Autoridades do governo do Paraguai rechaçaram a pressão de alguns consultores das Nações Unidas que buscam realizar um aborto numa menina de apenas 10 anos que ficou grávida depois de ser estuprada, e declararam que neste dramático caso existem duas vidas que precisam ser protegidas.
A mãe da menina, que está grávida do seu padrasto, pediu que a menina possa realizar o aborto. As identidades das duas mulheres são mantidas em reserva pelas autoridades, mas sabemos que a menor completou 24 semanas de gravidez.
A mãe está presa provisoriamente, acusada de faltar ao dever do cuidado de sua filha e também de obstruir à justiça. O estuprador, Gilberto Benitez Zarate, foi preso há alguns dias.
O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos humanos das Nações Unidas publicou no dia 11 de maio declarações de “um grupo de peritos em direitos humanos da ONU”, que asseguraram que, ao não submetê-la ao aborto, “o Paraguai não conseguiu proteger uma menina de 10 anos grávida depois de um estupro”.
“Não foi feita uma avaliação Interdisciplinar e independente em vista de assegurar o interesse superior da menina antes de descartar tratamentos para salvar a vida da menina, inclusive o aborto”, indicaram os consultores das Nações Unidas.
Em sua resposta Aos consultores das Nações Unidas, o Ministério de Relações Exteriores do Paraguai esclareceu: “Os peritos da ONU atuam a título pessoal, sem ter feito solicitude alguma de informação prévia ao Estado, sobre a responsabilidade do Governo do Paraguai no caso da menor paraguaia que completou 24 semanas de gravidez”.
O ministério paraguaio recordou: “As autoridades do país conheceram o fato e fizeram uma intervenção imediata aos organismos competentes. Nesse sentido se destaca que a menor grávida está sob estrito cuidado médico e com apoio psicológico no Hospital Materno Infantil ‘Rainha Sofia’ da Cruz Vermelha Paraguaia”.
“O Estado é consciente da situação delicada da menina de 10 anos, que implica riscos maiores, por isso aumentaram os cuidados especiais mediante a conformação de uma Junta Médica multidisciplinar”, indicou.
O órgão de governo assinalou: “A respeito da investigação do delito, o Ministério Público pediu imediatamente a prisão do padrasto, suspeito de cometer o crime, quem atualmente está sob o poder da justiça na Penitenciária Nacional de Tacumbú”.
“O Ministério de Relações Exteriores reitera à opinião pública nacional e internacional o compromisso do Governo Nacional na promoção e proteção dos direitos da infância e da adolescência e nesse sentido impulsiona ações que buscam o pleno cumprimento da Constituição Nacional e dos convênios internacionais, que estabelecem a obrigação de garantir a vida, o desenvolvimento harmônico e integral da criança e a sua proteção total”.
O ministério paraguaio sublinhou que “no artigo 4º da Constituição nacional se estabelece que o direito à vida é inerente à pessoa humana. A proteção da vida é garantida, em geral, desde a concepção”.
“O Conselho Nacional da Infância e da Adolescência, as principais autoridades do país e organizações da sociedade civil trabalham atualmente no aumento de medidas urgentes para prevenir qualquer tipo de abuso contra menores e melhorar o sistema nacional de proteção da infância e a adolescência”, precisaram as autoridades paraguaias.
Em declarações no dia 14 de maio, Richard Izquierdo, presidente de Geração Provida, assegurou: “A população paraguaia recebe esta mensagem clara do Ministério de Relações Exteriores como uma declaração de soberania e independência”.
Isto, destacou, o governo faz “perante constantes manipulações da informação e das pressões internacionais que tentam derrubar nossa soberania para impor ideologias contrárias a nossa identidade nacional e à nossa Constituição, como por exemplo a promoção do aborto”.
Richard Izquierdo sublinhou: “De acordo com todos os profissionais que trabalham na área de saúde e as autoridades do Ministério de Saúde do Paraguai, a menina e o filho que nascerá, estão medicamente estáveis e sem nenhum risco de vida nem complicações”.
“Infelizmente as organizações pró-aborto estão manipulando a informação sobre esta realidade, utilizando a menina estuprada como seu cavalo de batalha ideológico”, denunciou.
Entretanto, o líder pró-vida paraguaio assegurou: “Os cidadãos estão percebendo as mentiras dos promotores do aborto”.
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