Para o presidente, inciativa precisa de apoio do Legislativo
Durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei que tipifica a invasão de terras como “crime de terrorismo”.
O líder do Executivo destacou que, desde que assumiu, em janeiro, ocorreu apenas uma invasão de terra no país. Em comparação, foram 43 no mesmo período do ano passado.”No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Também explicou que vai conversar com parlamentares, buscando uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.
A iniciativa já havia causado controvérsia durante a campanha, quando Bolsonaro a anunciou pela primeira vez.
Ainda durante a transmissão, ele defendeu o envio de um outro projeto de lei, que poderá estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Recentemente, uma lei similar foi aprovada na Itália.
“Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada”, afirmou. O presidente também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade.
