BUENOS AIRES - A tentativa da Venezuela de assumir a Presidência Pro Tempore do Mercosul sem o consenso exigido pelas normas internas do bloco provocou, nas últimas horas, a imediata reação dos governos do Paraguai e da Argentina, que rechaçaram, enfaticamente, essa possibilidade.
O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, declarou nesta segunda-feira que "nosso governo não aceita a autoproclamação da Venezuela". Sábado passado, Loizaga chegou a dizer que o governo do presidente Nicolás Maduro pretende exercer “uma presidência de fato” no Mercosul. Como dentro de seu próprio país, Maduro agora está sendo acusado de autoritário por seus parceiros regionais.
- A posição do governo do Paraguai é clara: não aceitamos a proclamação por parte da Venezuela, que pretende exercer a presidência pro tempore de fato - disse Loizaga. O Paraguai é um dos mais fortes opositores a uma eventual presidência venezuelana do Mercosul.
O governo do presidente Horácio Cartes considera que a Venezuela não só não está cumprindo normas importantes do bloco, por exemplo, em matéria econômica, como tampouco respeita princípios democráticos essenciais, entre eles a divisão de poderes.
Já a Argentina, segundo fontes da chancelaria local, sustenta que “nenhum país pode assumir a Presidência Pro Tempore sem uma transferência (formal)”. O governo do presidente Mauricio Macri propôs a realização de uma reunião de coordenadores do bloco, para tentar encontrar uma saída que tire o Mercosul da mais grave crise institucional de sua História. Pela primeira vez, o bloco está acéfalo.
A Venezuela se considera no comando, mas não é reconhecida como presidente pelos demais sócios. Nesta segunda-feira, o chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Noboa, assegurou que o Mercosul está “atravessando uma crise muito grave”. Na última sexta-feira, seu país informou aos demais governos que havia terminado sua Presidência Pro Tempore - cargo que é rotativo e dura um período de seis meses.
O problema é que o calendário oficial indica que o Uruguai deveria transferir a presidência para a Venezuela, algo que Paraguai, Brasil e Argentina não aceitam. “Informamos que a partir do dia de hoje (sexta-feira passada), a República Bolivariana da Venezuela assumirá com beneplácito o exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul, com fundamento no artigo 12 do Tratado de Assunção e em correspondência com o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto”, comunicou, em nota oficial, a chanceleria venezuelana. - O protocolo indica como condição sine que non o respeito irrestrito pelos direitos humanos, a liberdade de expressão e de opinião, liberdade de movimento e associação.
O protocolo foi incorporado por todos os países, menos a Venezuela - respondeu o chanceler do Paraguai.
Fonte: http://oglobo.globo.com
