O Ministério Público Federal (MPF) reiterou à Justiça o pedido para que o ex-deputado federal Eduardo Cunha seja condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A petição consta nas alegações finais apresentadas pelos procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. No documento, o MPF pede ao juiz Sérgio Moro que sejam impostas as penas máximas para cada crime.
Os procuradores dizem que Cunha foi beneficiário de propina paga pelo empresário português Idalécio Oliveira, para que o então deputado facilitasse a compra de um campo de petróleo pela Petrobras, em Benin, na África. Segundo o MPF, o negócio rendeu cerca de US$ 10 milhões em propinas. Desse montante, Cunha teria recebido cerca de US$ 1,5 milhão, em contas bancárias na Suíça.
No documento das alegações finais, o MPF também pede que Cunha seja condenado a pagar US$ 77 milhões, referentes ao prejuízo que a Petrobras teve com o negócio no país africano.
Nas alegações finais, o MPF diz que a movimentação financeira foi operacionalizada pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, que é réu em outras ações penais da Lava Jato.
Ao requisitar a pena máxima para os crimes, os procuradores lembraram a trajetória de Eduardo Cunha enquanto as investigações estavam em curso. “Tal conduta de Eduardo Cunha permaneceu, inclusive, no curso do presente processo, tendo em vista a posição intimidatória do acusado na formulação de quesitos às testemunhas ouvidas no presente processo, inclusive do Exmo. Presidente da República Michel Temer, com perguntas potencialmente incriminatórias alheias ao objeto da ação penal e com o fim específico de causar constrangimento e servir como uma espécie de “ameaça” aos depoentes”, dizem os procuradores.
Essa ação penal teve início ainda quando Cunha ocupava o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O processo foi autorizado pelo falecido ministro Teori Zavascki. Quando Cunha teve o mandato cassado, a ação foi encaminhada ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, em primeira instância.
Tão logo recebeu o processo, Moro determinou a prisão de Eduardo Cunha. Ele segue detido na carceragem do Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Procurada sobre o pedido do MPF, a defesa de Eduardo Cunha informou que vai apresentar as alegações finais do ex-deputado no prazo, que se encerra no dia 27 deste mês.
Fonte: G1
