O
contingenciamento orçamentário adotado pelo governo federal já tem
refletido em falta de recursos nas universidades e causado preocupação
na comunidade acadêmica. Com a decisão de congelar um terço das despesas
de todo o governo, a pasta mais atingida foi a da Educação, com um
corte de R$ 600 milhões por mês.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgou nota sobre o
orçamento. “A situação financeira das universidades federais, que em
2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso
da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição”, diz
a nota. Entre as medidas em análise “está a suspensão de contratos ou
cortes parciais”, segundo a reitoria. “Não sabemos ainda quais impactos
isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão,
incluindo também o hospital universitário.”
Segundo o professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), as
federais têm demonstrado preocupação. “Setores das universidades que
contam com contratos terceirizados já estão com atrasos de salários”,
diz ele, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na
Paraíba.
Na semana passada, o Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), foi fechado porque não havia dinheiro para o
pagamento de empresas terceirizadas que fazem vigilância e limpeza.
O Ministério da Educação (MEC) diz que avalia o impacto nas despesas de
custeios. A economia sobre a execução orçamentária, decidida pela área
econômica do governo, vale até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015.
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pela Unifesp:
Prezada comunidade acadêmica,
Neste mês de janeiro a Presidência da República publicou o Decreto
Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder
Executivo até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA). O decreto
determina que cada órgão do Executivo terá o limite mensal de execução
financeira equivalente a 1/18 avos, o que significa na prática um
contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto. Esta decisão
serve como instrumento de aplicação da política econômica adotada pelos
ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, conforme
tem sido amplamente noticiado pela imprensa.
Com a publicação do decreto, a situação financeira das universidades
federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil,
principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do
porte da instituição. Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada
instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de
contratos ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias
acadêmicas dos campi estão trabalhando para a manutenção dos serviços
essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Porém, não
sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de
ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.
Salientamos que a Reitoria e as diretorias dos campi da Unifesp têm
executado tudo o que está ao alcance para a gestão adequada dos recursos
financeiros. Contudo, o presente contingenciamento extrapola nossos
limites de atuação.
Informamos que diversas reuniões têm sido realizadas com os pró-reitores
e diretores dos campi para conjuntamente compreendermos melhor o
panorama e encaminharmos as soluções possíveis. Mais detalhes serão
informados nas próximas reuniões de todos os conselhos centrais.
A Reitoria está à disposição de sua comunidade para esclarecimentos e
informará cada passo desse processo de acordo com sua política de total
transparência em suas ações.
Reitoria da Unifesp
20 de janeiro de 2015
