43,73%.

No acumulado do ano até setembro, o saldo do Caged ainda ficou negativo em 558.597 vagas, o pior desempenho desde 2016, quando foram fechados no período 683.597 postos.

SETORES
Este é o terceiro resultado positivo consecutivo no Caged e foi impulsionado pelo bom desempenho da indústria geral no mês passado. O setor liderou a criação de vagas com 110.868 postos formais, mais de um terço do saldo positivo no mês.

Já os serviços recuperaram 80.481 vagas no mês passado, enquanto houve um saldo positivo de 69.239 contratações no comércio. Setembro registrou ainda abertura líquida de 45.249 empregos formais na construção civil e de 7.751 vagas na agropecuária.

Em setembro, todas as Unidades da Federação registraram resultado positivo no Caged. Em termos absolutos, os maiores saldos no mês foram em São Paulo (75.706), Minas Gerais (28.339) e Santa Catarina (24.827).

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada passou de R$ 1.740,63, em agosto, para R$ 1.710,97 em setembro.


Trump sobe o tom: 'Temos que fazer algo sobre o Google'

Presidente atacou gigante da tecnologia

Presidente Donald Trump fez duros ataques a gigantes da tecnologia Foto: EFE/Peter Foley

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez duros ataques às grandes empresas de tecnologia nesta quinta-feira (29), em comício em Tampa, na Flórida.

– Temos de fazer algo sobre o Google – afirmou, dizendo que a companhia está ligada a fake news, e acusou as big techs de não escreverem que o candidato democrata Joe Biden é corrupto.

Trump dirigiu às empresas de tecnologia ataques que normalmente faz a parte da imprensa, em especial à CNN e ao jornal New York Times, também alvos de diversas críticas durante o ato de campanha.

Sobre a pandemia, o republicano afirmou que a vacina contra a Covid-19 estará disponível de graça a todos nas próximas semanas, assim como um medicamento da Eli Lilly.

– Fizemos um grande acordo com a China, antes da praga – afirmou Trump, culpando Pequim pela pandemia. Citando commodities, afirmou que a “China está comprando em valores recordes, pois sabe que eu vou ganhar”.

Além disso, afirmou que as ações estão caindo pois em caso de vitória de Biden, o país terá sua maior depressão na história.

A Flórida é o estado com mais representantes no Colégio Eleitoral dentre os chamados swing-states, que não tem uma orientação tradicionalmente definida. A vitória no Estado é vista como fundamental para as ambições de reeleição de Trump.

No momento, o FiveThirtyEight coloca Biden à frente nas pesquisas no Estado, com uma diferença de 2,1 pontos porcentuais.

*Estadão

Senador critica Twitter, Facebook e Google: 'Ameaça à liberdade de expressão'

Ted Cruz deu declarações nesta quarta-feira, durante audiência

Senador republicano, Ted Cruz, do Texas Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS / POOL

Nesta quarta-feira (28), o senador republicano, Ted Cruz, do Texas, afirmou que Facebook, Twitter e Google oferecem ameaça à liberdade de expressão nos Estados Unidos. Ele deu declarações durante uma audiência na Comissão de Comércio do Senado.

– As três testemunhas que temos hoje posam coletivamente, creio eu, a maior ameaça à liberdade de expressão na América e a maior ameaça que temos a eleições livres e justas – disse ele.

Cruz também criticou diretamente Jack Dorsey, presidente do Twitter. Segundo ele, a rede social não tratou da mesma forma a reportagem do jornal The News York Times sobre as declarações de imposto de renda do presidente americano Donald Trump e o artigo do New York Post sobre e-mails que seriam de Hunter Biden, Joe Biden.

– Sr. Dorsey, quem diabos te elegeu e te colocou na posição de dizer o que a mídia pode relatar e o povo americano pode ouvir, e por que o senhor persiste em se comportar como um comitê [do partido] democrata, silenciando visões contrárias às suas visões políticas? – questionou o senador.

No último dia 16, o presidente do Twitter admitiu o erro no tratamento diferenciado que as notícias citadas por Cruz tiveram na rede.

Além de Dorsey, Mark Zuckerberg (Facebook) e Sundar Pichai (Google) participaram da audiência.

Ataque islâmico com faca em basílica na França deixa três mortos

Acusado é muçulmano e foi detido e ato foi classificado como terrorismo pelo prefeito da cidade de Nice

Igreja na França foi alvo de ataque com três mortos Foto: EFE/EPA/Sebastian Nogier

Um ataque com faca na manhã desta quinta-feira (29) na Basílica Notre-Dame de Nice, na França, deixou três mortos e diversos feridos. Segundo o prefeito da cidade, Christian Estrosi, um acusado foi detido e o caso foi classificado como terrorismo.

A Procuradoria antiterrorismo da França abriu uma investigação sobre o incidente, que ocorreu por volta das 9 horas pelo horário local (6 horas no horário de Brasília). O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, anunciou uma reunião de crise com a presença do presidente Emmanuel Macron, que depois irá a Nice.

A basílica fica no coração da cidade da Riviera Francesa, que já tinha sido alvo de um ataque terrorista com 84 mortos em 2016. Na ocasião, um caminhão atropelou diversas pessoas que assistiam à queima de fogos em comemoração ao 14 de Julho, o Dia da Bastilha.

O Passeio dos Ingleses, onde ocorreu o ataque de 2016, fica a cerca de 1 quilômetro da Basílica Notre-Dame. O ataque desta quinta ocorre 13 dias após a decapitação de Samuel Paty, professor que mostrou uma charge de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão.

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Forças Armadas devem continuar na Amazônia até abril, afima General Mourão

Operação tem foco em ações contra delitos ambientais na Amazônia Legal

Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: Divulgação

A Operação Verde Brasil 2, realizada pelo Ministério da Defesa para combater o desmatamento ilegal na Amazônia, vai ser prorrogada até abril do ano que vem, anunciou o vice-presidente Hamilton Mourão. A operação começou em maio e havia sido adiada até novembro deste ano.

Nesta segunda-feira (26), ao chegar no Palácio do Planalto, Mourão declarou que o presidente Jair Bolsonaro precisa prorrogar o decreto de Lei da Garantia e da Ordem (GLO) que autoriza o empenho das Forças Armadas na operação até semana que vem.

– Vai até abril, vamos prorrogar. A decisão está tomada – disse o vice-presidente.

A falta da liberação de todos os recursos para a operação, de acordo com Mourão, exige a prorrogação. Ainda há R$ 180 milhões para o governo colocar na operação, nos cálculos apresentados pelo vice-presidente, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Os recursos precisam ser empenhados no orçamento federal ainda neste ano, lembrou.

As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal. A missão começou em 11 de maio com foco em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal após pressão internacional para o País dar respostas contra a destruição da floresta.

*Estadão

'Forças Armadas estão prontas para garantir nossa liberdade'

Presidente Jair Bolsonaro deu a declaração durante cerimônia em homenagem ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira
Presidente Jair Bolsonaro durante evento da FAB Foto: Isac Nóbrega/PR

Em evento da Força Aérea Brasileira (FAB) nesta sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas estão “prontas” para defender a pátria e garantir a liberdade. O mandatário participou de cerimônia em homenagem ao Dia do Aviador e da FAB em que foi feita a apresentação oficial do caça F-39 Gripen, desenvolvido em parceria pelo Brasil e Suécia.

– Quando tudo lhes parecer incerto, lembrem-se das Forças Armadas Como bem diz a história, elas sempre estarão prontas para defender a pátria e para garantir a nossa liberdade – disse.

Em breve discurso, o presidente destacou que a apresentação do novo caça da FAB fará de 2020 um ano “marcante” para a aeronáutica. Com a nova aeronave, ele destacou que será possível “transformar de forma irreversível nossa operacionalidade e nossa capacidade logística”.

O novo jato da FAB chegou ao Brasil em 20 de setembro e é o primeiro de um total de 36 unidades compradas pelo governo. A compra dos caças foi firmada no fim de 2013 e o contrato assinado em dezembro de 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Parte dos 36 Gripen será fabricada no Brasil, em instalações localizadas em São Bernardo do Campo (SP) e Gavião Peixoto (SP).

O dia 23 de outubro marca os 114 anos do primeiro voo do 14-Bis, realizado em 1906 por Alberto Santos-Dumont no Campo de Bagatelle, em Paris. O acontecimento histórico foi citado por Bolsonaro em sua fala.

– Seu feito colocou definitivamente o Brasil na história mundial da aviação e das grandes invenções da humanidade – acrescentou o presidente.

*Estadão

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Saiba quem é Kassio Marques, indicado por Bolsonaro ao STF

Desembargador é católico e pode ocupar lugar do ministro Celso de Mello

Desembargador Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF 

O desembargador Kassio Nunes Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Kassio não é “terrivelmente evangélico“, mas sim católico.

Neste domingo (4), o presidente rebateu um questionamento sobre a indicação do desembargador para o STF. Ele disse a um seguidor que Nunes está alinhado com as pautas do governo.

– Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada). É pró armas nos limites da lei (ele é CAC). Defende a família e as pautas econômicas (quem duvida que aguarde as votações). Resumindo, ele está 100% alinhado comigo, por isso a ferrenha campanha para desconstruí-lo – escreveu o presidente.

O presidente também usou as redes sociais para argumentar que o magistrado não votou contra a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti.

– O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. A apelação no TRF1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil – enfatizou Bolsonaro.

QUEM É KASSIO MARQUES

Natural de Teresina, Piauí, o desembargador de 48 anos advogou por 15 anos e foi juiz durante quatro antes de ingressar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), através de uma indicação da ex-presidente Dilma Rousseff.

É formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Também já integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Ele é tido pelos colegas como muito produtivo, discreto e defensor da Constituição Federal.

Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.

Celso de Mello se aposentará no dia 13 de outubro e vai deixar o cargo. O nome de Marques foi bem recebido no tribunal e, caso seja aceito, poderá ficar na Corte até 2047.

domingo, 13 de setembro de 2020

Brasil fará maior exercício militar da história na Amazônia

O exercício visa o aprimoramento da doutrina logística e dos métodos operacionais na Amazônia.

A Forças Armadas do Brasil vão realizar a operação “Amazônia 2020“, um exercício militar que simula uma situação de guerra convencional.

A base da operação está situada em Humaitá, cidade localizada no sul do Amazonas. O terinamento conta com ações por terra, água e ar.

As ações ocorrem numa imensa área onde, a situação criada envolve um conflito armado entre dois países, com ofensiva para recuperação de território ocupado pelo rival.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, viaja na segunda-feira (14) para a Amazônia. Ele vai acompanhar o mega exercício militar que contará com mais de 3 mil soldados.

“A operação é o maior e mais completo exercício militar realizado pelas tropas brasileiras na região”, destaca a revista Veja.

PGR diz ao STF que Bolsonaro pode bloquear seguidores na web

Procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Pedro França/Agência Senado

Nesta sexta-feira (11), o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o direito do presidente Jair Bolsonaro de bloquear seguidores nas redes sociais.

Para a PGR, “por ser destituído de caráter oficial e não constituir direitos ou obrigações da Administração Pública, as publicações efetuadas pelo Presidente da República em rede social não são submetidas ao regramento dos atos administrativos em relação à aplicação do princípio constitucional da publicidade”.

A manifestação foi enviada em ação apresentada por um advogado ao STF. Ele disse que foi bloqueado pelo presidente ao comentar uma publicação e afirmar que Bolsonaro “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária Federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”.

Ao Supremo, no entanto, Aras afirmou que as publicações de Bolsonaro “têm caráter nitidamente informativo, despido de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta”.

Além disso, a PGR ressaltou que a “possibilidade de bloqueio contribui inclusive para apaziguar ânimos mais acirrados, evitando a propagação de comentários desqualificadores e de discurso de ódio e a nociva polarização que atenta contra a democracia, especialmente nos ambientes político e religioso”.

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Otimista, Bolsonaro vê Brasil 'vencendo a pandemia'

Presidente disse ainda que país foi um dos que "menos sofreu" com a Covid-19

Presidente Jair Bolsonaro disse que Brasil está “praticamente vencendo a pandemia” Foto: PR/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (11), que o Brasil está “praticamente vencendo a pandemia”. A observação foi feita durante uma visita do presidente à cidade de São Desidério, na Bahia, onde o governo realiza obras de uma ferrovia que vai ligar o porto de Ilhéus, no Sul do estado, ao Tocantins.

– Estamos praticamente vencendo a pandemia. O governo fez tudo para que os efeitos negativos da mesma fossem minimizados, quer seja com o auxílio emergencial, que atingiu 65 milhões de pessoas no Brasil, quer seja com estímulos a micro e pequenas empresas com créditos, quer seja investindo também massivamente na questão de meios e recursos para que governadores e prefeitos não faltassem junto a saúde – avaliou o presidente.

Bolsonaro também aproveitou o breve discurso para criticar a cobertura da imprensa durante a pandemia. Segundo ele, a mídia brasileira não noticiou que o Brasil “foi um dos países que menos sofreu” com a Covid-19.

– Já começa a aparecer, em especial na mídia lá de fora, porque na daqui é difícil de aparecer boa notícia, que o Brasil foi um dos que menos sofreu com a pandemia, dada as medidas tomadas pelo governo federal – finalizou.

TENDÊNCIA DE QUEDA

O Brasil vem apresentando uma expressiva tendência de queda na média móvel de mortes pela Covid-19. O balanço mais recente, desta quinta-feira (10), apontou que o país tem média diária de 692 mortes, número abaixo da média diária de mil mortes que vinha sendo registrada até o início de agosto.

Mundo tem menor número de mortos por Covid desde julho

Foram registradas pouco menos de 4 mil vítimas

Mundo registrou o menor número de vítimas de Covid-19 desde julho Foto: EFE/Sebastião Moreira

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta quinta-feira (10) que, na véspera, foram registradas 3.889 mortes por consequência da Covid-19, o menor número desde 14 de julho, quando o balanço indicou 3.633 óbitos.

Com os números divulgados hoje, o total de vítimas desde janeiro, ainda no início da propagação do novo coronavírus, é de 899.315.

Ao longo da quarta-feira (9), foram notificados 218.841 casos a mais de infecção pelo patógeno que provoca a Covid-19. Com isso, já foram contabilizados pouco mais de 27,6 milhões de contaminados em todo o planeta.

A principal novidade no balanço de hoje da OMS é a entrada da Argentina no ‘top 10’ dos países com maior contágio. Com 500 mil casos, a nação sul-americana ultrapassou o vizinho Chile.

A América, com 14,3 milhões de casos, segue sendo a região mais afetada do planeta, seguida pelo Sudeste da Ásia, com pouco mais de 5 milhões, e a Europa, que tem 4,6 milhões.

De acordo com a OMS, segundo as informações dos sistemas nacionais de saúde, 20 milhões de pessoas se recuperaram da infecção, mais de 70% do total. Dos casos ativos, cerca de 1% dos contaminados estão em estado grave ou crítico, o que representa 60 mil pacientes.

*Com informações da agência EFE

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Média móvel de mortes por Covid-19 é a menor em 97 dias

País registrou média de 900 óbitos na última semana

Brasil teve a menor média móvel de mortes dos últimos 3 meses Foto: EFE/Rodrigo Jiménez

A média móvel de mortes por Covid-19 registrada nesta quinta-feira (27) é a menor em 97 dias. Hoje, o país chegou à média de 900 mortes na última semana. O número é o menor desde o dia 22 de maio, quando o Brasil teve média móvel 883 mortes.

Mesmo com a queda, ainda não é possível dizer que o país apresenta declínio de mortes pela Covid-19. A situação atual é considerada estável.

A “média móvel de 7 dias” faz um balanço do número de mortes naquele dia e nos seis anteriores. O dado é comparado à média móvel das duas semanas anteriores, e aí é possível indicar se há tendência de queda, estabilidade ou aumento.

Este mecanismo estatístico é usado para contrabalancear os registros do fim de semana, quando há evidente subnotificação de casos devido ao menor número de profissionais analisando as amostras.

Witzel é afastado do governo do Rio; Pastor Everaldo é preso

Ordem é do STJ, que apura desvios na Saúde do estado

Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel 

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) foi afastado do cargo na manhã desta sexta-feira (28) por ordem do Superior Tribunal de Justiça. O presidente do PSC, pastor Everaldo Ribeiro, foi preso pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h.

A PF esteve no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, nesta manhã. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama, Helena Witzel, e o governador afastado.

Os policiais também cumprem mandados de busca e apreensão contra o vice-governador, Cláudio Castro, o ex-secretário Lucas Tristão, braço direito de Witzel, e o presidente da Câmara dos Deputados, André Ceciliano (PT).

Assume o estado o vice-governador Cláudio Castro (PSC).

A ação Tris in Idem é um desdobramento da Operação Placebo, deflagrada em maio, que apurava um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no estado.

A Procuradoria Geral da República afirma ter provas que colocam Witzel “no vértice da pirâmide” dos esquema de fraudes investigados no estado. Witzel e mais nove pessoas foram denunciadas pelo esquema.

O ex-secretário de Saúde Edmar Santos fechou acordo de delação premiada após ser preso numa operação coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Na ação, os investigadores encontraram R$ 8,5 milhões em dinheiro vivo atribuído a Santos.

Ele foi solto a pedido da PGR, que afirmou que “esses fatos já estão sob a competência do Superior Tribunal de Justiça e estão sendo usurpados na operação deflagrada pelos órgãos do sistema de Justiça Estadual do Rio de Janeiro”.

Provas obtidas em investigações conduzidas no Rio de Janeiro serviram como base para a Placebo.

O inquérito conduzido pela PGR apurava irregularidades na contratação de uma organização social para a montagem de hospitais de campanha, bem como a relação de Witzel com o empresário Mário Peixoto, preso em maio.

A Polícia Federal apreendeu o aparelho de celular e o computador do governador. A operação foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

As provas sobre Peixoto foram obtidas em desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga fraudes no governo Sérgio Cabral.

Elas apontam pagamento de uma firma ligada ao empresário para a primeira-dama Helena Witzel a partir de agosto do ano passado. Seriam 36 parcelas de R$ 15 mil. O próprio governador também foi citado em interceptações telefônicas.

As supostas fraudes nas compras emergenciais para o combate à pandemia levaram à demissão e posterior prisão de Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde. O mesmo ocorreu com Edmar Santos, depois solto.

*Folhapress

Lançamento da nota de R$ 200 será na próxima semana

De acordo com o Banco Central, cédula será apresentada no dia 2 de setembro

Cédula cédula de R$ 200 será lançada na semana que vem Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Nesta quinta-feira (27), o Banco Central (BC) afirmou que a nova cédula de R$ 200 terá seu lançamento oficial na próxima quarta-feira (2). A informação foi dada em uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A afirmação foi feita em uma ação apresentada ao Supremo pelo PSB, Podemos e Rede Sustentabilidade baseada no posicionamento de 10 organizações anticorrupção. De acordo com as entidades, a nota de R$ 200 iria beneficiar atividades ilícitas como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas já que a nova cédula favorece “o armazenamento e o transporte de recursos obtidos ilegalmente e dificultando a rastreabilidade das respectivas transações”.

No posicionamento ao STF, o BC informou ainda que impedir o lançamento da nova nota iria acarretar “um sério prejuízo para a execução dos serviços de meio circulante a cargo do Banco Central e para a própria sociedade em si, que vem apresentando demanda crescente por dinheiro em espécie”.

A instituição também informou que 7,2 milhões de notas de R$ 200 já estão prontas e que o número deve aumentar para 20 milhões até o dia do lançamento.

Sem dinheiro, Globo deixará de exibir Fórmula 1 em 2021

Emissora não conseguiu chegar a acordo sobre compra de direitos de transmissão

Globo desiste de comprar direitos da Fórmula 1 e não exibirá competição em 2021 Foto: Reprodução

A Rede Globo não irá mais transmitir a tradicional corrida de Fórmula 1 a partir do ano que vem. A emissora carioca não conseguiu chegar a um acordo com a detentora da marca sobre o valor dos direitos de transmissão.

A informação é do site Meio e Mensagem.

A negociação sem sucesso foi feita com o grupo norte-americano Liberty Media. O valor pedido pelos empresários não agradou à Globo, que desistiu da transação.

Com isso, a F1 deixa de ser exibida em um dos poucos canais abertos no mundo que transmitem a competição.

A falta de acordo também irá causar um grande prejuízo na receita publicitária da emissora, uma vez que os patrocinadores já foram informados de que não haverá a exibição do campeonato no próximo ano.

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Ex-ministro de Dilma é flagrado furtando cones

Fernando Furlan agora é assessor no STF e tem salário de R$ 25 mil

Ex-ministro Fernando Furlan foi flagrado furtando cones Foto: Reprodução

Câmeras de segurança registraram o momento em que o ex-ministro de Dilma Rousseff, Fernando de Magalhães Furlan, aparece furtando dois cones que estavam em um estacionamento no Distrito Federal, em Brasília.

Furlan comandou interinamente o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior por cerca de um ano. Atualmente, ele é assessor judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem salário de mais de R$ 25 mil.

Nas imagens, obtidas pelo Correio Braziliense, Furlan aparece colocando dois cones no porta-malas de seu carro, na manhã do último sábado (22). Ele é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por furto.

As imagens foram parar na polícia após a administração do prédio denunciar o caso. Furlan foi ouvido na delegacia nesta segunda-feira (24). Ao delegado, ele afirmou que pegou os cones “emprestados” para ajudar a filha que está aprendendo a dirigir. Furlan também disse que devolveria os objetos quando terminasse.

– Minha filha está aprendendo a dirigir e peguei os cones emprestados, dentro da própria quadra apenas para que ela treinasse a baliza. Não tinha a intenção de ficar com os cones e iria devolvê-los em seguida, como devolvi – disse.


sexta-feira, 21 de agosto de 2020

PF baixa norma que flexibiliza posse e porte de arma de fogo no Brasil

Uma instrução normativa foi publicada pela Polícia Federal para normatizar a flexibilização das regras e procedimentos para a pessoa tirar a posse e o porte de arma de fogo no Brasil. A publicação aconteceu na quinta-feira (20).

A PF informa que a instrução normativa 174 “desburocratiza o processo de armas” no país. A instrução possibilitará, por exemplo, que magistrados e membros do Ministério Público tenham a aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias instituições.

Além disso, a PF deixará de exigir documentos que já existam em seus sistemas, reduzindo os prazos para novos pedidos de posse e porte. Todo o processo passa a ser eletrônico, diz a instituição.

A instrução também adequa a Polícia Federal a decretos mais recentes sobre o tema. Amplia, por exemplo, o prazo de validade do registro de arma de fogo para 10 anos, mudança promovida por decreto de 2019 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Deputada conservadora quer fim da cota feminina nas eleições

Partidos são obrigados a ter 30% de candidatura de um dos gêneros

Deputada federal Caroline de Toni quer acabar com cota feminina nas eleições Foto: Câmara dos Deputados/Pablo Valadares

A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou recentemente um projeto de lei para por fim à cota que obriga partidos a lançarem, no mínimo, 30% de candidaturas de algum dos gêneros, que no Brasil, devido à tradição masculina, serviu para inserir mulheres na política. Em sua opinião, trata-se de uma forma diferenciada de tratamento, o que é contra a legislação.

No PL, a deputada sugere deixar cada partido decidir quantas mulheres serão lançadas como vereadoras ou deputadas. Ainda segundo ela, “é inegável que infelizmente apenas uma parcela muito pequena das mulheres, de fato, se interesse por desenvolver atividade político-partidária”.

– Se a maioria das mulheres não se interessa pela política, obrigá-las a concorrer não vai mudar essa realidade – disse em entrevista ao Estadão/Broadcast.

A parlamentar também questiona a suposta a “representatividade” das mulheres na política, uma vez que elas estão em espectros políticos diferentes.

– O argumento usado para a criação da cota, de que ela aumentaria a representatividade da mulher na política, é falso, visto que diferentes mulheres possuem diferentes opiniões, as quais podem ser representadas por pessoas de ambos os sexos – disse.

Ela disse ainda que a obrigatoriedade em lançar mulheres na política faz com que, muitas vezes, pessoas desinteressadas concorram apenas para cumprir a exigência da cota.

– Em suma, essa exigência acaba obrigando pessoas que não têm a mínima vontade de entrar na política a colocar o nome para preencher o requisito legal. Se a maioria das mulheres não se interessa pela política, obrigá-las a concorrer não vai mudar essa realidade – apontou.

Ditadura comunista chinesa recomenda o uso de cloroquina contra a Covid-19

Diretrizes sobre o tratamento da doença foram atualizadas pela Comissão Nacional de Saúde do país asiático

Cloroquina é a droga mais testada contra Covid-19 no mundo Foto: Pixabay

A Comissão Nacional de Saúde da China recomendou o uso de cloroquina no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo jornal South China Morning Post (SCMP).

Em sua primeira atualização sobre o tratamento da doença, o órgão também citou outros medicamentos.

– Outros medicamentos antivirais recomendados incluem interferon e arbidol, mas a ribavirina deve ser usada junto com lopinavir ou ritonavir – destacou a comissão.

De acordo com o jornal, o anúncio colocou a China no posto de “primeiro país a recomendar o uso de cloroquina para tratar pacientes com Covid-19”.

As diretrizes da comissão chinesa não recomendaram o uso de hidroxicloroquina, ou o uso combinado dela com azitromicina.

David Hui Shu-cheong, professor da Universidade Chinesa de Hong Kong e especialista em medicina respiratória, foi ouvido pelo SCMP. Ele disse que cloroquina e hidroxicloroquina são similares e que as diretrizes da comissão são “contraditórias”.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

'A violência do aborto é tão terrível quanto a do estupro'

Dom Ricardo Hoepers criticou decisão que autorizou que menina de 10 anos abortasse

Dom Ricardo Hoepers se mostrou contra aborto em caso de estupro Foto: Reprodução

Por meio de um artigo, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Ricardo Hoepers, criticou a decisão judicial que autorizou o aborto da menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio de 33 anos. Apesar do aborto ser autorizado por lei nesses casos, Hoepers afirmou que a decisão é um crime de matar um bebê de cinco meses.

– Por que não foi permitido esse bebê viver? Que erro ele cometeu? Qual foi seu crime? Por que uma condenação tão rápida, sem um processo justo e fora da legalidade? Por que o desprezo a tantas outras possibilidades de possíveis soluções em prol da vida? Foram muitos os envolvidos, mas o silêncio e omissão dos órgãos institucionais que têm a prerrogativa de defender a vida se entregaram às manobras de quem defende a morte de inocentes. Por quê?

Dom Ricardo ainda comentou sobre a mobilização para levar a criança do Espírito Santo até Pernambuco para a realização do aborto. Um grupo de cristãos, inclusive, se mobilizou em frente ao hospital para tentar impedir que o procedimento acontecesse.

– A violência do estupro e do abuso sexual é infame e horrenda, mas a violência do aborto provocado em um ser inocente e sem defesa é tão terrível quanto – declarou o religioso.

sábado, 15 de agosto de 2020

Entenda a situação de Jair Bolsonaro com o PSL

Presidente afirmou que integrantes do partido sinalizaram sobre uma reconciliação

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as dificuldades de se criar um partido político no Brasil devido à burocracia e lamentou não poder “investir 100%” no Aliança Pelo Brasil. O presidente disse que já recebeu convites para ingressar em legendas e que alguns integrantes do PSL, seu antigo partido, sinalizaram com uma possibilidade de reconciliação.

Apesar de ter falado sobre a possibilidade de retornar ao PSL, Bolsonaro disse que não é nada certo e que ainda seria necessário passar por negociações antes.

– É difícil formar um partido. Não é impossível, mas é difícil. Burocracia enorme. Então eu não posso investir 100% no Aliança, que pese o esforço de muita gente pelo Brasil (…) Eu tenho que olhar outros partidos. Tenho recebido convites. Três partidos me convidaram para conversar, um foi o Roberto Jefferson [PTB] ao vivo. Tem mais dois partidos também. Já conversei com os presidentes desses dois outros partidos. Tem uma quarta hipótese, o PSL também, alguns sinalizaram de uma reconciliação. A gente bota as condições na mesa de reconciliar e eles botam de lá para cá também – afirmou.

Sobre o retorno de Bolsonaro, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, afirmou ao jornalista Tales Faria, do Portal Uol, que por enquanto não há nenhuma negociação para que presidente volte à sigla.

– O que há é um grupo de deputados que está em contato com o partido para revisionar as punições, com o argumento de que, com a extinção da Aliança Pelo Brasil, perdeu-se o motivo de punibilidade (…) Isso não foi posto na mesa e não está sendo discutido. Mesmo porque estamos vinculados a um bloco independente. O PSL vota aquilo que é bom para o país. Isso faz com que haja alguma coincidência de ideias nas votações. Mas é só isso. Não há qualquer negociação – explicou.

Jair Bolsonaro deixou o PSL em novembro do ano passado após um atrito com Bivar motivado por denúncias sobre o uso de candidatos laranja na campanha eleitoral.

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Jair Bolsonaro tem a melhor aprovação desde o início do mandato, aponta Datafolha

Maior crescimento relativo foi no Nordeste, antigo reduto do PT no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro chegou a 37% de aprovação, aumento de cinco pontos percentuais em relação há dois meses. Esse foi o melhor resultado do chefe do Planalto desde o início do mandato, em janeiro de 2019. A rejeição caiu de 44% para 34%. Os dados constam em pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira.

O maior crescimento relativo foi no Nordeste, antigo reduto do PT no Brasil. O aumento da popularidade coincide com a chegada do Auxílio Emergencial, de R$ 600, e com uma conduta menos agressiva do presidente.

O instituto também perguntou ao entrevistado se ele confia nas declarações de Bolsonaro; 41% disseram que nunca confiam, 35% disseram que confiam às vezes e 22% disseram que sempre confiam. Os índices eram 46%, 32% e 20%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular, em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Bolsonaro reduz verba da Globo em 60%

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto (© Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por Áquila Bacelar – Terça Livre

De acordo com um lavamento da Folha de São Paulo, a Rede Globo obteve um grande desfalque após perder a verba publicitária do Governo Federal, conferindo entre os governos de Michel Temer, em 2018, e o começo da gestão Bolsonaro, em 2019.

Já a Record TV e o SBT, neste mesmo cenário, tiveram aumento do investimento em publicidade oficial da Secom (Secretaria de comunicação da Presidência).

Segundo a reportagem, a Record TV saltou de 31% para 43%, enquanto o SBT cresceu de 30% para 41%.

A Globo, que por muitos anos arrecadava o maior valor, desceu de 39% para 16% do total de verbas federais encaminhadas para propaganda.

Em sua campanha eleitoral, Bolsonaro há havia dito que faria reduções financeiras destinadas à emissora dos Marinhos.

Interrogada pela Folha, a Secom falou que os cortes não levam em consideração apenas a audiência das emissoras para distribuir as verbas, mas em especial o perfil do público e o custo dos espaços publicitários.

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Câmara da França aprova aborto até 9° mês de gestação

Medida permite que mães com sofrimento psicossocial façam procedimento em qualquer fase da gravidez

Câmara da França aprovou aborto até os nove meses de gestação Foto: Reprodução

A Assembleia Nacional da França, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, aprovou na última semana uma emenda pró-aborto que pode permitir que bebês em gestação sejam abortados em qualquer momento da gravidez, seja ele o primeiro ou o último mês.

Uma das críticas sobre o projeto foi o fato da emenda ter sido aprovada com um número pequeno de votos. Apesar da Assembleia contar com 577 membros, apenas 101 votaram: 60 a favor e 37 contra. A legislação agora será encaminhada ao Senado francês para consideração.

Segundo o portal The Christian Institute, a medida basicamente permitiria a realização do aborto, sob demanda, até o nascimento para mães que sofram de “problemas psicossociais”, sem qualquer restrição. A questão, porém, é criticada por tratar o termo de forma genérica, o que poderia permitir uma liberdade para aprovar o procedimento.

Atualmente, o aborto é legalmente permitido, por qualquer motivo, até 12 semanas de gravidez na França. De acordo com relatórios de entidades oficiais, cerca de 220 mil bebês em gestação são abortados no país todos os anos.

O grupo Alliance Vita, entidade francesa pró-vida, apresentou preocupação com o fato de que o sofrimento psicossocial seja um “critério não verificável”, sugerindo que pode abrir a porta para as mulheres fazerem um aborto por qualquer motivo.

– Isso evitaria as leis de aborto existentes, anexando o critério inverificável de ‘sofrimento psico-social’. Se o projeto for aprovado em lei, permitiria que ‘abortos médicos’ fossem realizados até o nascimento – disse o grupo em um comunicado.

domingo, 9 de agosto de 2020

Bolsonaro tem apoio de quase metade dos praças da PM

Presidente também é bem visto por parte de agentes civis e federais

Pelo menos 41% dos praças da PM apoiam Jair Bolsonaro Foto: Reprodução

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que 41% dos policiais militares de baixa patente – soldados, cabos, sargentos e subtenentes – são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o estudo, esse grupo também é engajado em páginas e grupos pró-Bolsonaro. Pelo menos 12% dos PMs, 7% dos policiais civis e 2% dos federais são a favor medidas mais radicais, como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

A pesquisa também mostrou que as polícias civil e federal têm menos apoiadores de Jair Bolsonaro se comparado com a PM.

O levantamento levou em consideração o banco de dados que mostra os nomes de 885.730 policiais da ativa e aposentados, disponíveis no portal da transparência. Com essa informação, foi possível encontrar os perfis no Facebook de 141.717 agentes de segurança.

Outro dado obtido revelou que pautas sociais, como combate à violência contra a mulher, está presente em 12% dos perfis de policiais civis, 6% dos PMs e 3% dos agentes federais.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Aprovação de Bolsonaro sobe 5% em um mês, diz pesquisa

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Carolina Antunes/PR

Apesar do momento complicado vivido durante a pandemia de Covid-19 no Brasil, uma pesquisa realizada pelo PoderData, do portal Poder360, apontou que a aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro cresceu 5% desde o último mês.

Segundo o levantamento atual, a taxa de aprovação que era de 40%, na pesquisa realizada entre 6 e 8 de julho, chegou aos 45% na análise feita entre os dias 3 e 5 de agosto. A taxa de desaprovação, por sua vez, caiu de 47% para 45% no mesmo período.

De acordo com o PoderData, a pesquisa foi realizada por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Ao todo, foram ouvidos 2.500 entrevistados em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Copom faz novo corte e taxa de juros cai para 2% ao ano

Número representa o menor valor da Taxa Selic da história

Copom decide eduzir a taxa básica de juros Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (5), reduzir mais uma vez a taxa básica de juros do Brasil, a Selic, para 2% ao ano (a.a.). O valor representa o mais baixo desde o início da série histórica em 1999.

Em sua decisão, o Copom apontou diversos pontos para a decisão:

-No cenário externo, a pandemia da Covid-19 continua provocando a maior retração econômica global desde a Grande Depressão. Nesse contexto, apesar de alguns sinais promissores de retomada da atividade nas principais economias e de alguma moderação na volatilidade dos ativos financeiros, o ambiente para as economias emergentes segue desafiador;

-Em relação à atividade econômica brasileira, indicadores recentes sugerem uma recuperação parcial. Os setores mais diretamente afetados pelo distanciamento social permanecem deprimidos, apesar da recomposição da renda gerada pelos programas de governo. Prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o período a partir do final deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos auxílios emergenciais;

-O Comitê avalia que diversas medidas de inflação subjacente permanecem abaixo dos níveis compatíveis com o cumprimento da meta para a inflação no horizonte relevante para a política monetária;

-As expectativas de inflação para 2020, 2021 e 2022 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 1,6%, 3,0% e 3,5%, respectivamente;

-No cenário híbrido, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e taxa de câmbio constante a R$5,20/US$*, as projeções de inflação do Copom situam-se em torno de 1,9% para 2020, 3,0% para 2021 e 3,4% para 2022. Esse cenário supõe trajetória de juros que encerra 2020 em 2,00% a.a. e se eleva até 3,00% a.a. em 2021 e 5,00% a.a. em 2022; e

-No cenário com taxa de juros constante a 2,25% a.a. e taxa de câmbio constante a R$5,20/US$*, as projeções de inflação situam-se em torno de 1,9% para 2020, 3,0% para 2021 e 3,7% para 2022.

O comitê ainda apontou que “por um lado, o nível de ociosidade pode produzir trajetória de inflação abaixo do esperado. Esse risco se intensifica caso uma reversão mais lenta dos efeitos da pandemia prolongue o ambiente de elevada incerteza e de aumento da poupança precaucional”.

“Por outro lado, políticas fiscais de resposta à pandemia que piorem a trajetória fiscal do país de forma prolongada, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco. Adicionalmente, os diversos programas de estímulo creditício e de recomposição de renda, implementados no combate à pandemia, podem fazer com que a redução da demanda agregada seja menor do que a estimada, adicionando uma assimetria ao balanço de riscos”, completou o Copom.

A taxa Selic é utilizada como referência para as taxas de juros de outras instituições financeiras no Brasil e para remuneração de investimentos.

Twitter e Facebook censuram contas de Donald Trump

Redes sociais bloquearam afirmação do presidente americano de que crianças são "quase imunes" ao novo coronavírus

Presidente Donald Trump Foto: EFE/Chris Kleponis

O Facebook informou na quarta-feira (5) ter retirado um vídeo da conta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no qual ele diz em entrevista à rede de televisão “Fox News” que crianças são “quase imunes” ao novo coronavírus. A alegação da rede social é de que a gravação “inclui alegações falsas”.

– Este vídeo inclui alegações falsas de que um grupo de pessoas é imune à Covid-19, o que é uma violação de nossas políticas sobre informações prejudiciais em relação à Covid – disse Andy Stone, porta-voz do Facebook.

Trump havia feito a declaração durante uma fala sobre a reabertura das escolas no início do próximo ano letivo nos EUA (que ocorreria nas próximas semanas) e para que os alunos frequentem as aulas pessoalmente, algo que está sendo incentivado pela Casa Branca.

O mesmo motivo foi alegado pelo Twitter, rede mais utilizada por Trump, para bloquear temporariamente a conta oficial da campanha de reeleição dele. Na mensagem publicada pela conta @TeamTrump, o chefe do Executivo reafirmou que as crianças são “quase imunes” à Covid-19. Em justificativa similar à do Facebook, o Twitter afirmou que a publicação “viola as regras contra a desinformação na rede social”.

Alexandre Baldy, secretário do socialista Doria, é preso pela Lava Jato

Gestor da Secretaria de Transportes em SP teria participado de esquema fraudulento

Alexandre Baldy junto com o governador João Doria Foto: Divulgação/Secom SP

O atual secretário estadual de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy (PP), foi preso na manhã desta quinta-feira (6), pela força tarefa da Lava Jato, por suspeita de fraude na Saúde. Além dele, outras duas pessoas foram detidas nas ações, entre elas, um pesquisador da Fiocruz.

O secretário de João Doria, ex-deputado federal por Goiás e ministro das Cidades no governo Temer, responde por atos suspeitos antes de assumir a pasta de transportes do governo tucano, Baldy é responsável pelo metrô paulistano e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Segundo a PF, as investigações que resultaram na operação desta quinta, identificaram “conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas”. Ao todo, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Petrópolis (RJ), São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília.

Em Petrópolis, foi preso Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz. Os suspeitos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Bolsonaro cria Centro de Inteligência Nacional na Abin contra ameaças ao Estado

Nova unidade faz parte da Agência Brasileira de Inteligência

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/José Cruz

Com o objetivo de enfrentar “ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade”, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer modificações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele criou uma nova unidade dentro do órgão, chamada de Centro de Inteligência Nacional.

O centro irá trabalhar no planejamento e na execução das atividades de enfrentamento às ameaças e ainda terá o objetivo de implementar a “produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados”.

A nova unidade também ficará responsável por assessorar órgãos relacionados a políticas de segurança pública e por identificar ameaças decorrentes de atividades criminosas. Além disso, também realizará pesquisas de segurança para credenciamento e análise de integridade corporativa.

A criação do Centro de Inteligência Nacional faz parte de um decreto publicado pelo governo na sexta-feira (31) e deve entrar em vigor no dia 17 de agosto. O texto foi assinado por Bolsonaro e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

De acordo com o GSI, a medida tem por objetivo “aumentar eficiência e eficácia da ação administrativa, com condições mais favoráveis para o desenvolvimento do órgão”.

O decreto pode ser visto aqui.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Cristãos da Coreia do Norte sofrem com a fome, enquanto país proíbe ajuda de desertores

Uma mulher que fugiu da Coreia do Norte e estava enviando dinheiro para sua mãe falou mais sobre as dificuldades enfrentadas pelos norte-coreanos.

A igreja subterrânea / clandestina conta com mais de 300 mil fiéis na Coreia do Norte e agora sofre também com a fome. (Imagem: Daily Express)

Os cristãos perseguidos na Coreia do Norte estão enfrentando grandes desafios em meio ao surto de coronavírus, temendo que não consigam sobreviver porque agora, aqueles que são considerados ‘desertores’ — pessoas que fugiram do país — estão proibidos de enviar dinheiro para suas famílias que ficaram sob a ditadura comunista do país.

Songyon Lee, uma cristã que vive na Coréia do Sul, disse à Radio Free Asia que recebeu várias cartas de sua mãe na Coreia do Norte detalhando as dificuldades que os crentes enfrentam durante o COVID-19.

"Entendo suas circunstâncias difíceis ao tentar se estabelecer em sua nova vida na Coreia do Sul", escreveu a mãe de Songyon. “Mas é um momento muito difícil aqui. Por favor me ajude mais uma vez”.

Songyon disse que enviou dinheiro para sua mãe em março, mas com o aumento do custo dos alimentos e o suprimento de alimentos importados desaparecendo rapidamente, o povo norte-coreano está lutando para sobreviver.

A Coreia do Norte aumentou a segurança nas fronteiras devido à pandemia do coronavírus, causando a diminuição de muitas atividades de intermediários e “contrabandistas” no país. No início deste ano, o país interrompeu as viagens internacionais com a China e a Rússia, restringiu as viagens domésticas e colocou diplomatas e estrangeiros em prisão domiciliar efetiva, relatou o Washington Post.

Um intermediário disse a Songyon: "Tenho medo e medo de fazer uma ligação hoje em dia; há uma verdadeira repressão aos desertores e intermediários norte-coreanos. Agora não, mas vamos esperar até que o nível atual de segurança se acalme", disse ele sobre receber dinheiro para sua mãe na Coreia do Norte.

O grupo de vigilância da perseguição religiosa Portas Abertas (EUA) observa que a incapacidade de enviar dinheiro afeta a igreja subterrânea (clandestina) norte-coreana, que tem mais de 300.000 fiéis. Um crente disse à organização: "A igreja não pode sobreviver sem comida".

Uma pesquisa realizada em março de 2019 pelo Centro de Informações sobre Direitos Humanos da Coreia do Norte no Sul mostrou que seis em cada dez desertores enviaram dinheiro para seus familiares na Coreia do Norte, com a quantia média de 2.460 dólares enviados a cada vez, de acordo com a Portas Abertas.

"Sem a economia dos ‘desertores’, a crise econômica na Coreia do Norte só vai piorar. Muitos não sobreviverão à doença real e à escassez de alimentos, criada pelos bloqueios e pela seca que destrói as colheitas", alerta o Portas Abertas.

Reação

O site Korean Herald relata que a mais recente campanha de panfletos anti-Pyongyang enviada à Coreia do Norte por desertores também pode estar contribuindo para a repressão exercida pela Coreia do Norte sobre os intermediários [da China ou Coréia do Sul] que, "por determinadas taxas, atendem desertores, organizando telefonemas e transferências de dinheiro para as famílias destes, frequentemente subornando os oficiais de segurança provinciais do Norte".

"Os desertores aqui estão enviando dinheiro e correspondendo à sua família deixada para trás no norte por meio de intermediários chineses, mas isso parou depois que Pyongyang delegou o trabalho de monitorar as famílias dos desertores a um órgão do partido central encarregado da segurança do estado", afirmou o Korean Herald. disse.

Liderada pelo ditador Kim Jong-un, a Coreia do Norte é classificada como o pior perseguidor de cristãos em todo o mundo na Lista Mundial da Portas Abertas sobre os países onde é mais difícil ser cristão.

A Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos também designou a Coreia do Norte como um "país de particular preocupação" por se envolver em violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa, conforme definido pela Lei da Liberdade Religiosa Internacional.

Guerra comunista silenciosa da China contra os EUA

Sem o conhecimento da maioria da população, o PCC se infiltrou em quase todos os aspectos da vida americana, deixando praticamente nenhum setor intocado

Um policial paramilitar vigia a Praça da Paz Celestial após uma sessão plenária do Congresso Nacional do Povo, no Grande Salão do Povo, em Pequim, em 11 de março de 2018 (Greg Baker / AFP via Getty Images)

Por Bowen Xiao

Análise

Disfarçadamente, secretamente e com uma precisão avassaladora, o Partido Comunista Chinês (PCC) lançou uma guerra de décadas contra os Estados Unidos pelo domínio mundial, usando uma estratégia militar conhecida como “guerra irrestrita” que continua até hoje.

Sem o conhecimento da maioria da população, o PCC se infiltrou em quase todos os aspectos da vida americana, deixando praticamente nenhum setor intocado. Embora essa ameaça tenha existido em grande parte sem ser detectada, o impacto que teve sobre a nação e as conseqüências geopolíticas são de grande alcance.

Ignorando as ofensivas tradicionais de confronto militar direto que se tornaram um pouco datadas nos tempos modernos, essa estratégia não convencional tornou-se o foco da abordagem do regime comunista à guerra.

A estratégia é destacada no livro “Guerra Irrestrita”, de 1999, escrito por dois coronéis da força aérea chinesa – Qiao Liang e Wang Xiangsui – e publicado pelo Exército de Libertação Popular, as forças armadas do PCC. O livro foi traduzido para o inglês com base em documentos originais do Exército.

Pequim usa uma ampla gama de táticas subversivas, incluindo – mas não se limitando à guerra de propaganda – guerra cultural, guerra memética, operações de frente, infiltração política, guerra tecnológica e de telecomunicações, guerra legal, espionagem econômica, espionagem educacional, guerra cibernética, guerra de sanções e a lista continua.

Exploração, infiltração e espionagem são temas recorrentes. O PCC emprega todos eles em diferentes graus e simultaneamente em múltiplos setores da sociedade, a fim de minar ou influenciar os Estados Unidos, seu principal impedimento à dominação mundial.

Embora alguns exemplos sejam mais óbvios, como a longa história da China de roubo de propriedade intelectual e práticas comerciais desleais com os Estados Unidos, há outros, como o chamado “soft power” que são mais difíceis de detectar.

Um desses caminhos é o controverso Instituto Confúcio (IC), apoiado pelo partido, que se infiltra e opera nas universidades americanas para melhorar a imagem do PCC. Eles também buscam promover um objetivo de política externa para tornar o regime uma superpotência cultural, não apenas econômica.

Os ICs atraíram a atenção dos legisladores, organizações nacionais e do FBI, acusando o programa de prejudicar a liberdade acadêmica. Os CIs foram acusados ​​de promover propaganda comunista chinesa sob o pretexto de promover a história e o idioma chinês. Existem milhares de ICs em todo o mundo e, em média, pelo menos 75 nos Estados Unidos.

Outros exemplos são mais flagrantes. De um ex-presidente do departamento de química da Universidade de Harvard que foi recentemente acusado de fazer declarações falsas sobre o financiamento que recebeu da China, a um cidadão chinês que foi condenado por espionagem econômica, roubo de segredos comerciais e conspiração.

No último caso, um homem identificado como Hao Zhang, 41, tentou roubar segredos comerciais de duas empresas americanas “em benefício da República Popular da China”, segundo o Departamento de Justiça. Zhang roubou informações especificamente relacionadas à operação de dispositivos sem fio.

Referindo-se ao caso de junho em que Zhang, o agente especial do FBI encarregado, John F. Bennett, disse que a espionagem econômica “é uma ameaça generalizada nos Estados Unidos, particularmente na área da Baía de São Francisco e do Vale do Silício, eles são o centro de inovação e tecnologia”.

O Thousand Talent Program, um dos mais conhecidos planos de recrutamento de talentos do PCC – ou programas de “fuga de cérebros”, como alguns chamam na China – incentiva o roubo de propriedade intelectual de instituições americanas, de acordo com o FBI. Por meio de salários competitivos, instalações de pesquisa de ponta e diplomas honorários, esses programas atraem talentos do exterior para a China “, mesmo que isso signifique roubar informações proprietárias ou violar os controles de exportação”, afirma o escritório.

O diretor do FBI Christopher Wray testemunhou em 2018 que eles estavam tentando ver o perigo que a China representa “não apenas como uma ameaça para todo o governo, mas para toda a sociedade”. Para combater sua estratégia com eficiência, Wray disse que os Estados Unidos também devem empregar uma “resposta em toda a sociedade”.

Walter Lohman, diretor do Centro de Estudos Asiáticos da Heritage Foundation, disse que os Estados Unidos trataram “as sensibilidades da China com cuidado e não receberam nada em troca”.

“O comportamento agressivo da China nos últimos 15 anos só piorou apesar dos nossos melhores esforços”, disse Lohman ao Epoch Times.

Atualmente, a China representa a maior ameaça para os Estados Unidos porque é muito “poderosa em toda a gama de indicadores e porque está ameaçando diretamente tantos interesses americanos quanto nossas redes de comunicação, como Taiwan, liberdade em Hong Kong e liberdade de expressão, os mares”, disse ele.

O PCC também promoveu e impulsionou agressivamente suas empresas de telecomunicações como Huawei e ZTE, além de aplicativos de propriedade chinesa como TikTok e Zoom nos Estados Unidos e em todo o mundo.

Os legisladores e autoridades dos Estados Unidos começaram a perceber as ameaças à segurança nacional colocadas por essas empresas chinesas. Em junho, a Federal Communications Commission (FCC) designou formalmente a Huawei e a ZTE como ameaças à segurança nacional, proibindo, assim, o acesso ao dinheiro com o dinheiro anual do Fundo de Serviço Universal de $ 8,3 bilhões da FCC para adquirir ou modificar qualquer equipamento ou serviço fornecido pelos fornecedores.

Uma das razões por trás dessa decisão que o presidente da FCC, Ajit Pai, aponta é que as duas empresas estão intimamente ligadas ao PCC e a seu aparato militar, uma vez que “elas estão amplamente sujeitas à lei chinesa que as obriga a cooperar com os serviços de inteligência do país”. Ambas as empresas negam que seja esse o caso.

A empresa chinesa TikTok, que teve um crescimento meteórico nos Estados Unidos, também foi descoberta recentemente lendo secretamente os dados da área de transferência do usuário. O aplicativo agora afirma que corrigiu o problema. Existem preocupações semelhantes sobre o Zoom, onde os pesquisadores descobriram que as chaves de criptografia estavam sendo transmitidas aos servidores na China.

Enquanto os Estados Unidos estão intensificando seus esforços para combater as ameaças de Pequim, o regime comunista está intensificando simultaneamente seus próprios esforços agressivos através do Departamento de Trabalho da Frente Unida do PCC.

Este departamento coordena milhares de grupos para realizar operações de influência política estrangeira, suprimir movimentos dissidentes, reunir informações e facilitar a transferência de tecnologia de outros países para a China, de acordo com um relatório de junho do Instituto Australiano de Política Estratégica.

As iniciativas de influência política da unidade têm como alvo as elites estrangeiras, incluindo políticos e executivos de negócios, e geralmente são de natureza secreta, de acordo com o relatório. As comunidades chinesas no exterior também são alvos-chave, pois o partido procura cooptar e controlar grupos comunitários, associações empresariais e a mídia chinesa.

Alex Joske, autor do relatório, disse que o trabalho da Frente Unida no exterior equivale a uma “exportação do sistema político do PCC”. Seu esforço “mina a coesão social, exacerba a tensão racial, influencia a política, prejudica a integridade da mídia, facilita a espionagem e aumenta a transferência de tecnologia não supervisionada”, afirma o relatório.

Com essas empresas apoiadas pelo PCC, o regime tenta exercer sua influência em todo o mundo, não apenas nos Estados Unidos. Alguns dos principais programas apoiados pelo regime que também contribuem para suas ambições internacionais são a controversa Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI) e seu plano “Made in China 2025”.

O PCC, por meio do BRI, injetou bilhões de dólares em países de baixa renda para construir seus projetos de infraestrutura. Desde 2013, a iniciativa lançou mais de 2.900 projetos no valor de US$ 3,87 trilhões. O BRI foi chamado de “armadilha da dívida” por causa das práticas predatórias de empréstimos de Pequim, que deixam os países vulneráveis ​​às agressivas campanhas de influência da China.

Nas últimas duas décadas, a China se tornou um dos principais financiadores do mundo, com uma dívida pendente superior a US $ 5,5 trilhões em 2019, ou mais de 6% do produto interno bruto do mundo, de acordo com um relatório do Instituto de Finanças Internacionais.

E o plano industrial “Made in China 2025” do PCC, lançado em 2015, visa converter o país concorrente global em dez setores de tecnologia até 2025. No final de 2018, Pequim também lançou os “China Standards 2035” para acelerar os esforços para se tornar líder em setores de tecnologia em expansão, como big data, inteligência artificial e Internet das coisas (IoT).

Enquanto isso, um relatório divulgado em março descobriu que Pequim estava explorando a pandemia global do vírus do PCC, que entrou em erupção em Wuhan, na China, para promover seus objetivos econômicos e cumprir suas ambições mais amplas.

“Pequim pretende usar interrupção global e recessão para atrair investimentos estrangeiros, aproveitar a participação de mercado e os recursos estratégicos, especialmente aqueles que obrigam a dependência [da China]”, segundo o relatório da Horizon Advisory, uma empresa de consultoria independente com sede nos Estados Unidos. O grupo revisou políticas e avisos recentes anunciados por agências do governo central chinês, governos regionais e institutos de pesquisa.

Embora um número crescente de países expresse sua raiva e frustração pelo fracassado manejo do surto em Pequim, exacerbado por um encobrimento de longo alcance, a reação contra seus esforços para se destacar como líder mundial na luta contra a pandemia também vai aumentar.

Na tentativa de melhorar sua imagem, Pequim enviou um monte de médicos especialistas e suprimentos, como máscaras faciais e respiradores, para países que precisavam desesperadamente deles.

Porém, muitos dos produtos entregues estavam com defeito, enquanto os países desesperados por suprimentos não tinham escolha a não ser rejeitar suprimentos defeituosos. Países Baixos, Espanha, Turquia, Finlândia, Grã-Bretanha e Irlanda são apenas alguns dos países que receberam suprimentos defeituosos que se mostraram inutilizáveis.

“Fontes autorizadas na China afirmam explicitamente que as devastações e perturbações econômicas criadas pela COVID-19 dão à China a oportunidade de expandir seu domínio nos mercados mundiais e nas cadeias de suprimentos, tanto na economia real quanto na virtual”. Declara o relatório consultivo da Horizon.”Eles também destacam que a crise atual permitirá a Pequim reverter os esforços dos EUA para proteger seus sistemas e os de seus aliados da China”.

Siga Bowen no Twitter: @BowenXiao